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Evidence of forest land established by Pingle, Pandey and Suresh (2010)

FOREST RIGHTS ACT

4.3 Evidence of forest land established by Pingle, Pandey and Suresh (2010)

Esse quadro de instabilidade iniciado no século XVII e que perdurou durante boa parte do século XVIII foi um dos fatores que também ajudam a pensar nas origens da maior e mais organizada rebelião indígena que ocorreu no período colonial nas atuais regiões do Sul do Peru, de grande parte da Bolívia e do Norte da Argentina. A Revolta de Túpac Amaru37 (1780-1782), também conhecida como General Sublevación, pode ser vista como um primeiro embrião dos ideais independentistas na região. As lideranças indígenas, através de sua tentativa de impedir que a sua forma organizativa fosse completamente extinguida, pretendiam formar uma região autônoma, sem presença dos dirigentes espanhóis (KLEIN, 1991).

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Embora a região do Alto Peru nunca tenha chegado a constituir um vice-reinado autônomo no período colonial, devido à importância que a região assumiu, foi criada uma administração local - a Audiencia de

Charcas -, que tinha algum poder pra controlar a região, mas que estava hierarquicamente sujeita,

primeiramente, ao Vice-Reino do Peru e posteriormente ao da Prata. É interessante notar que o Vice- Reino da Prata só foi criado em 1776, posteriormente ao Vice-Reino do Peru.

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Tupac Amaru foi o nome reivindicado pelo líder José Gabriel Condorcanqui, que era um cacique

No Alto Peru, a revolta foi encabeçada por Túpac Katari, uma liderança que, ao contrário de Túpac Amaru, não fazia parte da elite indígena do período38 e se posicionava mais radicalmente contra a presença dos mestiços e espanhóis na região. No final de 1781 quase todo o movimento revolucionário já tinha sido extinguido. Todos os líderes foram brutal e publicamente assassinados e as regiões rebeldes mais proeminentes durante a revolta foram reforçadas com a presença dos controladores espanhóis.

A rebelião de Túpac Amaru foi a última tentativa de trazer justiça social e autonomia à região antes do século XIX. Rebeliões posteriores e a conquista definitiva de independência iriam partir dos criollos e teriam um caráter nitidamente não-indígena(KLEIN, 1991, p. 56).

Há uma concordância entre os historiadores de que a Revolta de Túpac Amaru tenha tido como motivação principal o aumento da cobrança de impostos gerado pelas

Reformas Bourbonicas e o abuso de poder exercido pelos corregedores locais. Assim

como também há um consenso de que as pretensões dos envolvidos na revolta extrapolaram muito a idéia inicial de superação dessas questões relacionadas à cobrança de impostos. Inclusive é muito aceita a idéia de que essa foi a primeira revolta independentista observada na América Latina que teve como principais lideranças sujeitos que não faziam parte da elite criolla. Porém, como coloca Siles Salinas (1992), Túpac Amaru aceitava a imposição da língua espanhola e da Igreja Católica, sendo, inclusive, um seguidor dessa doutrina religiosa. A aparente contradição no pensamento de Túpac Amaru pode ser resumida da seguinte forma:

(...) una resolución de abierta ruptura para acabar con la presencia de los europeos y para convertirse él mismo en la autoridad suprema, en el auténtico Rey, con plenos derechos – por la herencia de sus antepasados – para suplantar al lejano monarca hispano según un plan de liberación y restauración de la antigua dinastía cuzqueña, si bien queda entendido claramente en sus proclamas que las instituciones establecidas no serán cambiadas. (SILES SALINAS, 1992, p. 48).

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Segundo Siles Salinas (1992), “Tomás Catari era un campesino analfabeto, que se expresaba en lengua Aimara y no dominaba el castellano, valiéndose de diversos amanuenses para redactar sus cartas así como los escritos dirigidos a las autoridades judiciales al reclamar justicia por su própria causa o por la de sus seguidores” (p. 57).

Não se constitui como um dos nossos objetivos entrar nos meandros dessa Sublevación, porém é interessante abrir um espaço para explorar a tese lançada por Weinberg e Damas (2006) de que a principal arma de dominação espanhola da região foi a dominação cultural em detrimento da dominação econômica. Pois, como o próprio exemplo de Túpac Amaru demonstra, apesar de todo o questionamento que conduziu à rebelião, uma crítica mais profunda às instituições européias não foi levada à cabo como sendo a principal bandeira do movimento. Tese essa que será de vital importância para discutirmos um dos principais aspectos que está por trás da proposta de compreender as demandas que os movimentos indígenas colocam contemporaneamente à luz da teoria do reconhecimento. Assim, pretendemos retomar esse ponto crucial no momento em que formos oferecer algumas conclusões a esta dissertação.

Existem, também, relatos da convivência que a principal liderança do movimento estabeleceu em Lima com ilustrados do período, que já haviam viajado à Europa e traziam do velho continente algumas das idéias do que era o modelo ocidental de estabelecimento de sociedades livres e igualitárias (SILES SALINAS, 1992). Esses aspectos ajudam a compor um dos elementos que julgamos essenciais para pensar na organização do movimento indígena na Bolívia e, quiçá, em toda a América Latina. Estamos falando de movimentos que, embora encontrem nas formações sociais originárias a base para suas demandas, não rejeitam completamente as instituições modernas ocidentais. O fato do Estado, da Igreja, do Direito e outras instituições organizativas não serem rechaçadas, antecipando um pouco dos argumentos trabalhados posteriormente, demonstram o que Taylor (1997) chama de eficácia das idéias contidas nas instituições modernas.

A forte violência com que o movimento foi extinto, embora tenha deixado traumas que podem ser percebidos através do longo período de estagnação de revoltas organizadas de todos os grupos indígenas da região, não foi capaz de apagar o sentimento mais amplo que motivou a sublevação. As mesmas justificativas apontadas para o surgimento da Revolta de Túpac Amaru, salvaguardando as grandes diferenças dos períodos históricos tratados, podem ser observadas nos discursos das organizações indígenas organizadas da Bolívia no final do século XX e princípio do século XXI.

No bastaba la simple represión para lograr la paz entre los sectores de una sociedad en la que habían prendido sentimientos de rebeldía motivados, con mayor o menor fuerza, por el anhelo de justicia, por el

rencor racial o por el propósito de ruptura de un orden secular (SILES SALINAS, 1992, p. 61).

Retomando o processo que culminou com a independência da Bolívia, nos primeiros anos do século XIX, a invasão da Espanha pela França e o processo de expansão napoleônica pela Europa fez com que o clima de instabilidade, já instaurado em toda a América Latina, mas reforçado no Alto e Baixo Peru devido à General Sublevación, desembocasse em um novo movimento de independência. Alguns movimentos que ocorreram em La Paz e Chuquiasca em 1810 podem ser visto como os primeiros movimentos de independência criollos da América Latina (KLEIN, 1991).