Ethics and religion

Critérios ambientais gerais para a concessão de financiamentos

Tal como já foi referido, o aspecto porventura mais relevante da actividade bancária é a capacidade de influenciar o comportamento ambiental dos clientes (particulares ou empresas), através das decisões e condições de financiamento ou investimento, em negócios ou projectos que possam gerar impactes ambientais significativos. Isto é particularmente importante quando se trata da atribuição de financiamentos a clientes corporativos em sectores ambientalmente sensíveis, ou de investimentos que pretendem garantias de rentabilidade a longo prazo.

A introdução de critérios ambientais e sociais no procedimento de análise de risco é uma medida que, apesar de ter um investimento inicial moderado em competência e formação, pode traduzir-se em incremento de valor para o Banco, ao diminuir o número de incidentes negativos. A diminuição do risco é extremamente importante nos mercados de capitais, uma vez que os investidores tendem a valorizar cada vez mais a segurança do retorno de longo prazo, normalmente associado à boa gestão ambiental.

A gestão de risco ambiental deverá ser implementada em duas vertentes: na carteira própria e na carteira de crédito ou de produtos de investimento. A vertente de carteira própria é importante por motivos éticos.

O Banco poderia adoptar critérios ambientais na avaliação das operações de crédito, quer numa perspectiva de factor preferencial, quer numa perspectiva de factor penalizador do juro ou de exclusão. Como factor preferencial, o Banco poderia minorar o juro nas suas decisões de pricing, através da adopção dos seguintes critérios:

- projectos relacionados com áreas de “negócio ambiental” previsivelmente viáveis (p.e. energias renováveis);

- projectos que tenham como premissa a adopção de boas práticas ambientais, a implementação de tecnologias limpas e/ou a minimização de impactes ambientais.

Como factor de não financiamento, propõe-se uma abordagem de sin screens (www.socialfunds.com): - Tabaco;

- Armas de guerra;

- Captura, recolha ou comercialização de espécies protegidas pela CITES (Convenção sobre o comércio internacional das espécies de fauna e flora selvagens ameaçadas de extinção), pesca com arrasto de fundo em alto mar e abate de floresta virgem.

- Centrais nucleares.

A monitorização dos critérios ambientais dos clientes deve ser feita tendo em conta o grau de risco ambiental dos projectos. Assim:

- Para projectos de risco ambiental reduzido, o Banco deverá solicitar aos clientes documentos e pedidos de informação acerca de determinados requisitos, que evidenciem o acompanhamento e o cumprimentos desses requisitos;

- Para projectos de risco ambiental moderado, o Banco deverá também efectuar avaliações periódicas próprias: due dilligence.

- Para projectos de elevado risco ambiental, a avaliação deverá ainda incluir uma análise efectuada por entidades independentes.

Neste caso, o papel da banca está extremamente dependente do clima de transparência com que as empresas trabalham, uma vez que lhe compete avaliar essas empresas em termos de sustentabilidade.

Banco de Investimento: Project Finance

A área de Project Finance tem vindo a crescer e a consolidar a sua actividade. A participação em projectos de grande relevo no panorama nacional e o início de operações de cariz internacional são os exemplos mais sonantes dessa mesma consolidação.

Entre os projectos desta modalidade, podem referir-se: o financiamento e prestação de serviços de assessoria financeira a entidades públicas e privadas ou Parcerias Público-Privadas, a assessoria financeira, para projectos rodoviários (auto-estradas inseridas no Plano Rodoviário Nacional) ou de construção de um hospital. Têm sido levados a cabo análises da estruturação de vários financiamentos de longo prazo, em regime de Project Finance, no sector das energias renováveis, nomeadamente em projectos de energia solar fotovoltaica, energia eólica, projectos de produção de pellets, biomassa e produção de energia com base na valorização de resíduos. Foi ainda concluído o financiamento a um cliente do Banco para o desenvolvimento de uma central mini-hídrica num país de língua oficial portuguesa.

A recente parceria com a empresa Soares da Costa que prevê projectos de infra-estruturas em Portugal e no estrangeiro, é um dos motivo importantes para que o Grupo Banif adira aos Princípios do Equador. A adesão deverá seguir as boas práticas propostas pelo IFC em termos de categorização do risco dos projectos e de reporte de mecanismos de implementação.

Inclusão de notas ambientais no Research

Incluir nas notas ambiental no Research, como, por exemplo, cotação em índices de sustentabilidade, classificação em rankings de sustentabilidade e ambiente, atribuição de prémios de boa gestão, bom desempenho ou bom reporte ambiental e sustentável.

6.4.2. Novos produtos financeiros

O Banif pode ter uma influência positiva na sociedade apostando em produtos e serviços focados no ambiente. De seguida, apresentam-se algumas dessas apostas:

- Novos serviços de aconselhamento a clientes, especializado para a vertente ambiental;

- Linhas de financiamento dirigidas para oportunidades e tecnologias ambientais (p.e. aquisição de equipamentos de energias renováveis, implementação de medidas e planos de eficiência energética, materiais e soluções para construção ecológica, infra-estruturas de recuperação e regeneração ambiental, aquisição de veículos ecológicos, empresas abrangidas pelo CELE, eco-turismo ou turismo focado no usufruto de valores naturais cuja salvaguarda é garantida, recuperação e requalificação do património construído);

- Oferta de produtos de investimento socialmente responsável (ISR), neste caso, “ambientalmente” responsável: portfolios verdes (p.e. fundos verdes). O processo de selecção poderá passar por (www.socialfunds.com):

o Selecção negativa ou “lista negra”: excluem-se empresas que produzem determinados produtos censuráveis (p.e. tabaco, armas) ou más práticas ambientais (que não cumpram a legislação ambiental, ou de que haja evidências que poluem acima da sua licença);

o Selecção positiva: seleccionam-se as empresas que produzem produtos verdes ou que têm boas práticas (p.e. energia solar, alimentos biológicos). Podemos ainda ter o Best-in-class, em que se seleccionam-se as empresas líderes sectorialmente em

design de produtos, protecção ambiental, direitos humanos, entre outras práticas. O novo regime jurídico da Responsabilidade Ambiental poderá também trazer oportunidades para oferta de novos produtos.

As empresas susceptíveis de causar danos significativos no ambiente terão que constituir seguros ou garantias bancárias. No que concerne ao âmbito deste trabalho, o Banco poderá responder a esta necessidade de mercado. A garantia bancária terá como finalidade assegurar a execução e/ou implementação de planos de despoluição ou recuperação ambiental em caso de incumprimento por parte da empresa.

O Banif poderá ter, no entanto, outro interesse em gerir pró-activamente esta nova legislação, nomeadamente, no que respeita ao acompanhamento dos seus clientes dos segmentos Empresas ou Grandes Empresas e Institucionais, que possam vir a ser abrangidos por esta Directiva. O Banco poderá assim apoiá-los, através de sensibilização, formação e disponibilização de serviços de gestão de risco, aproveitando o seu know-how interno.