Os anos de 1889-1930 tiveram como tônica o primeiro período do capitalismo e a consolidação dos modos de produção, com o surgimento do capitalismo liberal ou competitivo. Nesse período, explodiram as contradições da modernidade com a ―consciência da inadequação do sistema escolar à realidade brasileira‖ (LIMA, 1967, p. 189).
O Mercado funcionava como pilar de regulação dos princípios capitalistas com um surto alarmante de industrialização, na expansão das cidades comerciais e industriais, estabelecendo o princípio da filosofia liberal. A expansão das forças produtivas e do progresso material se acelerou desde a República voltada para a produção extensiva em larga escala de matérias-primas e de gêneros tropicais para exportação.
O Estado Brasileiro12 ostentava um posicionamento ambíguo que praticamente anulava a atuação da comunidade. Homens de negócios e especuladores anteriormente envolvidos com a política e com funções burocráticas assumiram uma postura desenvolvimentista para o país, isto é, a República surgia ―rompendo com os quadros conservadores dentro dos quais se mantivera o Império [...] desencadeava um novo espírito e tom social bem mais de acordo com a fase de prosperidade material em que o país se engajara‖ (PRADO JÚNIOR, 1982, p. 209).
Para Caio Prado Júnior (1982), a superestrutura ideológica era anacrônica e transpunha a expansão das forças produtivas. Inversamente brotava um novo espírito dominante que estimularia a vida econômica do país com amplas perspectivas. Esse grande surto de desenvolvimento foi marcado pela instalação de portos, rede ferroviária, usinas de produção de energia elétrica, remodelação das cidades. O país se abriu às empresas financeiras internacionais que aqui encontraram campo para suas aplicações.
Maria Elisabete Sampaio Prado Xavier (1990, p. 36-37) delineou que, nesse contexto, embora surgisse um empresariado nacional, ele surgiu associado e dependente do capital estrangeiro. Isto por que o mercado mundial, do qual participava o mercado brasileiro, já havia sido dividido pelas potências imperialistas entre si. O empresariado brasileiro só tinha
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A Nação brasileira era governada em nome das oligarquias exportadoras o que perpetuou o domínio das elites. Mesmo com a Revolução de 1930, os governantes impediram que o povo fosse o protagonista da democratização do país no combate às oligarquias debilitadas pela crise de 1929. A partir dos anos de 1930, o Estado brasileiro encampou um projeto de industrialização permitindo a ascendência das elites industriais e incorporou setores integrados à economia formal. A visão de cidadania aparecia ligada ao trabalho e ao operariado (BUFFA; NOSELLA, 2001).
acesso ao mercado internacional monopolizado pelo imperialismo quando associado a ele, compartilhando os lucros com o ônus político e social que tal dependência acarretava.
Atrelado às condições de desenvolvimento industrial brasileiro, as empresas importadoras funcionavam como um obstáculo interno ao desenvolvimento industrial, pois dominavam o fornecimento de bens de consumo para o mercado nacional e estabeleceu um monopólio de fato. Esse domínio estipulado durante a primeira guerra mundial persistiu até os anos de 1930. A necessidade de contornar a questão da concorrência com os produtos importados conduziu ao desenvolvimento de estratégias que marcaram significativamente o processo de industrialização brasileira: a grande empresa, tendenciosamente monopolista, fruto da associação das atividades de produção e importação de artigos similares; e as pequenas unidades de produção dispersas por uma ampla área que se dedicavam ao suprimento local de bens de consumo simples, a preços competitivos, graças aos altos custos dos transportes pelas grandes empresas (XAVIER, 1990, p. 36-37).
Por outro lado, para a mesma autora, as grandes empresas traziam do exterior tecnologia avançada e métodos de organização do trabalho que eram resultado de toda uma evolução do capitalismo durante mais de um século. Essa tecnologia não nascera aqui, nem era fruto de uma experiência acumulada, nem se desenvolvera como resultado do avanço interno das relações capitalistas de produção. Essa tecnologia se desenvolveu na Inglaterra, e em outros países que, aproveitando-se da experiência inglesa, desenvolveram a partir daí tecnologia própria.
No Brasil, o processo de gestação da industrialização produziu o seguinte fenômeno: processos de produção rudimentares coexistindo com pequenas unidades manufatureiras. Com a chegada de tecnologia avançada introduzida pelas empresas, houve o reforço do processo de monopolização do mercado, o que gerou uma complexidade de fatores internos presentes nessa fase de consolidação do capitalismo brasileiro. Apareceram dificuldades provocadas pela contradição entre a necessidade de solução da crise nacional com a falência da economia agroexportadora e o avanço imperial em nível internacional ocorrendo a superação do capitalismo liberal pelo capitalismo monopolista (XAVIER, 1990, p. 38-39).
O elemento que se mostrou efetivo no processo de rearticulação da economia nacional foi a ação do Estado que assumiu o papel de principal instrumento de acumulação capitalista, face a um empresariado industrial rudimentar e fraco para lutar contra o Pacto Colonial. Com a colaboração de forças contraditórias ligadas tradicionalmente ao imperialismo, de um lado e as massas, extremamente solapadas pelas formas de dominação de outro, o Brasil conheceu
uma monopolização precoce no que diz respeito à fonte externa do seu desenvolvimento. Com a industrialização tardia, internamente, o capitalismo "foi-se amoldando à antiga estrutura ultraconservadora da economia colonial, mas superpôs, às anacrônicas organizações monopolistas forma mais moderna de monopólio‖ (GUIMARÃES, 1963, p. 84).
Mediante essas descrições depreende-se que nesse processo, o Estado liberal, revolucionário, resultado político da transição econômica, transformou-se no principal agente da expansão industrial, desde a aceleração da acumulação de capitais à implementação da infraestrutura necessária. Essa intervenção essencial do Estado no incremento da industrialização no Brasil, embora representasse o fortalecimento de um possível desenvolvimento autossustentado, favoreceu a monopolização interna da economia. Isso levou ao predomínio do liberalismo econômico, primário e exportador, em detrimento do liberalismo político e do Estado de direito.
Nessas condições consolidou-se a criação de um Estado emergente, árbitro e mediador, conciliador de diferentes interesses. O Estado brasileiro não representando mais nenhuma classe se encontrou em uma posição privilegiada para se fortalecer e se aparelhar, para repressivamente, intervir na economia e invadir a sociedade civil, subordinando-a cada vez mais a seu controle (FRANCO; SAUERBONN, 1984).
Para Rosa Fátima de Souza (1998, p. 27) a defesa do ensino para todos foi a tônica central do projeto liberal da educação na Primeira República e nas primeiras décadas alimentou-se do nacionalismo presente no universo político social, com o lema ―É preciso Educar o povo!‖. Na visão das elites dirigentes, a educação consistia no instrumento de formação do cidadão republicano. Representações sobre a educação em vigor no Brasil do século XIX partiam da concepção liberal e tomou conta do pensamento e da política educacional do período vista como ―vitória das luzes e da razão sobre as trevas e a ignorância. Alicerce das sociedades modernas garantia de paz, de liberdade, da ordem e do progresso social; elemento de regeneração da nação. Instrumento de moralização e civilização do povo‖ (SOUZA, 1998, p. 26).
Situadas nas contradições dessa formação, na industrialização em seu sentido mais incipiente, escolas voltaram-se para o ensino técnico profissionalizante destinado a uma pequena parcela da população, na condição de marginalizados ou nas escolas de efetivos militares (FRANCO; SAUERBONN, 1984, p. 55). Foi preciso então ‗reordenar‘ a escola para atender às novas exigências e necessidades da sociedade moderna industrial fundada no
trabalho livre, com a ―educação ocupando lugar central nessa proposta‖ (GONÇALVES NETO; CARVALHO, 2005, p. 264).
Entre as várias reformas a partir desses princípios, a Reforma de Benjamin Constant teve como princípios orientadores a liberdade, a laicidade do ensino e a gratuidade da escola primária. Essa reforma trouxe a preocupação com as ciências, com as línguas e com o ensino geral que visava à preparação do cidadão para assumir papéis no Estado. A educação foi valorizada como ―um ‗dever‘ essencial da sociedade moderna e como ‗direito‘ de cada cidadão e, portanto, como meio para operar a evolução no sentido laico e racional da vida coletiva‖ (CAMBI, 1999, p. 106-110).
Esse processo, no Brasil, relacionou-se intimamente com a questão da identificação política nacional. Ester Buffa e Paolo Nosella (2001, p. 60-61) descreveram a modernização geral da sociedade brasileira que envolveu educadores que se organizaram, discutiram e formularam propostas pedagógicas e, pela primeira vez, constituíram-se como categoria profissional autônoma. Estes mesmos autores mostraram que foram realizadas diversas reformas de abrangência estadual. Como exemplos a de Lourenço Filho, no Ceará, em 1922, a de Anísio Teixeira, na Bahia, em 1924, a de Francisco Campos e Mario Casasanta, em Minas, em 1927, a de São Paulo, por Sampaio Dória (1920) e a de Carneiro Leão (1922) no Distrito Federal entre outras.
Todas essas reformas atentavam ―para a preocupação existente nesse momento de se superar o atraso generalizado do país, simbolizado, por um lado, na permanência de uma população analfabeta que alcançava e, em alguns casos superava o patamar de 80%, precisava urgentemente ser desanalfabetizada. Por outro lado, também as elites eram consideradas pouco atualizadas com relação às principais correntes de ideias e aos progressos científicos que ocorriam principalmente na Europa‖ (GONÇALVES NETO; CARVALHO, 2005, p. 265-266).
Para o pensamento liberal havia uma ligação estreita entre cinco princípios: o individualismo, a liberdade, a propriedade, a igualdade e a democracia e a ―não realização de um só deles implica na impossibilidade de todos os outros‖. A efetivação do liberalismo resultaria numa sociedade com igual oportunidade de ocupação das posições nela existentes para todos os homens. Em relação à escola, o ideal liberal pregava que ela não estivesse a serviço de ninguém, de nenhuma classe, de nenhum credo religioso ou político. A educação deveria estar a serviço do indivíduo, do ―homem total‖, liberado e pleno (CUNHA, 1977, p. 34).
Colige-se na historiografia da educação brasileira, portanto, que se formou uma tentativa de tornar a escola um mecanismo de moralização e civilização do povo. Acreditava- se que, por meio da escola fosse possível também a transformação do indivíduo, atrelando a educação à cidadania e nesse projeto educacional pioneiro o ensino profissionalizante considerado frente imprescindível de transformação social.
Com diagnósticos críticos a respeito de analfabetos e a quantidade de anos de estudo da maioria da população, o entusiasmo dos anos de 1920 fez a educação emergir como problema público e solução dos demais problemas nacionais. Nesse período, ampliaram-se os grupos de profissionais interessados nos problemas educacionais brasileiros. Surgiram os educadores profissionais e técnicos em educação, em uma época de entusiasmo pela escolarização e de otimismo pedagógico acentuado.
Com a multiplicação das instituições escolares, da disseminação da educação escolar será possível incorporar grandes camadas da população na senda do progresso nacional e o Brasil no caminho das grandes nações do mundo; de outro existe a crença de que determinadas formulações doutrinárias sobre a escolarização indicam o caminho para a formação do novo homem brasileiro (NAGLE, 2001, p. 134).
Iniciou-se, a partir de então, a trajetória da educação no Brasil como demanda pública. A escolarização tornou-se o ―motor da história‖ 13. Nela se concentrava a crença resultante daquele entusiasmo e otimismo com os quais se procurava responder aos desafios que as transformações sociais traziam a partir do segundo decênio do século XX (NAGLE, 2001, p. 134). Os anos de 1920 2 1930 vivenciaram um conjunto de reformas da escolarização que regularizava e modificava padrões de ensino nas instituições escolares, nas diferentes modalidades, nos diferentes níveis. Essas reformas culminaram com a organização de um Ministério relativo aos assuntos educacionais.
A criação do Ministério da Educação e Saúde Pública (MESP) pelo governo provisório de Getúlio Vargas, novembro de 1930, e a aceleração das medidas de modernização do sistema educativo levaram a irrestrita intervenção do Estado Nacional na educação, formando uma organização tríplice no campo educacional brasileiro: Estado, renovadores e católicos. O feitio tutelar do Estado brasileiro na condução da política e ―o apoio dado à ordem democrática, ao espírito científico e às novas conquistas pedagógicas‖, ao
13 Na visão de Nagle, os educadores dos anos 1920 viam a educação como instrumento para a solução de todos
os problemas nacionais e como modo de alavancar o progresso. Para ele não havia escape ou ―ter a educação por dever supremo ou ficar à espera de calamidades irremediáveis‖ (NAGLE, 2001, p.124).
mesmo tempo oferecia ―seu apoio às propostas dos católicos, pois se tratava de tê-los como amigos, já que portadores das ‗forças morais‘ indispensáveis na tarefa da reconstrução nacional‖ (CURY, 1984, p. 111). Essa contradição prevaleceria ao longo dos anos na educação brasileira.