Desde os primeiros anos deste milênio, presencia-se, em várias cidades brasileiras, a eclosão de movimentos sociais formados majoritariamente por jovens cuja forma de atuação peculiar tem, periodicamente, ocupado a atenção da mídia e da sociedade em geral. Um deles vem a ser o Movimento Passe Livre (MPL), um movimento social que luta pela reestruturação dos transportes públicos urbanos. A forma surpreendente com que o MPL tomou as ruas de várias cidades, interrompendo o trânsito e enfrentando a polícia, gritando, dançando e cantando novas palavras e músicas pelo passe estudantil e contra os aumentos das passagens de ônibus, ou denunciando as péssimas condições de transporte, produziu um ar de novidade, contrastando com as padronizadas manifestações capitaneadas por partidos políticos e/ou sindicatos. Como característica marcante, seu tom, sempre despojado, beirando o jocoso. Também o estilo de decidir os próximos atos do movimento, com os militantes sentados nas ruas, em assembléias instantâneas nas quais todos contribuem para as decisões tomadas; as formas de expressar-se nessas assembléias, em que militantes, com o rosto coberto por
paliacates32, não usam microfones, mas têm suas falas repetidas pelo restante da
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Paliacates são bandanas (lenços) atadas ao rosto e usadas pelos zapatistas.
assembleia; o estabelecimento de uma relação diferenciada com a imprensa, partidos políticos e ‘autoridades’ institucionais/ estatais, tudo isso chamou a atenção naqueles anos que já entravam firmes na década 2000.
Em Florianópolis, densas massas de jovens ocuparam as ruas, em um cenário que mais lembrava um ato de guerra, pelotões de policiais fortemente armados deixavam o ar coberto pelas bombas de gás lacrimogêneo. Em Brasília, no auge do movimento, vias inteiras foram interrompidas, pneus foram queimados, ônibus foram depredados pela população. A revolta popular parecia ter tomado novamente as ruas (cf. Vinícios, 2005).
Em termos imediatos, a constituição desse movimento se inspirou nas manifestações espontâneas ocorridas em 2003, na cidade de Salvador, no episódio que se tornou conhecido como a “Revolta do Buzu”. Como destaca Mendes (2007), revoltas como essa já ocorreram diversas vezes na história do país, sendo inúmeros os registros encontrados sobre o tema.33 A autora também destaca que a de Salvador – talvez pelo período de tempo durante o qual persistiu e certamente pelo fato de contar com divulgação por meio do sítio do Centro de Mídia Independente (CMI) – teve a particularidade de inspirar a Campanha pelo Passe Livre, já existente em Florianópolis, além de certo número de pessoas que pertenciam a uma rede anticapitalista e autônoma conectada com lutas de resistência global (2007:18).
A ‘Revolta do Buzu’ teve seu início no dia 28 de agosto de 2003, quando foi anunciado o aumento das tarifas dos ônibus locais, perdurando até o mês de outubro. Indignados com o aumento, estudantes saíram às ruas, impedindo a circulação dos ônibus e paralisando Salvador por muitos dias. Um dos elementos que mais chamou a atenção nessa revolta foi seu ‘espontaneísmo’: sem serem convocadas por quaisquer entidades representativas ou partidos políticos, estudantes acorriam de toda parte, e as manifestações, em múltiplos lugares, aconteciam em meio a uma aparente desordem. De acordo com relatos obtidos no sítio do CMI, logo começaram a aparecer líderes partidários ou de entidades representativas dos estudantes para se fazerem representantes do movimento. No final desse episódio, os representantes das entidades estudantis oficiais – no caso a União da Juventude Socialista (UJS) – fizeram um acordo com a prefeitura local e contribuíram para a desmobilização do movimento, sem a consecução do objetivo de baixar as tarifas. Nas palavras de um manifestante:
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Mendes cita ‘quebra-quebra de ônibus e bondes’ ocorrido, por exemplo, em 1880, no Rio de Janeiro; em 1947, em São Paulo e, em 1930 e 1981, na cidade de Salvador. (2007:18)
O pessoal que fechou o acordo com o governo pelo fim dos protestos caiu de "para-quedas" no meio do movimento e queria assumir sua liderança, já que são os representantes das entidades estudantis oficiais e geralmente ligados a partidos políticos. Então eles simplesmente tomaram a frente nas negociações e assinaram um acordo que satisfazia já antigas e importantes (diga-se de passagem) reivindicações deles, o que os fortaleceria politicamente e facilitaria para o governo em não ceder em relação às tarifas. Só que essa comissão não tinha representatividade nenhuma dos estudantes, o movimento surpreendentemente cresceu com uma espontaneidade que chega a provocar admiração e espanto a quem está acostumado com isso e está acompanhando de perto, pois não dá pra ver a dimensão disso só pelos jornais e pela janela dos ônibus presos nos engarrafamentos. O movimento não tem líder e está havendo uma total aversão ao oportunismo dos partidos políticos, não estão permitindo bandeiras e não estão ouvindo quem quer discursar com broches ou camisas de partidos, estão pedindo também para as pessoas com bebida alcoólica se afastarem para não "queimar" o movimento (depoimento de um participante da Revolta do Buzu, no CMI, em 7/9/2003).
Como se pode ver nesse depoimento, características como não liderança e não
vinculação a partidos (para não repetir o termo “aversão”) estavam bem presentes nos
repertórios dos participantes. Por outro lado, esse episódio também viria a ser usado por ativistas do MPL posteriormente como exemplo de como a falta de organização e a consequente condução final das negociações por parte de entidades representativas levaram o movimento à derrota.
O outro vetor do Movimento Passe Livre foi a ‘Campanha pelo Passe Livre Estudantil’ existente em Florianópolis desde 2000. Campanhas ou comitês pelo passe livre já existiam em outros locais do país, como São Paulo. Na realidade, a luta pelo passe livre constitui uma demanda histórica de partidos políticos ou entidades representativas de estudantes, embora, há muito, não estivesse no centro das atenções dessas organizações. Essa campanha correspondia a uma articulação promovida por um grupo juvenil atrelado à corrente ‘O Trabalho’ do Partido dos Trabalhadores. A partir de 2003, após uma cisão com o partido, inspirados pela ‘Revolta do Buzu’, o grupo que conduzia a campanha pelo passe livre assumiu o que viria a ser uma das marcas do movimento – a independência partidária. Tal fato viria a contribuir – na leitura do próprio movimento – para a significativa ampliação de suas dimensões ocorrida desde então.
Grandes manifestações de rua, seguidas de intensa repressão policial, caracterizaram o movimento em Florianópolis, no período entre 2004 e 2005, quando milhares de jovens tomaram as ruas, protestando contra dois aumentos consecutivos do preço das passagens de ônibus. O movimento então configurado ganhou visibilidade nacional e resultou na aprovação na Câmara dos Vereadores de uma lei que implantou o passe livre, posteriormente considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça catarinense. Mesmo tendo perdido a batalha legal pelo passe livre no local, essas lutas,
também divulgadas pelo CMI, estimularam o aparecimento de núcleos de luta pelo passe livre em cidades como Brasília, São Paulo, Recife, Fortaleza, Salvador, além de outras, sempre com um caráter de intermitência em suas manifestações de massa.
No Distrito Federal, a origem desse movimento se dá no seio da Convergência dos Grupos Autônomos (CGA), ao final de 2004, ainda sob a forma do Comitê Autônomo de Luta pelo Passe Livre. A Convergência, por sua vez, constituiu-se a partir da realização do I Encontro de Grupos Autônomos de Brasília, em setembro de 2004, com o objetivo de organizar/estimular a ação de grupos vinculados à comunidade e voltados para uma perspectiva de mudança radical. Esse propósito se articulava com a nova orientação adotada pelos movimentos de resistência global ou anti-alter- globalização, segundo a qual os movimentos sociais deveriam se voltar para uma atuação mais enraizada no local, após um refluxo nas mobilizações globais. Nesse período, encontros de diversos grupos autônomos ocorreram em diferentes lugares do mundo, entre eles, em São Paulo, no Brasil, e em Cochabamba, na Bolívia.34 As organizações participantes desses eventos estariam procurando atuar de uma forma mais sintonizada com o local (dentro da máxima “pense globalmente, aja localmente”), sem depender de qualquer financiamento privado ou estatal, o que, de acordo com uma matéria veiculada pelo CMI, teria se convertido em uma espécie de “metodologia de atuação do movimento autônomo” a partir de então.
Em Brasília, o Encontro de Grupos Autônomos ocorreu devido à ação de alguns ativistas locais participantes dos eventos brasileiros que tentavam estimular a incipiente cultura de movimentos autônomos na cidade.35 Na configuração final da CGA, formaram-se coletivos com diferentes especificidades, genealogias, pautas e estruturas de organização: 1) o coletivo Korpus Krisis, que trabalha com campanhas que transpassam os poderes institucionais, desconstruindo opressões de gênero e sexualidade; 2) o Koletivo Revolucionário Anarcopunk (KRAP), cujas diferenças estão pautadas por questões identitárias e ações próprias do grupo (entre as quais as ‘okupas’); 3) o MADU, com ações vinculadas aos grupos que trabalham pela libertação
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São exemplos desses encontros na América do Sul os ocorridos na Argentina, Bolívia e Brasil, em que foram discutidas as experiências dos movimentos sociais autônomos e libertários. Em uma fábrica ocupada de um subúrbio de Buenos Aires, aconteceu o ‘Janeiro Autônomo”; enquanto em São Paulo e Cochabamba, realizaram-se dois eventos quase simultâneos, com a mesma preocupação: discutir as organizações populares autônomas. No Uruguai também ocorreu um evento similar.
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De acordo com Mendes (2007), dado o pequeno número de grupos autônomos existentes, o EGA foi constituído por alguns grupos e muitos indivíduos (muitos dos quais viriam, posteriormente, a se conectar com algum grupo), o que gerou o nome alternativo e jocoso para o evento de “Encontro de Indivíduos Autônomos’.
animal; 4) o Centro de Mídia Independente (CMI), coletivo que integra a rede de mesmo nome, constituído na manifestação anti-alter-globalização, responsável pela divulgação de matérias de interesse dos ativistas em movimentos sociais; e 5) a Escola Livre da Estrutural, iniciativa conjunta com moradores locais que luta por ensino público de qualidade.
Foi no I Encontro de Grupos Autônomos brasilienses, elencado entre três outras frentes de ação, que o Comitê Autônomo de Luta pelo Passe Livre surgiu.36 Como inspiração, pairavam a “Revolta do Buzu” e os movimentos ocorridos em Florianópolis. Concretamente, o grupo constatou que o transporte público na cidade estava em péssimas condições e era historicamente explorado por empresários cuja riqueza é conhecida por crescer exponencialmente.
A partir do início de 2005, durante o I Encontro Nacional do MPL, ocorrido no V Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, o MPL passa a se definir coletivamente como movimento social, estabelecendo claramente seus princípios de atuação e vindo a se chamar Movimento Passe Livre. O ‘pelo’ foi retirado, com a idéia de que não se queria lutar apenas pelo passe livre estudantil, mas usar o termo ‘passe livre’ para se referir a uma liberdade mais ampla (Mendes, 2007:17, 18). Enquanto a CGA se organizava em moldes bastante fluidos, os militantes do já Movimento Passe Livre iniciaram, durante o primeiro semestre de 2005, um trabalho de base nas escolas secundárias do DF, com o propósito de chamar a atenção para a questão do transporte. Esse trabalho constitui um ponto fulcral da ação do MPL em Brasília e nos demais estados onde atua e consiste em estabelecer contato nas escolas públicas do DF, realizando oficinas previamente preparadas. Ao final desse primeiro semestre, os ativistas depararam o anúncio do aumento das tarifas de ônibus em junho de 2005. Nesse momento a militância dos grupos autônomos convergiu para o Movimento Passe Livre, e o movimento explodiu na cidade.
O MPL-DF surge, assim, já pautado por princípios como autonomia, independência, apartidarismo e horizontalidade, apresentando um variado estoque de ações diretas que animou manifestantes e surpreendeu policiais, mídia e instituições governamentais. Entre suas estratégias de luta, encontram-se ações diretas como marchas realizadas sem autorização governamental e com ocupação das vias e interrupção do trânsito, ocupações de instituições responsáveis por atividades
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As três outras frentes de ação eram: 1) edição do jornal ‘Autonomia DF”; 2) ações contra a violência policial no DF; 3) ações contra a Alca.
vinculadas aos transportes37, atos públicos na rodoviária com batuques e músicas,
performance do Exército Revolucionário de Palhaços (ERIP), para enfrentar policiais
ou para descontrair tensões vividas em variadas situações.38
A organização do movimento se deu, inicialmente, em torno da reestruturação do sistema de transporte cujo ponto de partida era a reivindicação do Passe Livre
Estudantil. Trata-se do transporte público e gratuito, partindo do princípio de que a
gratuidade é fundamental para que a população estudantil não só frequente a escola, mas também tenha acesso ao lazer, à saúde e ao trabalho. As lutas contra os aumentos das passagens de ônibus constituíram a grande oportunidade de ação do grupo. No período compreendido entre 2005 e início de 2006, chegou ao ápice a movimentação de massa do MPL-DF. A luta contra o aumento das passagens saiu vitoriosa e o governo local recuou, retrocedendo no intento de aumentar a passagem em meados de 2005. Pode-se dizer que o Movimento Passe Livre nasceu grande: com pouco tempo de vida, já protagonizava grandes assembléias e atos públicos, tendo suas reuniões cotidianas frequentadas por cinquenta a sessenta pessoas em média. As manchetes de jornais descreviam suas ações na cidade. Com frequência, os telefones dos militantes tocavam com pedidos de entrevistas e/ou informações das principais emissoras de TV ou jornais. Esse, aliás, seria um aspecto que logo seria tratado pelo grupo: quem faria e como fazer contato com a mídia corporativa, já que o movimento procura evitar que seus ativistas ganhem projeção individual. Nesse sentido, combinou-se identificar os integrantes que estabelecessem contato com a mídia com nomes cujas iniciais formassem a sigla do MPL, como Maria Paiva Lins ou Mandela Pereira Lourenço.
Como consequência de suas lutas, um projeto que concede passe gratuito aos estudantes do DF (exclusivamente destinado ao transporte às instituições de ensino) foi apresentado e aprovado na Câmara Distrital local, em 2006, tendo sido posteriormente vetado pelo governador do Distrito Federal Joaquim Roriz. No início de 2007, o veto foi derrubado pelos deputados distritais, gerando um novo impasse. Com a posse de José Roberto Arruda como novo governador do DF em 2007, o MPL se articulou para participar das audiências públicas que o governo realizou com o intuito de apresentar soluções para o deficiente setor de transportes da capital federal. Não é possível deixar de notar a ênfase dada pelo governo à reforma do sistema de transportes da capital por
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Ocupação da ouvidoria da DF-Trans, na Rodoviária de Brasília e da sede da ANTT, agência que decretou o aumento das passagens de ônibus interestaduais.
meio do projeto ‘Brasília Integrada’. Outrossim, a bandeira do ‘passe livre’ adquiriu tal ressonância entre os jovens que foi seguidamente (re)apropriada e enfatizada por candidatos de partidos políticos durante as eleições de 2006, bem como por entidades do movimento estudantil, como a UNE, UJS e a Conlute.39
Após ser obrigado a suspender o aumento das tarifas de ônibus em meados de 2005, o governo Roriz, finalmente, consegue aumentá-las em 1º de janeiro de 2006. A estratégia foi clara: aproveitar as férias escolares, quando grande parte dos estudantes estava fora da cidade ou desmobilizada, e conceder o pretendido aumento. Mas a reação do movimento surpreendeu uma vez mais: no dia 6 de janeiro de 2006, todas as televisões e jornais reportaram a agitação ocorrida na rodoviária de Brasília, com grande concentração de pessoas, embate com policiais a cavalo, ônibus apedrejados. Enfim, o cenário de uma grande luta social.
A jornada de lutas contra o aumento das passagens durou cerca de três meses, quando tornaram-se bordões conhecidos lemas como “Por uma vida sem catracas!”, “Vem! Vem! Vem pra luta vem, contra o aumento!” ou “Passe Livre Já!” Nesse período, atos públicos em várias cidades do Distrito Federal marcados por violento confronto com policiais, queima de pneus, as já tradicionais assembléias instantâneas com ativistas de rosto coberto por paliacates tornaram-se fatos quase corriqueiros, sempre reportados pela grande imprensa. Ao cabo desse período, já em meados de maio de 2006, a ação encaminhada pelo Ministério Público ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) para anular o aumento devido à sua irregularidade recebeu parecer negativo sob o argumento de que, a essa altura, as famílias já haviam se ajustado a ele. Aliado a isso, o grande desgaste ocasionado pelo intenso período de mobilização e a crescente repressão policial sofrida pelo grupo acabaram pondo termo à luta. A partir desse momento, o movimento ingressou em um denso, e muitas vezes tenso, processo de reflexão, procurando entender por que teria ‘falhado’ na luta contra o aumento das tarifas.
Nos meses que se seguiram, o MPL se envolveu na realização do evento nacional do movimento, bem como no de dois outros eventos locais: ‘O Ei! Encontro Intergalático DF’ e a ‘Flor Punk – Flor da Palavra e Jornadas Anarcopunk’. Os dois
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O ERIP tem sua inspiração em estratégia similar ocorrida nas manifestações ‘antiglobalização’ em várias cidades do mundo, entre 1999 e 2001.
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UNE: União Nacional dos Estudantes, UJS: União da Juventude Socialista, vinculada ao PC do B, e Conlute: ala de oposição à UNE e ao governo formada pela juventude do PSTU, setores do PSOL, Fórum do Anarquismo Organizado e União para o Anarquismo.
últimos foram organizados em parceria com coletivos próximos ou integrantes da CGA, visando estreitar as redes de comunicação e solidariedade existentes na cidade (Mendes, 2007: 22). No Encontro Intergaláctico se decidiu reativar a CGA – cuja ação, de alguma forma, havia se deslocado para o âmbito do MPL – e realizar uma caravana pelas cidades do DF quando se discutiriam formas alternativas de política. A caravana, intitulada “Nossos sonhos não cabem nas urnas: existe política além do voto”, foi realizada em cidades como Paranoá, Estrutural e Brazlândia e consistiu em uma rodada de atividades com oficinas e debates, chamando a população para a auto-organização:
Política é muito mais que apertar um botão nas urnas eletrônicas a cada quatro anos. Na verdade, tudo que fazemos em nossas vidas tem um pouco de política: desde a maneira como você trata seus amigos e sua família, até a maneira como você se relaciona com seu trabalho e suas contas. (...)
Não existe uma fórmula para isso que queremos, então estamos experimentando, como podemos, a rica experiência da organização popular. Somos de grupos apartidários (pensamos outras formas de coletividades) autônomos (decidimos desde baixo para cima), horizontais (sem hierarquias). Queremos construir um mundo onde caibam diferentes mundos que não sejam excludentes e estamos tentando fazer isso pela organização popular. Organizemo-nos para a luta! (trecho do panfleto que apresentava a Caravana).
Também durante esses encontros, refletiu-se acerca dos desdobramentos da luta contra o aumento das tarifas, o que resultou em três posições bastante divergentes: a) uma fração do grupo considerou que o objetivo de baixar as passagens não foi alcançado pelo fato de não terem sido utilizadas ações diretas de maior violência; b) outro segmento apontou o fato de o movimento não ter se organizado em torno dos ‘corretos princípios anarquistas’ como fator preponderante da derrota; c) finalmente, a maioria do grupo decidiu aceitar o fato de que havia perdido aquela batalha – ao tempo em que também haviam feito outras conquistas, como a própria expansão e conhecimento do movimento no nível local – e continuar a aprofundar as discussões e as ações do movimento.
Logo após as primeiras crises, ainda no decorrer de 2006, os integrantes do MPL-DF mergulharam em uma profunda reflexão. Durante o período de eleições, no final desse mesmo ano, os ativistas perceberam a importância que as bandeiras do movimento haviam adquirido na agenda política local, surgindo nas promessas (ou referências à questão dos transportes e ao passe estudantil) lançadas por candidatos de todos os partidos. Isso, aliado ao fato de identificar no governador recém-eleito uma postura distinta da que mantinha o governo anterior, levou os ativistas a se concentrar na análise da conjuntura, de forma a poderem atuar concretamente sobre ela:
“A gente percebeu a nossa influência no processo político local: na campanha eleitoral todo candidato falava alguma coisa sobre os transportes. Então a gente viu que precisava compreender
mais a conjuntura e a realidade, pra ela não nos pegar desprevenidos” (depoimento de um ativista do MPL).
Assim, nem bem o novo governador tomou posse em 2008, os ativistas