Uma outra ópera de Wagner, anterior ao Anel dos Nibelungos, estreada em 1850, merece menção. É o Lohengrin, também derivada de antigas narrativas
germânicas, e também, como todas as obras do compositor, com libreto do próprio Wagner.
Há em Lohengrin um julgamento, um julgamento completo, com acusação, defesa e sentença, tudo em cena aberta.
A ópera se passa no Ducado de Brabante, no século X. O rei da Alema- nha, Henrique, personagem histórico, visita o ducado para arrebanhar aliados na luta que trava contra os húngaros vizinhos. Encontra o ducado dividido. O duque legítimo morreu quando seus dois filhos, Elsa e Gotfrey, seu herdeiro legítimo, ainda eram menores. Um conde, Frederico de Talramund, reivindica o trono, mas sua pretensão é questionada por outros nobres.
Frederico diz ao rei que o falecido duque, seu parente, ao morrer, tinha-o nomeado como tutor de seus filhos. E mais: tinha concedido a Frederico, se ele assim o desejasse, a mão de sua filha Elsa. Frederico, porém, acusa Elsa de ter assassinado Gotfrey seu irmão menor, misteriosamente desaparecido algum tempo antes. Por isso, diz ele, não a tinha desposado, casando-se com outra mulher, Ortrud.
Elsa deve, portanto, ser julgada. Mas não é o rei Henrique quem vai julgá- -la. Tampouco os pares da acusada, como em outra ópera, Roberto Devereux, de Donizetti, ou um corpo institucional supremo, como o Conselho dos Dez de Veneza, que exilou Jacopo em I Due Foscari, composta ao final da primeira fase de Verdi; nem como na Aída, outra obra de Verdi, um dentre vários deuses, ex- pressando sua decisão pela boca de vetustos sacerdotes. Henrique determina que quem decidirá o destino de Elsa será, nada mais nada menos, que Deus, o Deus único e onipotente, da cultura judaica cristã. A verdade será revelada por Ele conforme resultado de um duelo a ser travado entre o acusador e alguém que aceite defender a acusada.
Nenhum cavaleiro se voluntaria para assumir o patrocínio de Elsa. A moça é trazida à cena e o rei lhe pergunta se ela tem um defensor. Elsa responde, como que sonhando:
— Vejo um glorioso cavaleiro, envolto em esplendorosa luz. Seus olhos me contemplam com doçura. Ele repousa sobre sua espada entre as nuvens, junto a uma casa de ouro. Foi o céu que o enviou para salvar-me. Ele será meu defensor,
Todos se olham atônitos. Elsa parece ter enlouquecido. Frederico de Tal- ramund, confiante declara ao rei que está disposto a provar suas acusações em um combate. O rei, paciente, insiste com Elsa para que indique um defensor e ela, ainda em devaneio, responde que seu patrono será aquele que o céu lhe en- viar, a quem concederá tudo que pedir, inclusive a própria mão em casamento.
As trombetas soam para todos os lados convocando algum possível de- fensor. Frederico insiste que, não tendo a acusada encontrado quem a defen- da, deve-se considerar comprovada a acusação. De repente, alguns cavaleiros, mais afastados do centro do grupo percebem que está ocorrendo uma cena inusitada no rio que corre ali perto. E anunciam:
— Milagre! Um cisne vem puxando um barco por uma corrente dourada! De pé no barco vem um cavaleiro com uma armadura branca!
O cavaleiro é Lohengrin — desce do barco, caminha até o centro do palco e aceita defender a causa de Elsa. Três cavaleiros da corte de Brabante e três cavaleiros da companhia do rei traçam no chão um círculo. O rei faz uma ora- ção e inicia-se o combate.
Lohengrin com um golpe forte logo arranca a arma de Frederico e o der- ruba ao solo. Está, com isso, provada a inocência de Elsa. Lohengrin, generoso, perdoa o adversário vencido e ordena-lhe que se levante. O rei condena Fre- derico ao exílio.
Está encerrado o processo de julgamento.
O restante da ópera é também rico em acontecimentos e símbolos: Lo- hengrin pede Elsa em casamento, mas impõe uma condição, que ela jura que irá cumprir: Elsa não deverá nunca perguntar quem ele é, nem de onde vem. Influenciada por Ortrud, mulher de Frederico de Talramund, Elsa, porém, des- cumpre o juramento e discretamente indaga ao marido suas origens. Lohengrin então, diante de toda a corte reunida, revela seu nome, diz que é filho de Par- sifal, rei de Montsalvat, onde está guardado o Santo Graal, cálice que recolheu o sangue derramado por Cristo na cruz. Logo, surge novamente sobre o rio o cisne, puxando um barco em forma de concha. Lohengrin entrega a Elsa sua espada, sua trompa e seu anel para que ela os doe a seu irmão Gotfrey, se este um dia reaparecer. É então que Ortrud, surpreendendo a todos, revela que o herdeiro, de fato, não morreu. Ela o enfeitiçara, transformando-o precisamente no cisne que puxa o barco de Lohengrin. Ele teria voltado à sua forma humana, se Elsa tivesse cumprido o juramento de não indagar ao marido de onde ele vinha. Como o juramento não foi cumprido, a transformação não se desfez.
Lohengrin ajoelha-se imerso em profunda oração. Uma pomba desce do céu e, aos olhos de todos, o cisne retoma forma humana. Lohengrin sobe no barco, agora puxado pela pomba, e desaparece. Gotfrey é reconhecido, assume seus legítimos direitos. Elsa, não resistindo à emoção, cai morta nos braços do irmão.
Muito poder-se-ia especular sobre enredo tão carregado de fantasia, poe- sia e símbolos, envolvidos pela música deslumbrante de Wagner (que abrange,
inclusive, a conhecidíssima Marcha Nupcial, quase tão popular quanto sua con- gênere, composta por Félix Mendelssonh).
Mas no escopo desse trabalho, interessa apenas um aspecto de conjunto — o julgamento de Elsa. O juízo divino — ou ordália — efetivamente existiu, por muito tempo e em várias culturas e formas, na história do direito. Já no Antigo Testamento, prescreve-se que uma mulher acusada de adultério, deveria ser forçada a beber uma água contaminada. Conforme a reação que lhe sobrevies- se seria ou não provada sua culpa. Há notícia histórica de várias outras formas de provas dessa natureza, inclusive, tal como na ópera, um duelo.
A teoria desse tipo de processo é imensamente simples: Deus, que tudo vê, tudo sabe e em todo lugar está presente, não deixará de, quando solicitado, dar a conhecer aos homens a resposta correta, em caso de dúvida sobre se um acusado cometeu ou não o crime que lhe é imputado. Ainda mais quando a expressão de Sua vontade é feita com obediência a cânones preestabelecidos em textos escritos, como no caso da prova de adultério.
Não custa, entre parêntesis, notar que, no enredo de Lohengrin, o juízo é confirmado posteriormente pelos fatos. Elsa não matou Gotfrey; na realidade ele está vivo; desapareceu por força das artes malignas da mulher do acusador.
Quem assume uma postura mais crítica do direito, pode pensar que, ainda quando a razão fria tenha dificuldade de aceitar a possibilidade de um juízo vindo diretamente de Deus, nenhuma das muitas formas e processos inven- tados pelos homens para determinar uma verdade factual, pode oferecer um grau absoluto de certeza. Quantas vezes um júri popular após horas de cons- cienciosa elaboração, não terá condenado inocentes ou absolvidos culpados? Quantas questões de fato, mesmo simples e principalmente as mais complexas, não têm sido erroneamente captadas por doutos juízos, observando minucio- sas prescrições de cuidadosos códigos? Quantas vezes interesses particulares e até escusos, totalmente alheios à justiça, não exerceram papel decisivo na decisão de conflitos?
Res judicata pro veritate habetur — a coisa julgada se tem por verdade, diz antigo brocardo; a decisão transitada em julgada é tida por, não É a verdade. A verdade, o que realmente aconteceu, como aconteceu, muito raramente pode ser determinada. Qualquer mecanismo ou processo de apuração é afinal sempre uma construção, como que a montagem de um quebra-cabeça de muitas peças.
As sociedades modernas tendem a crer que instituições como o júri popu- lar, os inquéritos e os códigos de processo, embora ocasionalmente errem, são os melhores instrumentos que a mente humana conseguiu até hoje conceber para julgar acusados de crimes ou ofensas a direitos.
Com maior convicção, o Rei Henrique e os nobres que assistiram ao julga- mento de Elsa de Brabante acreditavam que foi o próprio o Senhor quem lhes
revelou, pelo braço de Lohengrin, que Elsa não tinha cometido o fratricídio de que fora acusada.
No fundo, não será a justiça uma questão de fé mais que de razão? A verdade revelada por um Deus ou entidade maior em que se crê, não será, por definição, mais digna de confiança que a verdade construída peça a peça por simples mortais?
E, finalmente, quantos processos hoje, nas culturas mais racionais e mo- dernas, não seriam verdadeiros duelos entre poderosos patronos que se digla- diam, não com espadas, mas com petições, perorações e arrazoados, e em que o mais hábil acaba por vencer? Quantos condenados não teriam escapado à pena se tivessem podido, como Elsa de Brabante ter como defensor, não um diligente funcionário do estado, mas um glorioso cavaleiro, envolto em esplen- dorosa luz, que o céu tivesse enviado para salvá-lo?
Essas as perguntas que o enredo do Lohengrin traz à mente indagativa de um profissional do direito.