O processo histórico de diferenciação funcional, em Luhmann, resulta em três tipos de sistemas: O sistema de Interação, onde os corpos presentes se percebem; O sistema de Organização, baseada em critérios específicos para participação numa instituição; e o sistema social considerado como a totalidade das comunicações. O acontecimento básico da sociedade é a comunicação (MATHIS, 2005 p. 85). A distinção desses três níveis de formação de sistemas permite comparações entre diferentes tipos de sistemas, mas essas comparações só são possíveis com a manutenção delas um mesmo nível. A distinção de níveis deve estabelecer perspectivas fecundas para comparações (LUHMANN, 2016, p. 19).
A nível de exemplo, diz que:
[...]afirmações sobre igualdade podem então ser transferidas para o próximo nível mais elevado. Sistemas sociais e sistemas psíquicos são iguais enquanto sistemas, mas podem existir também igualdades que valem somente para áreas parciais de um nível de comparação. Os sistemas social e psíquico podem ser caracterizados pelo uso do
sentido, diferentemente de máquinas e organismos. Tem-se então, de perguntar, no sentido das colocações de problemas de uma teoria geral, o que é usado em máquinas o organismo como equivalente funcional para o sentido (LUHMANN, 2016, p. 19).
A classificação de determinados tipos de sistemas em determinados níveis pode, segundo Luhmann, inicialmente, ser arbitrada de forma intuitiva e corrigida durante o processo de observação e descrição. Isso vale também para a lista de tipos de sistemas. Mas as correções devem considerar a diferença de níveis como inviolável, sob pena de retorno a “forma simples” de teorias.
Esquema 1- Tipos de sistemas
1º Nível Sistemas
2º Nível Máquinas Organismos Sistemas Sociais Sistemas psíquicos
3º Nível Interações Organizações Sociedade
Fonte: Adaptado pelo autor (LUHMANN, 2016, p. 17).
Nessa perspectiva teórica, a interpretação da sociedade moderna parte de dois aspectos: o primeiro é a emersão dos sistemas como processo de aumento da diferenciação entre os três níveis de sistemas. Hoje percebemos a sociedade como “sociedade da informação” com características muito mais complexas.
O segundo aspecto é que na sociedade moderna surgem subsistemas com funções exclusivas para toda a sociedade (ciência, política, direitos, educação, arte, etc.), como resultado da diferenciação funcional, característica da sociedade moderna. Historicamente distingue-se quatro formas de diferenciação (MATHIS, 2005, p. 86): (1) a segmentária, onde vários grupos vivem independentemente; (2) a diferenciação entre centro e periferia, onde existe um centro, isto é, um grupo que é diferente, e ao lado dele uma periferia com grupo iguais entre si, mas diferentes do centro; (3) a diferenciação estratificada, onde existem camadas bem definidas da sociedade; e (4) que é a diferenciação funcional.
O processo histórico de diferenciação funcional da sociedade resulta em vários sistemas parciais com alto grau de autonomia que se reproduzem “autopoieticamente”, ou seja, por e desde si mesmos. Os sistemas são analisados sob três níveis supracitados, sendo que a comparação entre eles só é possível a partir de sistemas do mesmo nível.
4.5.1 Sistemas sociais como forma de reduzir a complexidade do mundo
Em Luhmann, os sistemas sociais se formam autocataliticamente para reduzir a complexidade do mundo, onde “mundo” é a unidade sistema e meio que contém todos os sistemas e todos os meios (MATHIS, 1998, p. 7). A função principal dos sistemas é a redução da complexidade do mundo (sempre maior que a dos sistemas) a fim de que ela seja entendida por sistemas e pessoas (sistemas psíquicos).
A complexidade é definida em Luhmann como um conjunto de elementos, que, devido a restrições imanentes à capacidade de enlace torna impossível combinar cada elemento, ou seja, é o conjunto dos possíveis estados e acontecimentos de um sistema. Como citado anteriormente, a categoria básica proposta por Luhmann para compreender a complexidade social contemporânea é observá-la como Sistema, ou seja, “a sociedade é um sistema, um sistema autorreferente com suas condições de existência e mudanças”, onde o sujeito é o sistema e o sujeito humano é o entorno do sistema e compõe sua unidade (LUHMANN, 2011). Estes (sistemas sociais), por sua vez, são formados por comunicação.
O conceito de sistema em Luhmann “é a diferença ao ambiente, através de um mecanismo de seleção de equivalentes funcionais que serve para a redução da complexidade” (NEVES; SAMIOS, 1997). Os sistemas sociais não são rígidos, são variáveis e mutáveis. Por isso é fundamental no entendimento da dinâmica dos sistemas sociais o conceito, em Luhmann, de autopoiese: Operação interna que o sistema realiza para organizar-se a si mesmo.
A partir do conceito de autopoiesis a Teoria de Sistemas de Luhmann enfrenta os conceitos de fim, de teleologia, de ser e de ontologia utilizados no paradigma moderno. Como afirmado anteriormente, a complexidade é sempre maior que a complexidade do sistema. Este por seu lado, precisa de um grau de complexidade que lhe permita a reduzir a complexidade do ambiente.
4.5.2 O Sentido como fator ordenador do mundo
A teoria de sistemas define como sentido o critério regulador da atuação dos sistemas em relação ao ambiente, ou seja, os sistemas se organizam baseados no sentido (MATHIS, 1998). Sentido (Sinn) é uma categoria chave na teoria de Luhmann, sendo aplicada a dois tipos de sistemas: a) sistemas de consciência, que experimentam sentido; e b) sistemas de comunicação, que reproduzem sentido.
O objetivo da separação dos sistemas é que o conceito de sentido não fique vinculado a nenhum tipo de sujeito. O sentido é experimentado, em Luhmann, (2011, p. 236) sob a forma de uma distinção, ou na terminologia de Spencer Brown: a parte interior da forma mostra sempre o sentido, e a outra parte deixa um campo aberto para as possibilidades de sua utilização.
O sentido se reatualiza, tanto nos sistemas de consciência (psíquicos) como nas comunicações (sistemas sociais) e se reproduz mediante a distinção atualidade/potencialidade em relação aos sistemas, que processam e operam baseado no sentido, Mas o sentido como uma representação da complexidade acessível a cada experiência concreta e não uma imagem ou um modelo de complexidade usado pelos sistemas: É simplesmente uma nova e poderosa forma de
enfrentar a complexidade, na inevitável condição de estarmos propensos a realizar permanentemente uma seleção Luhmann (2011, p. 240).
A seleção se faz necessária ante o excedente de possibilidades, o que exige uma seleção. Mas, sentido entendido como razão da seleção não é suficiente, são necessários outros fatores como normas, valores, metas, um conjunto que cria uma ordem de preferência de um sistema social e construídos com sentido e simbolicamente. Os sistemas têm capacidade de reflexão, o que significa capacidade de elaboração de um modelo do seu meio e uma identidade própria, definindo e redefinindo internamente seu próprio sentido.
Em Luhmann (2011), o sentido é entendido na perspectiva da evolução, o que evidencia muitas vantagens dentro de um marco evolutivo do mundo complexo contemporâneo. A interpretação de sistemas sociais como sistema constituído por sentido e como algo que ao mesmo tempo constitui sentido expressa a mudança paradigmática na teoria geral de sistemas, onde a distinção parte/todo foi substituída pela diferença sistema/meio e a distinção sistema aberto/fechado cedeu lugar ao modelo da autopoiesis (MATHIS, 1998, p. 8).
4.5.3 Autopoiese e fechamento operacional
No contexto da teoria geral de sistemas, onde Luhmann concebe sua teoria, umas das mudanças paradigmáticas foi a substituição do conceito sistema aberto/fechado pelo conceito de autopoiese. Os sistemas autopoiéticos têm de conseguir lidar com a diferença entre identidade e diferença, quando se reproduzem como sistemas autorreferenciais, ou seja, reprodução é o manejo dessa diferença (LUHMANN, 2016, p. 26).
Autopoiese significa que um sistema complexo reproduz os seus elementos e suas estruturas dentro de um processo operacionalmente fechado com a ajuda de seus próprios elementos. Esse conceito amplia a perspectiva de Maturana e Varela, que restringem o conceito
a sistema vivos, a todos os sistemas em que se pode observar um modo de operação específico e exclusivo, qual seja, os sistemas sociais e sistemas psíquicos.
As operações básicas dos sistemas sociais são as comunicações e as operações básicas dos sistemas psíquicos são pensamentos. A autorreferencialidade dos sistemas sociais se dá pela reprodução do elemento comunicação e suas conexões futuras a outras comunicações. O mesmo acontece com os sistemas psíquicos com os pensamentos.
Ambos operam fechados e esse fechamento é a base da autonomia dos sistemas, ou seja, sua fronteira construída pelo sentido. Mas esse fechamento permite uma relação cognitiva com o ambiente, sem a qual não haveria sistema. Essa relação cognitiva se expressa na categoria Acoplamento Estrutural.
4.5.4 Acoplamento estrutural
Acoplamento estrutural denomina a relação de dois sistemas autopoiéticos, que precisam para seu funcionamento de outros sistemas. Por exemplo, na relação entre sistema sociais e sistemas psíquicos, onde a comunicação (sistema social) não é possível sem a presença dos sistemas psíquicos (pensamentos). Os dois sistemas são autopoiéticos, portanto, não são determinados por meio de acontecimentos do meio. Esses acontecimentos somente podem estimular operações interna do sistema, cujo resultado, na maneira como ele se mostra para o meio, não é previsível, mas contingente (MATHIS, 1998, p. 9).
A relação com o meio é determinada por estruturas semânticas do sistema, que são autorreferenciais, autopoiéticas e garantem sua autonomia. A relação com seu meio é guiada por sua diferenciação principal e por suas operações, mantendo a independência do sistema em relação ao seu meio. Este serve como base de informações para o sistema. Em seguida, a educação, como sistema social, será descrita na perspectiva de Luhmann.