2 Ansvarsfordeling etter gjeldende rett
2.2 Erstatningsansvar med grunnlag i culpanormen
O objetivo de Carnap, em sua obra a “Sintaxe Lógica da Linguagem” era dar uma exposição sistemática da “análise sintática da linguagem” (1937, p. xiii), isto é, um método que pudesse explicar, com clareza e exatidão, as sentenças e as relações entre elas, sem fazer nenhuma referência extralinguística. De modo mais geral, a análise sintática da linguagem devia prover com exatidão uma sintaxe lógica que estabelecesse regras de construção e dedução de sentenças através da manipulação puramente simbólica sem nenhuma referência extralinguística.
O trabalho de Carnap pode ser visto como uma investigação, de grande rigor metodológico, sobre a natureza da linguagem. Ele considerava que as sentenças, definições e regras da sintaxe, de uma linguagem, eram relativas à forma dessa linguagem (1937, p. 3).
Para Carnap, como também para Alfred Tarski17, as línguas naturais eram um meio inadequado para a expressão da filosofia e procurava construir uma linguagem mais apropriada a esse fim (1937, p. 2).
Tanto em oposição à linguagem da logística18 quanto à linguagem estritamente
científica, a língua natural contém sentenças cujos caracteres lógicos (...) não dependem apenas de sua estrutura sintática, mas também de circunstâncias extra- sintáticas. (...) No que segue, nós lidaremos apenas com linguagens que não contenham nenhuma expressão que dependa de fatores extralinguísticos. (CARNAP, 1937, p. 168).19
O intento de Carnap pode ser visto como a busca por traduzir de maneira mais clara todas as declarações filosóficas proferidas através da língua natural por meio da construção de uma sintaxe geral aplicável a qualquer linguagem, chamada de “lógica da ciência” (1937, p. 153 e 282).
Aparte das questões das ciências individuais, apenas as questões da análise lógica da ciência, de suas sentenças, termos, conceitos, teorias, etc., são deixadas como questões genuinamente científicas. Nós chamaremos este complexo de questões de
lógica da ciência. (...) Então, de acordo com essa visão, uma vez que a filosofia está purificada de todo elemento não científico, apenas a lógica da ciência permanece. (...) a lógica da ciência toma o lugar do inextricável emaranhado de problemas que
é conhecido como filosofia. (CARNAP, 1937, p. 279).20
A ambicionada lógica da ciência, que serve de sintaxe base para as linguagens, dever ser uma espécie de cálculo sintático com aparatos suficientes para uma manipulação regrada de símbolos e capaz de alcançar formulações exatas e provas rígidas. Era precisamente essa abordagem sintática que caracterizava a noção de “linguagem formalizada” para Carnap. Assim, o método “formal” da análise sintática da linguagem era o método sintático, isto é, pura manipulação simbólica sem referências extralinguísticas.
Por cálculo entende-se um sistema de convenções ou regras do seguinte tipo. Essas regras dizem respeito a elementos – chamados símbolos – a respeito de cuja natureza e relações não se assumem nada além do fato de que estão distribuídos em várias classes. Qualquer série finita de símbolos é uma expressão do cálculo em questão. (...) Quando sustentamos que a sintaxe lógica considera a linguagem como cálculo, não queremos dizer que a linguagem não é nada mais que um cálculo. Nós apenas queremos dizer que a sintaxe está relacionada com a parte da linguagem que tem os atributos de um cálculo, isto é, está restrita ao aspecto formal da linguagem (CARNAP, 1937, p. 4-5).21
A linguagem como cálculo possui um vocabulário e uma sintaxe, isto é, um conjunto de símbolos e as regras de formação e de transformação. Para Carnap, símbolos são quaisquer elementos, de natureza variada, instituídos como objetos de manipulação das regras
18 Logística se refere à lógica moderna iniciada por Frege e que estava sob forte influência do Principia
Mathematica de Russell e Whitehead.
19 Grifos do autor. 20 Grifos do autor. 21 Grifos do autor.
sintáticas. Segundo ele: “não assumiremos que símbolo (...) designe qualquer coisa” (1937, p. 5), afirmando que não se deve supor que os símbolos tenham referência extralinguística.
Fixados os símbolos de uma linguagem, a sintaxe desta diz respeito às possíveis estruturas e relações de ordem e tipo dos símbolos. Os símbolos quando colocados em série formam as expressões. Uma expressão da linguagem é chamada de sentença quando consiste em tal e tal modo, de símbolos de tal e tal tipo, ocorrendo em tal e tal ordem (1937, p. 4).
(...) o desenvolvimento da lógica durante os últimos dez anos mostrou claramente que ela só pode ser estudada com algum grau de acuidade quando baseada, não em juízos (pensamentos, ou conteúdo de pensamentos), mas em expressões linguísticas, das quais as sentenças são as mais importantes, porque apenas para elas é possível estabelecer regras rigorosamente definidas. E de fato, na prática, todo lógico desde Aristóteles, ao estabelecer regras, lidou principalmente com sentenças. (CARNAP, 1937, p. 1).
As regras de formação e de transformação definidas por Carnap (1937, p. 38 e 169) como regras de “consequência direta”, contêm as informações sintáticas que caracterizam a linguagem como cálculo.
Assumiremos que a definição de ‘consequência direta’ será dada na seguinte forma: “ 1 [uma expressão] é dita uma consequência direta de 1 [uma classe de
expressões] em S se: (1) 1 e todas as expressões de 1 têm uma das seguintes
formas: ... ; e (2) 1 e 1 satisfazem uma das seguintes condições: ...”. A definição,
assim, contém sob (1) as regras de formação e sob (2) as regras de transformação de S. (CARNAP, 1937, p. 169).22
A tarefa das regras de formação é a construção da definição de sentenças, ou seja, ela estabelece quais expressões da linguagem são consideradas sentenças elementares e determina as operações para formação de sentenças compostas23. Por sua vez, as regras de transformação estabelecem quando uma sentença pode ser derivada (deduzida) diretamente de um conjunto de outras sentenças (as premissas).
Alguns lógicos admitem apenas regras definidas de transformação, ou seja, aquelas que permitem a derivação de uma sentença (conclusão) a partir de um conjunto finito de premissas, mas, nas linguagens que Carnap se propusera a construir há também a admissão de “regras indefinidas de transformação”, isto é, as que permitem a derivação de uma sentença a partir de um conjunto infinito de premissas. Por exemplo, suponhamos os
22 Destaque do autor e colchetes nossos.
23 Carnap define sentenças compostas como sentenças que podem ser construídas a partir de sentenças
predicados numéricos “número par” e “número ímpar”, representados simbolicamente por “Px” e “Ix”, respectivamente, onde x é uma variável numérica. A sentença “(∀x)(Px ∨ Ix)” pode ser deduzida das classes infinitas de sentenças: CP = {P0, P2, P4, P6, P8, ..., Pn, ...},
onde n é um número natural par (para facilitar, vamos admitir que zero pertença ao conjunto dos números pares), e CI = {I1, I3, I5, I7, ..., Im, ...}, onde m é um número natural ímpar.
Carnap dividiu as regras de transformação definidas e indefinidas em dois métodos dedutivos (1937, p. 99-100):
1. Método de derivação (ou d-método): admite apenas regras definidas.
2. Método de consequência (ou c-método): admite regras definidas e indefinidas.
Sua motivação em definir regras indefinidas estava relacionada à busca de um critério completo de validade para a matemática clássica (funções com argumentos reais e complexos, o cálculo infinitesimal, a teoria dos conjuntos, etc.).As regras definidas permitem a definição de conceitos que dependem de um número finito de passos e uma classe finita de premissas, como “demonstrável” e “refutável”, por outro lado, as regras indefinidas permitem a definição de conceitos que dependem de um número infinito de passos e de uma classe infinita de premissas, como “analítico” e “contraditório” (a definição desses conceitos será apresentada mais adiante).
Enfim, como exemplo da estrutura de uma linguagem, Carnap cita toda disciplina matemática bem determinada e o sistema de regras do xadrez (1937, p. 5). Neste caso, as peças do jogo são os símbolos; as regras de formação determinam a posição das peças, ou seja, funcionam como se fossem as sentenças da linguagem, assim, dependendo da ordem (posição) da peça representa uma sentença elementar ou composta; e as regras de transformação determinam os movimentos das peças que são permitidos, isto é, as transformações (movimentos) admissíveis de uma posição em outra, ou seja, como deduzir de sentenças (posições de uma peça) uma outra sentença (outra posição).
Carnap ainda distinguiu a sintaxe de uma linguagem em “pura” ou “descritiva”. A sintaxe pura nada mais é que uma análise combinatória de símbolos, por exemplo, a sintaxe que a lógica-matemática se utiliza, ou seja, aquela que se ocupa com as estruturas e relações de símbolos lógicos ou matemáticos, os quais não fazem nenhuma referência extralinguística. Por sua vez, a sintaxe descritiva está relacionada com as propriedades e relações sintáticas de expressões empíricas, por exemplo, a sintaxe que a linguagem fisicalista se utiliza, ou seja, aquela que se ocupa com as estruturas e relações sintáticas dos objetos da física, isto é,
fazendo referência apenas a processos no espaço e no tempo (1937, p. 7 e 284). Como exemplo desta distinção, Carnap afirma que a sintaxe descritiva está relacionada com a sintaxe pura, assim como geometria física está relacionada com a geometria da matemática pura (1937, p. 7). E também afirma: “Sintaxe, pura e descritiva, nada mais é que a matemática e a física da linguagem.” (1937, p. 284).
Com efeito, a análise sintática da linguagem adotada por Carnap assume uma natureza bastante específica: trata-se de construir linguagens formalizadas ou, mais precisamente, de estudar o modo de construção da sintaxe das linguagens, bem como as próprias linguagens resultantes, em suas diferentes características. Em particular, essa trajetória foi importante para mostrarmos a base das linguagens que ele se propusera a construir – a Linguagem I e a Linguagem II – e uma Sintaxe Geral que serviria para qualquer linguagem.
Primeiramente, ele construiu uma linguagem específica, denominada “Linguagem I”, possuindo uma linguagem formalizada da lógica essencialmente elementar, capaz de exprimir uma porção limitada da aritmética elementar dos números naturais. A limitação consiste especialmente no fato que são admitidas apenas propriedades numéricas definidas(regras definidas de transformação), ou seja, apenas aquelas determinadas mediante uma série finita de sentenças.
Depois, ele construiu uma segunda linguagem muito mais rica, denominada “Linguagem II”, que compreende a Linguagem I como sublinguagem (todos os símbolos e as sentenças de I), conceitos do c-método, toda a matemática clássica (funções com argumentos reais e complexos, o cálculo infinitesimal, a teoria dos conjuntos, etc.) e, além disso, sentenças da física (CARNAP, 1937, p. 11 e PASQUINELLI, 1983, p. 53). A Linguagem II contém uma sintaxe pura e descritiva, pois além de conter expressões da matemática e da lógica, ela proporciona a possibilidade de construção de sentenças relativas a qualquer domínio de objetos (1937, p. 11 e 181-182).
Por fim, na parte IV, Carnap procurou construir a “Sintaxe Geral”, em suas palavras (1937, p. 167): “Nesta seção, tentaremos construir uma sintaxe das linguagens em
geral, ou seja, um sistema de definições de termos sintáticos que seja abrangente o suficiente para ser aplicável a absolutamente qualquer linguagem”24. Em outras palavras, a sintaxe geral é uma teoria geral da manipulação simbólica, que visa a estabelecer um conjunto de regras, referidas a símbolos, que se articulem de modo a permitir a formação de sentenças e
estabelecer as relações entre estas, aplicável a qualquer linguagem. Porém, como Carnap afirma em sua autobiografia, essa “Sintaxe Geral” não foi nada mais que um esquema programático para um futuro trabalho, que foi tratado de maneira fragmentada e, às vezes, não totalmente satisfatória (1963, p. 104).
Enfim, Carnap apresentou a análise sintática da linguagem relativa às duas linguagens e à Sintaxe Geral e, quando necessário, destacaremos em qual delas a nossa discussão estará envolvida. No próximo tópico, apresentaremos a sintaxe pura e a sintaxe descritiva que são necessárias para a construção do modo formal do discurso.