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Et behov for forsett som skyldgrad i norsk rettsvesen?

Kapittel 5  Tanker de lege ferenda

5.2  Et behov for forsett som skyldgrad i norsk rettsvesen?

Após a Revolução de 1930, o estudo da realidade brasileira passou a figurar como tema obrigatório nas rodas intelectuais do país. Em literatura, os anos de 1930 a 1945 são caracterizados como “os anos do reposicionamento ideológico e do novo compromisso, político e social, que substitui a euforia pan-estética do Modernismo inicial” (PICCHIO, 1997, p. 521).

Se hoje designamos como Modernismo o período compreendido entre 1922 e 1945, nos anos de 1930, muitos questionamentos, balanços e “atestados de óbito” já haviam sido feitos sobre seu movimento inicial.

O próprio Vargas em discurso proferido na Universidade do Brasil, em 1951, apesar de creditar ao movimento de 1922 o início de um processo de recuperação da identidade nacional, da brasilidade, de “algo novo, sinceramente nosso, mas visceralmente brasileiro”, manifestaria o caráter de incompletude daquele movimento, evidenciando que suas propostas valeram apenas enquanto prenunciadoras das conquistas a serem efetivadas pelo governo após 1930. Para o chefe-maior da nação,

as forças coletivas que provocaram o movimento revolucionário do Modernismo nas letras brasileiras, aberto com a Semana de Arte Moderna de 1922, em São Paulo, foram as mesmas que precipitaram, no campo social e político, a Revolução de Trinta (VARGAS, 1952 apud PICCHIO, 1997, p. 522).

No campo literário, percebemos que a perspectiva varguista alinhava-se com a de Graciliano e outros escritores de sua geração, no sentido em que estes também subordinavam o momento de 1922 ao de 1930.

É sabido que Graciliano teceu muitas críticas ao movimento inicial do modernismo – “sempre achei aquilo uma tapeação desonesta. Salvo raríssimas exceções, os modernistas brasileiros eram uns cabotinos. Enquanto outros procuravam estudar alguma coisa, ver, sentir, eles importavam Marinetti” (RAMOS, 1948, não paginado).

O autor condenava a “fachada ruidosa e o verbalismo pirotécnico” (PICCHIO, 1997, p. 522) perpetrados pela geração anterior a sua, designando as propostas iniciais do movimento como: “tapeações badaladas por moços dispostos a encoivarar duas dúzias de poemas em vinte e quatro horas e manufaturar romances com o vocabulário de um vendeiro” (RAMOS, 1984, p. 144). Entretanto, reconhecia a importância do papel dessa geração que repensou a dependência cultural de nosso país, contribuindo para a formação de uma consciência crítica brasileira.

As críticas de Graciliano decorreram muito em virtude da pressuposição de que a arte deveria apresentar compromisso com a realidade, compromisso que os próprios modernistas de 22 haveriam de sentir sempre mais urgente com o passar dos anos.

Para o autor de Vidas secas, o mérito maior do movimento de 1922 foi ter desobstruído o terreno para a geração posterior, ideia corroborada por muitos artistas da geração vindoura, como Jorge Amado, que assim se posiciona sobre a importância do movimento inicial do modernismo:

O modernismo sempre me dá essa impressão: um grupo de fortíssimos gigantes, empunhando picaretas, afiados facões, pás, o diabo para destruir uma casa de papelão. Destruíram-na a cusparadas, cruzaram os braços, ficaram preocupadíssimos porque não tinham mais nada que fazer (AMADO, 1940).

Almir de Andrade adota posicionamento semelhante em inquérito sobre a produção literária brasileira, realizado, em 1940, pela Revista do Brasil. Para o futuro diretor da Cultura Política, apesar de seu teor crítico, o movimento inicial modernista nada produziu de duradouro; sua marca teria sido justamente a efemeridade, a preparação do terreno para os artistas posteriores:

Nada mais falso do que julgar que o movimento modernista abriu uma era realmente nova em nossa literatura; nada mais artificial do que tomá-lo como marco divisório entre o presente e o passado. Do modernismo surgiram muitas tendências novas, mas depois do modernismo muitas outras tendências estão se formando em sentido contrário a ele [...] (ANDRADE, 1940 apud SALLA, 2010, p. 172).

A perspectiva de Almir de Andrade, assim como a de outros ideólogos do regime, retira da geração de 1922 qualquer influência determinante ou duradoura na cultura brasileira, cabendo, assim, aos acontecimentos políticos decorrentes da Revolução de 1930 a maior ascendência sobre a literatura nacional.

Assim, seria apenas a partir de 1930 que a literatura passaria a servir de guia para uma visão mais aderente à efetiva realidade do país, traduzida essencialmente em nível de ensaio ou de narrativa comprometida, a que muitos atribuem o termo “social”.

Não por acaso, os romances regionalistas ocupavam um lugar de destaque nas formulações dos ideólogos estadonovistas. Na opinião deles, tal vertente da literatura brasileira ajustava-se perfeitamente aos novos tempos anunciados pela Revolução de Outubro, e, em seguida, pelo Estado Novo. Segundo o discurso oficial [...] os romancistas surgidos depois de 30, mais apegados ao povo e à terra, não teriam fugido às demandas do real, e, consequentemente, a suas funções patrióticas, com destaque para a construção da unidade nacional a partir do tratamento de matérias regionais (sobretudo de matriz rural), num processo de incorporação simbólica de diferentes partes do país (SALLA, 2010, p. 175).

Assim, principalmente a vertente regionalista, fundada no conhecimento supostamente “objetivo” do meio nacional e no apego à terra, era vista pelos ideólogos do regime como componentes de um movimento maior de recuperação e valorização da nacionalidade (SALLA, 2010). Na visão deles, essa vertente ajustava-se aos novos tempos anunciados pela Revolução de 1930, e, em seguida, pelo Estado Novo.

O envolvimento dos regionalistas com ideais de uma expressão artística nacional e o alinhamento do seu discurso ao projeto ideológico em curso no comando do governo marcaram esses anos de politização e engajamento nas artes, da busca pelo Brasil real nos grandes ensaios sociológicos e históricos, do romance social empenhado em denunciar injustiças e preconceitos, defendendo os oprimidos (LAFETÁ, 2000 apud FRAKLIN, 2010, p. 119).

No entanto, é preciso dizer que alguns escritores da geração herdeira do modernismo opuseram-se ao predomínio do “social” na literatura. Concentrados em grupos distintos entre si, esses escritores eram partidários da chamada “reação espiritualista”.

Críticos do romance “social”, mas a ele se aproximando na crença à falência dos ideais liberais, alguns desses artistas, assumiram o espiritualismo e o universalismo nas suas obras, outros o nacionalismo xenófobo, aproximando, assim,

correntes ideológicas diversas, que englobavam fascistas, integralistas e demais correntes partidárias do pensamento autoritário, além da intelectualidade católica [...] faziam uma oposição radical ao propósitos dos socialistas e acreditavam que o Estado devia garantir a ordem com o uso da força (MICELI, 1979, p. 61).

Num cenário literário polarizado entre a literatura “social”, de um lado, promulgada principalmente pelos regionalistas, e os partidários do romance “introspectivo”, de influência católica, Graciliano posicionou-se contra a literatura intimista, que, no seu entender, dava primazia aos dramas individuais de personagens ficcionais pertencentes às camadas mais abastadas da sociedade.

É certo que os homens que pensaram a política estadonovista, com o intuito de rebaixar o alegado individualismo das práticas políticas atribuídas à Primeira República, valem-se da argumentação similar à utilizada por Graciliano para criticar a vertente “espiritualista”, tachada por ele de “abstrata”, “artificial”, “individualista” por deixar de lado “a representação de problemas sociais para privilegiar situações que diriam respeito ao universo tematizado nas classes mais altas” (SALLA, 2010, p. 118). Mas é

certo também que outras posições literárias foram utilizadas na justificativa ideológica do Estado Novo.

Eliana Dutra (1997, p. 154), comentando o discurso no qual Vargas justificava a adoção de medidas “enérgicas” e antidemocráticas no enfrentamento dos perigos que ameaçavam a nação, deixa antever a influência de um pensamento mais conservador nesse posicionamento:

Vargas [...] deixa manifesto, nesse discurso, o papel da família e da religião na estrutura da nacionalidade. Ao fazê-lo, a nosso ver, ele penetra na intimidade dos lares, traduz o sentimento da família reunida, para em seguida apelar ao amor pela pátria, enquanto um desdobramento natural do amor familiar. E a Pátria, assim, começa a ser revestida de uma devoção amorosa (DUTRA, 1997, p. 154-155).

Sem dúvida, os ideólogos do Estado Novo comungaram, principalmente, das propostas dos escritores regionalistas em seus romances, ensaios e crônicas, consubstanciando-as, em termos políticos, como forma de legitimar suas ações e discursos. E Graciliano, maioridade literária da geração regionalista, foi um desses escritores.

Evidente que os homens do regime procuravam na literatura da época apenas aquilo que conviesse ao poder. O que cabia a ser utilizado como justificativa ideológica do regime. Apesar dos diferentes fins, “os termos, assuntos e temas utilizados para conferir estatuto de realidade às obras literárias foram utilizados de maneira semelhante pelo governo para justificar suas medidas administrativas” (SALLA, 2010, p. 190).

É nessa perspectiva que podemos vislumbrar semelhanças entre o discurso combativo dos escritores regionalistas, principalmente os nordestinos, e o arquitetado pelo regime instaurado por Getúlio Vargas, cuja justificativa ideológica, apesar de não estar originalmente presente nos discursos desses escritores, emergia pelo enquadramento e direcionamento dado a eles pela retórica do Estado.

Como via de mão dupla, também o próprio pensamento de Graciliano acaba por ser influenciado pelos discursos, ideias e contradições imanentes ao contexto da época, que, por sua vez, se relacionavam às disposições da estrutura social do país. As crônicas escritas até 1940 apresentam um autor profundamente imerso nos conflitos políticos, ideológicos e literários, pois é no processo histórico, social e econômico que Graciliano extrai as formas de entendimento do país.