Etablering av foreldreskap

Sabemos que ao produzir sua história, a sociedade produz, concomitantemente, o espaço geográfico. Tais condições são produzidas pelo trabalho como atividade humana, logo, o trabalho é considerado como processo produtor do espaço geográfico que nos permite visualizar as materializações espaciais deste processo, cujo movimento fundamenta-se na dialética contradição das relações sociais de produção. Portanto, o espaço socialmente produzido é uma estrutura criada, da mesma maneira que a história humana representa uma transformação social no tempo. Neste contexto, na dinâmica da produção histórica de cada sociedade se insere a dinâmica da população como expressão do seu modo de produção.

Nesse contexto, a partir do último quartel do século XX, nova forma de organização empresarial (e espacial) tem agregado os centros de formação de pessoal de alto nível às unidades de produção e serviços, utilizando as mais modernas tecnologias. Esses

novos centros produtivos promovem um padrão de organização, antes inexistentes, com tipos de relações espaciais (e sociais) centradas no poder das informações. Sendo assim, a formação social do local passa a se constituir em um nível de integração das ações e dos atores, dos grupos e das trocas, articulando-se aos diferentes lugares.

Mas esta nova relação com as tecnologias de comunicação, ou mais radicalmente do indivíduo com o mundo que marca o auge da modernidade na globalização contemporânea, é também uma redefinição das pertenças sociais, que estrutura fortemente a localidade [...]. Alguns exemplos de fenômenos sociais [como o turismo] são expressivos do modo muito particular de qualificar as novas condições de emergência dos espaços locais e suas dimensões social, econômica, cultural e política (CASTRO, 2006, p. 58).

Vimos anteriormente que somente a partir do século XVIII é que a praia passa a ser um espaço de deleite. No Brasil, é somente no século XX que o uso do mar como espaço de lazer se intensifica e, especificamente em Salinópolis, esse fenômeno ganha maiores proporções a partir da década de 1970, como resultado de um processo histórico que lhe imprime atualmente a identidade de espaço moderno e turístico, e nesse processo, a sociedade local, que baseava sua reprodução na pequena produção mercantil, principalmente a pesca artesanal e a agricultura de subsistência, foi paulatinamente transformada em massa de trabalhadores assalariados. Além disso, com a introdução da infra-estrutura turística, os pescadores são inseridos em outras atividades que começam a emergir, como a construção civil, por exemplo, enquanto as famílias desses pescadores foram absorvidas parcialmente nas funções subalternas da escala ocupacional como os setores de hospedagem e alimentação. Nesse processo, completam-se em Salinópolis as plenas condições para a introdução de novas relações sociais, de cunho capitalista, onde o processo de reprodução da força de trabalho molda o espaço de forma decisiva.

Rodrigues (2003, p. 21; 23), historiador e nativo do município de Salinópolis, conta que até o segundo quartel do século XX, “Salinas se estendia [a partir da orla marítima] um pouco além do Caranã”, com poucas casas, onde todos se conheciam e o nativo aprendia desde cedo a amar e respeitar o mar, fosse como pescador, prático ou faroleiro. Atualmente, Salinas vive “cheia de gente nos fins de semana, nos feriados e nas férias escolares”, com hotéis de alto padrão, um comércio pujante, palacetes e carros de todas as marcas circulando que “travo comigo uma luta interior: ter que aceitar mudanças inexoráveis [...], como marca do progresso”.

As transformações sócio-espaciais significativas no município de Salinópolis se processam a partir de 1966, quando através da Lei no 3.798 da Assembléia Legislativa do

Estado do Pará, sancionada pelo então governador Coronel Alacid da Silva Nunes, a cidade foi transformada em Estância Hidromineral de Salinópolis, com instalação oficial em 11 de fevereiro de 1967. “A presença de uma nascente de água mineral conhecida como fonte do Caranã23 foi um dos motivos para Salinópolis ser considerada como Estação Hidromineral” (BRITO, 2004, p. 24) e, de acordo com Cardoso (2001, p. 34), foi o próprio governador do estado quem solicitou o exame laboratorial da água da fonte, quando a partir de então, passa a ser “a alma de toda a função política do município”24.

A fonte do Caranã sempre serviu à população local, que utilizava suas águas para usos pessoais, domésticos e medicinais e, atualmente, continua atendendo não só os moradores locais, como também os visitantes de Salinópolis. O parque onde está situado a fonte do Caranã também se transformou, ao longo do tempo, por determinações políticas (municipal e estadual), em área de lazer, de manifestações culturais como a valorização folclórica do carimbó e de cartão postal para os turistas.

Segundo Cardoso (2001), a fonte do Caranã foi identificada em 1919, pelo imigrante baiano Antonio Silvino que passou a protegê-la até os anos de 1930, quando esta foi doada à prefeitura e se tornou um patrimônio municipal. É a partir de então que o administrador de Salinópolis na época, o tenente João Evangelista, aos mandados do interventor Magalhães Barata, denomina a fonte de Caranã, cuja paisagem, sofreu significativas transformações, a cada gestão municipal, até os anos de 1980, quando sob orientação de geólogos, as alterações foram interrompidas sob o risco de comprometimento da fonte.

Assim, Cardoso (2001, p. 47) ressalta que no período dos governos militares Salinopolis “viveu seus anos dourados”, quando os poderes estadual, municipal e federal transformaram a “cidade pobre para cidade rica” em função da “grande cobertura financeira” que recebia, proporcionando grandes obras no município, de que são exemplos o complexo do Maçarico, localizado no perímetro urbano da cidade, com pistas asfaltadas, bares padronizados, além de outras benfeitorias que atraíram investimentos de empresários, transformando o bairro do Maçarico em um “cartão de visita”. A sede municipal no seu computo geral ganhou trânsito sinalizado, implantação de serviços telefônicos,

23 _{Caranã, palmeira nativa da região amazônica. Várias palmeiras dessa espécie nasceram e cresceram em torno} da fonte de água mineral existente na cidade de Salinópolis, que foi reconhecida como patrimônio natural e cultural do município. A água da fonte do Caranã é considerada benéfica porque é bicarbonatada, cálcica e magnesiana (CARDOSO, 2001).

24 _{Salinópolis permaneceu como Estância Hidromineral até o dia 29 de fevereiro de 1985, quando foram extintas} as chamadas Áreas de Segurança Nacional, readquirindo, portanto, sua autonomia político-administrativa.

melhoramentos nos setores de saúde e educação, saneamento básico, além de muitas outras obras.

É também no final da década de 1960 que a ocupação urbana da ilha do Atalaia começou a ser incentivada, em função da construção de uma ponte de acesso ao continente construída sobre o rio Sampaio25, iniciada no governo do Coronel Alacid Nunes e inaugurada na gestão do Dr. Fernando Guilhon no inicio da década de 1970. A partir de então, loteamentos apareceram, hotéis e pousadas surgiram e mansões começaram a ser erguidas. A ilha do Atalaia localiza-se a 12km da cidade de Salinópolis, cujo acesso é feito através da rodovia estadual Salinópolis-Atalaia (PA-444). “O local apresenta um enorme potencial turístico graças a sua beleza cênica, e uma das praias mais famosas do estado do Pará, conhecida com o mesmo nome da ilha” (BRITO, 2004, p. 24). Nesse contexto, a natureza, considerada por muitos como a matéria-prima do turismo “aparece no discurso dos defensores do turismo como a grande ‘vantagem competitiva’ [que tem o Brasil] para nos inserirmos no ciclo turístico mundial, [adquirindo] papel fundamental para essa forma específica de produção e reprodução espacial em moldes capitalistas” (OURIQUES, 2005, p. 122).

As vilas26 do município também foram beneficiadas nesse período com a abertura de estradas que dão acesso à sede municipal, contribuindo para o êxodo rural diante da valorização desses espaços pelos segundos residentes27, principalmente nos núcleos de pescadores da orla oriental, dando uma nova definição e uma nova feição para o espaço rural.

Conforme evidenciado anteriormente, o interesse do Estado em investir na infra- estrutura do município já vinha ocorrendo desde a década de 1930, de que são exemplos a construção da rodovia Capanema-Salinópolis em 1937, a construção do hotel Atlântico em 1936 e, mais recentemente, entre as décadas de 1960 e 1970, a construção das estradas que ligam a praia do Maçarico e a ilha do Atalaia à sede municipal, que desencadearam “novas expectativas de futuras especulações imobiliárias, que influenciaram diretamente na maior ocupação urbana desse lugar” (BRITO, 2004, p. 45). Brito também chama atenção para a construção da segunda residência oficial do Governo do Estado em Salinópolis, durante a gestão de Alacid Nunes, que segundo a autora, foi considerado como um atrativo a mais para

25 _{Arapepó era o nome primitivo do rio Sampaio, que recebeu esta última denominação em homenagem ao chefe} do almoxarifado da empresa responsável pela construção da ponte (CARDOSO, 2001).

26 _{O município de Salinópolis integra, além da sede municipal (cidade de Salinópolis), diversos povoados e} diversas vilas: Coremas, Cuiarana, Derrubadinho, Enseada, Alto Pindorama, Santana, Santo Antônio do Urindeua e São Bento.

27 _{As residências secundárias são propriedades particulares utilizadas temporariamente, durante o tempo livre,} por pessoas que têm suas residências permanentes em outro lugar.

o lugar, incentivando as classes médias, principalmente de Belém, a construírem segundas residências, contribuindo para a intensificação do fenômeno urbano local.

Brito (2004) adverte que o município sempre foi alvo de atuação por parte do poder público estadual que tem desenvolvido o papel de provedor das infra-estruturas básicas, sobretudo na área de transportes, energia e saneamento que, juntamente com o capital privado, vem intensificando a atividade turística e a construção de residências secundárias, contribuindo para a refuncionalização do espaço urbano municipal. Nesse sentido, no governo Jader Barbalho (1991-1994), foi construído o trevo de integração das rodovias PA-124 e PA- 444, facilitando o acesso à sede municipal e à praia do Atalaia. Cardoso (2001, p. 43) também chama atenção para o “calçadão do Maçarico”, considerado como o maior complexo turístico de Salinópolis segundo o autor, cuja obra foi iniciada no ano de 1997 e inaugurada em 2000 pelo governador Almir Gabriel.

Reafirma-se, assim, que a presença de vetores urbanizantes, cada vez mais fortes em Salinópolis, trazem consideráveis alterações para o lugar e sua região. Entre essas transformações, o estimulo ao consumo do espaço é fomentado por iniciativas públicas e privadas com a presença de ‘shopping de verão’, praça de alimentação [...] que se localizam na orla urbanizada da praia do Maçarico que segue reproduções dos já famosos calçadões de cidades litorâneas brasileiras (BRITO, 2004, p. 56).

Concordando com Rodrigues (2003), Cardoso (2001, p. 87) adverte que a cidade de Salinópolis começou a crescer a partir da primeira metade da década de 195028, quando o prefeito desse período, Gerôncio Alves Dias, por determinação do interventor Magalhães Barata, extinguiu a portaria de 31 de março de 1932, que proibia a construção de casas em alvenaria e posse de terras aos portugueses, de forma que, a partir de então, novos bairros começam a surgir na sede do município como o bairro do Maçarico e do Caranã. É a partir desse momento, segundo o autor, que a ocupação de terras pertencentes a particulares, ao patrimônio da União, terras sub júdice e pertencentes à prefeitura só tendeu a crescer.

Observe que é justamente a partir da década de 1950, que inicia a revolução urbana e demográfica no Brasil, de forma que, nas regiões metropolitanas, se diversifica e avoluma a divisão do trabalho, além da aceleração e aprofundamento de uma série de processos econômicos e sociais que vai se refletir na redistribuição da população por todo o país. Também a partir desse período, cresce a população economicamente ativa no país, acompanhado de uma “verdadeira explosão do setor terciário” em todos os Estados da Federação. A partir da década de 1970, as novas formas técnicas e organizacionais imprimem

novas necessidades produtivas, além da expansão dos consumos materiais e imateriais, criando paralelamente, novas profissões, instalando uma demanda por mercadorias informacionais, “conformando-se, assim, um verdadeiro setor quaternário”. Dentro desse setor ganham importância as profissões, dentre outras, ligadas ao lazer e ao turismo (SANTOS; SILVEIRA, 2005, p. 216; 220).

É dentro desse contexto que segundo Cardoso (2001, p. 16), o crescimento da cidade de Salinópolis passa a ser intenso com a imigração e a ocupação das terras que pertenciam a Agricultura Industrial de Salinópolis (Agrisal)29, principalmente por famílias de baixa renda. Nestas terras, com uma área aproximada de 10.000 hectares, surgiram, a partir de 1980, vários bairros como Barreiro (atual São Tomé), Bom Jesus, Atlântico I e II, São José, Pedrinhas, Nova Brasília, Jaderlândia (atual João Paulo II), e bairro da Ponte, cujas famílias são oriundas principalmente de municípios vizinhos, de outros Estados (principalmente do Nordeste) e da zona rural de Salinópolis. Cardoso é de opinião que o contingente migratório, além de contribuir para o crescimento da população, também é responsável por um elevado grau de “marginalização”, já que a economia do município não é capaz de absorver todo essa mão-de-obra. Nesse sentido, um dos fatores de atração da força de trabalho na economia do turismo é a expansão das atividades ligadas aos serviços, no entanto, a insuficiência de recursos e de qualificação profissional impede que número significativo de migrantes, e de nativos, alcance êxito na luta competitiva que se trava dentro do mercado de trabalho voltado ao turismo.

Ouriques (2005) não discorda que a introdução do turismo na periferia gerou várias ilhas de prosperidade, criando um circuito privilegiado de consumo e produção. No entanto, o autor agrega que essa prosperidade restringiu-se a poucos, como é o caso de Salinópolis.

Para os trabalhadores, significou apenas a diminuição e/ou substituição de atividades econômicas tradicionais por outras, direta e indiretamente turísticas, como guias, garçons, cozinheiros, faxineiros etc. Ao mesmo tempo, as condições estruturais de vida pouco se modificaram [...], isto é, de modo geral os residentes não se beneficiaram e não se beneficiam do ‘progresso’ que o turismo promete (OURIQUES, 2005, p. 96).

No período da implantação do Projeto Agrisal em 1970, a população do município de Salinópolis ainda vivia basicamente da pesca e da agricultura de subsistência, enquanto as atividades ligadas ao turismo “encontravam-se, ainda, num estagio inicial e sujeitas a

29 _{Antiga empresa latifundiária especializada em plantação de caju. Com a falência dessa empresa, suas terras} foram abandonadas e tornadas ociosas.

sazonalidade” (BRITO, 2004, p. 49). Segundo a autora, o projeto Agrisal promoveu um estrangulamento à expansão ocupacional da porção continental do município, gerando como conseqüência, a concentração das segundas residências na porção oeste (do centro à praia do Maçarico). Com o cancelamento dos benefícios fiscais em favor desse projeto em 31 de maio de 1979, o eixo da expansão urbana municipal foi redefinido conforme apontam Brito (2004) e Cardoso (2001).

É interessante destacar que tal como no bairro Baianão em Porto Seguro (BA) analisado no capítulo anterior, o surgimento de novos bairros nas terras desapropriadas da Agrisal em Salinópolis estiveram ligadas a questões eleitoreiras e estímulo à ocupação irregular de terras diante a valorização das áreas mais centrais e próximas à praia como bem evidenciaram Lima e Rodrigues (2006).

A imigração de pessoas em busca de emprego intensificou-se rumo a Salinópolis, quando no final da década de 1960, a maior acessibilidade ao município, atraiu um número maior de veranistas,principalmente da capital. A partir desse momento, a população residente nos núcleos de pescadores da orla oriental (de ocupação antiga) acaba vendendo suas casas à beira-mar, diante a especulação e valorização do espaço (CARDOSO, 2001, p. 16), construindo sua moradia em áreas mais distantes, cedendo assim o seu espaço, que historicamente tem sido a base física de sua reprodução. É dentro desse contexto que a urbanização e a modernização de Salinópolis promoveram transformações econômicas, políticas, sociais, culturais e espaciais, na medida em que tal processo é associado à grande demanda da população flutuante para o lugar.

Observa-se que à medida que se implantam grandes investimentos num espaço, seja de infra-estrutura, de produção ou de consumo, impõem-se mudanças sócio-espaciais, onde o ambiente não pode mais ser receptivo às tradições locais, forçando as pessoas a novos modos de vida, ritmos, costumes, abrem-se correntes migratórias nem sempre com condições de emprego e renda, ampliam-se as fronteiras do lugar, formam-se periferias. Lima (2006) argumenta que muitos são os núcleos populacionais de ocupação antiga da franja litorânea brasileira que foram exterminados por essas verticalidades. E acrescenta:

Quando perde o convívio da comunidade, um antigo morador da franja litorânea que pesca é proibido de tratar o peixe em frente de sua casa [...]. Ele é forçado, pelo imperativo das novas leis criadas, a afastar-se de seu tradicional hábitat de vida e de trabalho, para ceder o espaço para os de ‘fora’, como é comum ouvir dessas vitimas das ‘invasões’ dos investidores, especialmente nas comunidades litorâneas (LIMA, 2006, p. 106).

Em Salinópolis, a maioria da população de baixa renda deslocou-se para as porções ocidental, meridional e sudoeste da sede municipal que corresponde atualmente à maior concentração populacional do município ocupando inclusive as áreas de mangue, como o atual bairro Prainha que foi no passado um antigo núcleo de pescadores. Outros passaram a morar no núcleo inicial ocupando a função de caseiros. Como conseqüência, temos, por exemplo, de um lado, o loteamento Atalaia, e de outro, ruas e avenidas mal traçadas como resultado de uma série de ocupações, que tem promovido um crescimento desordenado da cidade, além do contraste entre nativos empobrecidos, com pouco direito de legalização nas terras e, veranistas afortunados com suas moradias de veraneio, como é o caso da expansão do bairro Maçarico na segunda metade da década de 1980, onde pessoas de alto poder aquisitivo foram beneficiadas com terrenos cuja metragem está fora dos limites aprovados em lei pelo código de obras do município (CARDOSO, 2001).

As informações de Cardoso (2001) são confirmadas pelo Setor Municipal de Tributos, pela Rede Celpa e em pesquisa exploratória realizada em setembro de 2004 e julho de 2007 pela autora. Observou-se que a expansão urbana do município está se processando principalmente ao sul da av. Miguel Santa Brígida, rumo à PA-124 até o trevo, onde inicia a PA-444 (Salinas-Atalaia). De acordo com os órgãos acima citados, a população residente desses bairros possui baixa renda e é oriunda principalmente da zona rural e de municípios vizinhos, fato confirmado em pesquisa de campo realizada pela autora em fevereiro de 2008.

No Trevo (bairro Nova Brasília), observa-se uma mistura de habitações de baixa renda com pousadas e casas mais elitizadas. Tal fato ocorre como conseqüência de melhoramentos implantados nessa área que valorizam o espaço e empurram a população local cada vez mais para bairros mais afastados dessas benesses. Nos bairros a oeste – como Centro, Maçarico, Caranã e São Vicente –, onde está situado o centro da sede municipal, há a presença de residências antigas e residências de veraneio, enquanto no seu entorno, o aterro do mangue deu origem a novas ocupações também pela população de baixa renda, como é o caso do bairro Guarani que se desenvolveu ao sul do Maçarico, confundindo-se com este bairro em alguns trechos, onde os “ocupantes” avançam cada vez mais (Figuras 5 e 6), já que muitas casas de veraneio na sede do município encontram-se à venda diante da violência, dos roubos, da cidade suja, do elevado custo de vida, da falta de promoções festivas nos feriados, dentre outros.

A Figura 5 mostra a rua Almirante Tamandaré (bairro Guarani) a partir da rua Mirica Santa Brígida, a qual limita os bairros Guarani e Maçarico. Observe que a rede de esgoto encontra-se a céu aberto e com casas mal desenhadas construídas predominantemente

em madeira, mesmo assim, ao fundo pode ser observada a antena parabólica. Já a foto da Figura 6 mostra a rua Dr. Cláudio Mendonça a partir da avenida João Pessoa, a principal avenida do complexo do Maçarico onde, de um lado no bairro do Maçarico, podem ser observadas algumas casas de veraneio (à direita), e ao fundo a rua Mirica Santa Brígida no bairro Guarani, com casas em madeira de moradores locais. Observe que a rua Dr. Cláudio Mendonça é desprovida de infra-estrutura, mesmo com a presença de casas de veraneio.

Figura 5 – Salinópolis: rua Almirante Tamandaré, bairro Guarani Foto: Frank Campos, fev. 2008

Figura 6 – Salinópolis: rua Dr. Cláudio Mendonça, bairro Maçarico Foto: Dalva França, fev. 2008

Por outro lado, a expansão das residências de veraneio está concentrada, além do centro da cidade, a norte da mesma, principalmente no bairro Destacado (loteamento Atalaia) e na ilha do Atalaia, com a presença de vários empreendimentos imobiliários luxuosos (Figura