5 RETTIGHETSANALYSE
5.1 Fars første mulighet til å overta en del av ytelsen
O Funchal, «a primeira cidade atlântica construída por europeus portugueses fora da Europa»238, foi uma das últimas criações do urbanismo medieval e um caso típico da influência directa das chamadas «vilas arrábidas litorais»239. O povoamento terá começado por volta de 1420, com o lançamento de uma rua paralela à praia – a Rua de Santa Maria. Esta deu origem a uma modesta urbe constituída por casas térreas que albergavam artesãos ligados à prática de vários ofícios. Por volta de 1430, construiu-se, no termo desta rua, a igreja de Santa Maria do Calhau e, a nascente, um hospital com o mesmo nome. A norte, com um traçado paralelo, surgiu, mais tarde, a Rua Nova de Santa Maria e, frente à igreja, ladeando a Ribeira de João Gomes até ao mar, fixou-se o largo do povoado, com um poço.
Em 1458, a pequena igreja foi ampliada e, três anos depois, o Funchal ascendeu à categoria de vila, o que indiciava o rápido crescimento do primeiro núcleo quatrocentista. A cidade expandiu-se para ocidente, atravessando duas ribeiras – João Gomes e Santa Luzia – e espraiando-se ao longo da baía, até à ribeira de S. João, que só iria galgar já em pleno século XIX. Um passo decisivo nessa expansão deu-se em 1485, quando o Duque de Beja, futuro Rei D. Manuel, mandou demarcar em propriedades suas – no chamado Chão do Duque – o lugar onde pretendia alicerçar a futura cidade. Segundo Rui Carita, tratou-se de «um verdadeiro plano urbanístico»240 – o primeiro que o Funchal conheceu – e que teria mesmo servido de modelo às obras que, mais tarde, viriam a ter lugar na ribeira de Lisboa e também no Bairro Alto. Polarizado em torno da Sé Catedral, este novo núcleo político, religioso e económico apresentava uma malha urbana regular ainda hoje visível.
Testa de ponte da expansão portuguesa no Atlântico e no oriente, o Funchal foi elevado a cidade em 1508. A sagração da Sé Catedral teve lugar oito anos mais tarde e, em 1533, a cidade tornou-se sede de um vasto Arcebispado, cuja jurisdição se estendia às dioceses de Angra, Cabo Verde, São Tomé e Goa. A este protagonismo politico-religioso e ao florescimento da cultura e comércio do açúcar ficou-se a dever a pujança da urbe mercantil que, no início do séc. XVI, contava já com cerca de 5000 habitantes. Nesse centro cosmopolita fixaram-se mercadores de diversas proveniências – na sua maioria italianos e
238 Aragão, Para a História do Funchal, pequenos passos da sua memória, p.23.
239 Segundo José Manuel Fernandes, o Funchal apresenta muitas afinidades com Setúbal e Sesimbra. Cf.:
Fernandes, «Cidades e casas da Macaronésia», p.122.
flamengos. Foi por esta altura que a urbe cindiu-se em dois núcleos: a nascente, o humilde povoado quatrocentista dos artesãos de Santa Maria e, a poente, o Chão do Duque, a faustosa cidade dos mercadores enriquecidos com o comércio do açúcar241. Duas ruas comerciais ligavam estes polos: a Rua dos Mercadores, paralela ao mar, e a Rua Direita, que inflectia para o interior ligando-se à Rua da Carreira. Também neste aspecto, o Funchal se enquadra no padrão típico do urbanismo português, que tem na «rua direita» a verdadeira matriz identificativa242.
No novo centro agruparam-se os equipamentos mais representativos da florescente cidade açucareira, a piccola Lisbonna – como a baptizaram os navegantes italianos: a Sé Catedral, ou «igreja grande», como era então conhecida (1493-1514); a leste dela a Casa da Câmara e o Paço dos Tabeliães (1485-1492); e a sul, junto à praia, a Alfândega Nova (1508-1515), «mais próspera e de melhores oficinas que a da cidade de Lisboa»243. Este conjunto de edifícios constitui, ainda hoje, o centro do Funchal. Na sua periferia, os conventos polarizavam novos fulcros de expansão. O primeiro a instalar-se foi o de São Francisco (1473) a poente – seguindo o padrão locativo das ordens mendicantes; mais tarde, a noroeste, no alto do arrife, o de Santa Clara (1493-1496) destinado a freiras; a nordeste, à mesma cota, implantaram-se o Convento das Mercês e o da Encarnação. Os Jesuítas chegaram em finais do século XVI, fixando-se a norte, onde construíram o Colégio e a Igreja (1599-1529).
A tradicional oposição entre a «baixa» e a «alta», também ela típica da cidade medieval portuguesa, traduziu-se, no Funchal, na oposição entre a zona portuária e comercial da Alfândega e a zona altaneira em torno da Sé. Em meados do século XVI, o núcleo urbano encontrava-se já plenamente estruturado, vindo apenas a consolidar-se ao longo dos dois séculos seguintes. Esta formação e consolidação aceleradas, a que se segue uma longa paragem no tempo, foi, aliás, como observou José Manuel Fernandes, uma das características das cidades luso-macaronésias244. Confrontando a planta de Mateus Fernandes (Fig. 15) – que data do terceiro quartel do século XVI – com a do Capitão Skinner (1775) (Fig. 16) – executada duzentos anos mais tarde – verifica-se, com efeito, que em dois séculos a baixa da cidade pouco se alteraria.
241 Aragão, Para a História do Funchal, pequenos passos da sua memória, p.35.
242 Fernandes, «Cidades e casas da Macaronésia», p.97. O autor considera a rua Direita «o cordão
identificativo da urbe de raiz lusa».
243 Frutuoso, Saudades da Terra, p.44.
Fig. 15 Mateus Fernandes, Planta da Cidade do Funchal, 1570 (col. ACMF)
A planta do militar inglês mostra também o resultado de duzentos anos de campanhas de fortificação: uma cidade solidamente muralhada nas suas três frentes vulneráveis: o mar e os dois flancos nascente e poente – já que, a norte, a montanha constituía uma defesa natural. Assediada desde cedo por corsários ou armadas de países inimigos, o Funchal só começou a encarar o seu sistema defensivo como uma prioridade depois do traumático saque perpetrado, em 1566, por um corsário francês. Daí em diante, num lento processo de construção, que progrediu a diferentes ritmos, ergueu-se a cinta de muralhas e um conjunto de proeminentes fortes que chegaram até aos nossos dias: os fortes de São Tiago, São Lourenço e do Pico. Só eles sobreviveram à inexorável decadência, e subsequente demolição, das estruturas defensivas da cidade, a qual, como se verá, ocorreu ao longo de todo o século XIX e princípios do século XX.
Em finais do séc XVI, com a concorrência do Brasil, a produção açucareira entrou em crise, tendo tido início um novo ciclo económico em que o vinho – o famoso vinho Madeira – passou a ser o principal produto de exportação da ilha. Este comércio atraía sobretudo os britânicos que, depois de celebrado o tratado de Methuen (1703) entre as coroas portuguesa e inglesa, se instalaram na capital insular, aí constituindo uma poderosa comunidade. A cidade ocupava já, por esta altura, toda a extensão da praia e o seu porto era a porta de entrada e saída do arquipélago para todos os que a ele aportavam – estatuto que só viria a perder em 1963 com a abertura do aeroporto.
Na baixa, mercadores e terratenentes, enriquecidos com o comércio do vinho, erguiam os seus «solares urbanos» – casas de austera arquitectura, cujas fachadas ostentavam cantarias de recorte clássico: varandas de sacada, socos, guarnecimentos dos vãos e, por vezes, cornijas sob duplo ou triplo beirado. No rés-do-chão tinham as «lojas» e, nos pisos superiores, a habitação. Nenhuma delas dispensava o quintal traseiro e, em algumas, erguia-se a característica torre-avista-navios, destinada a observar o porto e o seu comércio, do qual toda a comunidade dependia. Nestas casas, na primeira metade do século seguinte, iriam instalar-se as primeiras hospedarias e hotéis da cidade. Na periferia, a meia encosta, formava-se um arco de quintas – algumas delas também já na posse de ingleses – dedicadas à cultura vinhateira e ao recreio dos seus proprietários. Estavam criadas as condições para que a cidade se fosse transformando, ao longo do século seguinte, numa estância de turismo terapêutico.