Esta dissertação buscou abordar, numa visão histórica, a trajetória dos imigrantes haitianos e sua inserção no Município de Porto Velho/RO. Considerou-se para a sua elaboração os determinantes historicamente construídos e os atuais que levaram à saída do Haiti e promoveram o estabelecimento desses sujeitos no Brasil.
A incessante onda migratória que se estabeleceu em Porto Velho/RO, pode ser remontada a partir de um processo histórico apontando a migração como decorrente de um rito econômico, político e social estabelecido, principalmente em países como o Haiti, que apresenta um quadro de exploração e miséria, instituído ao longo de sua formação, o qual foi agravado pelo terremoto ocorrido em 2010.
Para os neoclássicos, o migrante calcula o custo e o benefício da experiência migratória e é isso que influencia e determina a sua decisão. No caso dos haitianos; foi possível perceber que consideram maiores os benefícios, apesar das condições de chegada e de fixação no Brasil, tendo em vista as condições precárias que enfrentam em seu país.
Observou-se que o fenômeno migratório haitiano está correlacionado aos fatores econômicos que, segundo RAVEINSTEIN (1985), ainda são a principal causa desencadeadora do processo.
Dessa forma, o trabalho buscou a discussão em torno de uma revisão sobre algumas abordagens teóricas a fim de compreender os fatores determinantes da imigração haitiana, relembrando os principais fluxos migratórios ocorridos ao longo da história de nosso país, suas causas e consequências, na tentativa de comparar estes fluxos em termos de motivos de atração ao Brasil.
Ademais, buscamos caracterizar a imigração haitiana, com a retomada de aspectos econômicos e políticos do Haiti, a fim de compreender os fatores que contribuíram para o estabelecimento das precárias condições existentes no país, o que nos leva a crer, foi um dos fatores causadores da saída dos haitianos de seu país de origem.
Os relatos colhidos através de materiais de diferentes mídias juntamente com os dados oficiais, foram fundamentais para se verificar as condições de viagem desses imigrantes, sua acolhida em território brasileiro e sua distribuição espacial e inserção após a chegada ao Brasil. Percebeu-se que esses relatos não se diferem dos relatos dos sujeitos entrevistados. Ambos caracterizam as péssimas condições de vida no Haiti, as precárias condições de
viagem até o Brasil e a exploração em relação às atividades desenvolvidas e aos baixos salários recebidos, o que dificulta também as condições de permanência no Brasil.
O desenvolvimento metodológico, aplicado ao longo deste estudo, especifica-se a partir do tipo de pesquisa que foi realizada e as características dos sujeitos em termos de quantidade, perfil e critérios de inclusão, bem como dos materiais e procedimentos utilizados. Assim, nos valemos da história oral como metodologia de apreensão e registro de narrativas, pois ela nos permite lançar um novo olhar sobre as histórias dos migrantes, que não são isoladas, pois fazem parte de um emaranhado de relatos que se cruzam. Pretendemos, pois, possibilitar uma melhor visualização das etapas empenhadas ao longo de todo o processo de realização da pesquisa.
As análises das entrevistas, distribuídas por categorias e subcategorias, embasadas pelas abordagens teóricas revisitadas, foram feitas a fim de se identificar elementos que caracterizassem os motivos da migração, a decisão de destino pelo Brasil, aspectos positivos e negativos da escolha da questão da inserção no contexto social.
No âmbito da categoria motivo da migração, ao serem indagados sobre os motivos que os levaram a sair do Haiti; pudemos perceber que a busca por trabalho e condições de sustento familiar, tanto aqui no Brasil quanto através do envio de dinheiro para os familiares que ficaram no Haiti, são os de maior relevância. A miséria, historicamente instituída no país, agravada pela catástrofe natural, justificam o processo migratório. Romper o ciclo de miséria que os cerca, na tentativa de alcançar uma condição de vida mais digna e justa, é o que move milhares de imigrantes a deixarem seu país e se aventurarem em novas terras.
Com relação à decisão pelo país de destino, na decisão pelo Brasil e não por nenhum outro país, inclusive mais próximo geograficamente, pudemos perceber que dois fatores foram levados em consideração. O primeiro é a facilidade que se tem em atravessar os quase 17 km fronteiriços brasileiro, pois quase não há fiscalização, o que se justifica pela falta de efetivo tanto da Receita quanto da Polícia Federal e de condições materiais para fazê-la, o que permite que milhares de imigrantes e traficantes, as atravessem livremente.
Outro fator relevante são as chamadas redes migratórias, que compõem os laços interpessoais, vínculos de parentesco e/ ou conterraneidade MASSEY (1988, p. 396); que ligam esses imigrantes, que, em sua maioria, tem um parente ou conhecido que já vieram ou estão para vir ao Brasil e que ao relatar sua experiência, os incentiva à migração.
Na questão da inserção, subdividida em aspectos positivos e aspectos negativos, temos como positivo a maior facilidade de encontrar emprego e a possibilidade de obter ganhos maiores em relação aos ganhos no Haiti. Em todos os relatos observou-se de forma clara a
constatação de que as condições de vida e trabalho aqui no Brasil, mesmo que ainda precárias, são melhores que no Haiti.
Dentre os aspectos negativos, destacam-se a distância dos familiares que ficaram no Haiti, o pequeno ganho salarial que resulta em péssimas condições de moradia e sobrevivência, a falta de infraestrutura nos serviços públicos de saúde, falta de assistência jurídica que dificulta a tramitação de documentos, dificuldade de comprovar a escolaridade, atendimento lento e burocrático nas repartições; além da dificuldade de comunicação pela língua desconhecida.
É, no entanto, um estado social penoso por que passam estes sujeitos, pois são vítimas do tráfico de pessoas, contrabando, fraudes e violência, possibilitados pela desestrutura social a qual está submetido o seu país.
Com o desenvolvimento da referida pesquisa nos foi possibilitado apresentar, de forma explícita, a problemática em que vivem os nativos advindos do Haiti para regiões brasileiras como Porto Velho- Rondônia advertindo, a população em geral, autoridades e políticos em particular, o caos social a que estão submetidas estas pessoas, o que nos faz crer, urgente, a criação de políticas públicas que versem sobre a viabilização de acesso aos direitos inerentes a qualquer ser humano tais como: emprego, moradia, alimentação, inclusão social, entre outros.
Desta forma, concluímos que há muito a avançar no Brasil no que se refere à temática da imigração, fato que não nos deixa visualizar um esgotamento na abordagem desta questão, pois muitos outros desdobramentos podem ainda se dar face ao fenômeno migratório pelo qual estamos passando.
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