O Sertão na Região Nordeste do Brasil é caracterizado por ecossistemas marginais e ameaçados se destaca pela grande diversidade de paisagens semiáridas e costumes tradicionais. Sua história, marcada pelo latifúndio e uma intensa desigualdade não somente econômica, evidencia o preconceito existente em relação às atividades realizadas por mulheres. No Sertão, a seca aliada ao latifúndio e a discriminação de gênero provocam graves efeitos que atingem principalmente a população rural pobre e nessa, mais diretamente as mulheres (VIDAL, 2011b). No Estado nordestino do Ceará, especialmente, essa questão assume caráter estratégico, já que foi constatado que houve diminuição da porcentagem de mulheres vivendo em áreas rurais do interior, incluindo as amplas áreas sertanejas (IPECE, 2008).
Genericamente, as atividades econômicas dessas comunidades rurais estão vinculadas à produção de carne de pequenos ruminantes, leite e queijo bovino, hortaliças e evidenciam a predominância do Sistema de Exploração de tipo Semiestabulado.
Tabela 3: Porcentagem por faixa etária dos titulares de famílias nas UPAFs.
Comunidade 21 a 30 31 a 40 41 a 50 51 a 60 > 60 (%) (%) (%) (%) (%) Junco 9,09 9,09 31,82 27,27 22,73 Lustal I 36,84 26,32 21,05 5,26 10,53 Lustal II 25 _ 37,5 25 12,5 Queimadas 10 20 40 20 10 Tapera 19,05 14,29 33,33 23,81 9,52 Tiassol 14,29 7,14 14,29 14,29 50
Grupos de Idade (anos)
Fonte: Elaboração Própria, 2013.
Quanto à faixa de idade dos titulares da família, segundo a Tabela 3, em todas as comunidades, mais de 60% das idades compreende o intervalo menor que 60 anos. Na distribuição verifica-se, em Junco, o maior percentual concentrado na faixa etária acima de 60 anos, em Lustal I o destaque é no intervalo de 21 a 30 anos com 36,84%, Lustal II, Queimadas e Tapera destacam-se nas idades entre 41 a 50 anos, assim como Tiassol que
apresenta percentual relevante para essa faixa e mesmo valor (14,29%) para o intervalo de 51 a 60 anos.
No entanto, segundo dados do Censo sobre o Novo Perfil Demográfico do Nordeste Brasileiro, de 2000 para 2010, a população com mais de 60 anos tem aumentado no semiárido nordestino, conforme mostra o Gráfico 2.
Gráfico 2: Distribuição Proporcional da População segundo a Faixa de Idade no Nordeste Brasileiro – Censo 2000 -
2010.
Fonte: IBGE, 2000 – 2010.
Ainda segundo o mesmo censo, a concentração de pessoas com mais de 60 anos é evidenciada no semiárido conforme Mapa 1 e ao ser comparado ao Mapa 2, verifica-se o mesmo intervalo com uma representatividade acentuada na região do Baixo Trici, Ceará.
Mapa 1: Proporção de Pessoas com 60 anos ou Mais de Idade, por Município – Nordeste Brasileiro, (Censo 2000- 2010).
Fonte: IBGE, 2010.
Fonte: IPECE, 2012.
Vale salientar que, apesar da aposentadoria para trabalhadores rurais ser um direito a partir dos 60 anos para homens e 55 para mulheres, ainda é muito frequente o trabalhador e trabalhadora rural continuarem trabalhando após as referidas idades. Muitas vezes pelos processos burocráticos para aposentadoria, ficando sujeitos a intervenções de sindicatos e também porque mesmo após o benefício, muitos precisam complementar a renda com a lida diária do trabalho rural.
Ademais, os trabalhadores do campo dedicam grande parte de seu tempo em atividades relacionadas à terra, família e entorno. A exemplo, a Associação das Mulheres Rendeiras mobiliza as senhoras no interior de Pernambuco, aproveitando os seus talentos para a melhoria de renda familiar em atividades que ultrapassam os afazeres de casa, trabalhando a autoestima dessas mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade social e reavivando a cultura pernambucana de artesanato (SANTIAGO, SOUZA e SANTOS, 2009).
Dantas (2002) apresenta outro exemplo da atividade da mulher nos arredores da casa, agora com o trato dos animais em atividades específicas e particulares ao gênero. Na região do Seridó, no Rio Grande do Norte, tradicionalmente as mulheres são responsáveis pelo engorda dos porcos e em dia de festejos preparam a carne e servem com rigor todos os convidados. Assim, além das inúmeras atribuições, a disposição da mulher nordestina é característica marcante até em dia de festa.
O trabalho no âmbito rural, seja nos arredores da casa ou não, estão diretamente relacionados à terra. Além disso, o trabalho pressupõe a terra para a sua realização e é condição para que ela seja adquirida, já que é por meio desse trabalho que ela é comprada. A Tabela 4 apresenta os percentuais de posse, considerando terra própria e os valores para as terras arrendadas das comunidades em estudo. Verifica-se, portanto, que Tapera detém de maior território próprio das famílias, com 97,81% da totalidade utilizada e Lustal I apresenta o menor percentual, apenas 67,88%, tendo que recorrer a 32,12% de terra arrendada para então efetivar seus modos produtivos.
Tabela 4: Medidas de dimensionamento nas UPAFs em média.
Comunidade Terra Própria(%) Junco 68,08 Lustal I 67,88 Lustal II 90,99 Queimadas 85,2 Tapera 97,81 Tiassol 76,54 23,35 31,92 32,12 9,01 14,8 2,19 Terra Arrendada (%)
Fonte: Elaboração Própria.
O trabalho está vinculado a terra e um terceiro elemento vincula-se aos dois já citados, a renda. Esse terceiro elemento pode ser oriundo diretamente da efetivação do trabalho sobre a terra, mas também de outras fontes, a exemplo a aposentadoria. Segundo Veras et al., (1987), na maioria dos países os sistemas de aposentadoria foram fundados há pouco mais de meio século. No início foram instituídos como uma forma de assistência e, cada vez mais, se desenvolvem como um direito do trabalhador. Durante o período ativo é obrigatória à contribuição do indivíduo, assim, após o período funcional, a aposentadoria garante renda vitalícia a fim de manter sua subsistência.
Bruns e Abreu (1997) afirmam que a própria sociedade define um ―tempo útil‖, ―um limite‖ na vida das pessoas, estabelecido pela aposentadoria, que se apresenta com um
dispositivo legal criado pelo sistema a fim de impor o ―limite da mais valia do corpo‖. Portanto, torna-se comum a desorientação da pessoa quando para de trabalhar, sentindo-se inútil e desestruturada emocionalmente.
Sinésio (1999) diverge dos autores anteriores e afirma que a conquista dos trabalhadores pelo direito à aposentadoria contribuiu para amenizar as condições a que os trabalhadores foram submetidos após a revolução industrial.
No caso do Brasil, que é marcado por profundas desigualdades sociais, a fase da aposentadoria é enfrentada com bastante dificuldade em virtude, também, das péssimas condições de trabalho oferecidas. Os humilhantes salários obrigam os trabalhadores a trabalharem mais tempo, ocasionando esgotamento físico e mental que favorecem às doenças acidentes de trabalho, que ocorrem frequentemente no Brasil.
Tabela 5: Idade média das mulheres rurais por comunidades.
Comunidade Mulheres Idade Média
(número) (anos) Junco 16 51,25 Lustal I 16 43,56 Lustal II 9 40,11 Queimadas 9 43,11 Tapera 16 43,63 Tiassol 9 51,44
Fonte: Elaboração Própria.
Já em relação especificamente à mulher rural, a média de idade nas comunidades estudadas é compreendida no intervalo de 40 a 51 anos, apesar das menores idades concentrarem-se nas comunidades Lustal I, Lustal II e Queimadas, a diferença das idades em relação às demais comunidades não é acentuada (Tabela 5).
A mulher rural nordestina funciona como um elemento-chave não apenas para a sobrevivência dos indivíduos, mas também para a transmissão da cultura, do capital econômico, para a proteção e socialização de seus componentes e de solidariedade entre gerações (SANTOS, 1981).
Não só por sua múltipla importância, mas também por sua fibra a mulher rural nordestina tem demonstrado sua resistência em inúmeros fatores, dentre eles a faixa etária. O Censo 2010 apresenta um comparativo entre as idades dos homens e mulheres do Nordeste Brasileiro, enfatizando o meio rural e urbano.
Convergindo com os dados desta pesquisa a mulher tem se mantido, em termos de faixa etária, equiparada ao homem, e de maneira geral há um envelhecimento da população nordestina, um reflexo observado em todo país (Gráfico 3).
Gráfico 3: Pirâmide Etária do Nordeste. Composição da População Urbana e Rural segundo o Sexo por Faixa de Idade.
De acordo com IBGE (2010) o processo de redução da proporção de pessoas de 0 a 14 anos na população do Nordeste ocorre de modo distinto nas áreas urbana e rural. Comparando a pirâmide etária para a população urbana e rural, verifica-se que a população de jovens vem sendo reduzida e afinando a base da pirâmide a partir dos 25 anos na área urbana e dos 10 anos na área rural, indicando um processo mais recente no campo, que não podia ser observado no censo anterior.
Isso pode ser tratado como um processo amplo e uma tendência regional, a despeito dos movimentos populacionais e diminuição de população em alguns municípios. Em todos os municípios da Região ocorreram diminuição do número proporcional de pessoas com menos de 15 anos. Já o aumento do número de idosos (60 anos ou mais) ocorreu em 1769, ou 99% dos municípios.