Lamara Bassoli
20Nas democracias modernas, podemos afirmar que somente se está preparado para viver em sociedade quando se está preparado para ouvir o outro. A democracia implica necessariamente diálogo. Para que exista o diálogo, é preciso que todos tenham condições de participar da discussão. Habermas fala em um “discurso ético” na “ação comunicativa”, do qual todos participem, em que todas as vozes sejam ouvidas e consideradas válidas na composição da vontade final.21
Fato é que, sem inclusão econômica, sem inclusão cultural, o indivíduo não tem condições de aprendizado e, sem aprendizado, ele não tem como participar da democracia e do diálogo que constrói o mundo. Assim, sem participar da democracia, ele não discute os mandamentos que posteriormente deverá seguir e, portanto, não é livre no sentido kantiano de agir de tal forma que sua conduta possa tornar-se uma lei
universal, o que fere o direito objetivo da dignidade da pessoa humana. Daí a importância da inclusão econômica e cultural para o exercício do direito de liberdade.
Lembremos que a história da filosofia costuma ser dividida em três grandes períodos: até Kant, denominada filosofia do ser; de Kant até Wittgenstein, conhecida por filosofia da consciência, e de Wittgenstein até hoje, chamada filosofia da linguagem.
Durante muito tempo, a linguagem foi considerada um mero instrumento que liga o sujeito ao objeto do conhecimento. Mas o trabalho de Wittgenstein, “Tractatus
20 Lamara Bassoli, coordenadora da Escola de Diálogo de São Paulo, Apud Eugenio Mussak, O poder do diálogo. Revista Vida Simples/Abril 2010/p. 35.
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Conf: HABERMAS, Jürgen, O discurso filosófico da modernidade: doze lições, tradução Luiz Sérgio Repa, Rodnei Nascimento − São Paulo: Martins Fontes, 2000; STIELTJES, Claudio, Jürgen Habermas. A desconstrução de uma teoria − São Paulo: Germinal, 2001; e WHITE, Stephen K., Razão, justiça e modernidade: a obra recente de Jürgen Habermas, tradução Márcio Pugliesi − São Paulo: Ícone, 1995.
Lógicus-Philosóphicus”, mudou por completo esse paradigma. No século XX este filósofo austríaco ousou, por duas vezes, mudar os rumos da história da filosofia. A partir de suas obras, passou-se a disseminar a ideia de que a linguagem não é um mero instrumento de conexão entre o sujeito e o objeto, ela é, ela mesma, a criadora tanto do sujeito quanto do objeto. A realidade é construída, portanto, a partir da linguagem −
meu mundo é minha linguagem. Trata-se do movimento conhecido por “giro
linguístico”, e como explica Dardo Scavino:
(...) hablar de un ‘giro lingüístico’ en filosofía significa aquí que el linguaje deja de ser un medio, algo que estaría entre el yo y la realidade, y se convertiría en un léxico capaz de crear tanto el yo como la realidad. Una de las premissas a partir de las cuales puede pensarse el ‘giro lingüístico’ fue propuesta por Ludwig Wittgenstein en su Tratactus: el lenguaje y el mundo son coextensivos, los límites de uno son exactamente los límites del otro. O dicho de otro modo: mi mundo es mi lenguaje. La otra premisa podríamos encontrarla en Martin Heidegger y dice así: el hombre no habla el lenguaje sino que ‘el linguaje habla al hombre’, de manera que lejos de dominar una lengua, como suele decirse, una lengua domina nuestro pensamiento y nuestras prácticas.22
O “giro-linguístico” alterou os paradigmas até então existentes para o conhecimento, ou seja, para a aproximação do sujeito ao objeto a ser conhecido. O sujeito (concepções subjetivistas) e o objeto (doutrinas objetivistas) deixaram de ser os paradigmas para a apreensão do conhecimento. O paradigma passou a ser a linguagem. E como explica Paulo de Barros Carvalho: “passou-se a exigir o próprio conhecer da linguagem, condição primeira para a apreensão do objeto”.23
Nessa linha da filosofia da linguagem, Vilém Flusser tem importante contribuição. Ele afirma que universo, conhecimento, verdade e realidade são aspectos linguísticos. É a língua que determina a nossa visão da realidade. Cada língua é um mundo diferente. De acordo com ele, as línguas são como óculos que colocamos para enxergar a realidade. A língua “encerra em si toda a sabedoria da raça humana. Ela nos
22 SCAVINO, Dardo. La filosofia actual: pensar sin certezas. Santiago Del Esterro: Paidós Postales, 1999, p. 12.
23 CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário, Linguagem e Método. São Paulo: Noeses, 2008, p. 161.
liga aos nossos próximos e, através das idades, aos nossos antepassados. Ela é, a um tempo, a mais antiga e mais recente obra de arte (...) porém sempre imperfeita”.24
Flusser explica que
O intelecto ‘sensu stricto’ é uma tecelagem que usa palavras como fios. O intelecto ‘sensu latu’ tem uma ante-sala na qual funciona uma fiação que transforma algodão bruto (dados dos sentidos) em fios (palavras). A maioria da matéria-prima, porém, já vem em forma de fios.
Se definimos realidade como ‘conjunto de dados’, podemos dizer que vivemos em realidade dupla: na realidade das palavras e na realidade dos dados ‘brutos’ ou ‘imediatos’.25
O estudo da língua tal como é percebida equivale à pesquisa de um cosmos”.26
As palavras são apreendidas e compreendidas como símbolos, e os símbolos são resultados de acordo entre vários contratantes. O significado de cada símbolo convencionado torna-se compreensível somente dentro do conjunto do sistema inteiro.
Para Bakhtin, a língua, em seu uso real, tem a propriedade de ser dialógica. “O dialogismo são as relações de sentido que se estabelecem entre dois enunciados”.27 Todos os enunciados no processo de comunicação, independentemente de sua dimensão, são dialógicos. Ao enunciar um discurso, sempre se leva em conta o discurso de outrem, que lhe está contido. Sendo que o real apresenta-se para nós sempre semioticamente: “todo discurso que fale de qualquer objeto não está voltado para a realidade em si, mas para os discursos que a circundam. Por conseguinte, toda palavra dialoga com outras palavras, constitui-se a partir de outras palavras, está rodeada de outras palavras”.28
Na base dessa concepção dialógica da linguagem de Bakhtin, estão três eixos básicos: unicidade do ser e do evento; relação eu/outro; dimensão axiológica. Para
24 Língua e Realidade, − São Paulo: Annablume Editora, 2004, p. 37. 25 Ibid. p. 40.
26 Ibid. p. 41.
27 FIORIN, José Luiz, Introdução ao pensamento de Bakhtin − São Paulo: Ática, 2006, p. 19. 28 Id. Ibid. p. 19.
compreender a estrutura dialógica de Bakhtin, é importante diferenciar as unidades da língua dos enunciados, pois somente os últimos são dialógicos.
As unidades da língua são os sons, as palavras e as orações. Elas podem ser usadas por qualquer indivíduo (não têm autor), por isso as relações entre as unidades da língua são relações semânticas ou lógicas. Apesar de completas, as unidades da língua não produzem uma resposta, não se dirigem a ninguém, são neutras e não possuem significação. Elas são objeto de estudo da linguística.
Já os enunciados são as unidades reais de comunicação, exigem uma relação dialógica (dentro de um diálogo). Os enunciados têm destinatário, permitem resposta e possuem um autor. Sendo assim, carregam valores, têm sentido e serão objeto de estudo da translinguística. Lembremos que, para Bakhtin, as unidades da língua não carregam valores, somente os enunciados.
Bakhtin apresenta três conceitos de dialogismo: constitutivo; composicional e social.
No dialogismo constitutivo, os enunciados contêm o passado e o futuro implicitamente na cadeia de comunicação, enquanto no dialogismo composicional o enunciador incorpora ao seu discurso as vozes de outros explicitamente. Por fim, no terceiro conceito de dialogismo, entende-se que a subjetividade é construída pelo conjunto de relações sociais de que participa o sujeito.
O mundo interior é a dialogização da heterogeneidade de vozes sociais. Os enunciados, construídos pelo sujeito, são constitutivamente ideológicos, pois são uma resposta ativa às vozes interiorizadas. Por isso, eles nunca são expressão de uma consciência individual, descolada da realidade social, uma vez que ela é formada pela incorporação das vozes sociais em circulação na sociedade. Mas, ao mesmo tempo, o sujeito não é completamente assujeitado, pois ele participa do diálogo de vozes de uma forma particular, porque a história da constituição de sua consciência é singular. O sujeito é integralmente social e integralmente singular.29
Tendo por base as colocações de Bakhtin, acima resumidas, é possível afirmar que os enunciados são dialógicos e carregam em si uma determinada cultura. Sendo assim, tanto a Ciência do Direito (metalinguagem) quanto o Direito Positivo (linguagem) ou qualquer outro discurso versado em linguagem estão carregados de culturalismo. A interpretação tanto de um quanto do outro se pautará na cultura do intérprete e do sistema no qual está inserido. O intérprete tem o intuito de convencer, ou seja, através da retórica procura mostrar a “verdade” que convence dentro do sistema jurídico.
O biólogo inglês Ian Willmut, “pai” da famosa ovelha Dolly, primeiro mamífero criado pela técnica da clonagem, no livro A segunda criação, coloca o diálogo como fonte da vida. Para ele:
Os genes não operam isoladamente. Eles estão em diálogo constante com o resto da célula que, por sua vez, responde a sinais de outras células do corpo que, por sua vez, estão em contato com o ambiente externo. Quando esse diálogo não se processa corretamente, os genes saem de controle, as células crescem desordenadamente, e o resultado é o câncer.30
Assim como as células do corpo humano, os direitos humanos também constituem um sistema31 que dialoga internamente em todas as suas dimensões, bem como se comunicam com o meio exterior. Para nós, adeptos do Capitalismo Humanista, os direitos humanos são um todo indissociável, que se traduzem no direito objetivo à dignidade da pessoa humana. Quando uma das dimensões dos direitos humanos não dialoga com as demais, gera-se um problema no sistema, ele sai do controle. O diálogo truncado entre a liberdade e a igualdade carece, pois, da mediação da fraternidade, caso contrário, essa tensão dialética pode levar ao colapso do sistema de proteção dos direitos humanos.
30 Apud MUSSAK, Eugenio. O poder do diálogo. Revista Vida Simples/Abril 2010/p. 35.
31 Lembremos que o conceito de sistema usado nesta tese é o apresentado pelo sociólogo Niklas Luhmann, que entende todo e qualquer sistema, não somente o dos seres vivos, como fechados e autorreferenciados, ou seja, autopoiéticos, não obstante dialogarem com os demais sistemas do entorno. Cabe lembrar que os primeiros a afirmar que os sistemas são fechados e autopoiéticos foram os biólogos chilenos Humberto Maturana e Francisco Varela, no final da década de 1960.
É cediço que o sistema econômico capitalista precisou da afirmação histórica, política e jurídica da primeira dimensão dos direitos humanos, relacionada ao princípio da liberdade. Sem a garantia da liberdade de iniciativa e da propriedade privada, não haveria ambiente propício para o florescimento do sistema capitalista.
Entretanto, a liberdade não é a única dimensão dos direitos humanos. Temos ainda os direitos relacionados ao princípio da igualdade e da fraternidade, como já dizia o lema da Revolução Francesa propalado por Robespierre, no século XVIII.
O capitalismo liberal, ao privilegiar em demasia os direitos decorrentes da liberdade em detrimento dos direitos decorrentes da igualdade e da fraternidade, acabou por não atender de forma harmônica todas as dimensões que compõem o direito objetivo à dignidade da pessoa humana. Assim como o crescimento desordenado de células num corpo humano leva ao câncer, tem o sistema econômico liberal, à medida que permite o crescimento desordenado dos direitos relacionados à liberdade, gerado um câncer em nossa sociedade global, sobretudo no que tange à proteção da dignidade da pessoa humana.
Sendo os direitos humanos um conjunto indissociável, certo é que o sistema capitalista somente sobreviverá na história se todas as dimensões dos direitos humanos forem concretizadas. Daí porque a teoria do Capitalismo Humanista, propagada por Sayeg e Balera32 é tão salutar. Trata-se de uma proposta que alia o direito econômico aos diretos humanos. É o marco teórico desta pesquisa e será mais detalhadamente estudado ainda neste capítulo.
1.1.3CONSIDERAÇÕES
A democracia ateniense apenas surgiu na Antiguidade porque encontrou um campo fértil para tanto, campo este aberto pelo sistema econômico escravagista, que possibilitou o surgimento de uma classe social que não precisava se preocupar com os trabalhos manuais ou técnicos e, por isso, podia desfrutar do ócio para pensar em outros
32 SAYEG, Ricardo e BALERA, Sayeg. O Capitalismo Humanista: filosofia humanista de Direito Econômico − Petrópois: KBR, 2011.
assuntos, tais como os assuntos da cidade. Na antiga democracia ateniense apenas os homens com posses eram cidadãos. E ser cidadão na sociedade organicista antiga era antes um dever do que um direito. Tratava-se do dever dos cidadãos de participar da vida política da cidade.
O conceito moderno de democracia, que surgiu no século XVIII por influência dos iluministas revolucionários, difere, e muito, da democracia dos antigos. A democracia moderna foi construída sobre um pano de fundo econômico diferente da democracia antiga. Se antes o que possibilitou a democracia foi o sistema econômico escravocrata, modernamente o que possibilitou e impulsionou a democracia foi o sistema capitalista, introduzido pela classe social então emergente: a burguesia.
O sistema capitalista burguês, implantado desde o século XVIII, implicou uma sociedade pautada em uma democracia meramente formal, democracia que transformou todos em iguais somente perante a lei, mas não nas condições fáticas da realidade social. Dessa forma, o projeto iluminista de que o progresso traria mais felicidade a todos não se confirmou. E o sistema capitalista que embasou toda essa mudança de política foi o liberal.
O tempo veio demonstrar que o sistema capitalista é o mais eficaz, sim, na geração de riquezas, mas, por outro lado, a história veio comprovar que o sistema capitalista liberal proporciona uma democracia estéril, meramente formal e de exclusão − não inclusiva, como haveria de ser.
Uma mudança significativa no sistema democrático implica, necessariamente, uma mudança no sistema econômico, uma mudança na relação entre as forças produtivas e forças de consumo e produção, sobretudo no que se refere à distribuição das riquezas geradas pelo sistema capitalista. Implica, ainda, uma profunda mudança de visão de mundo. Implica questionar dogmas atuais como: “Eficiência”; “Crescimento”; “Desenvolvimento”; “Consumo”; “Mercado”. É preciso que nos perguntemos: eficiente para quem e em que aspectos? Crescimento até quanto, se vivemos em um Planeta com bens naturais finitos? Desenvolvimento para quem? Sociedade de pessoas ou de mercadorias? Valores da pessoa ou valores do mercado?, entre tantas outras questões.
Por isso, frisamos mais uma vez: somos adeptos do chamado Capitalismo Humanista, corrente de pensamento contemporânea desenvolvida nos bancos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, propalada, sobretudo, por seus idealizadores: Ricardo Hasson Sayeg e Wagner Balera.
Acreditamos que não se pode mais pensar os direitos humanos como perfumaria ou direito custo. Os direitos humanos são o sistema capitalista e também os direitos sociais, coletivos e difusos. É preciso que reconheçamos que os direitos econômicos não são direitos que surgiram apenas na segunda parte do movimento constitucionalista, quando se deu ênfase aos direitos relacionados ao princípio da igualdade. Os direitos econômicos são “tridimensionais”, como afirmam Matsushita e Sayeg.33 Isso porque o direito econômico é, ao mesmo tempo, um direito privado, um direito público, bem como um direito difuso. Ademais, sendo reconhecido como um direito fundamental, tanto em âmbito nacional quanto em âmbito internacional, entendemos que o mais correto é sua aplicação horizontal, ou seja, os direitos econômicos se aplicam também nas relações entre os particulares. Trata-se de dividir a conta, dividir os custos para o desenvolvimento integral dos indivíduos dentro das sociedades democráticas contemporâneas.
Cabe destacar que a liberdade que buscamos exige não só uma mudança de visão de mundo, uma mudança de visão econômica e uma mudança de visão do próprio Direito: a Liberdade que desejamos exige ação. Apenas a liberdade que se realiza em ações é capaz de gerar uma democracia real e o real respeito à dignidade da pessoa humana.
Um grande exemplo de ação foi o dado pelo jornalista catalão Jaume Sanllorente. Depois de uma viagem de férias para a Índia, algo mudou em seu coração, o que o levou a transformar sua própria vida. Sanllorente trabalhava na Espanha numa revista de economia e, quando se deparou com as crianças de Mumbai (Bombaim) expostas à prostituição, doenças e mendicância, algo lhe tocou. Desde 2004 mora na Índia, onde comanda uma ONG chamada “Sorrisos de Bombaim”, entidade diretamente
33 MATSUSHITA, Thiago Lopes e SAYEG, Ricardo Hasson. O Direito Econômico Brasileiro como Direito Humano tridimensional.
responsável pela educação de mais de 2700 (dois mil e setecentos) garotos. Sanllorente afirma que achou sua razão para viver e que está muito feliz. Observa que “Primeiro e Terceiro Mundo são um mesmo e nós todos, responsáveis por torná-lo melhor”.34 Sobre o sistema de castas, o ex-jornalista de Barcelona dá um grande alerta: “(...) há outro tipo de sistema de castas muito perigoso ganhando forma: o do dinheiro”.35
Sanllorente explica:
Temos um duplo problema: por um lado, as castas, por outro, o fato de estar em Bombaim. O governo indiano, muito acertadamente, tem desenvolvido nos últimos anos programas que asseguram a justiça trabalhista para os intocáveis: postos obrigatórios nas empresas, direitos etc. Mas o que acontece com aqueles que não são intocáveis e que chegam à Bombaim na pobreza absoluta a fim de buscar um sonho? Não estão cobertos por programas governamentais e acabam por sofrer com a miséria a cada dia.36
Nota-se que, até mesmo em países em que a própria cultura é excludente, o que tem produzido hoje, no século XXI, mais exclusão é o sistema capitalista. É o dinheiro o grande divisor de águas: incluídos x excluídos. Daí a importância de se estimular o exercício da liberdade em todos os indivíduos, a fim de proporcionar um desenvolvimento integral dos seres humanos, para que esses participem da construção de um mundo que caminhe no sentido histórico hegeliano da afirmação do amor e da paz. É preciso que a humanidade se afaste do abismo para o qual está caminhando, na guerra hobbesiana de todos contra todos e, sobretudo, na guerra do homem com o Planeta. A liberdade é uma das ferramentas mais eficazes para o desenvolvimento integral dos seres humanos, e pedra basilar em qualquer sistema jurídico que se pretenda legítimo nesses tempos de século XXI. A liberdade exige espaço para reflexão. O silêncio é tão essencial para o diálogo quanto a troca de ideias. Diálogo e reflexão são como faces de uma mesma moeda. Não há como existir um sem o outro. É como o indivíduo que não pode ser só, sem sua ligação com o todo, mas tampouco pode ligar-se ao todo se não for uma personalidade só.
34 Jaume Sanllorente: conversa com Maria Fernanda Vomero em reportagem da Revista Vida Simples, de abril/2010, p. 53.
35 Idem. 36 Idem.
Um exemplo brasileiro de ação inclusiva que envolve diálogo foi a recente experiência de ocupação do Morro do Alemão no Rio de Janeiro. A jornalista Liane Alves noticiou e seguinte história do policial Roberto Chaves, para a revista mensal “Vida Simples”, de junho de 2012:
Filho de um marinheiro e uma professora, Beto foi criado na baixa classe média carioca dentro de princípios éticos muito presentes. “Minha família é espírita. Bondade, caridade e solidariedade eram valores importantes. Hoje, eu me sinto bastante próximo do budismo. Mas não posso dizer que seja um praticante”, ele diz. Boas leituras também o inspiram. No momento em que eu o entrevistei, ele lia O Povo Brasileiro, do antropólogo Darcy Ribeiro.
Como muitos garotos de subúrbio do Rio, Roberto fez curso técnico até entrar na Faculdade de Direito. “Foi lá que ouvi falar do concurso da Polícia Civil. Entrei.” Para ele, a carreira acenava com um lado heroico, cultivado na infância. Aos poucos, a realidade foi se mostrando diferente. Mas Roberto Chaves tem orgulho de seu uniforme, hoje apenas um jaleco azul-escuro, a gandola. “Sou um guarda, um defensor da sociedade. Antigamente, quando se queria resolver um conflito, dizia-se: ‘Chama o guarda!’ O guarda aparta, defende, conversa e impõe respeito.” Hoje, a margem de diálogos em zonas de conflito diminui. “Se sou recebido a bala por uma criança com uma pistola, eu vou responder com meu fuzil. Nas comunidades não pacificadas, circulam livremente armas belgas, chinesas, russas. Um fuzil russo pode custar 50 mil reais e estar nas mãos