Garimpo de ouro
Rondônia Amapá Pará
Amazonas (diversas sub-bacias dos rios Amazonas, Madeira e Tapajós)
· Assoreamento e erosão nos cursos d'água · Poluição das águas, aumento da turbidez e metais pesados
· Formação de núcleos populacionais com grandes problemas sociais
· Degradação da paisagem
· Degradação da vida aquática com conseqüências diretas sobre a pesca e a população
Mineração industrial, Ferro, Manganês, Cassiterita, Cobre, Bauxita, etc. Amapá Amazonas Pará-Carajás Rondônia · Degradação da paisagem
· Poluição e assoreamento dos cursos d'água · Esterilização de grande áreas
· Impactos sócio-econômicos Agricultura e pecuária extensivas (grandes projetos agropecuários) Toda a Amazônia, próximo às estradas e grandes cidades
· Incêndios florestais, destruição da fauna e flora · Contaminação dos cursos d'água por agrotóxicos · Erosão e assoreamento dos cursos d'água · Destruição de áreas de produtividade natural · Reservas extrativistas
Grandes Usinas
Hidrelétricas Balbina (AM)
· Impacto cultural - provas indígenas · Impacto sócio-econômico
· Inundação de áreas florestais, agrícolas, vilas, etc · Impacto sobre flora, fauna e ecossistemas adjacentes Indústrias de Ferro Gusa Estado do Pará(Programa Grande
Carajás)
· Demanda de carvão vegetal de floresta nativa, desmatamento da floresta Amazônica
· Exportação de energia a baixo valor e alto custo ambiental
· Poluição das águas, ar e solo Pólos industriais e/ou
grandes indústrias Centro Industrial deManaus (Zona Franca)
· Poluição do ar, água e solo · Geração de resíduos tóxicos · Conflitos com o meio urbano Construção da rodovia
Transamazônica Fixos da rodovia e suasinterligações
· Grandes migrações e grandes êxodos · Destruição da cultura indígena
· Grandes projetos agropecuários, grandes queimadas · Propagação de doenças endêmicas
· Explosão demográfica e todas as conseqüências do processo
Caça e pesca predatórias Em toda a Amazônia,próximo às estradas e grandes cidades
· Extinção de mamíferos aquáticos e diminuição de populações de quelônios e peixes da Bacia Amazônica · Drástica redução de animais de valores econômico e ecológico
Indústrias de Alumínio Belém
· Poluição atmosférica · Poluição marinha
· Impactos indiretos pela enorme demanda de energia elétrica Crescimento populacional vertiginoso (migração interna) Rondônia Manaus Belém Amapá
· Problemas sociais graves, chegando - em alguns casos - a um aumento de 40% da população entre 1970 e 1980
· Ocupação desordenada do solo com sérias conseqüências sobre os recursos naturais
Assim, a projeção internacional da Amazônia permanece vulnerável (Procópio, 2005). Os meios de comunicação de massa controlados por meia dúzia de agências internacionais de notícia determinam a agenda amazônica, independentemente de suas prioridades estratégicas.
A biopirataria configura-se como uma ameaça externa. Segundo Clement e Alexiades (2001) a define, é a remoção de uma planta, animal ou conhecimento de uma comunidade com a intenção de lucro econômico em outro local, sem negociação com a comunidade sobre a repartição de benefícios. Por sua vez, conforme o Instituto Brasileiro de Direito do Comércio Internacional, da Tecnologia da Informação e Desenvolvimento (CIITED-IDCID), biopirataria consiste no ato de acender a ou transferir recurso genético (animal ou vegetal) e/ou conhecimento tradicional associado à biodiversidade, sem a expressa autorização do Estado de onde fora extraído o recurso ou da comunidade tradicional que
desenvolveu e manteve determinado conhecimento ao longo dos tempos25.
Os dois conceitos deixam claro que biopirataria não é apenas o contrabando de diversas formas de vida da flora e fauna, mas principalmente, a apropriação e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso dos recursos naturais. Ainda existe o fato de que estas populações estão perdendo o controle sobre esses recursos, no entanto, essa situação não é nova na Amazônia.
Este conhecimento é coletivo e não simplesmente uma mercadoria que se pode comercializar como qualquer objeto no mercado. Porém, nos últimos anos, por meio do avanço da biotecnologia, da facilidade de se registrar marcas e patentes em âmbito internacional, bem como dos acordos internacionais sobre propriedade intelectual, as possibilidades de tal exploração se multiplicam. Dessa forma, a extração ilegal das espécies da fauna e flora, a apropriação de conhecimentos das populações tradicionais e povos indígenas e o registro de produtos desenvolvidos a partir da biodiversidade da Hiléia, sem a devida remuneração ao país e às comunidades, são alguns dos crimes mais comuns.
As vulnerabilidades existentes pela falta de presença do Estado na Amazônia tornam os casos de biopirataria cada vez mais freqüentes. Exemplos são o patenteamento do sangue de povos indígenas, como o da Nação Yanomami, da bebida milenar Ayahuasca e de óleos como os da copaíba e andiroba. Recentemente, um outro caso espantou os especialistas: o registro do nome cupuaçu, uma espécie nativa da Floresta Amazônica, pela empresa japonesa Asahi Foods.
O fato de que as áreas onde existe uma grande biodiversidade especificamente a Amazônia , serem ocupadas por comunidades tradicionais e indígenas, as quais dependem dessa diversidade de flora e fauna para sua sobrevivência, beneficia a biopirataria cometida por estrangeiros. Ao contrabandear animais, plantas, águas e conhecimentos dessas comunidades, após isolar seus princípios ativos nos laboratórios dos países os quais são levados, passam a ser utilizados, principalmente, nas indústrias farmacêuticas e de cosméticos. Ao ser descoberto o princípio ativo, registram uma patente, que lhe garantem receber um valor a cada vez que aquele produto for comercializado. Dessa forma, usurpam as maiores riquezas naturais existente na Amazônia. A tabela 2 apresenta outros exemplos referentes ao patenteamento sobre produtos da biodiversidade amazônica.
Tabela 2: Patentes sobre Produtos da Biodiversidade Amazônica
Requerida em Diversos Países Desenvolvidos
Produto NúmeroPatentes Países
Castanha-do-Pará 72 USA
Andiroba 2 França, Japão, EU, USA
Ayahuasca 1 USA (1999-2001)
Copaiba 3 França, USA, WIPO26
Cunaniol 2 EU, USA
Cupuaçu 6 Japão, Inglaterra, EU
Curare 9 Inglaterra, USA
Espinheira Santa 2 Japão, EU
Jaborandi 20 Inglaterra, USA, Irlanda, WIPO, Itália, Bulgária,Rússia, Coréia do Sul
Amapá-doce 3 Japão
Piquiá 1 Japão
Jambu 4 USA, Inglaterra, Japão, EU
Sangue de Dragão 7 USA, WIPO
Tipir 3 Inglaterra
Unha de gato 6 USA, Polônia
Vacina do sapo 10 WIPO, USA, EU, Japão
Fonte: HOMMA, Alfredo Kingo Oyama. Biopirataria na Amazônia: como reduzir os Riscos? In Amazônia & Desenvolvimento. Vol 1, n.1, jul/dez , p. 51. Belém: Banco da Amazônia, 2005.
A biopirataria, conforme percebemos, provoca grandes prejuízos para as comunidades tradicionais ou indígenas que eram as detentoras das plantas, animais e conhecimentos contrabandeados. A perda de patentes de certos produtos oriundos da Amazônia para empresas estrangeiras é uma conseqüência direta desse ilícito.
O Narcotráfico por sua vez, considerado como o principal problema da Amazônia colombiana, peruana e boliviana, tornou-se uma séria questão na Amazônia venezuelana, equatoriana e na região noroeste da Amazônia brasileira. Atualmente a geopolítica do narcotráfico estende-se por toda Amazônia Continental e utiliza-se da Amazônia Legal como um dos principais corredores e rotas de tráfico de drogas, de acordo com o diagrama demonstrado na figura 7. O tráfico de drogas é visto como fator de instabilidade nas fronteiras entre os países andinos e o Brasil na Amazônia e reclama por ações no âmbito da defesa hemisférica. Isso porque desde o fim da década de 1970 o crescimento do tráfico internacional de cocaína, com destaque para a participação colombiana nesses negócios ilegais, se tornou uma preocupação para seus vizinhos.
Figura 7: Mapa das Drogas na Amazônia Continental
O problema do narcotráfico como ameaça externa assume proporções consideráveis no âmbito da Amazônia Legal. Isso porque, juntamente com o tráfico de drogas vem o desmatamento, o tráfico de animais e plantas, além do contrabando de produtos importados, a lavagem de dinheiro, a corrupção e o crime organizado, além de subsidiar as atividades de grupos guerrilheiros. Tendo em conta essas correlações de ilícitos, Chaves Alvarez (apud Steiman, 2005) compreende que o narcotráfico deve ser entendido, em sua verdadeira dimensão, como um problema econômico, social e político transnacionalizado que desequilibra o Estado e a sociedade latino-americana.
Os dejetos químicos lançados nas nascentes dos rios e igarapés que dão origem a Bacia Amazônica, pelos traficantes de cocaína da Colômbia e do Peru, constitui-se numa grande ameaça a biodiversidade. Para proporcionar uma visão sintética de como a ação do narcotráfico degrada a natureza Mello (1997) lembra-nos que, para produzir a pasta base de cocaína no Peru e refina-la na Colômbia, os traficantes utilizam éter, acetona, ácidos clorídrico, sulfúrico e muriático, hidróxido de sódio, derivados benzênicos, hidrocarbonetos e querosene, além do óleo queimado de seus motores. Lançados na água, esses produtos alteram a acidez e desequilibram o ambiente de reprodução de milhares de organismos.
Em outra perspectiva a guerra civil da Colômbia que já dura 40 anos, mais do que nunca está se dispersando pelas suas porosas fronteiras e levando para os países vizinhos um complicado caldeirão de rebeldes esquerdistas armados, esquadrões da morte de direita, drogas e refugiados. Foi por meio do complexo coca-cocaína (Steiman, 2005) que o Brasil e sua porção amazônica se inseriram no negócio internacional das drogas e da lavagem de dinheiro. A partir do controle que as tropas norte-americanas passaram a exercer sobre o espaço aéreo do caribe e em particular da Colômbia com o advento da “Operação Colômbia” o papel do território brasileiro no tráfico de cocaína aumentou consideravelmente.
Para se ter uma idéia, conforme observa Meirelles Filho (2004) o projeto SIVAM, criado para aumentar o controle brasileiro de seu território, quando entrou em
operação plena em março de 200327, somente nos primeiros 30 dias de operação foram
identificadas e apreendidas 84 aeronaves, e 33 pistas de pouso clandestinas foram mapeadas e destruídas.
No entanto, a bacia hidrográfica da Amazônia, com seus incontáveis cursos d’água viabilizam o transitar de guerrilheiros e traficantes. A densidade da mata e as árvores com suas copas altas dificultam as comunicações e o monitoramento aéreo, a logística e o
27
Para mais informações ver artigo publicado no jornal O GLOBO em 24/10/2004 com o título “Sivam ainda é pouco aproveitado na Amazônia”.
deslocamento na região. Está montado o cenário para a facilitação das ações ilícitas. Esse cenário tão inóspito dificulta a defesa da Hiléia. Assim, em bacias como a do Javari e do Juruá, no Acre, e a do próprio Solimões e do Putumayo (Içá), os traficantes utilizam embarcações de carga entre Tabatinga (AM), Cruzeiro do Sul (AC) e outras cidades como forma de escoar cocaína via Rio Branco, Porto Velho e Manaus para os grandes mercados consumidores nacional e internacional. As figuras 8 e 9 evidenciam as conectividades dos circuitos da narcorede na Amazônia Legal.
Figura 8: Circuito da Droga na Amazônia Legal Via Acre
Fonte: GRUPO RETIS/UFRJ. Disponível em: http://www.igeo.ufrj.br/ gruporetis/ gruporetis/ modules/ xcgal/ displayimage.php?pid=229&album=9&pos=2
Figura 9: Circuito da Droga na Tríplice Fronteira (Brasil – Colômbia – Peru)
Fonte: GRUPO RETIS/UFRJ. Disponível em: http://www.igeo.ufrj.br/gruporetis/ gruporetis/modules/ xcgal/displayimage.php?pid=230&album=9&pos=4
Conseqüentemente, o espaço brasileiro, antes utilizado apenas como país de trânsito alternativo para o mercado consumidor norte-americano, passa a ter maior relevância para a economia da droga, com diferentes magnitudes e atividades. Além de se constituir como um espaço de trânsito e de atuar na estocagem, no processamento e na exportação das drogas, a inserção do Brasil na economia da droga, a partir da Amazônia, também inclui a venda de produtos químicos para os países produtores de coca. Segundo Steiman (2005), esta realidade permite afirmar que o Brasil passou a atuar em “mão-dupla” no que se refere ao processamento da cocaína, pelo fato de possuir laboratórios em seu território e fornecer produtos químicos para laboratórios localizados nos países vizinhos.
Esta situação representa um potencial perigo aos ecossistemas amazônicos e a sua sinistra manipulação pode chegar a representar uma hipótese de intervenção de potências estrangeiras na Amazônia, pelo fato de ser mais conveniente, por exemplo, para o governo norte-americano ajustar os países da região aos seus interesses do que atacar a raiz do problema que está imbricado na sua própria sociedade. Na visão de Costa ( 2001) esta postura dos EUA permite criar para o povo americano uma imagem de que há interesses nacionais a serem preservados na região.
Na América do Sul é patente a tensão devido à insurgência comandada pelas FARC, Exército de Libertação Nacional (ELN) e pelos narcotraficantes que transformam a Colômbia numa peça chave nas relações internacionais e de desequilíbrio no continente sul- americano com efeitos sobre a segurança da Amazônia. A guisa de conclusão sobre esta questão, a problemática da droga tem-se evidenciado muito conveniente aos EUA que dessa forma, vêem um forte e novo motivo para ingerir perenemente na região.
Por último, a existência de bases militares norte-americanas ao redor das nossas fronteiras é vista por muitos militares brasileiros como uma ameaça à integridade e à soberania territorial do Brasil sobre a Amazônia em especial. O debate sobre a estrutura militar norte-americana e a atuação do seu estabilishment na América Latina é enorme e nem sempre conclusiva. Comumente fundadas em teorias conspiratórias por parte dos militares, os diversos trabalhos, livros e artigos publicados não são unânimes nas suas conclusões.
Assim, nossos militares cogitam sobre a existência de um plano para a consolidação do domínio econômico e militar da América Latina como uma das prioridades do governo dos Estados Unidos. Seguindo essa linha de raciocínio, a militarização do continente objetiva assegurar o controle de recursos naturais e manter a dependência econômica dos países latino-americanos. Para a consecução desse objetivo apontam como estratégia a instalação de novas bases militares e o reforço das já existentes, bem como a
venda de armas, instalação de sistemas de vigilância e treinamento de militares latino- americanos. Esse conjunto de ações visaria por sua vez, defender os interesses de grandes empresas e garantir o controle principalmente do petróleo, água doce e biodiversidade.
Por outro lado, os discursos acadêmicos convergem para uma perspectiva mais realista: o fato de existir outros instrumentos políticos para exercer pressões e fazer valer os interesses das grandes potências. Dentre elas as que se referem à liberação de recursos por parte de organismos financeiros internacionais que fazem parte do G7. Essas ações são bem mais baratas se comparadas à mobilização de tropas.
No entanto não podemos deixar de considerar o fato de que nos últimos anos o governo norte-americano intensificou a instalação de bases militares como no caso de Manta (equador), Três Esquinas e Letícia (Colômbia), Iquitos (Peru), Rainha Beatrix (Aruba), Hato (Curaçao) e Comapala (El Salvador). Também não podemos esquecer a suspensão da votação na Câmara dos Deputados em 2003 , de um acordo que permitiria o uso da Base de Alcântara pelos norte-americanos, em condições especiais que feriam a soberania nacional em diversos aspectos por exemplo, delimitando áreas restritas, onde só haveria acesso livre para oficiais norte-americanos .
Diante desses fatos, segundo observa Souza (2005) a estratégia de diversificação da presença militar americana é consistente. Dessa forma as tropas norte- americanas utilizam-se de tecnologia de ponta, monitoram tráfego aéreo, provêem apoio de inteligência e treinam forças de segurança locais. Por mais que o envio de forças não faça parte da estratégia de intervenção no continente, a presença militar dos EUA tornou-se muito significativa nos últimos anos.
Como se percebe as ameaças e vulnerabilidades que pairam sobre a Amazônia Legal e seu entorno constituem-se no principal problema de segurança enfrentado pelo País em que a defesa poderia ter um papel. Por sua vez, as Forças Armadas vêem a defesa da Amazônia como a prioridade estratégica do País no presente e no futuro, ao considerarem que as principais ameaças à soberania nacional brasileira estariam situadas nessa região. Segundo Proença Júnior (2004) esta preocupação tem como lógica a preservação dos ativos brasileiros nesta região e a preservação da nossa soberania sobre esta faixa do território nacional.
Fica claro que a ausência de contenciosos entre o Brasil e demais países da região não implica uma postura passiva do País em relação à defesa. Nesse sentido, dada a complexidade que envolve as questões de segurança e defesa para a Amazônia torna-se
premente, de acordo com a PDN28, a efetivação de ações estratégicas voltadas ao fortalecimento da presença militar, à efetiva ação do Estado no desenvolvimento sócio- econômico e à ampliação da cooperação com países vizinhos.