Numerical Investigation of Flow Field subject to Vibrating structure
2. Experimental and numerical setup 1. Experimental setup
Ao final das validações regionais do PERS-MS, a equipe contratada fará as alterações e complementações finais sugeridas e requeridas para, por fim, apresentar a versão final do Plano no quarto e último evento a ser realizado a nível estadual na cidade-sede do Polo 1 (Campo Grande).
4.4.5.1 Metodologia
A equipe técnica da empresa contratada realizará a apresentação da versão final do Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Mato Grosso do Sul por meio de apresentação ilustrativa e de fácil compreensão em formato digital, Prezi ou Power Point. Neste evento será realizada uma explanação da regionalização dos municípios abordando os critérios utilizados para a
estratégicas para a implementação do PERS-MS, proposição de objetivos e metas, programas, projetos e ações, investimentos necessários, definição das responsabilidades e prioridades, entre outros temas relevantes ao Plano e, em seguida, conceder-se-á um tempo de 30 minutos para a comunidade realizar as contribuições, dúvidas e sugestões para o documento apresentado.
Após a apresentação o evento dará a abertura para a comunidade realizar as contribuições, dúvidas e sugestões para o referido Plano apresentado por meio de uma ficha de preenchimento a ser entregue pela equipe técnica responsável pela elaboração do PERS- MS. Ainda, este documento ficará disponível por 30 dias para consulta e contribuições no site do Plano Estadual de Resíduo Sólidos de Mato Grosso do Sul, com acesso pelo link:
www.sites.google.com/site/persmsdmtr e, após validado, estará disponível nos sites do IMASUL, SEMAC e PERS-MS.
Espera-se obter desta forma um parecer da sociedade para a finalização do Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Mato Grosso do Sul e informar aos habitantes sobre as obrigações que estão sendo atribuídas à sociedade e aos governantes no PERS-MS para que as mesmas conheçam o referido instrumento de gestão e estejam aptas a colaborar para a efetivação das metas e para cobrar as ações por parte dos governantes.
4.4.5.2 Responsabilidades
Para o acompanhamento e explanação dos conteúdos será confeccionada pela empresa contratada uma apresentação ilustrativa e de fácil compreensão em formato digital, Prezi ou Power. Após preparação da apresentação a SEMAC poderá fazer sugestões e contribuições no prazo máximo de 2 dias uteis, de forma a propiciar o bom andamento dos trabalhos.
Ademais, é de responsabilidade da empresa contratada, disponibilizar Datashow, lista de presença e no mínimo um engenheiro para realizar a apresentação aos atores sociais. Cabe à SEMAC, além da validação do resumo e da apresentação, convidar com um prazo
mínimo de 10 dias corridos os todos os atores sociais envolvidos, disponibilizar o local para a
referida apresentação e providenciar material de divulgação do evento conforme exposto no Termo de Referência. Destaca-se que as alterações de datas previstas deverão ser realizadas com antecedência mínima de 7 dias. Ao final da audiência, a empresa contratada realizará a elaboração do relatório técnico da apresentação conforme definido no Termo de Referência de elaboração do PERS-MS.
Quando o evento se aproximar a empresa contratada irá enviar um convite informal por e-mail para relembrar os atores relevantes sobre o evento que acontecerá conforme exposto no item 4.2.4.
4.4.5.3 Planejamento Proposto
Para resumir o planejamento estratégico trilhado para a realização da audiência pública de validação da versão final do PERS-MS foi elaborado o Quadro 24 no qual são apresentados os prazos, responsabilidades, recursos para execução e meios de verificação.
Quadro 24 – Planejamento estratégico para a realização da audiência pública estadual de apresentação da versão final do PERS-MS.
Ação 18:Promover audiência pública estadual de apresentação da versão final do PERS-MS
Responsabilidades
Supervisão SEMAC
Execução Empresa Contratada e SEMAC Participação Gestores Públicos
Prazo Previsto pelo Termo de Referência do PERS-MS para o 16º mês* Recursos Computador com internet, material de expediente, material de
divulgação, Datashow, telão, lista de presença, ficha de contribuição, máquina fotográfica e local para apresentação do evento.
Meios de Verificação Lista de presença e relatório fotográfico
Fonte: Elaborado pelos autores.
*Este prazo pode variar para mais ou para menos, pretende-se antecipar estas ações a fim de viabilizar antecipadamente benefícios para o Estado.
5 SÍNTESE DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PMS
Visando apresentar um compilado geral das ações propostas neste Plano de Mobilização Social, vinculando-as com os objetivos e metas apresentados foi elaborado o Quadro 25.
D ia gn ós tico Situa ciona l C A P 5 – SÍ N TE SE DO P LA N EJA M EN TO ES TRA TÉG IC O DO P M S
Quadro 25 – Planejamento Estratégico proposto para Plano de Mobilização Social do Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Mato Grosso do Sul.
Objetivos Específicos Ações Responsabilidades Prazos
Supervisão Execução Participação 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
Estimular a participação dos diversos segmentos da sociedade sul-matogrossense na construção do PERS-MS
Definir a Comissão de Execução do
PERS-MS - SEMAC Empresa Contratada Emitir ofício credenciando a
Empresa Contratada à receber informações dos municípios
- SEMAC Empresa Contratada Solicitar via ofício a definição oficial
dos representantes das Prefeituras Municipais
- SEMAC Empresa Contratada Definir por meio de indicação oficial
os representantes das Prefeituras Municipais
SEMAC Prefeituras
Municipais Empresa Contratada Definir um Grupo de Sustentação
para elaboração do PERS-MS composto por entidades e órgão correlacionados com a gestão e gerenciamento de resíduos no âmbito estadual para diversos segmentos
- SEMAC Empresa Contratada
Cadastrar membros da sociedade civil com interesse de participação na construção do PERS-MS (via site)
- Empresa
Contratada - Cadastrar e sistematizar as principais
mídias do Estado - SEMAC Empresa Contratada
Criar mecanismos para divulgar amplamente os eventos e para disponibilizar os estudos, bem como sensibilizar a comunidade sul- matogrossense para a importância da participação
Criar endereço eletrônico do PERS-
MS SEMAC
Empresa
Contratada - Elaborar comunicados de imprensa
(Press-Release) SEMAC
Empresa
Contratada - Validar e distribuir comunicados de
imprensa (Press-Release) - SEMAC - Divulgar no site do IMASUL e da
67 P la no d e M obil ização S o cial M at o G ros so do Sul
Objetivos Específicos Ações Responsabilidades Prazos
Supervisão Execução Participação 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
Viabilizar diferentes formas de aquisição de informação, manifestação de opinião e envio de informações
Garantir formas de recebimento de sugestões, críticas e informações da sociedade
SEMAC Empresa
Contratada - Disponibilizar os Produtos
elaborados para apreciação da comunidade sul-matogrossense
SEMAC Empresa
Contratada Toda comunidade
Promover a discussão ampla da sociedade para a construção do PERS-MS, considerando as percepções sociais e conhecimentos a respeito do sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, a realidade prática local e as necessidades reais e os anseios da população para a definição do cenário de referência futuro Estimular a participação dos diversos segmentos da sociedade sul-matogrossense na construção do PERS-MS
Realizar evento de Lançamento do
PERS-MS SEMAC Empresa Contratada Garantir por meio de oficinas a
capacitação dos gestores municipais SEMAC Empresa Contratada e SEMAC Gestores Públicos Validar junto a sociedade sul-
matogrossense o diagnóstico situacional por meio de seminários regionais SEMAC Empresa Contratada e SEMAC Toda Comunidade Realizar audiências públicas
regionais de validação da versão preliminar do PERS-MS
SEMAC
Empresa Contratada e
SEMAC Promover audiência pública
estadual de apresentação da versão final do PERS-MS
SEMAC
Empresa Contratada e
SEMAC
Fonte: Elaborado pelos autores. Legenda: Concluído: A concluir:
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Espera-se que o Plano de Mobilização Social garanta, a partir dos seus princípios, objetivos, instrumentos e estratégias, a ampla participação social durante todas as fases de elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Mato Grosso do Sul e, consequentemente, promovendo um Plano apto a atender os mais variados segmentos sociais existentes.
Desta forma, almeja-se com o evento de capacitação que os atores sociais assimilem a importância do adequado manejo dos resíduos sólidos, ocasionando mudanças de comportamento e de hábitos dos sujeitos sociais a respeito da temática resíduos sólidos.
Referente ao evento de apresentação do diagnóstico situacional dos resíduos sólidos enseja-se que a comunidade sul-matogrossense participe ativamente contribuindo com informações relevantes para a construção do diagnóstico que interferirão na etapa posterior de planejamento.
Nos dois últimos eventos de mobilização, nos quais é apresentado o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (evento nas cidades-sede de cada polo e evento final na capital sul- matogrossense), espera-se que os atores sociais proponham estratégias oportunas, eficientes e eficazes de intervenção para o PERS-MS, bem como conheçam as responsabilidades, podendo cumprir as suas e cobrar a efetivação das ações que devem ser executadas pelos demais atores.
Embasado com todas as estratégias propostas neste PMS, espera-se que o PERS-MS torna-se capaz de atender os anseios legais referente ao manejo dos resíduos sólidos e ir além, trazendo as contribuições da sociedade de forma a promover o desenvolvimento sustentável e garantir um ambiente ecologicamente equilibrado.
Cleuzieli Moraes dos Santos, Eliane Pletz Neder, Karine Cavalcante da Costa, Mirna Aquemi Yamamoto, Robson Fukuda
Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul – COSEMS:
Frederico Marcondes Neto; Márcio Teles Pereira;
Representantes das Macrorregiões de Saúde:
Região de Campo Grande: Secretário Municipal de Saúde de Campo Grande e Secretário Municipal de Saúde de Coxim;
Região de Corumbá: Secretária Municipal de Saúde de Corumbá e Secretário Municipal de Saúde de Ladário;
Região de Dourados: Secretário Municipal de Saúde de Dourados e Secretário Municipal de Saúde de Douradina;
Três Lagoas: Secretário Municipal de Saúde de Selvíria e Secretária Municipal de Saúde de Bataguassú
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Antonio Lastoria
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RESOLUÇÃO “P” SEMAC/n°11, de 25 de fevereiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das suas atribuições,
R E S O L V E:
Designar os servidores, RODRIGO BORTOLOTTO DE DAVID, Engenheiro Civil, Crea 7362D, matrícula 9274063, JOÃO MENDES SILVA JUNIOR, Biólogo, CRBio1 33644/01, matrícula 38577781 e, ILTON ANDRADE MUNHÃO, Administração de Empresas,CRA 45405, matrícula 8065521, para comporem a Comissão de execução dos serviços técnicos especializados na área ambiental para a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, processo n. 23/000097/2013, sendo presidida pelo primeiro.
Campo Grande, 25 de fevereiro de 2014.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia
RESOLUÇÃO “P” SEMAC/n°12, de 25 de fevereiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das suas atribuições,
R E S O L V E:
Designar os servidores, RODRIGO BORTOLOTTO DE DAVID, Engenheiro Civil, Crea 7362D, matrícula 9274063, JÂNIO FAGUNDES BORGES, Engenheiro Agrônomo, CREA 4014/D/MT, matrícula 38580221 e, ILTON ANDRADE MUNHÃO, Administrador de Empresas,CRA 45405, matrícula 8065521, para comporem a Comissão de exe- cução dos serviços técnicos especializados na área ambiental para a elaboração do plano intermunicipal de Resíduos Sólidos para o Consórcio Público Conisul, processo n. 23/000096/2013, sendo presidida pelo primeiro.
Campo Grande, 25 de fevereiro de 2014.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia
RESOLUÇÃO “P” SEMAC/n°13, de 25 de fevereiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das suas atribuições,
R E S O L V E:
Designar os servidores, RODRIGO BORTOLOTTO DE DAVID, Engenheiro Civil, Crea 7362D, matrícula 9274063, MARCUS VINICIUS MORAIS DE OLIVEIRA, Zootecnista, CRMV/MS 0425ZP, matrícula 8209701 e, ELIZANGELA LIMA FRANCO
VICARI, Engenheira Civil, Crea 8595D, matrícula 8184371, para comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Construção terreiro de forrageiras e construção de silo de forrageiras na UEMS, no município de Aquidauana, processo n. 23/000078/2013, sendo presidida pelo primeiro.
Campo Grande, 25 de fevereiro de 2014.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DELIBERAÇÃO “P” CEDCA/MS n. 22, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014.
O PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MATO GROSSO DO SUL (CEDCA/MS), reunido em Assembléia
Ordinária, no dia 5 de fevereiro de 2014, realizada no Auditório da Casa da Assistência Social e da Cidadania (CASC/MS), e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Representantes
Dea Terezinha Rimoli de Almeida – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do
Planejamento, da Ciência e Tecnologia (SEMAC)
Mauro Devanir Pavan – Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) Vera Lúcia Silva Ramos – Secretaria de Estado de Saúde (SES)
II – REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS Representantes
Antonia Joana da Silva - Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
“Marçal de Souza Tupã I” - CDDH - Marçal de Souza
Leandro Henrique de Araújo Leite – Organização Mundial para Educação Pré-
Escolar (OMEP)
Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. CAMPO GRANDE-MS, 5 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARLENE VEIGA ESPÓSITO
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso do Sul (CEDCA/MS) DELIBERAÇÃO “P” CEDCA/MS n. 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014.
O PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MATO GROSSO DO SUL (CEDCA/MS), reunido em Assembléia
Ordinária, no dia 5 de fevereiro de 2014, realizada no Auditório da Casa da Assistência Social e da Cidadania (CASC/MS), e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.435, de 19 de novembro de 2007, e pelo Regimento Interno do CEDCA/MS, delibera:
Art. 1º Designar os representantes governamentais e não governamentais
para comporem a Comissão Provisória para Estudo do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso do Sul (CEDCA/MS), conforme o disposto no quadro abaixo:
I – REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS Representantes
Rubens Grandini – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/
Superintendência de Assistência Socioeducativa (SEJUSP/SAS)
Vera Lúcia Silva Ramos – Secretaria de Estado de Saúde (SES) II – REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS
Representantes
Samuel Carlos Caetano Gomes - Missão Salesiana de Mato Grosso Karoline Pavão Ortiz – Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária (SELETA)
Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. CAMPO GRANDE-MS, 5 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARLENE VEIGA ESPÓSITO
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso do Sul (CEDCA/MS)
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 39/14 – de 28 de fevereiro de 2014.
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Remover a pedido, PEDRO EURICO FREITAGAS ALVARENGA, Investigador Polícia Judiciária, 3º Classe, prontuário nº 9534151, da Delegacia de Polícia de Aral Moreira/MS para o CIOPS/SEJUSP, nos termos inciso III, artigo 85 da Lei Complementar nº 114/05, a contar da data da publicação.
Campo Grande, 28 de fevereiro de 2014 WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
PORTARIA “P” 043/ MOV. /DP-1/DP/PMMS, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Dec. 1.148 de 13 de julho
de 1981, c/c Art 6, inciso X, do Decreto nº 1.091, de 12 Jun 81, c/c Art 2º, Art 12, inciso II, Art 16, inciso III e IV, do Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81,
R E S O L V E :
Transferir, por necessidade do serviço, o 2º Ten QOPM PABLO LUIZ GALIARDI SOARES, Mat 209677-3, do 3º BPM / Dourados - MS, para o 19º BPChoq / Campo Grande – MS, com efeitos a contar de 09 Out 13.
(Solução ao Oficio nº 050/DP-1/2014, de 29 Jan 14).
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS Mat. 200.102-01
PORTARIA “P” 171/DP-1/DP/PMMS, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia – SEMAC
Ofício Circular n° XX
Campo Grande/MS, XX de Julho de 2014.
A/C
NOME DO PREFEITO MUNICIPAL Prefeito Municipal de XX/MS
Município/MS
REFERENTE: PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL ASSUNTO: Solicitação de indicação de dois representantes municipais para compor o Grupo
de Trabalho
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia -
SEMAC, vem por meio deste, SOLICITAR a indicação de dois representantes municipais
para compor o grupo técnico do Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Mato Grosso do
Sul (PERS-MS), priorizando os membros que possuem relação direta com a gestão e
gerenciamento de resíduos sólidos. Esta deverá ser realizada através de ofício da Prefeitura
Municipal e encaminhado para o seguinte endereço, no prazo máximo de 5 dias corridos
após o recebimento deste:
DEMÉTER ENGENHARIA LTDA.
Rua Claudia, n.° 239 - Giocondo Orsi Campo Grande/MS CEP: 79022-070 / Tel.: 67-3351-9100
E-mail: [email protected]
Atenciosamente,
___________________________
CALOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO, DA CIÊNCIA E
T
Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia – SEMAC
Ofício Circular nº xx
Campo Grande/MS, xx de Julho de 2014
.
Prezado(a) Senhores(as),
A Secretaria de Estado e Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia – SEMAC,
tem a satisfação de convidá-lo(a) a participar do evento xx do Plano Estadual de Resíduos
Sólidos do Estado de Mato Grosso do Sul (PERS-MS). Este evento atenderá os municípios
presentes no Polo Regional XX: MUNICIPIOS
Os dados do evento está apresentado a seguir:
Data: XX/XX/2014 Cidade: XX Local: XX Endereço: XX Horário: XXh
Salientamos que vossa presença é muito importante para o desenvolvimento do
referido plano.
Atenciosamente,
__________________________________________
Carlos Alberto Negreiros Said Menezes
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia