Utilizando a discussão do primeiro capítulo em que discorremos acerca da compreensão de espaço urbano como construto social e condicionante das ações humanas, que discutiremos a noção de desenvolvimento urbano abordada neste capítulo. Uma vez que a discussão relativa ao desenvolvimento urbano necessita previamente de uma análise que promova o entendimento, mesmo que de forma sucinta, da categoria desenvolvimento, é nesse sentido que faremos um exame de seu uso e do processo de evolução pelo qual passou.
Considerando Gonçalves (2002, p. 259), podemos conceber que o termo desenvolvimento se reporta
antes de qualquer outra coisa, a des (+) envolver, isto é, quebrar o envolvimento dos homens e mulheres entre si e com a terra, com a água, com as plantas, com os animais, com o sol, com a lua [...]. Assim, des (+) envolver é separar aqueles homens e aquelas mulheres da natureza; é torná- los livres dela. A natureza, assim, também separada desses homens e mulheres, deve estar livre para ser transacionada e apropriada por alguém que, como é da lógica desse processo, não é mais aquele que dela antes já dispunha sem precisar comprá-la.
De forma bastante ampla, o conceito de desenvolvimento apresentado por Gonçalves (2002) configura-se como aquele que ligado, ou melhor, desligado das relações, cria uma dinâmica própria de um sistema que por si dá rumo a uma proposta de liberdade.
Para Ferreira (1986, p. 561), o termo desenvolvimento está relacionado ao “estágio econômico, social e político de uma comunidade, caracterizado por altos índices de rendimento dos fatores de produção, ou seja, os recursos naturais, o capital e o trabalho”. Apresenta-se, desta forma, o econômico como ponto mais importante percebendo-se como relevantes os índices de rendimentos desencadeados pela economia.
Segundo Fisher (2002, p. 17), desenvolvimento é um termo cunhado no contexto filosófico do século XVIII. Este conceito, primeiramente, foi utilizado na área da biologia e esteve ligado à idéia de movimento. Logo após, no início do século XIX, foi transferido para o campo das ciências sociais carregando consigo a idéia de mudança. De acordo com a autora, no contexto histórico do século XIX, o termo esteve associado a uma perspectiva otimista e se voltava ao processo de construção de um novo mundo, moldado pela capacidade de determinados grupos humanos em construir, a partir de suas habilidades, uma
sociedade cada vez melhor. Face às concepções de desenvolvimento adotadas no século XIX, o ideal de desenvolvimento passou a significar também movimento, processo, mudança e libertação.
Em meados do século XX, o conceito de desenvolvimento agrega novo significado quando de sua utilização pela doutrina imperialista, que via na ocidentalização das populações tradicionais, nos mais diversos espaços dos continentes, a busca pelo progresso e pela modernização. Somente através dos mecanismos capitalistas oferecidos pelos países detentores do poder militar e econômico, é que os povos não ocidentalizados poderiam sair do atraso econômico. De acordo com Siedenberg (2003), é por meio da imposição de valores e modelos políticos, advindos de perspectivas econômica e cultural próprias do Ocidente que os povos “atrasados”, subjugados pelo poder econômico e militar dos países imperialistas, chegariam a se desenvolver.
Diante do contexto de imposições engendradas pelos países imperialistas, pouquíssimas foram as nações que não se renderam3 à lógica de desenvolvimento estabelecido pelo Ocidente, pautada na adoção de tecnologia ocidental com promessas de melhora gradual das condições econômicas e culturais. A perspectiva de progresso veiculada no discurso estadunidense4 assegurava uma mudança permanente nas condições sociais; o que não é percebido no longo e doloroso caminho percorrido pelos países que forçosamente aderem à perspectiva desenvolvimentista estabelecida pela política imperialista do governo estadunidense. De acordo com Esteva (2000), o discurso de Truman tinha criado uma nova percepção do “eu” e do “outro”; transformando o sentido do termo desenvolvimento. Nas palavras do autor:
uma proposição política e filosófica de Marx, subitamente colocada em um pacote tipicamente americano, como uma arma contra o comunismo e a serviço dos desígnios hegemônicos dos Estados Unidos, conseguiu permanecer nas mentes populares e intelectuais pelo resto do século XX (ESTEVA, 2000, p. 60).
Desta forma, o termo desenvolvimento, a partir da década de 1950, vai paulatinamente substituindo o termo crescimento econômico, ampliando sua compreensão valorativa por meio da incorporação de outros componentes. Segundo Godard (1996, p. 203),
3 De acordo com Siedenberg (2003, p. 158), Albânia, Iêmen e o Tibet foram os poucos países que se fecharam
em si, não se alinhando às determinações dos países imperialistas.
4 Segundo Esteva (2000, p. 59-60), Truman, ao tomar posse como novo presidente dos Estados Unidos, em 20 de
janeiro de 1949, inaugurou uma nova era no mundo, a era do desenvolvimento. Em seu discurso, o então presidente anunciava a política de extensão de sua estratégia de desenvolvimento para os países subdesenvolvidos.
componentes como “progresso técnico identificado ao progresso humano, ambição de um domínio sobre a natureza onde se exerceria a criatividade humana, a escassez primordial dos recursos naturais e dos bens de consumo – diante de necessidades sempre mais numerosas –, pressuposto do caráter benéfico do crescimento econômico”, contribuíram para que fossem incluídos como indicadores de desenvolvimento, os serviços coletivos básicos, a transformação das estruturas sociais, as mudanças culturais, a preservação do meio ambiente, entre outros.
Segundo Machado (2000), foi por meio da incorporação desses valores que novos termos como novo crescimento, desenvolvimento integrado, ecodesenvolvimento e, mais recentemente, desenvolvimento sustentável ou durável, ligados à concepção de desenvolvimento, fazem-se presentes nas políticas de planejamento como algo novo.
Nas abordagens teóricas relacionadas ao desenvolvimento percebemos que o ideário neoclássico dessa concepção jamais saiu inteiramente de cena; sempre esteve voltado para o sentido econômico e/ou para a idéia de modernização da sociedade numa interpretação capitalista, até certo ponto simplista, de conceber como desenvolvimento o crescimento econômico e a modernização dos espaços, sem que isto represente participação por parte da população e uma mudança no quadro social.
Concebendo o desenvolvimento como um processo que deve refletir-se no contexto social com ações positivas, o desenvolvimento econômico representa um meio e não um fim em si mesmo. Diferentemente dessa idéia, as discussões da política e da ética na proposição de um conceito flexível, como é o de desenvolvimento acerca dos fins, acaba sendo negligenciada em favor dos meios.
Para Souza (2003a, p. 60), o desenvolvimento é entendido como uma mudança social positiva; percebida como a alteração que é construída pelos próprios atores de forma consciente e de acordo com a cultura própria de cada grupo, valorizando as especificidades de seus espaços. Esta relação gera um sentimento de pertencimento dando uma característica à modificação dos espaços e da intencionalidade do desenvolvimento, a partir dos traços mais peculiares dos grupos dominantes que se sobressaem na promoção de tais alterações estruturais tanto no espaço, quanto nos rumos do desenvolvimento que é instituído.
Para Souza (2003a), somente a partir de uma estrutura de mudança que considere a qualidade de vida5, associada a um aumento da justiça social6, contemplando as relações sociais e a espacialidade, podemos falar em desenvolvimento de fato. Sem considerar tais elementos, estaremos falando de outra coisa menos de desenvolvimento no sentido mais profundo do termo.
Analisando o processo de crescimento econômico, Souza (1997) argumenta que é necessário pensar os valores sociais como parte inerente do desenvolvimento, que, de maneira genérica, esses valores não são vistos por aqueles que articulam o crescimento econômico de um lugar. Desta forma, segundo o autor, a diversidade cultural e sócio-espacial é, com freqüência, vista antes como um obstáculo pelas elites econômicas e não como um bem a ser preservado.
A essência do desenvolvimento deve estar pautada na particularidade sociocultural de cada grupo, tornando-se uma multiplicidade de práticas de ações. “Um movimento (sem fim – ou seja, sem ‘estágio final’ ou mesmo direção concreta predeterminados ou previsíveis e que não poderá jamais ser dado como ‘acabado’ – e sujeitos a retrocessos) em cuja esteira uma sociedade torna-se mais justa e aceitável para seus membros” (SOUZA , 1997, p. 19).
Sabemos que o desenvolvimento de forma concreta no espaço a partir das alterações dos lugares não é aleatório e desenraizado de uma estrutura ideológica; ele faz parte de um contexto peculiar que é o ocidente e leva consigo a carga semântica de uma concepção de mundo com suas dinâmicas e estratégias política, econômica e cultural.
Considerando a argumentação de Souza (2003b, p. 98), vemos a necessidade de um debate que possa deixar claras as visões de desenvolvimento pensadas para o país, considerando o desenvolvimento social (num sentido amplo do termo, que abarque as dimensões política, econômica e cultural), uma vez que o “desenvolvimento econômico por si só pode estar sendo conduzido de modo social e ecologicamente inadequado” (SOUZA, 2003b, p. 98).
5 A qualidade de vida, segundo Souza (2000, p. 117), diferentemente do padrão de vida – que está caracterizado
pelo poder aquisitivo que possui um indivíduo, exteriorizado através de uma grandeza mensurável, o dinheiro, tendo como principal referência o mercado –, é bem mais abrangente, englobando coisas que nem sempre podem ser mensuráveis e/ou adquiridas no mercado, mas que interferem no seu bem-estar. Exemplos são a qualidade do ar, a beleza cênica e a liberdade política.
6 De acordo com Souza (2003, p. 64), o aumento da justiça social calibra e contextualiza o objetivo da melhoria
da qualidade de vida. Em outras palavras, estabelece que a satisfação das necessidades básicas dos grupos menos privilegiados terá prioridade sobre a satisfação das necessidades não-básicas dos grupos mais privilegiados. Concluindo, o autor afirma que nenhum dos dois objetivos postos é mais importante que o outro. Os dois são imprescindíveis.
É somente a partir da construção de um debate aprofundado e democrático que poderemos ajudar a consolidar o caminho para uma formulação de teorias que venham mostrar-se mais integradoras das dimensões constituintes dos processos sociais de forma mais ambiciosa que aquela que já conhecemos.
2.2 O DESENVOLVIMENTO URBANO COMO SINÔNIMO DE MODERNIZAÇÃO