EXPEDIENTS

Saviani (2009) chama atenção para o fato de que a formação de professores não pode ser dissociada do problema das condições de trabalho, pois as precárias condições em que os professores estão submetidos neutralizam a ação docente, mesmos que esses tenham boa formação; isso também interferirá no processo de formação frente ao desestímulo ocasionado pela falta de condições adequadas no trabalho. Afirma ainda que é imprescindível relacionarmos com as condições sociais que foram estabelecendo o processo de formação.

Quando indagadas sobre a realização de formação continuada por parte da Secretaria de Educação, todas as professoras entrevistadas salientaram em suas respostas que a Secretaria realiza formação continuada, que é realizada dentro e fora da carga horária de trabalho, pois quando o professor trabalha 100hs ele participa no contra turno, no caso dos professores que trabalham 200hs é liberado apenas um turno para participar, se o encontro for o dia todo, os professores são liberados das aulas.

Apesar de afirmarem sobre a realização de cursos de formação pela SEMED, atualmente, esses cursos não estão sendo realizados, a não ser o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa – PNAIC22_{, que no momento se encontra parado, devido ao} encerramento da parceria com o governo federal, o qual disponibilizava uma bolsa auxilio para os cursistas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).

Neste sentido, as professoras afirmaram que está havendo uma reestruturação para o município dar continuidade, mas não souberam informar quando vai reiniciar e nem tão pouco

22 _{O PNAIC foi instituído pela Portaria nº 867, de 4 de julho de 2012 e dispõe sobre a alfabetização de todas as}

crianças, no máximo aos oito anos de idade, ou seja, até o final do terceiro ano do ensino fundamental de nove anos, visto a entrada dessa criança aos seis anos de idade nessa etapa do ensino da educação básica.

a forma como será desenvolvido, ou seja se será aos sábados como era realizado e, se haverá pagamento da bolsa auxílio.

Para as professoras entrevistadas, a formação continuada é de grande importância para o desenvolvimento do seu trabalho e sentem falta quando isso não ocorre. Uma das professoras com 33 anos de serviço, ao relatar sua participação aos cursos de formação, o faz de maneira saudosa.

Ela (a Secretaria) já fez várias formações, isso serviu muito para o meu currículo, para o meu vínculo empregatício. Hoje nós temos um curso que é o pacto, mas não está sendo feito esses cursos com frequência como era no passado. Já tivemos formação em Mariópolis, onde a prefeitura dava almoço, dava merenda, a gente passava o dia em Mariópolis. Anos atrás né (Professora Margarida, anexo 1).

A professora se refere a formação como um recurso para o seu crescimento profissional; nesse sentido referendamos Nóvoa (1992), quando sinaliza que é indispensável que a formação tenha como eixo a referência do desenvolvimento profissional, tanto na perspectiva individual como coletiva do docente. Portanto, pensar na formação docente devemos entende-la como aspecto relevante para o exercício profissional docente, possibilitando assim a busca pelo conhecimento e o aprimoramento da prática pedagógica.

A formação continuada segundo a LDB, deve ser promovida pelos sistemas de ensino, possibilitando “o aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico para esse fim” (Art. 67, inciso II). Brzazinski (2008) afirma que esse direito tem sido negligenciado pelos sistemas de ensino, apesar de muitas das vezes constar nos planos de carreira dos estados e municípios.

As professoras entrevistadas reconhecem a importância da formação continuada para a sua prática em sala de aula e todas concordam que a formação continuada deveria ser uma prática constante da SEMED, entretanto, algumas professoras ressaltam que esses cursos as vezes não alcançam a realidade vivida na sala de aula e também deveriam ser mais práticos. Sobre isso, assim se expressam

Só que não é bem uma formação, é uma informação, porque a gente senta e eles ficam falando a manhã todinha (Professora Rosa, anexo 1).

Cerca de 80% que é dado nos cursos a gente consegue aproveitar, entendeu? Então, assim é satisfatório o curso a gente consegue aproveitar. Agora tem parte ilusória que realmente não tem como dar um curso pra gente, apresenta uma coisa e não as condições necessárias para que a gente pratique em sala de aula (Professora Angelica, anexo 2).

Eu até falo para as coordenadoras do Pacto pra fazerem oficinas, porque a gente tá cansado de ser só teoria, só teoria. Colocar abordagens das práticas que deram certo em outras escolas, né, montar atividades, a questão de oficinas no caso (Professora Hortência, anexo 1).

Os cursos de formação para os professores, como é o caso do PNAIC, segundo o Ministério da Educação (BRASIL, 1999) devem ocorrer preferencialmente na própria escola, a partir de uma análise da realidade em que os professores estão inseridos.

A Profa. Dra. Eliana da Silva Felipe, pesquisadora da Universidade Federal do Pará realizou uma pesquisa intitulada “Repercussões do Pacto Nacional Pela Alfabetização Na Idade Certa na Formação e Profissionalização Docente” com professoras que atuavam nos municípios de Ananindeua e Marituba (região metropolitana de Belém) no período de 2013 a 2016, as quais estavam vinculadas ao PNAIC.

De acordo com a pesquisadora, apesar da concepção de formação adotada pelo PNAIC, que propõe uma formação crítica, reflexiva e problematizadora, o Pacto está em alinhamento com o discurso reformador das políticas educacionais na atualidade.

Felipe (2017) destaca que a metodologia adotada pelo PNAIC, corrobora com “um modelo de formação que privilegia o individualismo e a cultura do isolamento” (p. 8), a medida em que a formação se dá fora do contexto do trabalho do professor, e as orientações recebidas para a elaboração das atividades não tem relação com o projeto pedagógico da escola. Isso afeta o controle do trabalho por parte do professor

Ações estandardizadas terminam por não permitir formas mais flexíveis e diferenciadas de trabalho pedagógico. Tanto a agenda do professor como a do aluno, no que diz respeito ao processo ensino-aprendizagem, têm que ser abandonadas em função daquilo que foi definido pelas autoridades educacionais como ideário de boas práticas (Felipe, 2017, p. 8).

De acordo com Felipe (2017) com a perda do controle sobre o processo de seu trabalho e consequente a falta de autonomia profissional, ocorre o risco da proletarização. As professoras entrevistadas no trabalho da pesquisadora relatam que tudo o que ocorre na sala de aula deve ser o que foi visto e orientado na formação, caso contrário, as professoras são advertidas. Em relação a bolsa auxilio que deveria funcionar como forma de incentivo e auxilio, funciona como um dos mecanismos de controle.

Fica claro quais as condições que os professores estão submetidos, ao terem que dar conta de responder a política educacional por resultados, haja vista que as avaliações em larga escala repercutem “profundamente no processo de desprofissionalização” (FELIPE, 2017, p.9).

Segundo Barretto (2015), a maior parte da formação é realizada de forma fragmentada, deixando de atingir o objetivo, que seria de transformar a prática do professor. Na maioria das vezes é feita nos moldes tradicionais através de palestras, seminários, cursos de curta duração, deixando evidências a desarticulação de um processo continuo. Assim, para os docentes que atuam nos AIEF, a formação continuada deve levar em conta as reais necessidades que

imperam na escola e na sala de aula, de modo que seja associada às experiências que constituem seus saberes profissionais, possibilitando ao professor o repensar desse fazer, esses profissionais.

Essa posição corrobora com Camargo, Ferreira e Luz (2012), quando afirmam que o processo de intensificação do trabalho docente, tem contribuído para a uma formação continuada precária, e que a forma como está sendo realizada não oferece perspectivas que venham favorecer à prática docente, haja vista que esses cursos estão atrelados à determinadas demandas pontuais que muitas vezes não atendem as reais necessidades dos professores.

Tal processo de intensificação do trabalho docente favorece uma formação continuada também precária, que por conta de tantas atribuições destinadas a esses profissionais acaba se desenvolvendo de forma aligeirada, provocadora da separação entre os que elaboram o processo de formação e os que executam os programas, e muitas vezes até mesmo reforçadora da intensificação do trabalho, com atividades esporádicas que pouco ou em nada contribuem para a atuação da carreira profissional (p. 66).

Dessa forma, a formação continuada deve ocorrer dentro de um conjunto de ações que perpassa pela valorização do trabalho docente. Referendamos mais vez Nóvoa (1992), quando afirma que a formação continuada deve contribuir para o crescimento profissional do docente, com vistas a sua emancipação e a autonomia, articulando essa formação com os projetos das escolas.

Partindo dos pressupostos da formação continuada e considerando a díade teoria e prática, as professoras foram indagadas como articulavam os temas estudados e a prática na sala de aula. Conforme as entrevistas das professoras, apenas três delas souberam definir com clareza a relação da teoria estudada nos cursos de formação com sua a prática diária, demonstrando uma percepção que vai além do ensinamento dos conteúdos programáticos, mas consideram também a relação com a comunidade escolar. Uma professora apresentou grande dificuldade em estabelecer a relação entre a teoria e a prática, entretanto, essa professora tem apenas um ano de contrato na rede e na escola, em nossa visão isso pode ser em virtude da falta de vivência.

Para a gente trabalhar em sala de aula não é um processo tão simples assim. Nós precisamos sim do conhecimento e o conhecimento é a teoria. Você precisa conhecer teóricos que embasei a educação, para a gente poder desenvolver um trabalho em sala de aula. Até mesmo para compreender o desenvolvimento do aluno, para ter a compreensão para saber como você vai trabalhar com aquele pai, porque a gente encontra dificuldades dentro do processo, não é só com o aluno, é com o pai, com a comunidade, com todo o corpo escolar, então não dá pra trabalhar sem a teoria, a teoria é fundamental (Professora Hortência, anexo 1).

Como eu tenho 26 anos como educadora, e saber que mais ou menos há 10 anos, não se trabalhava dessa forma que a gente trabalha hoje na sala, então cada vez mais nós temos que nos qualificar e buscar várias formas e maneiras que o aluno aprenda mais. Na nossa época era como se fôssemos depósitos, hoje alguns alunos questionam muito (Professora Liz, anexo 2).

Bom, eu acho que é importante a teoria, sim, mas as vezes é difícil colocar na prática, porque na prática é mais difícil (Professora Dália, anexo 2).

Lá não é só teoria, lá também nos temos a prática, lá na SEMED as vezes nós temos aquela prática, ai como é que eu relaciono, trazendo pra sala de aula, lá a gente tem o texto, então aqui eu faço a leitura, eles fazem os cartazes e os conteúdos programáticos trabalho de forma lúdica quando dá.

É totalmente fora da realidade, até por conta da falta de recursos, sala de aula, falta de espaço que a gente não tem, né, as vezes nós queremos montar uma programação legal, mas falta tudo, falta material, falta espaço. A gente idealiza, quando é na hora da formação é lindo maravilhoso, inclusive eu até questiono isso, a escola ideal (Professora Hortência, anexo 1).

Acho que deveria ser mais oficinas, em vez de ser mais falatório, as oficinas iam interessar muito mais (Professora Amarílis, anexo 2).

Outro trecho nos revela não só a importância da formação continuada para a carreira docente, mas também a dificuldade do docente em arcar financeiramente com os cursos, principalmente em nível de pós-graduação.

Estas formações são fundamentais para o professor, porque a gente que não tem condições de estar pagando uma formação pra gente, pois pesa muito, então estas formações disponibilizadas pela rede são de grande relevância para nós, porque a gente trabalha não somente a teoria, mas teoria e prática que faz parte da sala de aula (Professora Hortência, anexo 1).

O relato dessa professora remete-nos a Saviani (2009) quando destaca que é necessário que haja investimento para superar essa dificuldade; não basta proclamar as virtudes da educação e sua importância se há redução recorrente de recursos financeiros. Sobre o assunto afirma:

Trata-se, pois, de eleger a educação como máxima prioridade, definindo-a como o eixo de um projeto de desenvolvimento nacional e, em consequência, carrear para ela todos os recursos disponíveis. Assim procedendo, estaríamos atacando de frente, e simultaneamente, outros problemas do país, como saúde, segurança, desemprego, pobreza, infraestrutura de transporte, de energia, abastecimento, meio ambiente etc. Infelizmente, porém, as tendências que vêm predominando na educação brasileira caminham na contramão dessa proposta (SAVIANI, 2009, p. 153).

A grande maioria das entrevistadas compreende a importância da teoria para sua prática docente, nesse sentido, ressaltamos o interesse demonstrado pelas professoras em participar de cursos de formação continuada, entretanto a forma como são realizados não se dão a contento das professoras, porque não correspondem com a realidade sala de aula. Diante das especificidades desse nível de ensino, onde os professores são unidocente Brzezinski (2008), analisa as características especificas do professor dos AIEF e destaca que:

Em virtude de o exercício do magistério nos AIEF requerer domínio do saber multidisciplinar e uma prática unodocente que conferem identidade ao professor, é necessário que sua formação privilegie o desenvolvimento de uma postura científica, ética, política, didática e técnica (p. 1144).

Portanto, a autora ressalta que a formação desse profissional deva levar em consideração suas características específicas, e especialistas em educação e pesquisadores defendem que as formações não podem se restringir apenas aos cursos que são definidos por

secretarias e governos para atingirem determinadas metas, haja vista a necessidade de superação das inúmeras lacunas que o professor traz em sua formação inicial e que, por sua vez, repercutem em sua prática.

Nóvoa (1992) em relação a formação de professores afirma que:

É preciso trabalhar no sentido da diversificação dos modelos e das práticas de formação, instituindo novas relações dos professores com o saber pedagógico e cientifico. A formação passa pela experimentação, pela inovação, pelo ensaio de novos modos de trabalho pedagógico. E por uma reflexão crítica sobre a sua utilização. A formação passa por processo de investigação, diretamente articulada com as práticas educativas (p. 28).

Considerando as especificidades dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental, que tem como característica a unodocência, e a nova configuração do trabalho nesta etapa de ensino, que exige conhecimentos diversos relativos ao desenvolvimento humano, novas tecnologias, a política de formação tanto inicial e continuada devem contemplar essa realidade proporcionando ao professor conhecimentos necessários à sua prática diária, além garantir espaço e condições para a essa formação.

De acordo com os constructos teóricos sobre a formação e o efeito no trabalho do professor em sala de aula, compreendemos que o não investimento em uma formação que possa garantir a participação ativa do professor no contexto diário de suas atividades contribui para o desgaste deste profissional. Como visto, a formação quando advém de interesses de visem a qualidade por resultados, aumenta a carga de pressão aos professores, causando-lhe desconforto e desestabilidade emocional.