Figura 10 - Portal no principal acesso a Piraí
O projeto (de cidade digital) de Piraí teve origem em uma crise econômica. (…) Seus desdobramentos levaram Piraí a tornar-se o primeiro município digital brasileiro. A proposta de revitalização econômica integrava ações de desenvolvimento local com modernização da gestão, que incluiu um Plano Diretor de Informática (elaborado em 1996), que previa a interligação de todos os prédios públicos (GUIA DAS CIDADES DIGITAIS, 2007, grifo nosso). A crise de emprego já mencionada foi o catalisador dos movimentos de mudança em Piraí. Mas pouco antes, entre 1993 e 1996, segundo o prefeito Arthur Henrique, o Tutuca, o poder público local havia se dado conta da dimensão da dependência do município em relação ao maior empregador de mão-de-obra local, a Light. Assim, a prefeitura começou a identificar maneiras de atrair novas empresas para Piraí, a fim de aumentar e diversificar a oferta de empregos no município. Nesse período, a cidade iniciou sua movimentação para oferecer aos empresários incentivos para que se instalassem ali. Esses incentivos, imaginaram, passavam por uma boa estrutura de comunicação (a internet fora dos meios acadêmicos era uma novidade no Brasil) e uma população capacitada para trabalhar nessas empresas. Em relação a essa estrutura de comunicação, passando pelo Plano Diretor de Informática (PDI), elaborado entre 1966 e 1997 pela UnB, o programa Piraí Digital é o destaque absoluto no contexto do município. Aqui cabe ressaltar que Piraí Digital, não obstante sua notoriedade, carece de
uma ‗certidão de nascimento‘. O nome aparece, conforme pareceu ao pesquisador, mais
um nome fantasia que não recebeu a chancela de um documento oficial. Não surpreende, então, que tenha ficado conhecido como ‗projeto‘ apesar de claramente ter características de um programa e até mesmo de uma política municipal para o uso da TI, conforme foi salientado pelo secretário de Governo, Gustavo Ferreira, o Gustavo Tutuca26. Várias fontes consultadas o tratam dessa maneira. Para efeito de
26 Para efeito de consolidação de nomes e funções dos entrevistados, segue uma lista com aqueles citados maior frequência no trabalho e sua ocupação/cargo à época da(s) entrevista(s):
Luiz Fernando da Silva, Pezão, vice-governador do RJ e ex-prefeito de Piraí (1997-2004); Gustavo Ferreira, secretário de Governo de Piraí;
Albanéa Trevisan, chefe da atenção primária em saúde da Secretaria de Saúde de Piraí; Márcio Silvestre, chefe do setor de informática da Secretaria de Saúde de Piraí;
Jayr Guimarães, diretor da Escola Municipal Castello Branco (Castelinho) em Santanésia, Piraí; Jocemar Moraes, diretor do CIEP de Arrozal, em Piraí;
simplificação, ele será doravante referido apenas como programa, conforme fez Sadao (2004).
O programa Piraí Digital foi oficialmente inaugurado apenas em 2002. Sadao (2004) fez uma primeira avaliação do programa em 2004. O objetivo e o processo de criação e financiamento inicial do programa são descritos por ele que, naquele momento utilizou outro nome para designá-lo.
O objetivo do programa ‗Piraí – Município Digital‘ é a democratização do
acesso aos meios de informatização e comunicação com o intuito de gerar oportunidades de desenvolvimento econômico e social. Assume-se, como pressuposto, a visão estratégica de uma sociedade de informação local, na qual o cidadão se torna o principal ator na produção, gestão e usufruto dos benefícios das novas tecnologias de informação e comunicação (SADAO, 2004, p. 21)
A sua gênese, no entanto, deve ser localizada, conforme Pezão sugere em suas conversas sobre o tema e na entrevista concedida ao autor, junto à confecção do PDI que contemplou a qualificação de cerca de 300 servidores municipais que passariam a utilizar recursos computacionais em suas atividades (SADAO, 2004, p. 22). Nesse grupo estava a equipe técnica que viria a participar de toda a implantação das várias etapas do programa e que seguia exercendo suas funções no município quando da execução deste trabalho.
Em 2000, o município foi enquadrado no Programa de Modernização da Administração tributária (PMAT) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Piraí foi o primeiro município de pequeno porte enquadrado neste programa. Em maio de 2001 foram liberados cerca de 400 mil reais para a cidade por meio do PMAT (TORRES, 2009).
Fábio Silva, chefe da área de tecnologia da Prefeitura de Piraí (2007) e secretário de
Planejamento e Tecnologia (2009);
Heloísa Vilhena, funcionária da administração da SMS, contadora; Lívia Torres, gerente do escritório do Sebrae em Piraí;
Anderson Martins, gerente administrativo da IFER, empresa instalada no CONDIP; Franklin Coelho, professor da UFF, coordenador geral do Piraí Digital;
Maria Helena, professora da UFRJ, coordenadora da área de educação do Piraí Digital; Sandra Simões, secretária de Educação de Piraí (2007) .
Esses, somados à contrapartida em igual montante da Prefeitura Municipal de Piraí (PMP), foram os primeiros recursos consideráveis aplicados no que viria a ser o programa Piraí Digital.
Com esse dinheiro foi implantada uma solução tecnológica de rede mais barata – Sistema Híbrido com Suporte Wireless (SHSW) – e foram desenvolvidas ações com o objetivo de descentralizar os serviços de atendimento ao contribuinte, integrar sistemas, controlar gastos públicos com apoio de software gerencial, capacitar servidores e aumentar a eficiência e transparência da gestão pública.
O DNA do Piraí Digital possui genes tributários e ligados à eficiência. Além disso, desde junho de 2002 ele tem, oficialmente, a participação da UFF no desenvolvimento de um projeto amplo para a rede educacional municipal, que se converteu na área de maior destaque e exposição do programa. Piraí Digital contava ainda, segundo Sadao (2004), com um Conselho da Cidade para acompanhar a execução do Plano Diretor da Cidade Digital, com 25 mil endereços eletrônico disponíveis para a população de Piraí. O programa teria, ainda, resultado no crescimento do número de
―bons empregos‖, que ajudam a fixar os talentos na cidade (SADAO, 2004, p. 24).
Os vários aspectos do desenvolvimento global de Piraí são abordados na gênese do programa Piraí Digital. Ele trata do fomento a ações relativas ao uso da TI e internet em cinco frentes: governo, educação, comunidade, empresas e saúde.
O portal de Piraí mantém o documento mais estruturado sobre Piraí Digital, até onde foi possível saber durante a pesquisa (Figura 11 e Anexo 2). Desse modo, redes governamentais, comunitárias e corporativas seriam integradas, democratizando o acesso aos meios de informação e comunicação no município. Alguns dos objetivos específicos do programa são (PIRAÍ, sem data):
Assegurar a disponibilidade e o acesso às novas tecnologias;
Eliminar as barreiras físicas do acesso à informação;
Democratizar e otimizar o uso dos recursos tecnológicos da informação e da comunicação;
Modernizar e racionalizar a administração pública;
Apoiar ações de inclusão digital.
Figura 11 - Áreas de atuação e seus objetivos dentro do programa Piraí Digital Fonte: Adaptado de http://www.pirai.rj.gov.br, sem data. Acesso em julho de 2007.
O programa Piraí Digital foi premiado em várias ocasiões por organizações nacionais e internacionais. Em 2007, o município foi escolhido como um dos quatro
primeiros no Brasil a receber os computadores do projeto ―Um Computador por Aluno‖
(UCA) do governo federal.
Os computadores – 400 para os alunos e 30 para os professores, todos portáteis – foram doados ao CIEP do distrito de Arrozal, que contava com 398 alunos na ocasião. O UCA foi oficialmente inaugurado em setembro de 2007 (Figura 12).
Figura 12 - Placa indicativa da reforma do CIEP de Arrozal para implantação do projeto piloto do UCA em 2007
Fonte: Foto do autor
Quase dois anos depois, em julho de 2009, Piraí anunciou, com a presença do Presidente da República na cidade, a compra de computadores portáteis para todos os alunos e professore regentes da rede pública municipal de ensino. O anúncio da computação 1:1 em Piraí (Figura 13) foi o ponto mais alto do programa Piraí Digital testemunhado no decorrer da pesquisa sobre a cidade.
Figura 13 - Foto de divulgação da visita do Presidente Lula, em julho de 2009 Fonte: Prefeitura Municipal de Piraí
Uma última observação deve ser feita sobre a propriedade de análise de cada área por meio do modelo 2iD+. Como ficará visível adiante, nem todos os elementos do modelo 2iD+ possuem traduções ou inscrições em todas as áreas do Piraí Digital. Desse modo, em algumas situações a análise do elemento em uma dada área remete à análise feita em outro momento. Fundamentalmente, todas as análises podem ser intercambiadas no âmbito do projeto como um todo, mas a sua apresentação por áreas favorece o relato, evitando um texto muito longo, caso cada elemento fosse avaliado para todas as áreas de uma só vez. Essa maneira de apresentar também ajuda no agrupamento das falas, posto que, em sua maioria, os atores e informantes estão associados a alguma das áreas do Piraí Digital.