2. Problemstilling:
5.2 Får psykisk utviklingshemmede større innflytelse over eget liv og økt livskvalitet
Ao final do ano de 1955, um oficial do Exército, o Major João Carlos Nobre da Veiga, dirige-se ao Governador do Estado, Ildo Meneghetti374, por meio de documento escrito, sugerindoa construção de um monumento ao índio Sepé Tiaraju, emcomemoração do bicentenário da morte dessa personagem lendária, a transcorrer a 7 de fevereiro de 1956. Em sua proposta, o militar – que se tornará, ao final da década de 1970, presidente da FUNAI375 – justifica sua sugestão de homenagem, ao designar o principal representante indígena na Guerra das Missões como um verdadeiro brasileiro:
Ao que tudo indica, era este verdadeiro brasileiro, na acepção pura da palavra, o principal chefe dos guaranis, na resistência heroica que estes ofereceram ao cumprimento
374 Esse evento ocorre no primeiro mandato de Ildo Meneghetti (1895-1980) como governador do
Estado (1955 a 1959), cargo que ocupará novamente em 1963 até 1966, quando é substituído por Walter Peracchi Barcelos, integrante da ARENA – Aliança Nacional Libertadora, partido político criado em 1965, favorável à Ditadura Militar instituída no Brasil por meio do Golpe de 1964. Meneghetti, integrante do PSD – Partido Social Democrático, nesse período, já havia ocupado o cargo de prefeito de Porto Alegre e de presidente do Sport Club Internacional, de Porto Alegre/RS.
375 Em novembro de 1979, o, então, Coronel João Carlos Nobre da Veiga assume a presidência
da FUNAI até outubro de 1981. Dados sobre sua biografia referem-se apenas ao período de sua atuação no órgão. Há informações nas páginas de internet do Instituto Socioambiental (ISA) e da Fundação Astrogildo Pereira. Nesta segunda, há uma carta, datada de 2 de fevereiro de 2011, destinada a Márcio Meira, presidente da FUNAI de abril de 2007 a abril de 2012, na qual, seu autor, Odenir Pinto de Oliveira, apresentando-se como sertanista aposentado, compara a atuação de Márcio Meira à de João Carlos Nobre da Veiga: "Pois bem,
Márcio Meira, parece que foi ontem. Vinte e oito anos depois de Nobre da Veiga, você assume a presidência da FUNAI e, como seu antecessor de vinte e oito anos atrás, você veio para implementar um ‘novo indigenismo oficial’, desta vez com muita ideologia neoliberal e com muita política partidária – mas tão parecida com a de Nobre da Veiga e Zanoni – que fico imaginando que o tempo não passou. O autor da carta salienta a forte conotação político-
ideológica, de ação estratégica militar, que orienta a gestão de Nobre da Veiga, motivo que o leva a demitir 39 profissionais, entre indigenistas e antropólogos. INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA). Povos indígenas no Brasil. Disponível em: <http://pib.socioambiental.org/pt/c/politicas-indigenistas/orgao-indigenista-oficial/galeria- dos-presidentes-da-funai>. Acesso em: 14 jul. 2012. Fundação Astrogildo Pereira. Disponível
em: <http://www.fundacaoastrojildo.com.br/index.php/genero-e-etnia/1224-uma-carta>.
Acesso em: 14 jul. 2012.
dos artigos do Tratado de Madrid, assinado por portugueses e espanhóis em 13 de janeiro de 1750.376
O projeto de Nobre da Veiga é encaminhado pelo Governador à Secretaria de Educação, que remete o documento ao órgão responsável pelas questões historiográficas do Estado, o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul. Ao dar entrada no processo, o IHGRS encaminha a petição à Comissão de História, constituída nesse período por Othelo Rosa (relator), Moysés Vellinho e Afonso Guerreiro Lima377. Na reunião realizada no dia 18 de outubro de 1955, na sala de sessões do IHGRS, a Comissão de História rejeita à construção de monumento a Sepé, resolução essa que é firmada e ratificada pelo IHGRS.
O parecer chega a público na íntegra através do jornal Correio do Povo, de Porto Alegre, a 26 de novembro de 1955, trinta e nove dias após a decisão do IHGRS, sob o título “Sepé Tiaraju e o Rio Grande”378. A decisão em pauta está calcada no questionamento do mérito de Sepé Tiaraju e da validade de erigir-se um monumento em sua homenagem, tendo em conta sua representação histórica e cultural, bem como a da região por ele representada – as Missões. Refutando a perspectiva doMajor Nobre da Veiga, os pareceristas não reconhecem Sepé como um verdadeiro brasileiro379, e ainda argumentam que a conduta do índio na Guerra Guaranítica foi uma ação adversa aos interesses do Estado e do País:
A conclusão parece-nos irretorquível: não só é inaceitável o “brasileirismo” de Sepé, como ainda não é admissível
376 ROSA, Othelo. (relator) Sepé Tiaraju e o Rio Grande. Correio do Povo, Porto Alegre, 26 de
novembro de 1955. In: BERNARDI, Mansueto. O primeiro caudilho rio-grandense. Porto Alegre: Globo, 1957. p. 151-154.
377 Afonso Guerreiro Lima (1870-1959), professor, autor didático e pesquisador, desempenhou
durante vários anos a função comissionada de Diretor da Instrução Pública e foi professor da Escola Normal de Porto Alegre. Conforme: FRANCO, Sérgio da Costa. Homens de letras e a política: a política rio-grandense ao tempo do castilhismo-borgismo. MÉTIS: história & cultura, Caxias do Sul, v. 2, n. 4, p. 263-271, jul./dez. 2003.
378 Na revista Província de São Pedro, número 21, de 1957, o parecer está publicado sob o título
“Sugestão sobre um monumento a Sepé Tiaraju” p. 228-231. Nesse mesmo ano, Mansueto Bernardi reproduz o texto no Apêndice de sua obra O primeiro caudilho rio-grandense.
379 Expressão utilizada por Veiga em sua proposta, segundo o parecer da Comissão de História.
ROSA, Othelo. (relator) Sepé Tiaraju e o Rio Grande. Correio do Povo, Porto Alegre, 26 de novembro de 1955. In: BERNARDI, Mansueto. O primeiro caudilho rio-grandense. Porto Alegre: Globo, 1957. p. 153.
encará-lo como uma expressão do sentimento, das tendências, dos interesses, da alma coletiva, enfim, do povo gaúcho, que se estava formando ao signo da civilização portuguesa.[Grifo nosso]380
O autor do projeto define Sepé como o primeiro caudilho Rio- Grandense. Os pareceristas, no entanto, questionam a representatividade de Sepé no Estado, considerando sua postura diante das tropas portuguesas:
que noção ele [Sepé Tiaraju] poderia ter do Rio Grande do Sul e se nos será lícito praticar a grave injustiça de conferir- lhe um título a quem tem inconcusso e líquido direito um Rafael Pinto Bandeira, o fronteiro do Sul, que delineou as nossas fronteiras e que, com ingente esforço, criou e consolidou esse Rio Grande do Sul, que Sepé valentemente combateu, opondo-se quanto pode, ao destino histórico de sua inclusão na civilização lusitana e no Brasil?381 [Grifo nosso].
Pode-se perceber que um dos argumentos expostos pela Comissão de História assenta-se na ascendência lusa que envolve a formação histórica do Rio Grande do Sul. A polêmica em torno da figura de Sepé reaviva os debates entre os historiadores em torno da origem do Estado, iniciados no final dos anos 1800. Como assinala Ieda Gutfreind: “a partir do final do século XIX e inícios do XX, o discurso historiográfico muda de tom e de direção. Surge um grupo de historiadores que valoriza as relações que o Rio Grande mantém com o Prata”382. O caso Sepé resgata o Tratado de Madri, firmadona cidade de Madri, em 1750, por D. João V, de Portugal, e D. Fernando VI, da Espanha,no intuito de redefinir os limites das terras sul-americanas, uma vez que a demarcação territorial firmada pelo Tratado de Tordesilhas, realizado entre essasCoroas em 1494,já não era mais cumprido.
O Tratado de Madrid prevê que a cidade de Colônia do Santíssimo Sacramento, no atual Uruguai, bem como o estuário do Prata, na posse
380 ROSA, Othelo. (relator) Sepé Tiaraju e o Rio Grande. Correio do Povo, Porto Alegre, 26 de
novembro de 1955. In: BERNARDI, Mansueto. O primeiro caudilho rio-grandense. Porto Alegre: Globo, 1957. p. 153.
381 ROSA, Othelo. (relator) Sepé Tiaraju e o Rio Grande. Correio do Povo, Porto Alegre, 26 de
novembro de 1955. In: BERNARDI, Mansueto. O primeiro caudilho rio-grandense. Porto Alegre: Globo, 1957. p. 153.
382 GUTFREIND, Ieda. A historiografia sul-rio-grandense. 2. ed. Porto Alegre: UFRGS, 1998. p.
18.
dosportugueses, passam a ser possessão castelhana. Em contrapartida, Portugal receberia da Espanha os Sete Povos das Missões, atualmente demarcado na região oeste do Rio Grande do Sul. Essa redefinição de limites apresenta resistência, principalmente na região das Missões. É nesse contexto que surge a figura de Sepé Tiaraju, ao se tornar elemento central da Guerra Guaranítica, ocorrida de 1752 a 1756.
Sepé Tiaraju adquire relevo na batalha de Caiboaté383, o embatemais importante da Guerra Guaranítica. O confronto, de acordo com Tau Golin384, tem seu início em 1753, marcado pela reação dos índios contra a mudança de governo de suas terras. Os 30.000 índios que viviam na margem oriental do Rio Uruguai, onde se localizavam os Sete Povos das Missões, que passavam para o domínio dos portugueses, deveriam abandonar essas terras e transmigrar para o lado ocidental do Rio Uruguai – atual Argentina – e para o sul do Rio Ibicuí, possessões castelhanas. Nos Sete Povos, seriam instalados colonos açorianos. O primeiro combate da batalha de Caiboaté ocorre no dia 7 de fevereiro de 1756, quando Sepé Tiaraju, índio das Missões e corregedor de São Miguel, é morto no território da atual cidade de São Gabriel.
Ao final do século XIX, o discurso historiográfico retoma eventos sobre a formação do Estado, “no intento de enfatizar a singularidade do Estado sulino e a possibilidade de sua sobrevivência sem o auxílio do Império, posteriormente República”385. Percebe-se que,nesse período, o foco totalmente político visa reforçar as manifestações separatistas que insurgem no Estado. Na década de 1920, os debates em torno do nacionalismo geram, utilizando-se o termo consagrado por Gutfreind, duas
matrizeshistoriográficas: a matriz lusitana e a matriz platina, as quais
383 Atualmente Caiboaté localiza-se no interior da cidade de São Gabriel, no RS.
384 GOLIN, Tau. Em questão de minutos. Revista de História.com.br: Biblioteca Nacional.
Disponível em: <http://www.revistadehistoria.com.br/secao/capa/em-questao-de-minutos>. Publicado em: 6/7/2011. Acesso em: 6 dez. 2011.O professor Tau Golin aborda essa questão no texto “Cartografia da Guerra Guaranítica”, apresentado no I Simpósio Brasileiro de
Cartografia Hitórica. Disponível em: <https://www.ufmg.br/rededemuseus/crch/simposio/GOLIN_LUIZ_CARLOS_TAU.pdf>.
Acesso em: 6 dez. 2011.
385 GUTFREIND, Ieda. A historiografia sul-rio-grandense. Porto Alegre 1991, p. 1 [artigo
datiloscrito depositado da Biblioteca da PUCRS].
orientam a definição daidentidade política e cultural do território sul-rio- grandense.
O IHGRGS386é criado em 1853, por Cansansão de Sinimbu, então Presidente da Província. Foi, porém, em 1920, que Octavio de Faria, o capitão Manoel Joaquim de Faria Corrêa, o tenente Souza Docca, Aurélio Porto e o Padre Hafkelmeyer, juntamente com o Desembargador Florêncio Carlos de Abreu e Silva, na condição de presidente do Instituto,com o apoio
decisivo do Governador Borges de Medeiros, recriaram-no, realizando,a 5 de
agosto de 1920, a primeira sessão desse novo momento do Instituto,tendo assentado sua fundação a 19 de novembro daquele mesmo ano. Do discurso inaugural de Souza Docca387pode-se perceber que a intenção que preside à criação do Instituto visa, principalmente, esclarecer aspectosda constituição histórica do Estado. A partir de seu discurso, depreende-se também o compromisso que Souza Doccaconsidera ser a tarefa do intelectual: resgatar a expressão e o caráter da nação:
Estamos convencidos de que sem este instituto o Rio Grande do Sul continuará a ter e produzir muitos historiadores ilustres, mas temos as nossas dúvidas se a sua história será escrita como é mister que o seja, visto que para tanto nos parece indispensável o trabalho conjugado e harmônico de muitos. É assim que se tem realizado as mais perfeitas e mais profícuas obras humanas.
[...] a nossa preocupação capital seja como [...] disse o nosso presidente, “a verdade, só a verdade, sempre a verdade”. A história, segundo o conceito de Renan, “é a mais alta e mais digna ocupação de um homem votado aos labores intelectuais”, não se subordina nem se subjuga a interesse algum, e por isso ela só é digna, inatacável, duradoura, eterna quando é imparcial e justa e sempre que “apreciando os fatos na linguagem calma, desapaixonada , apresentar os vivos e os mortos, tais quais são ou tais foram”[...]388
A reinauguração do IHGRS insere-se num período de mudanças políticas, no qual se amplia o discurso nacionalista.Por ser um espaço
386 INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO SUL (IHGRGS). Disponível
em: <http://www.ihgrgs.org.br/>. Acesso em: 20 ago. 2011.
387REVISTA do IHGRS. I Trimestre, Ano I, 1921, p. 130-131.
388 DOCCA, Souza. Discurso de inauguração do IHGRS. Revista do IHGRS, I Trimestre. Ano I.
1921, p. 129-131.
queintegra historiadores e outras personalidades de vulto da cena social do Estado, essa entidade tem importante representação no cenário social e político no período da polêmica sobre Sepé. Por o Rio Grande do Sul apresentar, nesse período, um quadro de forte apelo regionalista, uma vez que o fim da II Guerra Mundial abre caminho para uma sociedade urbanizada, na qual o american way of life se disseminava. Nesse contexto surgem o Movimento Tradicionalista Gaúchoe o Centro de Tradição Gaúcha, cuja intenção é resgatar elementos que simbolizam a cultura nativa, de forma a manter “acesa a chama crioula”, estreitando os laços com o passado, reavivando símbolos próprios da terra. Barbosa Lessa comenta sobre isso no texto Porteira Aberta:
Pior ainda era o fato de integrarmos a geração Coca-Cola. Sob o prestígio da vitória alcançada na II Guerra Mundial, a cultura norte-americana começara a entrar avassaladoramente em nosso País e nos cercava por todos os lados. Na música, no disco, no cinema, nas histórias em quadrinhos, na moda, na gíria, em tudo. [...] foi aí que um outro aluno noturno[refere-se à Paixão Cortes] do Júlio de Castilhos e funcionário da Secretaria da Agricultura “prendeu o grito”, em setembro de 1947389 e mostrou novamente a Porto Alegre a bandeira rio-grandense desaparecida já havia dez anos. [...] Nessa mesma semana Paixão Cortes instituiu, com meia dúzia de gatos-pingados, a Chama Crioula, ponto de partida para as comemorações populares da Semana Farroupilha. [...] iniciava-se dessa maneira[...] o movimento tradicionalista. Meses depois, em abril de 48, em torno de um fogo de chão, era fundada uma entidade que pretendia restabelecer, no meio urbano, o espírito solidário do pago. Ela poderia se denominar Crioula ou Campeira, mas foi preferida a sonoridade, a eufonia da palavra Gaúcha. Centro de Tradições Gaúchas. Para os íntimos, CTG. CTG “35”.390
389 João Carlos D’Ávila Paixão Côrtes (1927) escreveu vários livros sobre o folclore do Rio Grande
Sul. Sua imagem “típica” do gaúcho consagrado do pampa serviu de modelo para a estátua do Laçador feita, em 1954, pelo escultor Antônio Caringi, a qual em 1992, foi escolhida símbolo da cidade de Porto Alegre. Em 2010, foi eleito patrono da 56ª Feira do Livro de Porto Alegre.Em 1947, o folclorista já trabalhava na Secretaria da Agricultura desde os seus 17 anos, na função de classificador de lã. FISCHER, Luís Augusto; WOLF, Eduardo. [Reportagem]. Paixão Côrtes. Zero Hora, Caderno de Cultura, Porto Alegre, sábado, 15 maio 2004.
390 LESSA, Barbosa. Porteira Aberta. In: FISCHER, Luís Augusto; GONZAGA, Sergius (Org.) Nós,
os gaúchos. 2. ed. Porto Alegre: Ed. da Universidade, 1993. p. 72-76.
Heloísa Vellinho Corso, filha de Moysés Vellinho relembra391 desse momento referido por Barbosa Lessa, enfatizando que seu pai também posiciona-se favoravelmente ao movimento tradicionalista:
Ele gostava de tudo o que era gaúcho e ele foi criado no 35 (CTG), que é o berço de todo esse movimento tradicionalista. E eles tiveram lá em casa... o Paixão Cortes. Tudo o que acontecia em Porto Alegre, meu pai estava no meio, ou para apoiar, ou para buscar apoio. Meu pai gostava muito de gaúcho e de saber que a nossa música era ligada muito à música açoriana.
Os tradicionalistas também participam das discussões sobre a homenagem ao índio missioneiro. No momento da polêmica, já haviam surgido CTGspor todo o Estado e, embora haja “uma inclinação maior pró- Sepé”, não houve um consenso entre esses grupos. O movimento tradicionalista, na medida em que se amplia, passa a reforçar a imagem mítica de Sepé Tiaraju, ao resgatá-lo como defensor da marca identitária da terra em detrimento de influências estrangeiras. É sob esse viés que se consagra a expressão atribuída ao índio no momento do embate na Guerra de Caiboaté: Esta terra tem dono!392
Moysés Vellinho, embora estivesse presente no momento da criação dos movimentos tradicionalistas e dos CTGs, mantém sua posição lusitanista, o que o leva a discordar de manifestações realizadas pelos integrantes do 35 CTG393 em favor de Sepé Tiaraju.Sua assinatura no parecer emitido pela Comissão de História ratifica sua postura em relação a Sepé e à iniciativa de tornar o índio um símbolo da tradição brasileira, por meio do aspecto regional.
391 Entrevista realizada pela pesquisadora, em 19 de abril de 2011, na residência de Heloisa
Vellinho Corso em Porto Alegre.
392 Mansueto Bernardi reforça essa questão no texto “Pá de cal sobre o assunto Sepé”: “Sepé
Tiaraju, além de ser genuinamente rio-grandense, é o protótipo do gaúcho, o condutor de homens de sua querência que primeiro gritaram em face de espanhóis e portugueses que “Esta terra tem dono! Esta terra é nossa!” BERNARDI, Mansueto. Pá de cal sobre o assunto Sepé. In: BERNARDI, Mansueto. O primeiro caudilho rio-grandense. Porto Alegre: Globo, 1957. p. 185.
393 O posicionamento do 35 CTG é assinado por Cyro Dutra Ferreira e Plínio de Moura em
reportagem no Correio do Povo, 14 jan. 1956.
No parecer, consta que Sepé somente tem representatividade como figura mítica, e não como personagem histórica. Os pareceristas afirmam que até mesmo a narrativa dos historiadores sobre Sepé encontra-se envolvida por sua mística. O discurso “histórico”, conforme o relato escrito por Othelo Rosa, mostra-se “crivado de inverossimilhanças, pois que só ele se adapta, não ao tipo real, mas à figura mítica. E o mito, em Sepé, é sempre o que predomina, e a tudo vence e a tudo se superpõe.”394Para a Comissão de História, homenagear um herói lendário, que se destaca pelo mítico e sobre o qual não há fontes e informações quanto à sua origem e nascimento, contradiz o rigor científico que caracteriza, inclusive, a ciência da atividade histórica. Ao designá-lo São Sepé, reconhecem que o índio pode ser incorporado ao âmbito das lendas, sinalizando, porém, que, enquanto sujeito histórico, não contribuiu para a formação de um Estado nacional sob a égide lusitana.
Acentuemos de logo, que essa figura de Sepé, ou melhor, de São Sepé, que a imaginação popular criou, nos é de todo interessante e simpática. Incorporada ao acervo das nossas lendas, das nossas crendices, das nossas superstições, ela deve ser considerada como um dos elementos que configuram e enriquecem o nosso patrimônio cultural. No rigor histórico, porém o caso é diferente. Uma elementar honestidade mental determina que a personagem histórica seja situada no seu papel exato e verdadeiro, desnudada de fantasias e mistérios, encarada na sua expressão legítima analisada em face dos motivos determinantes das suas atitudes e de seus atos395.
No âmbito literário, Sepé surgiu por meio do poema OUraguai396 de Basílio da Gama, publicado em 1769, treze anos após o término da Guerra Guaranítica (1752-1756). O Uraguai, destaca Chaves397, é “considerado por
394 ROSA, Othelo. (relator) Sepé Tiaraju e o Rio Grande. Correio do Povo, Porto Alegre, 26 de
novembro de 1955. In: BERNARDI, Mansueto. O primeiro caudilho rio-grandense. Porto Alegre: Globo, 1957. p. 152.
395 ROSA, Othelo. (relator) Sepé Tiaraju e o Rio Grande. Correio do Povo, Porto Alegre, 26 de
novembro de 1955. In: BERNARDI, Mansueto. O primeiro caudilho rio-grandense. Porto Alegre: Globo, 1957. p. 152 e 153.
396 Em O Uraguai, Basílio da Gama apresenta como herói o comandante do exército português
Gomes Freire de Andrade. Sepé é caracterizado como o bravo índio que deve entregar suas terras à Coroa portuguesa.
397A pesquisadora responsável pelo Instituto de Cultura Brasileira da Faculdade de Letras da
Universidade de Lisboa dedica-se ao estudo de Basílio da Gama também nas obras O
diversos críticos o melhor poema épico da Literatura Brasileira do Período Colonial e uma das mais importantes fontes de inspiração do nosso Indianismo romântico”398. Sepé está presente também em obras literárias de escritoresgaúchos, o que de certa forma contribui para que se fortaleça a imagem lendária do índio guarani. O mito de Sepé também aparece nos textos“O Lunar de Sepé” (1913), integrante do livro Lendas do Sul399, de João Simões Lopes Neto; Tiaraju (1945), de Manoelito de Ornellas; no capítulo “A fonte”, de O Continente (1949), primeiro volume da trilogia O Tempo e o