Ethical Considerations in the Study

De todos os relatórios dos sistemas de informação foram suprimidos os nomes das pessoas, mantendo todos os demais dados. As categorias, nome, descrição e fonte dos indicadores analisados neste estudo estão detalhadas no Anexo I.

A coleta de dados ocorreu no site do Departamento de Informática do SUS – DATASUS (www.datasus.gov.br), no Departamento Municipal de Vigilância à Saúde, no setor de Informações para a Saúde da Secretaria de Saúde do Município e no Setor de Informação do Cadastro Único de Assistência Social da Secretaria de Cidadania e Assistência Social. A referência dos dados do site do DATASUS será sempre indicada pelo ano da consulta.

Para a classificação das causas de óbito empregou-se a Décima Classificação Internacional das Doenças (CID 10) e a classificação das causas evitáveis e não evitáveis seguiu a Lista Brasileira de Mortes Evitáveis do Ministério da Saúde.

A seleção dos indicadores considerou a importância para os objetivos da pesquisa e a disponibilidade de dados com cobertura e validades adequadas. Assim, selecionaram-se os seguintes indicadores:

• Indicadores relacionados ao nascimento: nascidos vivos/ano residentes em São Carlos, idade da mãe, peso ao nascer, duração da gestação;

• Indicadores relacionados à mortalidade infantil: óbito em menores de um ano de idade residentes em São Carlos, causa base do óbito, idade da mãe.

Os critérios de exclusão foram:

• Dados de nascimento e morte cujos endereços de residência eram inexistentes ou estavam incompletos;

• Nascimentos e óbitos infantis cujas mães residem na zona rural.

No tratamento estatístico e de espacialização geográfica das informações foram considerados 7.679 dados, ou seja, a totalidade das ocorrências de nascimentos e óbitos na área urbana de São Carlos. As análises relacionadas aos aspectos sócio-econômicos e de assistência às gestantes (estado civil, idade, ocupação, consultas pré-natal, escolaridade) foram referenciadas ao número total de casos.

Na primeira fase, na análise descritiva da série histórica de 1998 a 2008 tratou-se dos indicadores de nascidos vivos e óbitos infantis e, em seguida, explorou-se o perfil da gestante

adolescente pela frequência média dos indicadores nos anos de 2006-2008. Para tanto, empregou-se o sistema TABWIN e a produção de tabelas e gráficos.

A análise da série histórica dos indicadores permitiu identificar o contexto social das mortes infantis e dos nascimentos, indicou os referenciais de risco e vulnerabilidade social utilizados posteriormente para a análise espacial, quais sejam: óbitos infantis, prematuridade, baixo peso ao nascer, parto cesáreo, número de consultas no pré-natal inferior a sete, mãe sem companheiro, multiparidade, ocupação da mãe com nível de competência de ensino fundamental, mãe desocupada, grau de escolaridade inferior a oito anos.

A base de dados inicial, contendo informações sobre as ocorrências de nascidos vivos e óbitos na cidade de São Carlos, período de 2006 a 2008 foi elaborada em Dbase IV. Após organização e tratamento dos dados, filtragem e respectiva exclusão dos dados contendo informações incompletas, a tabela totalizou 7.063 casos, sendo esse o valor considerado em todas as análises. As características sobre os nascimentos e óbitos foram detalhadas em duas tabelas: uma contendo os dados do SINASC e outra do SIM. Dentre os dados das tabelas constavam: residência, bairro, idade, estado civil, escolaridade, ocupação, paridade, duração da gestação, tipo de parto, consultas pré-natal, peso ao nascer, ano de nascimento, ano do óbito, causa base do óbito.

Nas tabelas utilizaram-se os mesmos códigos dos sistemas de Informação de origem, exceto nos indicadores: estado civil, ocupação, paridade e causa do óbito, recodificados conforme pode ser observado no Quadro 1.

Código SINASC/SIM/CBO RECODIFICAÇÃO

Estado Civil 1. Solteira 3. Viúva 4. Separada

1. Vive sem o companheiro

2. Casada

5. Relacionamento Estável 9. Ignorado.

2. Vive com companheiro Paridade Campo “filhos vivos”

Campo “filhos mortos” 1. Primípara 2. Multípara

Ocupação Código dos grandes e pequenos _{grupos da CBO} Classificação da Ocupação por _{nível de competência (CBO)} 0. Desocupado 1. Nível Superior 2. Nível Técnico 3. Nível Fundamental 4. Sem exigência 91 – Estudante 92 – Doméstica 9 – Ignorado Quadro 1 - Códigos do SINASC e SIM modificados

Em relação ao estado civil, o SINASC e o SIM a codificam por seis códigos: solteira, casada, viúva, separada, relacionamento estável, ignorado. De acordo com os objetivos desse estudo, interessou identificar se a mãe possuía ou não companheiro no momento do parto. Assim, esses códigos foram condensados em: código 1 – mãe sem companheiro (antigos códigos 1 – solteira, 3- viúva, 4 – separada); código 2 - mãe com companheiro (antigos códigos 2-casada, 5 relacionamento estável); mantivemos o código 9 – ignorado.

Na paridade, interessou distinguir as primíparas das multíparas. Assim, condensamos os campos “filhos mortos” e “filhos vivo” para o campo paridade, distinguindo dois códigos: código 1 – primípara, código 2 – multípara.

Para o tema ocupação foi necessário um refinamento mais acurado. O SINASC e SIM utilizam o Código Brasileiro de Ocupações (CBO) na sua descrição mais ampla. A primeira análise continha 245 ocupações, das quais se destacavam: doméstica, entre as mulheres acima de 20 anos e estudantes e desocupadas, nas abaixo de 20. As demais não produziam densidade para análise. A primeira opção de reduzir os códigos foi a dos grandes grupos da CBO (0 - membro das forças armadas, policiais e bombeiros militares, 1 - membros superiores do poder público, dirigentes de organizações de interesse público e de empresas, gerentes, 2 - profissionais das ciências e das artes, 3 - técnicos de nível médio, 4 - trabalhadores de serviços administrativos, 5 - trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados, 6- trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca, 7 - trabalhadores da produção de bens e serviços industriais, 8 - trabalhadores da produção de bens e serviços industriais, 9 - trabalhadores em serviços de reparação e manutenção, 91 – estudantes, 92 – domésticas).

Na classificação dos grandes grupos, houve uma concentração das mães nos códigos 4 e 5, porém estes dados ainda não produziam sentido para a investigação. Por fim, optou-se em utilizar outra categorização do próprio CBO que consiste no nível de competência exigido no grupo de profissões, a saber: código 0 – sem ocupação (não estuda e não trabalha), código 1 - nível de competência 4 (superior), código 2 - nível de competência 3 (técnico), código 3 - nível de competência 2 (fundamental), código 9 – sem exigência, código 91 – estudante; código 92 – doméstica.

Na causa do óbito, foi recodificada a causa base disponível no SIM, que utiliza a 10ª Revisão do Código Internacional das Doenças (CID 10), em três novas categorias, segundo a segundo a Lista Brasileira de Mortes Evitáveis, do Ministério da Saúde: 1 – não evitáveis, 2 – evitáveis, 9 – Mal definidas.

Após a recodificação desses campos, antes da finalização da edição das tabelas de dados, acrescentou-se um campo nomeado como ID, utilizado como chave para a integração com a base de dados do SIG.