Para E1 o risco é um desvio que não permite o desfecho esperado.
“Risco, para mim, é quando você consegue enxergar as etapas de um processo do inicio ao fim e verificar que cada desvio de uma etapa pode provocar um desfecho que não o esperado.” (E1).
O risco ganha a característica de visibilidade quando se consegue enxergar, nas etapas do processo de esterilização de instrumentais, o desvio que pode provocar um desfecho não esperado. Neste caso, o risco, portanto, é um desvio, possível de se enxergar.
E4 se refere ao risco, também em uma relação de causa (situação de exposição) e consequência (exposição aos danos), como um evento não desejado (que poderá ou não ocorrer) que pode provoca um dano à saúde.
“O risco é quando, existe uma situação que vai expor a pessoa, que a pessoa fique exposta a danos à sua saúde.” (E4)
A causa (situação) de um evento não desejado, uma ameaça, expõe uma vulnerabilidade.
“O risco é quando você está exposta a uma situação que, embora você reconheça como ameaça, te coloca em uma situação mais vulnerável de receber o que você chamou de ameaça.” (E4)
A condição expressa em quando, nas duas falas, indica que algo negativo, um dano, poderá acontecer em decorrência de uma situação. Como uma ameaça, o risco é o prenúncio de qualquer coisa negativa.
“O risco, hoje, está muito envolvido com o processo [...] Então, o risco, pra mim, na vigilância, eu não classificaria, eu não sei como que eu classificaria, mas eu não classificaria como não conformidade. A não conformidade pode ocasionar um episódio de risco e nem sou a favor de viver na não conformidade.
153 Mas, o risco é quando, você faz alguma coisa fora, se eu falar fora do padrão, estou colocando dentro da legislação. Ah, é quando você expõe o outro a algo que não é o ideal.” (E4).
E4 localiza o risco nos processos. O risco não deve ser classificado como uma não conformidade, embora não estar em conformidade com a legislação possa ser um risco. Evitando associar o risco apenas à legislação, E4 apresenta um insight, uma compreensão súbita do objeto percebido, generalizando assim o seu conceito, associando o risco a exposição a algo que não é o “ideal”. Entretanto, o “ideal” é definido por parâmetros e padrões esperados.
Para E2, o risco representa tudo aquilo e qualquer situação, circunstância ou condição que altere uma situação adequada, provocando um agravo à saúde.
“É tudo aquilo que você identifica que pode fazer uma alteração de uma situação adequada, que pode provocar um agravo de qualquer tipo na saúde do profissional ou do usuário. Então, é qualquer tipo de alteração numa determinada ação, num determinado processo ou num determinado local que possa causar uma situação adversa, assim, uma situação agravante.”(E2). E2 apresenta o que pode ser considerado alguns pressupostos do risco: ser identificado, alterar uma situação adequada, estar localizado em uma ação, processo ou local e poder provocar um agravo à saúde, uma situação adversa, agravante.
Para os entrevistados da Superintendência Estadual de VISA, que coordena, regulamenta e monitora a execução das ações de VISA, os significados atribuídos ao risco também se relacionam a um evento não desejado, à causa de um evento não desejado que poderá ou não ocorrer e à probabilidade de um evento não desejado ocorrer.
“Cada desvio de uma etapa pode provocar um desfecho que não o esperado.” (E1)
“É algo fora do padrão, se colocado dentro da legislação.” (E1) “Como um fator.” (E1)
“O risco é baseado em parâmetros.” (E2) “O risco é o que foge aos parâmetros.” (E2) “É uma alteração de uma situação adequada.” (E2)
“É qualquer tipo de alteração numa determinada ação, num determinado processo ou num determinado local que possa causar uma situação adversa, uma situação agravante.”(E2)
“Uma situação que vai expor a pessoa a danos à sua saúde.” (E2) “Risco é a probabilidade de um evento danoso.” (E3)
“A probabilidade é um evento que vem de um estudo, né? Em que mostra que num certo momento aquilo vai ocorrer.” (E3)
154 “Risco é estar em uma situação que te coloca como vulnerável em receber uma ameaça.” (E4)
“É quando você expõe o outro a algo que não é o ideal.” (E4) “O risco é uma cadeia, o risco não esta só lá na ponta.” (E4) “É o que pode provocar um agravo de qualquer tipo na saúde.”(E5) “Uma ameaça.” (E5)
Este grupo de entrevistados compreende o risco a partir da relação de causa e efeito. O risco adquire visibilidade a partir destas relações causais (Beck,1998). Está associado às consequências que se encontram no futuro e que podem ser diferentes do esperado, “um desfecho não esperado”.
Para identificar, avaliar e intervir sobre os riscos, os entrevistados utilizam o conhecimento, a legislação e a experiência utilizando, também, os sentidos. O conhecimento técnico é uma base importante para a definição do risco.
São exemplos de risco:
Inalar uma concentração de formol elevadíssima, que pode comprometer a mucosa e causar problemas futuros.
Comprar o morango de uma região que, normalmente, utiliza muito agrotóxico.
“Usar saco de pipoca como embalagem para esterilização de instrumentais odontológicos”.
“Se houver uma lixeira sem tampa, pra mim é risco.”
“O medicamento ter sido falsificado, você está exposta àquela situação de risco dele.” São conceitos in vivo deste grupo, isto é, frases ou palavras usadas que representam fatos importantes, termos abreviados característicos de um campo ou específicos de um grupo, um termo inovador (SATRAUSS e CORBIN, 2008; CHARMAZ, 2009):
1. Vigilância do momento: ações voltadas para as necessidades que se interpõem de momento, de atendimento de demandas, com características de ausência de planejamento. 2. Olhar de vigilância: é o olhar atento, de vigiar, de observar detalhadamente, de examinar. Habilidade adquirida após tempo de trabalho, portanto, não de forma rápida, que passa a constituir um atributo incorporado para uso em outros ambientes.
3. Risco iminente: significa que algo está prestes a acontecer, usado como uma ameaça. O risco iminente representa uma expectativa do inesperado.
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4.3. Os significados atribuídos ao risco pelos entrevistados da
ANVISA
A análise dos dados permitiu a compreensão do significado do risco sanitário para os profissionais entrevistados da ANVISA. Neste caso, são os autores dos processos que têm como objetivos a execução de um conjunto de ações regulatórias e a coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
Os entrevistados possuem experiências profissionais variadas, anteriores ao trabalho da ANVISA, como médicos, engenheiro civil sanitarista, advogado, farmacêutico, bioquímico e administrador. O tempo de trabalho na ANVISA também é variado, de um mês a doze anos.
A pesquisa ocorreu no momento em que se discute o risco sanitário através de um grupo de trabalho para “harmonizar” um conceito que atenda a todos os setores da ANVISA e, também, no momento em que se propõe uma mudança na regulação sanitária para uma regulação “mais aberta”, utilizando as boas práticas regulatórias e regulamentando “em cima do que pode causar mais dano”.
Foi possível observar que não é fácil regular, devido às variáveis como as realidades das diversas regiões do país, o conhecimento técnico-científico disponível, as pressões sociais e as mediações politicas e econômicas. Como é regular o risco? Foi uma pergunta que emergiu durante as entrevistas na ANVISA ao se observar as pausas e suspiros de alguns entrevistados. Também foi possível observar a surpresa, ao levar para eles como comparação, as experiências da descentralização das ações de VISA, a reorganização dos serviços no município e estado, as mudanças com a criação da ANVISA e a legislação como base fundamental de um tripé (legislação, conhecimento e experiência) para as ações locais. Em nenhum momento foi mencionado, por este grupo, o contexto da descentralização das ações. Ficaram surpresos, mas não discursaram sobre o tema. Essa experiência, estes entrevistados não vivenciaram na instituição.
Neste grupo estruturou-se o fenômeno “gerenciando o risco” e suas categorias: contextualizando a ANVISA, regulando o risco e significando o risco (figura 7).
156 Figura 7. O fenômeno e suas categorias que compõem os significados de risco – ANVISA
As categorias e suas subcategorias que compõem o fenômeno são apresentadas no quadro 4.
Quadro 4. O fenômeno, suas categorias e subcategorias da ANVISA
Fenômeno Categorias Subcategorias
Gerenciando risco Contextualizando a ANVISA Regulando o risco Significando o risco Funções, atribuições e representações Analisando e controlando o risco Regulando o risco Articulando um conceito no contexto da ANVISA
4.3.1. Gerenciando o risco
Segundo a National Research Council (1983, apud Leite e Navarro, 2009), o processo de gerenciamento de risco realizado pela agência reguladora é composto de três etapas. Na primeira etapa, do estabelecimento das opções regulatórias e da tomada de decisão, são levantadas as possibilidades de ações que podem minimizar os riscos e são avaliadas a viabilidade política, econômica e cultural de cada uma dessas ações. A melhor opção não é, necessariamente, a de menor risco ou a que se deseja, mas, a possível no contexto avaliado. Decidido o estabelecimento dos limites de aceitabilidade e das ações de controle necessárias para manter os riscos dentro dos limites, parte-se para a elaboração e publicação das normas sanitárias (NATIONAL RESEARCH COUNCIL, 1983, apud LEITE e NAVARRO, 2009).
ANVISA Gerenciando o risco Contextualizando a ANVISA Regulando o risco Significando o risco
157 A segunda etapa, de implantação das ações de controle e a comunicação dos riscos, refere-se ao momento de informar à sociedade sobre os riscos regulados e quais as ações de controle que estão sendo implementadas. Junto à comunicação do risco, a agência reguladora adota as medidas necessárias, para que as ações de controle sejam efetivamente cumpridas pelo segmento regulado.
A última etapa, de avaliação das ações de controle, consiste na avaliação de todo o processo. Tem o objetivo de auxiliar na tomada de decisões, sendo necessário formular estratégias, selecionar abordagens, critérios e indicadores e padrões.
Este fenômeno retrata a interpretação que os profissionais fazem da VISA e da própria ANVISA, dos sentidos atribuídos às ações regulatórias, das suas interpretações sobre as ações realizadas nos estados e municípios e da proposta de mudanças no processo regulatório. É composto das categorias contextualizando a ANVISA, regulando o risco e significando o risco.