Part II – Mixed-method analyses
4. Unpacking protection operations and estimating outcomes
4.2 Estimating outcomes of UN military protection operations (1999–2017) How have UN troops fared in protecting civilians across time and locations? Consistently
Na sequência da derrota contra a Confederação Germânica do Norte em 1871, da mudança institucional constituída pela introdução de um regime republicano em França – a Troisième
23 É necessário frisar o facto que o responsável da gestão dos recursos ferroviários para o transporte das tropas
francesas era o Ministro da Guerra Vaillant, que, como dito supra, desempenhava as funções de Chefe de Estado-Maior de Napoleão III durante a campanha. Veja-se Carré, Claude, Histoire du Ministère de la Défense
et des Départements ministériels militaires, obra citada, pg. 152.
24 Em torno das considerações do Estado-Maior prussiano sobre os limites do exército francês durante a Segunda
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République, destinada a durar até 1940 – e devant la persistance d’une menace allemande25, o principal objetivo da nova classe política francesa foi reformar o aparelho militar francês em previsão da Revanche, a vingança contra os alemães26. Na análise e no debate em torno da derrota27, emergiram alguns pontos críticos que acabaram por constituir os elementos para os quais apontaram as reformas do aparelho militar francês. Estes pontos podem-se resumir à ausência e à consequente necessidade de instituir um órgão consagrado à organização da guerra como o Großer Generalstab prussiano; à ausência e à consequente necessidade de enquadrar as grandes unidades militares também em tempo de paz para acelerar também a mobilização – mais uma vez tendo como referência o modelo de organização militar alemão; à ausência e à necessidade de estruturar uma doutrina defensiva que tivesse em conta as “belles positions”; e finalmente, à ausência ou insuficiência de planos de mobilização e concentração e à consequente necessidade de os estruturar28.
No âmbito das propostas de reforma do aparelho militar francês, Corvisier frisa o contributo que os próprios militares franceses proporcionaram ao debate: as propostas apresentadas pelos militares logo depois da instauração da República foram 87, das quais 64 abordavam o tema do recrutamento e propunham a implementação de um serviço militar universal breve, de 24 ou 48 meses; 27 propostas abordavam o tema da reforma militar a nível institucional, propondo uma solução “prussiana”, id est, de implementar um aparelho militar que fosse organizado seguindo o modelo moltkeano: interpreta Corvisier que o facto de este conjunto de propostas não constituir nem um terço do total das propostas apresentadas implica que a “solução prussiana” não fosse sistemática dentro da intelligentsia militar francesa29.
Com decreto de 8 de junho de 1871 do Chef du pouvoir exécutif de la République française, id est, o Presidente provisório da República, Adolphe Thiers, foi instituído o cargo de Chefe de Estado-Maior General do Ministro da Guerra (doravante abreviado em CEMGM) e, conseguintemente, criado o órgão do Estado-Maior General do Ministro da Guerra (doravante abreviado em EMGM). A responsabilidade deste órgão foi entregue ao General de Brigada Edmond Hartung30, sendo o EMGM
25 Guinard, Pierre, Inventaire sommaire des archives de la guerre: Introduction: organisation de l’armée
française, guide des sources, bibliographie, obra citada, pg. 9.
26 Carré, Claude, Histoire du Ministère de la Défense et des Départements ministériels militaires, obra citada,
pgs. 193-198. Acrescenta Carré que os principais artífices da reorganização do aparelho militar francês foram Léon Gambetta e Charles Freycinet, sendo o primeiro o homem político que instaurou a Troisième République a seguir à derrota de Sedan e o segundo o seu principal colaborador militar e, mais tarde, o primeiro civil a desempenhar as funções de Ministro da Guerra na França republicana.
27 Afirma Bourlet que la création d’un état-major est donc une idée née de la défaite. Veja-se Bourlet, Michaël,
L’îlot Saint-Germain au tournant des XIXe et XXe siècles, Revue Historique des armées, vol. 248, 2007, pg. 5.
28 Guinard, Pierre, Inventaire sommaire des archives de la guerre: Introduction: organisation de l’armée
française, guide des sources, bibliographie, obra citada, pg. 9.
29 Corvisier, A. (dir.), Histoire Militaire de la France vol. III, de 1871 à 1940, Vendôme, Presses Universitaires
de France, 1992, pgs. 3-5.
30 Informações biográficas relativas ao primeiro Chefe de Estado-Maior francês são presentes no arquivo
biográfico online da Ecole Supérieur de Guerre. É curioso notar que Hartung nasceu em Estrasburgo e, após o tratado de paz assinado em Frankfurt em maio de 1871 entre França e Alemanha, teve de escolher entre manter a sua nacionalidade francesa e emigrar ou ficar na sua cidade natal e tornar-se cidadão alemão. O General declarou formalmente que teria mantido a cidadania francesa só em junho de 1872 em Paris, portanto depois de ter
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integrado na Administração Central do Ministério da Guerra. O EMGM era constituído inicialmente por dois bureaux, sendo o primeiro relativo à correspondência geral, às manobras e às condecorações, e o segundo relativo aos travaux historiques, à estatística militar, à topografia em campanha e ao arquivo. Para além do EMGM, o CEMGM era responsável também do gabinete pessoal do Ministro da Guerra e geria o Depôt de la Guerre através de um Tenente-Coronel do Corpo de Estado-Maior; neste novo enquadramento, o Depôt ocupa-se da préparation des opérations militaires; études qui s’y rattachent, réunion des documents relatifs à l’organisation et à la mobilisation des armées; emploi des chemins de fer; travaux pratiques et reconnaissances d’état-major31. Em caso de guerra, o CEMGM permanece ao lado do Ministro da Guerra para dirigir as operações e estabelecer as ordens para o movimento das tropas, portanto trabalhando a nível estratégico e longe dos teatros das operações32.
O problema principal desta organização do Estado-Maior francês era que o CEMGM era, de facto, o Chefe de Estado-Maior pessoal do Ministro da Guerra33, ou seja, a sua autoridade estava estritamente amarrada à do Ministro, pois o CEMGM era também chefe do Cabinet du Ministre. Neste sentido, a cada mudança no Ministério da Guerra, havia também um revezamento no EMGM: considerada a escassa estabilidade política da Terceira República francesa, o número de Ministros da Guerra e dos seus Chefes de Estado-Maior podia ser potencialmente alto34.
recebido o cargo de CEMGM. Veja-se http://www.ecole-superieure-de-guerre.fr/edmond-henri-david- hartung.html.
31 Carré, Claude, Histoire du Ministère de la Défense et des Départements ministériels militaires, obra citada,
pgs. 206-207; em referência às atribuições do Depôt de la Guerre e à organização do EMGM, veja-se Guinard, Pierre, Inventaire sommaire des archives de la guerre: Introduction: organisation de l’armée française, guide
des sources, bibliographie, obra citada, pgs. 11-12.
32 Bourlet sustenta também que l’état-major est alors construit sur le modèle du Grand État-Major Allemand.
Veja-se Bourlet, Michaël, L’îlot Saint-Germain au tournant des XIXe et XXe siècles, Revue Historique des armées, vol. 248, 2007, pg. 5, e a relativa nota 8 na qual é citada a obra relativa à instituição e construção do Estado-Maior francês da autoria de Derrecagaix, Victor, Etude sur les états-majors des armées étrangères suivie
d’un projet de réorganisation de l’état-major français, Paris, librairie J. Dumaine, 1871. A ligação entre Estado-
Maior alemão e Estado-Maior francês é sublinhada também por Carré, que sustenta que o Etat-Major francês é
une imitation bien timide du grand état-major prussien: Carré, Claude, Histoire du Ministère de la Défense et des Départements ministériels militaires, obra citada, pg. 207. Monteilhet, na sua obra, afirma em duas ocasiões
que o aparelho militar francês, depois de 1871, é uma imitação fiel do modelo prussiano: veja-se Monteilhet, Joseph, Les Institutions Militaires de la France, obra citada, pgs. 155-159, 194-197.
33 A ligação entre o CEMGM e o Ministro é a tal ponto forte que na lei relativa à constituição dos efetivos do
exército ativo de 1875, o EMGM não aparece, pois de facto é um órgão que faz parte do âmbito político e não militar, ou seja, do Ministério da Guerra. Veja-se Loi relative à la constitution des cadres et des effectifs de
l’armée active et de l’armée territoriale, SHD/AV – 7N33. No mesmo documento emerge que por Estado-Maior
General do Exército (Etat-major général de l’Armée) entendia-se o corpo constituído pelos Marechaux de
France, pelos Generais de Divisão e pelos Generais de Brigada.
34 Diz-se aqui “potencialmente” pois entre o surgimento do EMGM e a primeira reforma importante deste órgão,
reforma que foi implementada em 1874, portanto somente três anos depois da criação do EMGM, houve em França três governos diferentes e dois Ministros da Guerra, Courtout de Cissey e du Barail, presumivelmente com um CEMGM diferente por cada um dos dois Ministros. Contudo, como se verá ultra, com a reforma de 1874 esta ligação entre o Ministro e o CEMGM desaperta-se; apesar disto, os revezamentos entre os CEMGM manter-se-ão numerosos. Veja-se Bourlet, Michaël, L’îlot Saint-Germain au tournant des XIXe et XXe siècles, Revue Historique des armées, vol. 248, 2007, pg. 5, onde o autor francês refere que, para além da dependência do CEMGM para com o Ministro, mais um problema era constituído pela ausência de normas sobre a condução efetiva das tropas em campanha, ou seja, no ordenamento francês não era estabelecido a quem teria sido entregue
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A segunda etapa no processo de reforma do aparelho militar francês foi a criação, ou melhor, a reconstituição de um Conseil Supérieur de la Guerre (doravante abreviado em CSG)35, órgão presidido pelo Ministro da Guerra e que tinha a responsabilidade
d’examiner toutes les mesures d’ensemble relatives à l’armée, sous les divers points de vue du personnel et du matériel et spécialment du armament des troupes, des ouvrages de defense, de l’administration militaire et des marchés.36
Ademais, o processo reformador do aparelho militar francês determinou mudanças fundamentais no exército através da implementação de duas leis: com a lei de 27 de julho de 1872 – mesmo dia do decreto que criou o CSG – foi reintroduzida a conscrição obrigatória – a “nação em armas” – e estabelecido um serviço que previa 5 anos na tropa ativa, 4 anos na reserva da tropa ativa, 5 anos nos corpos territoriais e 6 anos na reserva destes últimos corpos37.
o Comando Supremo militar em guerra. Carré, Claude, Histoire du Ministère de la Défense et des Départements
ministériels militaires, obra citada, pg. 207.
35 Este órgão foi instituído pela primeira vez com ordenança real de 17 de fevereiro de 1828; sob a direção direta
do Delfim de França, esta Instituição devia avaliar todas as medidas de natureza militar antes de serem postas à atenção do Rei e rever toda a legislação corrente em matéria militar. O CSG era composto pelo Ministro
Secretair d’Etat de la Guerre, por três Marechais de França e 12 Tenentes-Generais; 2 Intendentes militares
podiam participar nas reuniões, mas somente com poder consultivo e, finalmente, um Marechal de campo ou um Coronel desempenhavam as funções de secretaria. Veja-se Ordonnance du Roi portant création d’un Conseil
supérieur de la guerre, Bulletin des lois, 1828, lei nº 8040, pgs 195-196; texto da lei disponível em
http://gallica.bnf.fr/ark:/12148/bpt6k65288948/f239.item; Carré, Claude, Histoire du Ministère de la Défense et
des Départements ministériels militaires, obra citada, pgs. 159, 206; Carré faz remontar a instituição do CSG a
Gouvion de Saint-Cyr em 1818 ; contudo, o autor francês reconhece que este órgão conseguiu proporcionar uma autêntica mais-valia somente no final do século XIX.
36 Veja-se ibidem, pgs. 210-211; Corvisier, A. (dir.), Histoire Militaire de la France vol. III, de 1871 à 1940,
obra citada, pg. 6; Guinard, Pierre, Inventaire sommaire des archives de la guerre: Introduction: organisation de
l’armée française, guide des sources, bibliographie, obra citada, pg. 12. Acrescenta Guinard que no mesmo ano,
com decreto de 30 de julho de 1872, foi criado também um Comité de defense, que se ocupava do estudo sobre a criação e supressão das fortificações: este órgão, releva Guinard, era em conflito de atribuições com o CSG.
37 Veja-se Loi sur le Recrutement de l’Armée, Bulletin des lois, série 12, nº 101, lei nº 1337, pgs 97-118; texto da
lei disponível em http://gallica.bnf.fr/ark:/12148/bpt6k210062f/f115.item. O tempo total de serviço militar para os cidadãos franceses terá modificações ao longo do período considerado na presente tese: com a reforma de 1889, o serviço na tropa ativa passa a ser de três anos, sendo o total de 25 anos; em 1905, uma revisão da lei de recrutamento baixa o período do serviço na tropa ativa a dois anos, mantendo o total a 25 anos; a última reforma do recrutamento, promulgada em 7 de agosto de 1913, previa o retorno ao serviço ativo de 3 anos por um total de 28 anos de serviços: veja-se Guinard, Pierre, Inventaire sommaire des archives de la guerre: Introduction:
organisation de l’armée française, guide des sources, bibliographie, obra citada, pgs. 23-25. Monteilhet, em
relação à implementação da conscrição obrigatória, refere que a o elemento mais importante que induziu o Parlamento francês a reintroduzir a levée en masse foi a razão aduzida para justificar a derrota contra os alemães em 1870-1871, ou seja que tendo a Prússia um sistema de recrutamento fundamentado na conscrição obrigatória, o exército alemão era mais numeroso e, por causa da diferença quantitativa, ganhou contra os franceses. Esta razão, não de todo falsa, teve a vantagem de ser a mais aceitável, pois envolve somente os números dos exércitos e não a qualidade ou a preparação dos soldados ou dos oficiais; ademais, esta justificação teve uma implicação importante, resumida assim por Monteilhet: “Quand un État élève les effectifs de son armée, il oblige tous ses
adversaires éventuels à l’imiter”. Veja-se Monteilhet, Joseph, Les Institutions Militaires de la France, obra
citada, pgs. 109-121. A interpretação proposta por Guinard, pelo contrário, considera a superioridade prussiana face os franceses determinada sobretudo pela capacidade de preparar planos de mobilização e concentração ou, em termos mais gerais, de preparar planos operacionais: Guinard, Pierre, Inventaire sommaire des archives de la
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Tendo em consideração os quatro pontos citados supra, referentes aos objetivos que a política francesa se colocou relativamente às reformas militares, a lei relativa à organização geral do exército de 24 de julho de 1873 determinava a divisão do território nacional francês em 18 regiões militares, mais uma 19ª região correspondente à Argélia; por cada região era prevista a constituição de um Corpo de Exército e através destas regiões e as suas subdivisões era organizado o recrutamento e a mobilização. A divisão territorial francesa em regiões militares sofrerá poucas modificações, chegando em 1914 a ter 21 regiões, inclusive a região argelina, por um total de 43 Divisões de tropas ativas disponíveis38.
Em 1874 teve lugar a primeira reforma importante relativa ao EMGM. Com decreto de 12 de março de 1874 “portant la réorganisation de l’état-major général du Ministre de la guerre”, o CEMGM deixava de ter a responsabilidade sobre o Cabinet du Ministre, desapertando assim a sua ligação com o titular do Ministério da Guerra. Nas fontes à disposição não são claras as razões pelas quais foi implementada esta reforma; contudo, a proposta interpretativa de Guinard parece razoável: refere o autor da introdução ao Inventaire que, como consequência à estruturação das regiões militares e havendo grandes unidades militares organizadas de maneira permanente a partir da reforma de 1873, tornou-se necessário conferir uma estrutura permanente também ao EMGM: como refere Carré, através desta reforma o EMGM deixa de ser um Estado-Maior “pessoal” e torna-se um órgão integrado na administração central do Ministério da Guerra, articulado em mais bureaux e com uma estrutura do pessoal mais ampla para auxiliar melhor o CEMGM. As mudanças na estrutura do Estado-Maior determinadas pelo decreto de 1874 podem-se resumir assim: como dito supra, o CEMGM deixava de ter responsabilidades sobre o Cabinet du Ministre, mas mesmo assim continuava a ser o Chefe de Estado-Maior do Ministro e sem dúvida não era autónomo nos trabalhos executados, sendo, pelo contrário, mais uma “autoridade executiva” do Ministro da Guerra. A lei criava dois Sous- chefs d’état-major (doravante abreviado em SCEM) e punha-os ao lado do CEMGM para o auxiliar no desempenho das suas funções; de um ponto de vista da organização interna, o EMGM passava a ter 6 bureaux, assim repartidos: o primeiro bureau tratava da organização do exército, da mobilização e dos efetivos; o segundo tratava da estatística militar – como a terceira secção do Depôt de la Guerre depois da reforma de 1846 – ocupando-se, portanto, da recolha e gestão das informações sobre os aparelhos militares estrangeiros, e do serviço histórico; o terceiro bureau ocupava-se das operações militares, da instrução e do serviço topográfico; o quarto tratava da gestão dos transportes, da logística, do abastecimento e do movimento das tropas. O quinto e sexto bureaux correspondem ao primeiro e ao segundo bureau da organização do EMGM anterior, sendo o primeiro o bureau da correspondência geral e o segundo o Depôt de la Guerre, ocupando-se este último da contabilidade geral e dos arquivos. Para além do CEMGM e dos dois SCEM, a estrutura do EMGM previa a presença de um
38 Idem, pgs. 12, 28-29. Para o texto da lei da reforma veja-se Loi relative à l’Organisation générale de l’Armée,
Bulletin des lois, série 12, nº 147, lei nº 2249, pgs 113-122; texto da lei disponível em http://gallica.bnf.fr/ark:/12148/bpt6k2100646/f137.item.
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Oficial superior Chefe de Bureau por cada um dos seis bureaux. Finalmente, o facto de o EMGM continuar a estar dependente da autoridade do Ministro determinou que os revezamentos vorticosos já registados a partir de 1871 continuassem: refere Bourlet que entre 1871 e 1886 sucederam-se 12 CEMGM, quase um por ano39.
A organização da estrutura do EMGM alcançou uma forma que não iria sofrer outras mudanças radicais tendo em consideração o período analisado na presente tese. Contudo, algumas mudanças tiveram lugar, mudanças que orientaram gradualmente a Instituição aqui analisada para um órgão de estudo e preparação da guerra num sentido cada vez mais acentuado e comparável com a Instituição à qual se inspirava, ou seja, o Großer Generalstab alemão.
Com a disposição de 1 novembro de 1874 o quinto bureau do EMGM, relativo à correspondência geral, foi transferido para a administração central do ministério e enquadrado na Direção Geral do pessoal e do material40: não se tendo encontrado nenhum documento que pudesse justificar esta mudança, pode-se supor cum grano salis que esta modificação na estrutura do EMGM visava subtrair uma parte da carga administrativa da responsabilidade do Estado-Maior para que se pudesse dedicar mais nas dinâmicas de planificação e organização do exército. Também o sexto bureau, ou seja, o Depôt de la Guerre, teve uma existência efémera dentro do EMGM, pois em 1882 foi transformado em sous-direction du service géographique e, portanto, extinto; cinco anos mais tarde, em 1887 esta última subdireção foi ampliada e passou a chamar-se Service Géographique; em 1888 foi criada uma secção dos materiais e de contabilidade, e finalmente, em 1889, foi criada uma secção histórica, criação que sancionou a completa extinção do Depôt de la Guerre41.
No seguimento da reforma de 1874 o EMGM estava assim estruturado: o EMGM encontrava-se sob a responsabilidade direta do Ministro da Guerra e sob a ação administrativa do Cabinet du Ministre; a estrutura interna do EMGM previa que a responsabilidade das atividades e do trabalho se destinava ao CEMGM, que coordenava 5 bureaux. O primeiro bureau (doravante abreviado em B1) tratava da organização, da mobilização, dos emplacements e dos efetivos militares; o segundo bureau (doravante abreviado em B2) tratava da estatística militar e do estudo dos exércitos estrangeiros; sob a responsabilidade do B2 existia outrossim um bureau histórico; o terceiro bureau (doravante abreviado em B3) era responsável pelas operações e pela instrução das tropas; o quarto bureau (doravante abreviado em B4) ocupava-se da logística, as ferrovias e o movimento e transporte das tropas;
39 Bourlet, Michaël, L’îlot Saint-Germain au tournant des XIXe et XXe siècles, Revue Historique des armées,
vol. 248, 2007, pg. 6; Carré, Claude, Histoire du Ministère de la Défense et des Départements ministériels
militaires, obra citada, pgs. 207-208; Corvisier, A. (dir.), Histoire Militaire de la France vol. III, de 1871 à 1940,
obra citada, pg. 6; com esta reorganização muitas funções dantes exercidas pelo Depôt de la Guerre passaram ao EMGM e às suas novas secções: Guinard, Pierre, Inventaire sommaire des archives de la guerre: Introduction:
organisation de l’armée française, guide des sources, bibliographie, obra citada, pg. 12.
40 Idem, pg. 13.
41 Ibidem. Vejam-se também as referências mencionadas por Guinard às leis e disposições que determinaram as
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finalmente, o quinto bureau (doravante abreviado em B5) correspondia ao Depôt de la Guerre e