Para melhor apresentarmos a transformação dos castanhais do sudeste do Pará em economia promissora, iniciamos apresentado as principais ações que proporcionaram a sua visibilidade em 1926, pois, esse marco nos fornecerá elementos históricos para a compreensão de sua dinâmica de funcionamento a partir de então. Estamos considerando que no sudeste do Pará, as primeiras concepções de castanhais como representação de riqueza foram gestadas no governo de Dionísio Ausier Bentes, através da intervenção do seu secretário geral Deodoro Machado de Mendonça. Consideramos, também, que o evento direcionou aos castanhais ações que exaltaram sua imagem como de grande potencial econômico e determinaram a sua forma de funcionamento socioeconômico e também político. Deste modo, as ações de Deodoro de Mendonça relativas aos castanhais do sudeste paraense servirão de referência para sucessivas comparações a outros tratamentos dados à região dos castanhais do sudeste do Pará por Joaquim de Magalhães Cardoso Barata, o qual apresentaremos mais adiante. Para interpretarmos as atitudes desses protagonistas com relação ao sudeste paraense, seus discursos e pretensões acerca da região, recorremos à produção bibliográfica, cujas informações se direcionam às características históricas de cada um deles: engajamento político, posicionamento e formação social, tendo em vista que foram suas características sociopolíticas que, sucessivamente, instruíram e construíram, a seus modos, as estruturas que possibilitaram o funcionamento dos castanhais do sudeste paraense.
Neste sentido, investimos em primeiro lugar, no mapeamento das linhagens políticas e ideológicas de Mendonça e Barata a fim de compreendermos suas formações e concepções políticas, com a pretensão de interpretarmos seus discursos e suas atitudes práticas. Os dados serviram de referências para compreensão da estrutura histórica de funcionamento dos castanhais do sudeste do Pará no recorte escolhido, 1930 a 1964. Para tanto, procuramos resolver os seguintes problemas: Que concepção política deu origem aos castanhais do sudeste do Pará como sinônimo de riqueza em 1926, a partir das ações de Deodoro de Mendonça e como foi pensada a sua estrutura de funcionamento? Quais as características históricas da ideologia política emergente em 1930 com Magalhães Barata e como elas influenciaram no funcionamento dos castanhais do sudeste paraense? Qual a extensão da disputa entre as duas concepções de castanhais, a proposta por Magalhães Barata e a defendida por Deodoro de Mendonça? Quais os posicionamentos dos representantes políticos locais no sudeste do Pará perante às ideologias estaduais?
Considerando que os castanhais do sudeste do Pará foram transformados em sinônimos de riqueza, para estudá-los buscamos os mecanismos de análise da sociedade propostos pelo filósofo francês Cornélius Castoriadis. Traçamos um método de explicação a partir de seus argumentos voltados à formação e ao desenvolvimento de ideologias marxistas que, por sua vez, teriam sido repensadas no meio da própria sociedade e adequadas às necessidades peculiares. Partindo desse pensamento, ele procurou mostrar uma constante reconstrução histórico-social a partir da ação do que chamou de instituição imaginária da sociedade. Esta se dá, quando o imaginário social cria as linguagens, as instituições e os costumes. O imaginário social constitui-se, conforme Castoriadis, “na criação incessante indeterminada, social-histórica e psíquica de figuras, formas ou imagens. Aquilo que denominamos realidade e racionalidade são seus produtos”.384 Tratam-se, portanto, de situações
forjadas, instituídas e tomadas como reais, pois para o filósofo, realidade e racionalidade acabam se tornando produtos de um imaginário social, já que todo pensamento da sociedade e da história pertence em si mesmo à sociedade e a história. “Todo pensamento, qualquer que seja ele e qualquer que seja seu ‘objeto’ é apenas um modo e uma forma do fazer social- histórico”.385 Conforme Castoriadis, a sociedade é uma autocriação. O ser humano cria
significações ao se articular com a sociedade, por sua vez instituidora de sentidos e instituída por sentidos que são também criações. Acerca da produção de discursos que difundem uma determinada realidade almejada, como verificado no sudeste do Pará no decorrer da visibilização econômica dos castanhais, lembra Castoriadis que a auto-instituição da sociedade é a criação de um mundo humano: de coisas, de realidade, de linguagens, de normas e de valores. É o que constitui, em primeiro lugar e acima de tudo, a criação do indivíduo humano no qual a instituição da sociedade estar solidamente incorporada.386 Nesse sentido, os castanhais
do sudeste do Pará, foram resinificados pelos discursos de políticos paraenses e transformados, sobretudo, em fonte de renda pública, criando também possibilidades de acúmulo de recursos privados. Por outro lado, os castanhais da região já vinham sendo usados com outro sentido. A economia castanheira havia sido adequada à vida cotidiana dos habitantes dos castanhais e utilizada como um dos seus variados meios de sobrevivência, como apresentado no capítulo anterior.
384 CASTORIADIS, Cornélius. A instituição imaginária da sociedade. Tradução Guy Reynoud. 2. ed. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1982, p. 13.
385 Idem.
Com base nas indicações teórico-metodológicas propostas por Castoriadis procuramos identificar as expressões políticas e o imaginário social construído acerca da região de castanhais do sudeste do Pará, considerando que o objeto da história é identificar o modo como em diferentes lugares e momentos uma realidade social é construída e dada a ler. Em um dado momento histórico, instituiu-se um valor simbólico aos castanhais, delimitando-os enquanto lugares de memória e determinando sucessivas ações características e correspondentes a seu valor. Sobre a criação das noções de castanhais enquanto estruturas de desejo, dialogamos também com Michel Foucault e suas referências ao poder dos discursos na criação de uma base de percepção das coisas. Para Foucault, a verdade é produzida através de discursos e o saber construído como uma verdade está diretamente relacionado ao poder. Neste caso, investir na compreensão dos discursos é buscar compreender a maneira como as verdades são produzidas e enunciadas.387 Ainda segundo Foucault, a verdade é deste mundo, e ela é
produzida nele graças a múltiplas coerções e nele produz efeitos regulamentados de poder. A verdade é produzida e transmitida sob o controle, não exclusivo, mas dominante, promovida por alguns grandes aparelhos políticos ou econômicos, enfim, ele é objeto de debate político e de confronto social e constitui-se em objeto de disputa.388Assim, o discurso é considerado como
uma prática que advém da formação dos saberes e ela se articula com as outras práticas não discursivas, pois a produção discursiva funciona como um jogo estratégico, um espaço em que saber e poder se articulam, uma vez que, quem fala, fala de algum lugar, a partir de um direito reconhecido institucionalmente.389 E assim como Foucault, trataremos como discurso um
conjunto de enunciados, na medida em que se apoiem na mesma formação discursiva. Tendo em vista que, o discurso não forma uma unidade retórica ou formal, indefinidamente repetível e cujo aparecimento ou utilização poderíamos assinalar na história, mas é constituído de um número limitado de enunciados para os quais podemos definir um conjunto de condições de existência.390
Para Foucault, “por mais que o discurso seja aparentemente bem pouca cousa, as interdições que o atingem revelam logo, rapidamente, sua ligação com o desejo e o poder”.391
Dessa forma, o fato de Deodoro de Mendonça ter sido o agente político principal no processo
387 SEIXAS, Natília Silva dos Anjos e CASTRO, Avelina Oliveira de Castro. Imprensa e poder na Amazônia:
a guerra discursiva do paraense O liberal com seus adversários. Revista Comunicação Midiática, v.9, n.1, p. 101- 119, jan./abr., 2014, p. 108.
388 FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. São Paulo: Graal, 2012, p. 52. 389 SEIXAS. Op. Cit., p. 108.
390 FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005, p. 132.
391 FOUCAULT, Michel. A ordem dos discursos. Aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de
de visibilidade dos castanhais, além de grande orador, o aproxima da proposição foucaultiana acerca do ordenamento dos discursos. Pois o discurso associado ao desejo e ao poder não apresenta “nada de espantoso”, visto que ele não é simplesmente aquilo que manifesta o desejo, ou o oculta, é também, aquilo que é o objeto do desejo. Além disso, “o discurso não é simplesmente aquilo que traduz as lutas ou os sistemas de dominação, mas aquilo porque, pelo que se luta, o poder do qual nós queremos apoderar”.392
Assim, com referência a Michel Foucault, os discursos formulados por Mendonça, responsáveis por elevar os castanhais do sudeste do Pará a uma referência econômica importante para o Estado, traduziram a cultura política de uma época, a da Primeira República. Como anunciado na exposição biográfica a seguir, Deodoro de Mendonça representava uma personalidade política típica de seu tempo. A Primeira República, portanto, foi o lugar de onde partiram os discursos e onde foram determinadas as características das expressões e ações insinuadas pelo líder político. É também o lugar da imaginação social relacionada aos castanhais. Os valores políticos externalizados por Mendonça instituíram os castanhais, dando- lhes uma estrutura peculiar a seu tempo, forjando-os no imaginário social regional. Apadrinhado político por Virgílio Martins Lopes de Mendonça, seu tio, Deodoro de Mendonça investiu em sua formação intelectual tornando-se uma das principais referências do meio político paraense em sua geração. O que estamos defendendo é que o primeiro modelo de funcionamento dos castanhais do sudeste do Pará está relacionada a formação sócio-política de seu mentor, Deodoro de Mendonça.393
A fim de compreendermos as características dessa influência nos castanhais do sudeste do Pará, anterior a 1930, procuramos conhecer a formação social e política do responsável pela ação. Deodoro Machado de Mendonça nasceu na cidade de Cametá no baixo Tocantins, Pará, em 23 de agosto de 1889. Como estudante, dedicou-se ao curso de humanidades no então Ginásio Paes de Carvalho em Belém, ingressando em seguida, na Faculdade de Direito do Pará, onde bacharelou-se em 1912. Por influência familiar o cametaense acabou por ingressar na política. Mendonça, enquanto político, ainda governaria sua cidade natal no período de 1921 a 1923, quando foi convidado pelo governador paraense Antônio Emiliano de Sousa Castro (1921-1925) para assumir o cargo de Secretário Geral do Estado do Pará, função que também exerceria nos governos seguintes, de Dionísio Ausier Bentes e de Eurico de Freitas Vale. Eleito suplente de deputado federal pelo Pará no pleito de
392 Idem.
393 CÂMARA DOS DEPUTADOS. Disponível em <http://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-
1927, Mendonça assumiu o mandato em maio de 1929 e o concluiu com o final da legislatura, em dezembro do mesmo ano. Em março de 1930, foi eleito deputado federal e voltou à Câmara dos Deputados, mas teve o mandato suspenso com o advento da “Revolução de 1930”. Desligado da política, Mendonça passou a dedicar-se à extração e ao comércio de castanha, sendo que o sudeste do Pará foi uma de suas referências. Formado em meio ao clima político da Primeira República (1889 a 1930), como membro das elites do período, aderiu ao movimento Constitucionalista de 1932.394 Deodoro de Mendonça ainda se elegeria mais uma vez deputado
federal pelo Pará em outubro de 1934 na legenda da Frente Única Paraense e assumiria o mandato em maio do ano seguinte, quando criou a União Popular para fazer frente ao Partido Liberal, partido da base do “Movimento de 1930”. Porém, com o advento do Estado Novo em 10 de novembro de 1937, seu mandato foi novamente interrompido, as eleições foram suspensas e os partidos foram extintos. Após vencer a resistência de Getúlio Vargas ao seu nome, ainda ocuparia o cargo de Secretário Geral no início da Interventoria paraense de José Carneiro da Gama Malcher (1935-1943).395
As características políticas que se pode aplicar a Mendonça são perceptíveis em suas referências biográficas. De acordo com a bibliografia que trata da Primeira República, elas estão agregadas a uma estrutura tipicamente oligárquica e de auto favorecimento. Convém assinalar, conforme o pesquisador Almir Bueno, que uma oligarquia está constituída de um grupo de poder restrito, homogêneo, estável, bem organizado e com fortes vínculos entre seus membros e cauteloso na admissão de novos membros. Caracteriza-se como “um grupo que governa de modo autoritário, robustecendo o executivo, controlando o judiciário, marginalizando ou excluindo o Parlamento, desencorajando ou eliminando a oposição”.396 Para
o historiador Boris Fausto, a política oligárquica da Primeira República foi um estilo difundido pelo território nacional.397 Conforme o pesquisador Reginaldo Vieira, com a República foram
eliminados “os chamados partidos anteriormente existentes, sem possibilitar condições e interpondo obstáculos para que novas organizações partidárias fossem criadas”. E continua afirmando, que, excetuando o Partido Comunista não se pode falar em partido político na Primeira República, mas em agrupamentos regionais, representando as oligarquias de cada
394 Idem. 395 Idem.
396 BUENO, Almir de Carvalho de. Coronéis e Oligarquias na Primeira República. Disponível:
<http://www.fundaj.gov.br/geral/observanordeste/spinelli_05.pdf>Acesso em 11 jun 2015. A citação foi atribuída ao trabalho de BOBBIO, Norberto et al. Dicionário de política. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1986, p. 836.
397 FAUSTO, Boris. História do Brasil. 2ª Ed. São Paulo. Editora da Universidade de São Paulo: Fundação do
Estado, lideradas por chefes individualistas e desejosos em assaltar a estrutura do Estado brasileiro.398
No entanto, procuraremos não nos atermos ao conceito de oligarquia como fez, por exemplo, a socióloga Marília Ferreira Emmi em seus estudos sobre as Oligarquias do Tocantins
e o domínio dos castanhais. Nessa pesquisa, a socióloga tomou como base a identificação de “famílias” ditas oligárquicas e tratou de criticar as suas atitudes relacionadas ao controle territorial e econômico em regiões de castanhais do sudeste do Pará. A tese levantada por Emmi destaca “a dominação política através de grupos locais de famílias latifundiárias [...]”, que por sua vez, instituíram controles do tipo paternalista acompanhado de traços de violência.399 Como
referência metodológica, a autora adotou Vitor Nunes Leal e sua pesquisa acerca do coronelismo no interior do Brasil, nomenclatura que agregou o controle político, ideológico, econômico e social em âmbito local. Para a socióloga, as primeiras representações oligárquicas no sudeste do Pará teriam sido assentadas no município de Marabá quando da sua elevação enquanto cidade em 1913. Em Marabá, após sua emancipação, teria sido empossada uma junta governativa com “o tenente-coronel Antônio da Rocha Maia, o Major Quirino Franco de Castro, o Capitão Afro Sampaio, o Coronel João Anastácio de Queiroz, Melchiades Fontenelle e Cândido Raposo”.400 E, sucessivamente, grupos de famílias teriam ocupado a região, impondo
os mesmos controles: os “Chamon”, os “Vilhena”, os “Monção”, os “Pinheiro”, os “Carneiro”, os “Almeida”, os “Mendonça” e os “Mutran”, são exemplos. Para Emmi, o poder dessas oligarquias em vias de consolidação havia se firmado pela facilidade na apropriação progressiva de terras e capital mercantil no sudeste do Pará.
Nesse debate, levamos em consideração as fontes sugeridas por Emmi, o período em que sua obra foi produzida, na década de 1980, bem como, sua análise precursora acerca da dinâmica política e econômica do sudeste do Pará. Porém, nessa verificação histórica dos castanhais, não visualizamos o controle exercido pelas personagens citadas, nem na década de 1920 e tampouco entre 1930 e 1951. Portanto, não afirmamos a existência de uma oligarquia na região dos castanhais do sudeste paraense nesses períodos. As elites políticas locais agiram sobre os castanhais da região sudeste paraense influenciados por políticas externas. Os grupos que estiveram à frente da política local no sudeste do Pará adotaram concepções que os fizeram
398 VIEIRA, Reginaldo de Souza. Partidos políticos brasileiros: Das origens ao princípio da autonomia político-
partidária. Florianópolis: Dissertação apresentada ao Programa de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2002, p. 83.
399 EMMI, Marília. A oligarquia do Tocantins e o domínio dos castanhais. Belém. Centro de Filosofia e Ciências
Humanas / NAEA / UFPA, 1988, p. 38.
manter uma estrutura de funcionamento para os castanhais. Explicando de outra forma: a política estadual determinou a local, assim como assinala Mateus Monteiro Lobato. Para o geógrafo amazônico, nos contextos descritos acima, a ocupação da Amazônia constituiu-se em “uma fase desenvolvimentista de forte presença estatal”. Segundo ele, “é dessa forma que a região vai ser incorporada a economia brasileira, causando um processo de reestruturação produtiva”.401 Outro exemplo foi apresentado pelo religioso Barruel de Lagenest em seus
registros sobre a história do município de Marabá, onde argumenta acerca da transposição ideológica do estadual ao local. Em seu livro Marabá, Cidade do Diamante e da Castanha, Lagenest ressalta a escassez de policiais na cidade marabaense, justificando o fato a partir do controle estadual dada à obediência “somente ao partido que domina em Belém”. Para Lagenest, a ditadura de um partido manifestava-se em toda a sua hediondez. Assim, “os amigos do partido no poder podem fazer qualquer bandalheira que nunca serão inquietados. Quanto aos inimigos, serão perseguidos e maltratados com crueldade”.402
Já em artigo sobre a Crise e rearticulação das oligarquias no Pará, Emmi demonstra entender como oligarquias de Marabá um “grupo controlador dos poderes políticos, econômicos e sociais locais”. Ela reforça essa constatação com o argumento de que o poder local em Marabá estava constituído por grupos de famílias que, em diferentes épocas, obtinham controle político e territorial local. Um controle que, conforme a socióloga se fazia absoluto no município de Marabá, contribuindo para o “controle total das terras que dividiam entre si, impedindo a outros o acesso aos castanhais”.403 Em nossa análise propomos uma estrutura
invertida, se fazendo do estadual para o local, como foi dito. Primeiro, predominou um estilo político centrado no patrimonialismo oligárquico de uma dinâmica regional transplantado ao sudeste do Pará por Deodoro de Mendonça entre 1926 e 1930, já apresentado anteriormente. Em seguida, como veremos, emergiu um modelo de caráter nacionalista com o governo de Getúlio Vargas e o movimento nacional de 1930, o que foi adequado aos castanhais por seguidores de Magalhães Barata. Em seguida, emergiu o oposicionismo da União Democrática Nacional (UDN) e suas coligações partidárias, copiado de uma situação nacional e regional para o sudeste do Pará por Nagib Mutran. Esse modelo foi predominante na região sudeste paraense entre 1951 e 1964, como registrado em outro capítulo. É relevante ressaltar que Deodoro de
401 LOBATAO, Mateus Monteiro. Reestruturação Produtiva na Amazônia: contribuições para o debate espacial
do sudeste Paraense. Belém: Revista GeoAmazônia, n. 2, v. 01, p. 28 – 41, jan./jun. 2014, p. 30.
402 LAGENEST, H. D. Barruel de. Marabá, cidade do diamante e da castanha: estudo sociológico. São Paulo:
Anhambi, 1958, p. 82.
403 EMMI, Marília Ferreira e MARIN, Rosa Elizabeth Acevedo. Crise e rearticulação das oligarquias no Pará.
Mendonça não habitava a região de castanhais do sudeste do Pará e, portanto, não era local e exercia uma influência externa por meio de parentes e correligionários na região de castanhais. De igual modo, o líder político estadual Magalhães Barata também manteve na região sudeste do Pará um grupo de fiéis seguidores que se revezaram no governo local. Nagib Mutran, mesmo sendo um representante local, teve suas ações influenciadas por ideologias de fora, quando aceitou a filiação à União Democrática Nacional (UDN) e agiu de acordo com as características propostas por seu estilo político e com o liberalismo econômico predominante no país na década de 1950.
Figura 19: Líderes locais marabaenses em recepção ao Secretário Geral do Estado do Pará, Deodoro Machado de
Mendonça, o terceiro sentado da direita para à esquerda e, a esquerda do secretário, o intendente João Anastácio