The evolution of the wake

No primeiro ano de governo do Presidente Luiz Inácio, a então ministra do Meio Ambiente Marina Silva declarou que antes mesmo de assumirem o governo - ela, o Ministério do Meio Ambiente e o Presidente Lula - já tinham ciência do "megaproblema" que enfrentariam: equacionar o destino da Amazônia dentro de um projeto maior de

desenvolvimento, levando em conta todos os significados que a região tem, desde o simbólico até seus diferentes potenciais de crescimento socioeconômico sustentável.

A Ministra frisou que a transversalidade das ações de governo, o controle social,

a orientação para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente seriam as ferramentas para que a sustentabilidade socioambiental fosse incorporada às políticas de governo e que o desenvolvimento fosse um fato, inclusive econômico. Demonstrou amplo conhecimento da realidade de destruição ambiental, assumindo, inclusive, a ineficácia dos projetos de desenvolvimento anteriores, tanto para a natureza como para a população.

Diante dos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), relativos ao desflorestamento, e pela ONU, sobre o Desenvolvimento Humano (especialmente ao longo do chamado Arco do Desmatamento - PA, MT, RO, confirmou-se

26 _{PERSIVO, Silvio. O PAC e a Amazônia. Conselho Federal de Economia (COFECON). Disponível em:}

<http://www.cofecon.org.br/index2.php?option=com_content&do_ pdf=1&id=601>. Acesso em: 12/11/2008, à 01h55min.

que o modelo de expansão da fronteira agropecuária concentra riquezas, deixando um rastro de devastação e pauperização que precisava ser interrompido), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores da região lançaram o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia; em seguida, o Presidente da República instituiu Grupo Permanente de Trabalho Interministerial, que teria trinta dias para propor medidas aptas a reduzir os índices de desmatamento na Amazônia Legal, ao longo dos três anos e meio seguintes de governo.

Segundo Marina Silva, entre os instrumentos previstos estariam o ordenamento fundiário nos municípios do Arco do Desmatamento; incentivos fiscais e creditícios para atividades sustentáveis; procedimentos para evitar o impacto ambiental das obras de infra- estrutura; incorporação ao processo produtivo das áreas já desmatadas e abandonadas, gerando emprego e renda; e atuação coordenada dos órgãos federais na região. Finalizando suas previsões, a Ministra conclui:

Em síntese, a forte presença do Estado na frente de expansão, o aumento de produtividade nas áreas já abertas, a redefinição sobre o financiamento (Sudam, FNO, FCO), a ação inteligente e coordenada de fiscalização, o fortalecimento das práticas sustentáveis e o diálogo permanente com os atores locais, vão permitir um novo impulso ao desenvolvimento regional sustentável da Amazônia, coerente com o que a sociedade brasileira espera. 27

Passados três anos, Celso Amorim, Sérgio Machado Rezende e Marina Silva, Ministros das Relações Exteriores, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, respectivamente, publicaram artigo em conjunto, cujo título exprime bem o sentimento impulsor deste trabalho: "A Amazônia não está à venda".

Os ministros classificam como "ignorantes" e "desconhecedoras da realidade da floresta amazônica" as propostas advindas de Estados estrangeiros dispostas a solucionar a problemática do desmatamento e seu reflexo nos fenômenos climáticos da Terra. Afirmam que o governo está ciente do interesse de pessoas, entidades e até mesmo governos forasteiros com relação à região amazônica, já existindo iniciativas no exterior com o objetivo de adquirir terras na Amazônia para fins de conservação ambiental. Na mesma ocasião, os doutos ministros atentam para outro dado relevante:

A mudança do clima é [...] um processo cumulativo, resultado da concentração progressiva de gases de efeito estufa na atmosfera nos últimos 150 anos. Assim, focar a atenção especialmente nas atuais emissões é errado e injusto. Alguns dos atuais emissores -sobretudo os países emergentes- têm pouca ou nenhuma

27 _{Amazônia: desenvolvimento e sustentabilidade. Diário de Cuiabá em 04/08/2003. Disponível em:}

responsabilidade pelo aquecimento global, cujos efeitos começamos a sentir. A causa principal da mudança do clima é conhecida: pelo menos 80% do problema tem origem na queima de combustíveis fósseis -especialmente carvão e petróleo- a partir de meados do século 19. Apenas pequena parcela resulta das mudanças no uso da terra, incluindo o desmatamento.

Salienta-se ainda que o desmatamento atual em escala global é, sim, preocupante sob diversos aspectos, mas que o foco do combate às transformações climáticas deve ser a

alteração da matriz energética e o uso mais intensivo de energias limpas. Consta do Protocolo de Kyoto, assinado pela maior parte dos Estados de todo o mundo, que aqueles que causaram o problema, as nações industrializadas, são responsáveis por metas mandatórias de reduções e devem ser os primeiros a agir.

Frente à sua contribuição relativamente pequena para o problema global, o Brasil não possui metas mandatórias de redução, no entanto, está fazendo a sua parte. O País é dono de uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo; seus programas de biocombustível são exemplo para outros países, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e para a redução global das emissões de gases de efeito estufa.

Mais, o governo brasileiro está implementando uma política integrada de combate ao desmatamento. Trata-se de uma iniciativa a longo prazo de ação multissetorial, voltada para a valorização da floresta viva, e de apoio ao desenvolvimento socioeconômico das comunidades que dela dependem. Os resultados na redução das taxas de desmatamento foram significativos: 31% entre os anos de 2004-2005, 25% entre 2005-2006, somados a 20% entre 2006-2007, e, conforme os dados técnicos divulgados, devem evoluir positiva e permanentemente.

Como conclusão ao evidenciado no referido artigo, asseveram com firmeza e convicção os renomados ministros:

A sociedade brasileira não aceita mais os padrões insustentáveis de desenvolvimento que levaram, em todo o mundo, a perdas ambientais irreparáveis. [...] Aqueles indivíduos bem-intencionados que, com razão, se preocupam com o clima do planeta deveriam dedicar-se a influenciar seus próprios governos no sentido da mudança de padrões insustentáveis de produção e consumo e da utilização de energias renováveis. Nessa área, o Brasil tem muito a oferecer em conhecimento e tecnologia. Da Amazônia nós estamos cuidando de acordo com modelos de desenvolvimento baseados em princípios de sustentabilidade definidos pela sociedade brasileira. A Amazônia é um patrimônio do povo brasileiro, e não está à venda. (Grifou-se). 28

28 _{A Amazônia não está à venda. Jornal Folha de S. Paulo em 17/10/2006. Disponível em:}

<http://www.mre.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=431&Itemid=397>. Acesso em: 12/11/2008 às 14h38min.

Conquanto o manejo sustentável de florestas seja um campo propício à cooperação entre todos os países do mundo, o Brasil está aberto a essa cooperação desde que estritamente respeitadas as suas Leis e a sua Soberania.