Estimates of labor supply probabilities

Em grande parte da literatura existente sobre comunidades tradicionais o conflito entre ela e algum outro agente é questão central ou, pelo menos, surge de maneira secundária para contextualizar a realidade que se deseja estudar.

Inicialmente, o conflito entre as comunidades tradicionais da baía de Pinheiros e o Parque Nacional de Superagui parecia se conformar como um dado concreto, uma vez que os dois polos deste “embate” falavam abertamente sobre o assunto e assumiam a existência de um “conflito” entre eles, ainda que o atrito fosse caracterizado de maneira distinta por cada um deles. À medida que fui me aprofundando no trabalho de campo e tendo um contato maior com ambos, comecei a notar que o conflito, que parecia tão claro e óbvio, pela incompatibilidade destes agentes antagônicos, talvez pudesse ser mais complexo que esta simples oposição de interesses.

Não me propus a tentar definir o significado do conceito de conflito, mas busquei utilizá'lo próximo daquilo que Almeida (2008a) propõe como “noção operacional”. A literatura geral sobre povos tradicionais em Unidades de Conservação me apontava o “conflito socioambiental” como uma categoria pertinente para realizar algumas análises. Considerando, no entanto, que estas categorias analíticas ganham sentido quando aplicadas a cada realidade específica, não podendo ser generalizadas e usadas como um manual onde o seu significado estaria dado e permanecesse fixo no tempo, considerei mais adequado tratar este conflito como sendo “territorial”.

Em uma visão mais centrada no conflito socioambiental, poderia me ater a uma análise já presente em boa parte da literatura, onde as discussões voltam'se à forma como as

comunidades tradicionais interagem com a natureza, se são “sustentáveis”, se seus modos de vida são “adequados” aos objetivos de conservação das UCs em que estão inseridas, se há compatibilidade entre presença humana e preservação da natureza, se realmente a relação entre sociedade e natureza é conflitante para todos os grupos sociais, ou se existiriam grupos “naturalmente” harmoniosos com seu meio que estariam sendo ignorados pelos gestores de UCs com seus pensamentos que consideram o homem como necessariamente degradante. Neste sentido, o conflito estaria mais centrado na relação homem'natureza (espaço que não sofreu ação do trabalho humano), assim como, em uma abordagem territorial, esta relação também poderia ser a essência de um conflito ' sabendo que a noção de território também é incorporada nas discussões das ciências naturais acerca da ecologia das espécies e populações naturais (Vallejo, 2002). Me proponho, no entanto, a fomentar a discussão do conflito territorial pelo seu cunho social, ou seja, decorrente da relação homem'homem. A discussão gira em torno das relações de poder que estão determinando a forma de uso do espaço.

O mapa 7 (p. 142) apresenta uma versão sobre o uso e ocupação da comunidade de Barbados. Ainda que o objetivo inicial fosse identificar a territorialidade específica da comunidade, acredito que o mapa apresenta um esboço mais generalizado, algo como um ensaio para a definição dessa territorialidade específica (acredito que a impossibilidade de detalhar alguns conteúdos importantes prejudiquem a compreensão da lógica de uso do território e, assim, impedem também a definição mais concreta da territorialidade específica).

É indispensável ressaltar que esta ilustração não possui um detalhamento dos elementos que formam e dão sentido a territorialidade específica da comunidade de Barbados. Como já explicado anteriormente, a comunidade de Barbados optou por não divulgarmos nesta pesquisa informações como a localização de recursos essenciais à sua sobrevivência, bem como espaços de práticas de atividades que envolvem esses recursos (como, por exemplo, pontos de pesca para cada espécie e época do ano). Esta estratégia, que demonstra o receio das pessoas em admitirem seus costumes e práticas tradicionais, é fruto do processo histórico de atrito com os órgãos ambientais. Além disso, a comunidade tinha medo de que algumas informações pudessem ser utilizadas de má fé por quem tivesse acesso ao mapa. A ação de caçadores, palmiteiros e madeireiros ainda é constante na região e a comunidade considerou que uma ferramenta que estava sendo utilizada como uma forma de se alcançar seus direitos em relação aos órgãos ambientais poderia surtir um efeito contrário, por indicar, por exemplo, áreas de incidência de espécies de fauna e flora.

No início das minhas visitas informais à região, ouvindo as histórias contadas pelos moradores sobre a criação do Parque, eu notava que muitos deles adotavam uma estratégia de

invisibilidade, não querendo expor suas atividades, suas demandas ou reclamações. Muitos não gostavam nem de ficar sabendo sobre o processo de criação, ampliação e gestão do Parque ou de outras UCs. Alguns pensavam que não seriam atingidos pelas ações ambientalistas se permanecessem quietos, sem participar destes processos. Com o tempo as pessoas começaram a perceber que não adiantava viver isolado no meio da mata, pois eles estavam inseridos em algo maior que eles. O próprio vazio populacional sugerido por mapas produzidos por ONGs ambientalistas e instituições governamentais era citado pelos moradores. , . , % < , , ! , 2P , > , " , " % . " , % . "+ % %< , % + % . + , , . , " " % (Júlio)

Pode'se dizer que o mapa de uso e ocupação de Barbados reproduz de maneira muito genérica a territorialidade específica de Barbados. Seus elementos principais referem'se ao território utilizado de maneira geral pela pesca, nas atividades na mata e na sua ocupação. As áreas para pesca abrangeram toda a porção da baía de Pinheiros mais próxima à comunidade. Esta mancha, no entanto, faz parecer que os pescadores necessitam de uma grande área para desenvolver esta atividade, mas considero isto uma consequência da impossibilidade de demonstrar no mapa as pequenas regiões utilizadas atualmente. Um detalhe importante ressaltado pelo grupo é de que seria impossível delimitar estas pequenas regiões, uma vez que a dinâmica do mar e dos peixes faz com que a cada época se pesque em locais diferentes. A opção de uma mancha maior, mesmo que não aponte os locais exatos de pesca de cada espécie (o que implica também em regiões onde se pode utilizar cada técnica) permite que esta territorialidade não fique frigorificada, sem considerar as dinâmicas próprias da atividade.

Da mesma forma, o uso da mata como demonstrado no mapa pode gerar a ilusão de que os moradores usam a totalidade dos recursos desta área delimitada. Se fôssemos pontuar ou delimitar a partir de manchas as áreas reais de uso de cada família (considerando até mesmo os espaços que já foram utilizados um dia, mas entraram em desuso) esta área seria menor que a apresentada neste mapa. Considero esse fator como uma das principais fraquezas do mapa. Além disso, ressalto a necessidade de um levantamento mais a longo prazo, para a atualização constante dos conteúdos de interesse da comunidade. Este levantamento poderia

ser registrado a partir de uma estratégia voltada ao SIG (Sistema de Informações Geográficas) participativo, justamente para evitar que o mapeamento se torne um instrumento a'histórico, que não contemple a dinâmica cultural do grupo que se deseja mapear.

De maneira geral, a intenção deste mapa construído junto à comunidade era o de demonstrar que elas continuam acessando e precisando dos recursos da mata, embora em uma escala extremamente reduzida se comparada ao período anterior à criação do Parque. Dentre as atividades que comparamos a partir da delimitação nos mapas em 3 períodos (o do tempo “dos antigos77”, o período atual e o que desejavam para o futuro) estavam a roça, a caça para subsistência, a extração de cipó Imbé e Timbupeva, a extração de madeira para lenha, a extração de madeira para reforma de barcos e casas e a extração de palmito. A pesca não entrou no mapeamento tendo em vista que os pescadores consideram que as maiores mudanças ocorridas foram pela proibição do cerco (acabando com os pontos tradicionais de cada família), o aumento no número de pescadores (também em função da pesca turística), o aumento do número de botos (que influenciou na redução da quantidade de pescados) e a proibição da pesca em uma região específica do Parque Nacional do Superagui.

De qualquer forma, ainda que a partir de uma delimitação bem abrangente que não corresponde exatamente aos limites territoriais, mas às regiões de uso, pode'se dizer que o conflito territorial da comunidade de Barbados não abrange toda a área do Parque. O que os moradores desejam seria a liberação de suas atividades de subsistência nestas áreas que corresponde apenas a uma parcela da área total do Parque. O estudo da territorialidade específica destas comunidades tradicionais é importante, neste contexto, pois uma das soluções imediatas propostas pela gestão do Parque seria a criação de uma zona histórico' cultural que permitiria a permanência destes moradores na UC. No entanto, cabe aqui o questionamento sobre qual a metodologia será usada pelos gestores para levantar não apenas a área que estas comunidades ocupam, mas as que utilizam para sua reprodução social.

No processo de ampliação do Parque, diversas comunidades na Ilha de Superagui estavam incluídas dentro dos seus limites, mas a Vila de Superagui e o restante das comunidades na Ilha das Peças foram deixadas na zona de amortecimento, no entorno do Parque. Segundo a gestora da UC esta foi uma estratégia para que as comunidades que estavam no interior do Parque se mudassem gradativamente para as que estavam fora. No entanto este fluxo não ocorreu, pois ainda que de uma maneira geral estas comunidades pudessem parecer semelhantes à vista do órgão ambiental, elas possuem diferenças

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Diante do que a própria comunidade definiu, o tempo dos antigos se refere ao período de 3 gerações atrás até as décadas de 1970 e 1980.

significativas que vão desde as condições naturais de cada vila até o ritmo de trabalho e relações entre seus moradores que determinam sua reprodução social.

Percebe'se que em Bertioga (comunidade em frente a Barbados), por exemplo, não foi considerada a territorialidade específica de seus moradores para a delimitação do que ficaria dentro ou fora do Parque. Fica claro ao ver os mapas com os limites da UC que foi levada em conta apenas a área de ocupação. Hoje esta característica tem gerado problemas, já que aos poucos os filhos dos moradores precisam construir casas, mas não existem mais áreas fora dos limites da UC para isso. Ora, o conflito não se dá meramente pelo fato das pessoas terem casas em uma UC (e por isso precisarem de energia, água e estruturas de saneamento, trapiches, escolas e outros), mas, sobretudo, pela impossibilidade de continuar sua reprodução física e cultural por não ter acesso ao seu território tradicionalmente ocupado. A gestora do Parque explicou a metodologia que vem sendo utilizada nos estudos para o Plano de Manejo do Parque: , % . " ) % , ! % ) ! % , , < % !.3 % % ! " + . % . % ! B "+ % B + ) , 0 ?)

I (Guadalupe Vivekananda, entrevista realizada em 2012).

Nota'se que o processo do Plano de Manejo tem levado em conta as comunidades, mas a participação dela se restringe às consultas para que o órgão entenda melhor esta realidade. O desejo das comunidades é que elas pudessem participar ativamente não apenas neste momento de participação através da consulta, mas planejando e tendo poder de decisão efetivo (e não meramente consultivo) junto ao ICMbio sobre o futuro da UC.

Para as comunidades o conflito ocorre por isso, pois neste momento, elas não possuem a certeza se continuarão em seu território78 e, mais importante que isto, se poderão continuar com suas práticas tradicionais e sua cultura, de um modo geral. A territorialidade tem ligação direta com a identidade deste grupo, considerando que os habitantes históricos de Barbados desenvolveram uma cultura específica para viver neste espaço e, assim sendo, a cultura depende deste lugar e do uso tradicional dele tanto quanto a paisagem deste lugar depende da cultura desta comunidade.

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Pois apesar dos gestores assegurarem que nenhuma comunidade será realocada, os moradores ainda esperam uma confirmação legal a partir do Plano de Manejo.

Neste sentido, manter as comunidades nestes espaços sem permitir o mínimo que elas precisam para se manter cultural e economicamente seria um abalo tão significativo como retirá'las dali. Tal ação se configura como uma desterritorialização, uma vez que a comunidade não precisa sair de seu espaço para ser desterritorializada. Se a justificativa em não retirá'los dali se dá pela consciência do ICMbio de que fazendo isso eles só estariam agravando problemas sociais e, indiretamente, perdendo pessoas que poderiam estar trabalhando em prol da UC (visto a quantidade insuficiente de funcionários do ICMbio e a falta de conhecimento empírico na região), mantê'los ali sem dar espaço à dinâmica de sua cultura não seria uma grande mudança.

A territorialidade traduz a própria identidade deste grupo por se conformar em tudo o que é vivido, que é fundamental em sua vida. Ela está relacionada à própria existência, com a forma como esta comunidade se coloca no mundo e compartilha seu projeto de vida. Como já defendemos em outro momento (Martins , 2012) é diferente discutir a luta pela terra e a luta pelo território. No caso de Barbados, não importa à comunidade ganhar um pedaço de terra fora do Parque Nacional do Superagui onde poderiam trabalhar com a pesca, roça, extrativismo e quaisquer outras atividades, pois a cultura deste grupo exige sua relação permanente com este espaço em específico para se reproduzir. A identidade da comunidade, enfim, corresponde ao uso e ocupação deste território em específico, e perderia o seu sentido se a permanência neste lugar não estiver relacionada ao uso que fazem dele.

As restrições impostas não apenas pela UC, mas pelas leis ambientais como um todo fazem com que a questão do livre acesso aos recursos e às áreas fundamentais em sua cultura sejam regulamentadas por uma ordem externa, não condizente com a ordem destes grupos sociais.

O conflito de Barbados e outras comunidades da região com os órgãos ambientais (que se materializa na figura do Parque Nacional do Superagui) despertou nestas comunidades a articulação política que faz com que estes grupos passem a dizer quem eles são, o que querem, como fazem. A cartografia social da Vila de Superagui e a articulação dos pescadores artesanais em um movimento regional é um exemplo deste despertar político.

Entre os estudos que estão sendo realizados para a elaboração do Plano de Manejo estão os de alternativas econômicas para os moradores destas zonas histórico'culturais. Segundo a gestora do Parque estes estudos são de uso e manejo da cataia na comunidade de Ararapira, da caxeta na comunidade do Abacateiro, da coleta de carangueijos em Barbados e do “turismo com base comunitária” em todas as vilas. A opção pelo turismo comunitário se dá em detrimento do caráter impactante de outras formas de turismo que já são percebidas como

negativas pelos moradores e gestores da UC. O turismo que ocorre na Ilha do Mel, muito próxima à região, é sempre visto como um exemplo negativo a se evitar, devido ao fato de se conformar em turismo de massa, onde a comunidade teve que sair para dar espaço aos empreendedores externos e turistas.

É importante destacar que os moradores desejam que a atividade turística (neste viés de base comunitária) ocorra em Barbados, mas que não desejam que seu sustento venha apenas desta atividade. Da mesma forma o ICMbio considera importante que a atividade da pesca artesanal continue.

Esta é uma das características desta gestão de conflitos mais imediata do Parque com as comunidades. Através desta estruturação proposta no Plano de Manejo será possível manter as comunidades em uma zona histórico'cultural, mas irá definir, com isto, as atividades econômicas compatíveis à UC. O turismo não pode ser utilizado como uma proposta única de geração econômica, visto que isto não se conformaria em uma “alternativa” de renda, mas estaria fadando as comunidades a esta atividade. É importante, em conjunto com essas alternativas econômicas, garantir o direito da comunidade de viver sua cultura de maneira efetiva, não apenas como um “show” turístico. Digo isso pela possibilidade apresentada pela gestora durante a entrevista realizada, sobre a continuidade das práticas tradicionais e a utilização do modo de vida como um “atrativo” turístico. Segundo ela:

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(Guadalupe Vivekananda, entrevista realizada em 2012).

Além desta discussão sobre a gestão dos conflitos entre Parque e Comunidade que tratam sobre questões mais imediatistas, é importante discorrer sobre as lutas universais de Barbados como comunidade tradicional em uma Unidade de Conservação, tendo em vista uma projeção das lutas após este momento de elaboração de Plano de Manejo.

O conflito entre a UC e as comunidades se dá tanto no campo espacial quanto no simbólico, uma vez que ela significa a chegada de um agente externo impondo regras e exigindo comportamentos distintos dos que essas comunidades sempre aprenderam através de sua cultura. Este processo, de certa forma, impediu o direito desta comunidade à experiência identitária ao não permitir mais que ela fosse o que gostaria de ser. É importante ressaltar que o conflito é visto pela figura da UC, fazendo com que o Parque seja reificado na forma e na propriedade de algum agente externo.

O conflito é inevitável, pois não se trata apenas de permitir que uma comunidade tradicional permaneça dentro da UC, se trata de um agente externo (que se configura em diversas formas, em Parque Nacional do Superagui, em diversas outras UCs, em ONGs) com suas ações que interferem na lógica local, bem como resultam no uso de uma força policial agindo de maneira repressiva. São representações da sociedade civil e demais organizações agindo diante do conflito como se ele não tivesse suas raízes em uma relação de luta de classes. O direito destas comunidades é o da participação que a despolitiza, uma participação indireta que serve apenas para dar um aval sobre a forma como o Plano de Manejo e a UC funcionarão, uma vez que estão subordinadas à opinião de um técnico, que por sua vez é subordinado a uma empresa ou a um Estado em moldes de um capitalismo global. Um exemplo desta relação pode ser percebido na fala a seguir:

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A fala nativa, além de registrar o descontentamento dos moradores em relação à forma como está sendo levada a gestão das UCs, mostra também a visão deles de que não se trata de uma restrição ambiental generalizada, mas uma específica ao seu grupo.

Esta leitura nos possibilita discutir as relações de poder acerca deste conflito em um viés menos imediato (que seria este conflito direto com a UC) para o que desencadeia este conflito. Ora, a própria necessidade de criação de espaços protegidos da ação e presença do

homem é dotada de significados que vêm à tona quando realizamos uma análise mais voltada à totalidade da sociedade humana. Assim como a criação destas áreas, a necessidade de um grupo ter que se autoidentificar para alcançar uma justiça social adequada a ele deve ser questionada.

Por mais que a conquista de direitos traga benefícios a estas populações, não é no plano imediatista que se consegue identificar a espoliação. Vale lembrar o que diz Fontes:

Não é apenas no chão de fábrica que se define o perfil objetivo e subjetivo dos trabalhadores, mas na densa rede que torna socialmente cooperativos trabalhadores, atuando em atividades díspares, sob contratos (ou em sua ausência) diversos e profundamente desiguais, com ou sem direitos. Não é a relação contratual quem explica a extração de mais'valor, absoluto ou relativo, mas, ao contrário, são as formas pelas quais se extrai o sobre'trabalho quem permite explicar o mais'valor e as configurações variegadas assumidas pela propriedade dos recursos sociais de produção (2010:215).

É possível entender a dinâmica social, o processo social de produção de pobreza e riqueza quando pensamos a forma pela qual as comunidades tradicionais entram no processo de produção. Para Marx (2011) “toda a produção é apropriação da natureza pelo indivíduo no interior de e mediada por uma determinada forma de sociedade” (2011:43). Falar do modo de produção é falar sobre um estágio do desenvolvimento social, onde cada época de produção possui características e determinações em comum. A % é a categoria que expressa a produção material universal identificável em todas as populações humanas da história – para Marx, portanto, o trabalho é sempre coletivo. A produção, por sua vez, “é sempre um corpo social, um sujeito social em atividade em uma totalidade maior ou menor de ramos de produção” (Marx, 2011:41). Para este pensador as relações jurídicas e formas de governo de cada forma de produção são uma característica intrínseca a ela.

A produção em geral estaria dividida na Produção, Distribuição, Troca e Consumo. A