Exxol D80 and Water

A promoção de valores e instituições liberais tem sido um dos alicerces da política externa americana há décadas, empregada como uma estratégia para moldar e para fortalecer a ordem liberal internacional

.

32 Os formuladores da política externa americana há muito argumentam que a promoção de regimes políticos liberais produz um mundo mais pacífico, no qual cada vez mais países adeririam aos princípios ocidentais de liberdades individuais e de livres mercados

.

A Aliança para o Progresso de John Kennedy, a ênfase nos direitos humanos de Jimmy Carter, a iniciativa do

Millennium Challenge Account de George W

.

Bush, e os programas de ajuda

29 _{BUSH, 2002 apud CAROTHERS, 2003, p. 144.} 30 _{SCHMITZ, 1999, p. 293.}

31 _{GARFINKLE; ADELMAN; CLAWSON; FALCOFF; FEITH; PIPES, 1992, p. 63.}

32 _{HARTZ, 1955; PACKENHAM, 1973; SMITH, 1994; OWEN IV, 2002; DOBBINS et. all., 2003;}

32

condicionada do Banco Mundial e do FMI são todos exemplos dos esforços proativos americanos em favor da liberalização política mundo afora

.

A crença de que a democratização do mundo serve aos interesses dos Estados Unidos já foi exposta inclusive na Estratégia de Segurança Nacional do país

.

33 _{Implícita nestas políticas}

está a premissa da paz democrática34 _{e, especificamente, de que Estados democráticos}

terão interesses mais próximos aos americanos e, portanto, que a promoção de valores e instituições liberais tornará o mundo mais próspero e mais seguro para os Estados Unidos

.

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Sem dúvida, exemplos abundam nos quais a liberalização política levou países a realinharem suas políticas externas e a se aproximarem dos Estados Unidos

.

A Europa Oriental no pós-Guerra Fria mostra casos de novos países democráticos que rapidamente se realinharam em direção aos Estados Unidos, como Hungria e República Tcheca

.

Outros exemplos incluem a política de abertura econômica de Anwar el-Sadat no Egito durante a década de 1970, e a aproximação de Robert Mugabe às administrações de Carter e Reagan na década de 1980

.

Transições democráticas em vários outros países também produziram padrões similares de realinhamento positivo com os Estados Unidos: Etiópia, Honduras, Nepal, Gana, Senegal, Camboja

.

36

Apesar de as expectativas de realinhamento favorável serem sempre positivas sobre as consequências internacionais de um movimento de liberalização, há variação considerável na maneira como as transições de regime têm afetado o alinhamento das políticas externas

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De fato, há casos igualmente importantes nos quais o realinhamento político aconteceu em sentido contrário aos Estados Unidos

.

Durante os estágios iniciais da Revolução Iraniana, por exemplo, embora liderasse uma

33 _{WHITE HOUSE, 2002; 2006; 2010; 2015. Embora haja divergências entre as técnicas específicas}

de promoção dos valores democráticos, com uma clara aversão ao uso da força nos documentos de 2010 e 2015, todos compartilham a crença de que a democratização do mundo serve aos interesses dos Estados Unidos.

34 _{KANT, 1970; LAYNE, 1974; LEVY, 1989.} 35 _{CASTRO SANTOS, 2010; TEIXEIRA, 2010.}

33

transição liberalizante, o Aiatolá Khomeini usou o legado do apoio americano ao Xá e rapidamente encerrou as relações amigáveis do Irã com os americanos

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Casos similares de realinhamento negativo ocorreram não apenas durante outras revoluções populares, como na Nicarágua e em Cuba, mas também em países que passaram por eleições livres e justas

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Em 1973, por exemplo, o recém-eleito presidente argentino Héctor José Campora rapidamente reestabeleceu relações diplomáticas com Cuba, quebrando o bloqueio liderado pelos americanos e fornecendo alimentos e bens industriais ao regime de Castro

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Em 1974, após o colapso da ditadura apoiada pelos Estados Unidos na Grécia, o regime democrático nascente retirou suas tropas da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e, em seguida, o governo socialista de Andreas Papandreou foi eleito após prometer fechar bases militares americanas em solo grego

.

E esses não foram eventos isolados: na Argélia, no Chile, na Tailândia, na Nigéria, no Peru e na Indonésia,37 ou as transições políticas levaram a um realinhamento negativo contra os Estados Unidos ou, no mínimo, não produziram o alinhamento positivo esperado

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Uma das metas importantes deste trabalho é justamente explicar essa variação dos efeitos das transições de regime, especialmente as liberalizantes, mas também as autocratizantes, no realinhamento político destes países com os Estados Unidos

.

A afirmação de que a liberalização pode afetar o alinhamento da política externa dos novos regimes, ainda que contestada,38 apoia-se em bases empíricas e teóricas

.

Embora a literatura sobre essa relação tenha mostrado que a mudança de regime pode influenciar a doutrina de política externa de um Estado – destaque para a Teoria da Paz Democrática –, há relativo silêncio a respeito das causas e da direção assumida por este realinhamento

.

Morrow, por exemplo, examina alianças assimétricas e argumenta que mudanças nas preferências políticas podem produzir realinhamentos estratégicos

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Para este autor, uma mudança de regime é um dos

37 _{Base de dados de VOETEN, 2009. Cf. também RATNER, 2009, p. 393.} 38 _{SARAIVA, 2003, p. 13-27.}

34

fatores que pode levar à revisão da estrutura de preferências de um país

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39 _{Siverson e}

Starr, partindo do argumento de Morrow, afirmam que ―most states that experience regime changes will have altered utilities and will thus evidence greater propensities toward realigning their alliance portfolios than states that do not experience regime changes‖

.

40 _{Os autores então testam os efeitos da mudança de regime na}

reestruturação das alianças europeias entre 1816 e 1965, concluindo que mudanças de regime produziram alterações significativas na estrutura das alianças

.

Usando os padrões de voto na Assembleia Geral das Nações Unidas entre 1946 e 1984, Hagan avalia a relação entre a mudança de regime em países do Terceiro Mundo e o alinhamento político com os Estado Unidos

.

Embora ele não esteja preocupado com as causas de tal comportamento, a escolha do indicador da variável dependente (padrão de votos na ONU) parece apropriada e conformará parte das escolhas metodológicas deste trabalho

.

Hagan está mais interessado em como diferentes graus de mudança nas lideranças do país (transições legítimas e pacíficas ou revoluções violentas e conturbadas) afetam o realinhamento político das nações

.

De 34 revoluções identificadas no período, 62% representaram um ―afastamento político significante‖ dos Estados Unidos, e os 38% restantes são considerados most

puzzling porque grandes mudanças políticas não resultaram em realinhamento

.

41

Entretanto, o autor não vai adiante para investigar as determinantes de tamanha variação

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Ratner, por outro lado, desenvolve um estudo quantitativo identificando 142 processos de democratização (dos quais 63 transições completas para a democracia) ocorridos entre 1950 e 2000, buscando por impactos de tais processos no relacionamento de pares de países. Variáveis como distância geográfica, homogeneidade cultural, interdependência comercial e relacionamento prévio entre os dois países de interesse são sugeridas.42 _{Partindo desta ideia e considerando a}

39 _{MORROW, 1991.}

40 _{SIVERSON; STARR, 1994, p. 148.} 41 _{HAGAN, 1989, p. 537.}

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inexistência de uma agenda de pesquisa coerente que aborde a relação entre mudanças de regime e o realinhamento das doutrinas de política externa, a proposta desta pesquisa é usar como referencial teórico43 uma corrente da literatura que trata da maneira pela qual transições de regime tendem a induzir intensas políticas nacionalistas

.

44 _{Tem-se mostrado, por exemplo, a presença de fortes evidências de}

que processos de transição produzem um tipo de ambiente inflamável, particularmente favorável ao conflito

.

45 Instituições democráticas conseguem controlar conflitos domésticos e prevenir provocações externas porque agem como ―mechanisms to correct market imperfections‖

.

46 _{O problema é que durante o}

processo de transição estes mecanismos ainda não estão em pleno funcionamento

.

O ambiente político doméstico em emergência é caracterizado por instituiçõ es representativas ainda fracas, partidos políticos incipientes e Estado de Direito ainda incerto

.

Estas condições criam uma arena na qual sentimentos nacionalistas podem ser facilmente explorados, com possibilidade de resultados violentos

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No entanto, assim como a literatura sobre mudança de regime e realinhamento da política externa, a literatura de democratização e de nacionalismo também falha em não levar em consideração os efeitos que a interação entre política internacional e doméstica pode ter para explicar a variação de resultados dentro de contextos institucionais semelhantes

.

Obviamente, apelos populares sempre surgirão durante a liberalização do espaço político, isso é característico da própria transição de regime

.

Todavia, a depender do contexto político-histórico, a retórica nacionalista e a doutrina de política externa dela derivada podem assumir diferentes valores

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No domínio da política externa, elas podem variar entre defesas de uma maior integração com o Ocidente e demandas por uma postura antiamericana

.

Ademais, conforme o nível de competição política aumenta, elites incumbentes e oposição competem por

43 _{Hipóteses alternativas serão discutidas adiante.} 44 _{SNYDER; BALLENTINE, 1996.}

45 _{Enquanto Enterline (1996) argumenta que a democratização não aumenta a probabilidade de guerra}

ou o início de disputas, outra parte da literatura, como Mansfield e Snyder (2002), mostra uma correlação positiva entre as duas variáveis.

36

apoio da sociedade

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Acredita-se aqui que a natureza desta competição determina, na maior parte das vezes, as consequências da transição de regime na política externa

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O componente de política externa das transições representa uma escolha estratégica para os competidores políticos na arena doméstica

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Por um lado, estratégias pró-americanas e o realinhamento positivo com os Estados Unidos podem prover aos novos regimes recursos importantes

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Por outro lado, tal alinhamento limita as possibilidades de ação do novo país

.

A proposta defendida aqui é que o legado do apoio americano, ou sua ausência, ao antigo regime determinará de forma significativa qual destas estratégias será dominante durante as transições de regime

.

Um olhar mais próximo da natureza deste processo pode ajudar a elucidar os mecanismos pelos quais o apoio dos Estados Unidos, ou sua ausência, estrutura o jogo da transição e provoca o realinhamento externo destes países

.

Como exposto, o argumento central proposto é que a variação nas consequências de política externa da transição de regime, quer liberalizante, quer autocratizante, tem como variável independente importante o apoio prévio americano dado ao regime anterior

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Transições políticas constituem, sim, explicação importante do realinhamento das preferências de política externa, mas a natureza deste realinhamento é condicionada pelo fato de os Estados Unidos terem apoiado ou não o regime autoritário anterior

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O apoio ou não apoio americano ao regime anterior influencia o jogo da transição na medida em que altera as preferências políticas da oposição, determinando a natureza das reivindicações nacionalistas emergentes e afetando as estratégias políticas resultantes

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Independentemente da maneira pela qual a transição acontecer – seja por uma abertura controlada pelas elites, ou por um movimento iniciado pelas massas – os resultados do realinhamento das preferências de política externa com os Estados Unidos ainda poderão ser influenciados pelo relacionamento americano com o regime anterior

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Quando os Estados Unidos apoiam regimes não democráticos e um processo de transição ocorre nestes países, a oposição frequentemente chega à arena política com atitudes antagônicas aos interesses e aos valores proclamados pela política

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externa americana

.

Eles ainda usam estratégias e retóricas antiamericanas para minar a legitimidade e a credibilidade da elite no poder

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Os incumbentes, vulneráveis a acusações de agirem como marionetes controladas pelos Estados Unidos, respondem distanciando-se de suas próprias políticas pró-americanas do passado, na esperança de evitar o desgaste político

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Propõe-se então que, em conjunto, tais ações têm um resultado cumulativo: diante de apoio americano a um regime autoritário, um movimento de transição de regime raramente levará a um realinhamento positivo das preferências de política externa do país em questão com os Estados Unidos

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Em contraste, na ausência de apoio americano ao regime autoritário anterior, torna-se politicamente viável que os novos governos busquem os benefícios que supostamente acompanham o realinhamento positivo de suas preferências de política externa com as americanas

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Os novos regimes conseguem adotar estratégias de política externa pró-americanas sem os riscos políticos que inevitavelmente existiriam caso a transição tivesse ocorrido em um contexto de apoio prévio dos Estados Unidos

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A oposição estará mais aberta à influência americana e líderes políticos poderão usar retóricas nacionalistas e/ou populistas que clamem pela adoção das estratégias de desenvolvimento econômico ocidentais

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De maneira similar, propõe-se, então, que quando a transição não é constrangida pela interferência americana no regime anterior, é mais provável que ela levará a um realinhamento positivo das preferências de política externa do país em relação aos Estados Unidos

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In document Micro-Nano enhanced surfaces for investigation of oil-water separation (sider 52-0)