As transformações sócio-históricas derivadas da crise do capital, nos anos 1970, configuraram-se de maneiras distintas na sociedade. No que tange ao mundo do trabalho, a sobreacumulação de mercadorias, a intensificação da concorrência internacional e a mundialização do capital determinaram a reestruturação produtiva capitalista.
Se no começo do séc. XX, o Fordismo46 imprimiu uma nova racionalidade para a produção capitalista, por meio de inovações técnicas e organizacionais da produção, marcadas pela semi-automatização, linhas de montagem e produção em massa, a crise no final desse mesmo século – relacionada, fundamentalmente, à crise da estrutura do capital – exigiu a re(invenção) de uma racionalidade que recuperasse o ciclo reprodutivo e mantivesse o consenso em torno da hegemonia da classe dominante47. Era preciso reinventar os processos de trabalho, dos mercados de trabalho, dos produtos e padrões de consumo, extirpando as barreiras postas à exploração e intensificação da precarização do trabalho vivo, nos anos de 1970.
Fomentando esse processo, as derrotas históricas da classe trabalhadora ocorridas sob a conjuntura dos anos 1970-1980, a chegada de Thatcher (Grã-Bretanha) e Reagan (EUA) e suas políticas de desrregulamentação da concorrência, liberação comercial, a adoção de políticas antissindicais, a queda do Muro de Berlim, a queda da URSS, dentre outros fatos, contribuíram para que uma nova reestruturação produtiva fosse erigida como ―[...] resultado histórico-social da luta de classes e da série de derrotas das instituições defensivas do trabalho no campo econômico, político e ideológico [...]‖ (ALVES, 2011, p. 20).
No contexto brasileiro, sob a lógica do ciclo longo de mais-valia relativa, um novo movimento político de direita era criado, tomando para si os discursos que sustentavam as lutas dos trabalhadores: a Nova Direita, de matiz neoliberal, com a função predominante de redefinir as bases do processo de acumulação capitalista.
No campo da produção, acompanhando o processo mundial de produção, as empresas brasileiras adotaram os princípios e as regras do Sistema Toyota, modelo que substituiu o Fordismo por superação e incorporação, fomentando a flexibilidade na utilização do capital e do trabalho, objetivando a redução máxima dos custos, da ociosidade dos meios
46 Gramsci (2007, p. 241) analisou que tanto o fordismo como o americanismo resultaram ―[...] da necessidade imanente de chegar à organização de uma economia programática e que os diversos problemas examinados deveriam ser os elos da cadeia que marcam precisamente a passagem do velho individualismo econômico para a economia programática: esses problemas nascem das várias formas de resistência que o processo de desenvolvimento encontra em sua evolução, formas que provém das dificuldades presentes na societas rerum e na societas hominum” (grifos nossos e do autor).
47Após um ciclo ascendente de mais de 25 anos, o modelo fordista de desenvolvimento econômico e social sustentado entrou em crise ―[...] pelo esgotamento do padrão de industrialização, com o enfraquecimento da capacidade dinâmica do progresso técnico e a saturação dos mercados internacionalizados, dando assim lugar a uma pronunciada instabilidade econômica mundial com tendência à estagnação, inflação e desemprego. Essas dificuldades econômicas foram agravadas pela brusca elevação do preço do petróleo decidida pelo cartel da OPEP [Organização dos Países Exportadores de Petróleo] no final de 1973, que provocou um encarecimento brutal dos produtos e como conseqüência acelerou ainda mais a inflação‖ (BUSNELLO, 2000, p. 14).
de produção e dos riscos determinados pela instabilidade e manutenção dos mercados (BUSNELLO, 2000). Constituiu-se, nesse espaço
[...] um novo ímpeto de expansão da produção de mercadorias e de vantagem comparativa na concorrência internacional que se acirra a partir de meados da década de 1960, compondo uma nova base tecnológica, organizacional e sociometabólica para a exploração da força de trabalho (ALVES, 2011, p. 13).
O acirramento do processo flexibilizador impetrado pelo Sistema Toyota, que foi o grande trunfo do sistema do capital para reestruturar a produção, nas décadas finais do século XX, na opinião de muitos autores, apresenta-se como a ―novidade‖ reformuladora do sistema produtivo naquele momento. Entretanto, analisando a trajetória histórica do capital, Alves (2011) adverte sobre a aparente novidade atribuída ao processo de acumulação flexível do capital, pós-crise 1970. Tomado o sentido da palavra ―flexibilizar‖ como abrandar leis ou regras a uma nova conjuntura, Alves (2011, p. 14), a partir da teoria marxiana, registra que
[...] uma das características histórico-ontológicas da produção capitalista é
estar sempre procurando “flexibilizar” as condições de produção, principalmente da força de trabalho. Um dos traços ontológicos do capital tem sido a sua notável capacidade em ―desmanchar tudo que é sólido‖, revolucionar de modo constante as condições de produção; pôr – e repor – novos patamares de mobilidade do processo de valorização dos seus aspectos. Portanto, a produção capitalista é, em si, acumulação flexível de
valor, que surge ainda em seus primórdios, quando o capital instaura o trabalho assalariado, promovendo a despossessão do trabalhador assalariado das condições de vida, a separação do trabalhador de seus meios de produção [...] (grifos nossos).
Portanto, a novidade da reestruturação pós-1970 não está na flexibilização da produção, mas sim nos meios utilizados para tal finalidade: as novas formas organizacionais (just-in-time, kanban, etc) e a subcontratação de produtos e serviços, desenvolvidos pelo sistema japonês de produção, que acirrou a competição internacional na disputa por mercados. Sob tal perspectiva, o sistema do capital mantém como característica intrínseca a flexibilidade, dado que está sempre a reestruturar seus modos de produção, acumulação e consumo, como meio de superar suas crises. E, ao impor a acumulação flexível, como padrão de desenvolvimento, ele expõe, de certo modo,
[...] o em-si flexível do estatuto ontológico-social do trabalho assalariado: por um lado, a sua precarização (e desqualificação) contínua (e incessante),
por outro lado, as novas especializações (e qualificações) de segmentos da classe dos trabalhadores assalariados (ALVES, 2011, p. 14, grifo nosso). Vale registrar que, ao contrário do que comumente se propaga, o Fordismo não se constituía através de uma acumulação rígida, dado que aumentou os poderes de flexibilidade e mobilidade do capital, além do que, o ―Fordismo puro‖ apresenta muitas aproximações com o Sistema de Produção Toyota. Além disso, é característica histórico-ontológica da produção capitalista estar sempre procurando ―flexibilizar‖ as condições de produção e de trabalho (ALVES, 2011).
Mantendo o ―em-si flexível‖, mas superando alguns preceitos do Fordismo, o sistema do capital, por meio de novas regras para a acumulação flexível, inseriu novos setores de produção, reformulou o fornecimento de serviços financeiros, criou novos mercados consumidores, inovou as relações comerciais, o uso das tecnologias e as formas de organizar e gerir empresas e flexibilizou os direitos trabalhistas (ALVES, 2011).
Pode-se, então, considerar a acumulação flexível, que surgiu em meados da década de 1970, não uma ―ruptura‖ com o padrão de desenvolvimento capitalista passado, mas uma reposição de elementos essenciais da produção
capitalista em novas condições de desenvolvimento capitalista e de crise estrutural do capital (ALVES, 2011, p. 15, grifos nossos).
Entretanto, Alves (2011, p. 16) sublinha que, mesmo não rompendo na totalidade com o Fordismo, o Toyotismo constitui, inegavelmente,
[...] uma nova materialidade de capital na produção, um novo espaço-tempo para a exploração da força de trabalho adequado à nova fase do capitalismo global sob o regime de acumulação financeirizado. O que significa que as novas tecnologias microeletrônicas, aplicadas à produção no interior de novos arranjos de organização da produção capitalista, possibilitaram, no plano material, o aparecimento de níveis mais elevados de flexibilidade para o capital (grifos nossos).
O atual regime de acumulação flexível é, nesse sentido, o capital ―[...] re- encontrando-se com seu ser-precisamente-assim‖, que é ser produção flexível assumindo
[...] novas determinações, tornando-se intensamente concreta. Por isso, a flexibilidade não se restringe apenas à ―maior versatilidade possível do trabalhador‖. Mais do que sob o fordismo (sic.), ela tornou-se, no sentido geral, um atributo da própria organização social da produção, uma abstração geral, posta pelo sujeito capital, em diversos níveis do complexo de produção de mercadorias, assumindo, desse modo, uma série de
particularizações concretas com múltiplas (e ricas) determinações (ALVES, 2011, p. 16-17, grifos nossos).
A categoria flexibilidade, no capitalismo global, assume múltiplas dimensões, mas, pelos objetivos deste estudo, interessa-nos tratar da flexibilização da força de trabalho e dos direitos trabalhistas e, consequentemente, da capacidade desses trabalhadores de organizarem-se em movimentos de contra-regulação ao projeto hegemônico em curso.
Se, ao longo da História, o capital cercaneou os movimentos sindicais, solapando o poder organizado do trabalho, estratégia para garantir o controle sobre a força de trabalho, e o Estado, nesse contexto, apresentou-se como parceiro tutorial que manteve as regras sindicais no tom e na densidade necessários ao capital, mesmo diante das lutas empreendidas pela face combativa desses movimentos, a partir dos anos 1980, com a financeirização do capital, as medidas cautelares, punitivas e regulamentares para garantir o ―ser-precisamente- assim‖ do capital passaram a se fazer presentes através das estratégias empreendidas pelo projeto de acumulação flexível do trabalho.
No início dos anos 1980, a ofensiva do capital na produção tinha
[...] um caráter político: solapar o poder do trabalho organizado visando aumentar a taxa de exploração. Aliás, o empreendimento capitalista da acumulação flexível implica níveis relativamente altos de desemprego ―estrutural‖ (em oposição à ―friccional‖), o que contribui para abater a
capacidade de reação sindical e política da classe trabalhadora às novas condições da acumulação flexível. Além disso, implica rápida destruição e reconstrução de habilidades, ganhos modestos (quando há) de salários reais e
o retrocesso do poder sindical de confronto de classe (o que demonstra seu caráter de ofensiva do capital na produção) (ALVES, 2011, p. 18, grifos nossos).
O projeto atual de acumulação flexível é um movimento reativo às conquistas dos trabalhadores e uma explicitação da nova forma material de subsunção real do trabalho ao capital e dominação de classe, demonstrando as estreitas relações do Toyotismo com o Fordismo, na busca por um ―novo nexo psico-físico‖ ou a ―captura‖ da subjetividade do trabalho pela lógica do capital adequada ao novo modelo produtivo (ALVES, 2011). ―Capturadas‖ as subjetividades dos sujeitos, terá o sistema do capital construído as condições necessárias para que os movimentos sociais e sindicais movimentem-se inteiramente sob a sua lógica.
Nesse sentido, para ocupar-se dessa tarefa de ―domar e tornar submissa a força de trabalho‖, a face civil do Estado coloca em ação suas estratégias de consensualização em
torno de um conjunto de ideias e visões de mundo, através dos aparelhos de hegemonia. Assim, por exemplo, a escolarização formal vai cuidar da gestão do trabalho vivo e da força de trabalho ―capturando‖ as subjetividades dos trabalhadores, imprimindo-lhes uma nova lógica, disciplinando suas formas de produzir e de pensar o mundo, apoderando-se da força de trabalho, tornando-a domável, complacente e submissa, atingindo o momento viral do complexo de reestruturação produtiva.
2.3.2.1 Acumulação flexível e escolarização formal: formação de mão de obra para o trabalho e consensualização em torno da lógica hegemônica do sistema do capital
A escola, dentre outros processos educacionais, é uma instituição que exerce um poder inequívoco na formação das pessoas. Estudos já mostraram como, ao longo da História da Educação, o processo de escolarização teve e tem importância primordial e ativa na formação e/ou disciplinamento de corpos e mentes (SAVIANI, 2008; OLIVEIRA, DUARTE, 2001; FERREIRA, AGUIAR, 2001).
No âmbito da sociedade capitalista moderna, outros tantos trabalhos descortinam como a educação, escolarizada ou não, vem tornando-se um instrumento de assujeitamento de homens. Por outro lado, Paulo Freire (2005) e os teóricos da Pedagogia Histórico-crítica, como Saviani e Duarte (2012), discutem e defendem como esse processo educacional pode e deve ser colocado a serviço da libertação e da emancipação do homem.
Retomando Mészáros (2007), ao nos referirmos ao amplo e importante campo de disputas que é o da escolarização, registramos mais uma vez a sua argumentação: ―há muito que se aprendeu que dominar pelas ideias é mais viável do que pelas armas‖. Esta lição, como apresentada, é tomada como princípio pelo sistema do capital, através de mecanismos estatais no campo das ideias com veemência, mesmo que não abra mão do uso da força em algumas situações.
À medida que novas demandas são postas pela sociedade e, principalmente pelo conjunto de trabalhadores, como mecanismos de contra-regulação às ações do Estado, ou quando o sistema do capital entra em crise, pela própria incoerência do seu ―ser-assim‖, o Estado se vê diante da necessidade de re-inventar seu modus operandi. Isto é, oferecer as condições necessárias para que o capital reinvente e desenvolva o seu sistema, produza novas formas de reproduzir-se, dado que
o capital não pode subsistir sem revolucionar, de modo constante, os meios de produção. A intensa e incansável pressão no sentido de revolucionar a produção tende a extrapolar, impondo transformações nas ―condições de produção‖ (ou ―relações produtivas‖), [e consequentemente às instâncias e relações sociais] [...]. É desse modo que o novo complexo de reestruturação produtiva surge em sua dimensão contingente, como uma ofensiva do capital na produção, (re)criando novos mundos do trabalho, instaurando novas
provocações sócio-históricas para as classes dos trabalhadores assalariados (ALVES, 2011, p. 30, grifos nossos).
Gestando e reproduzindo as premissas ideológicas do sistema do capital, por meio da escolarização formal, o Estado utiliza-se de estratégias que implantam e desenvolvem no seio dos movimentos sociais e sindicais uma forte carga político-ideológica, reestruturando e/ou flexibilizando as lutas de classes, robustecendo o poder do capital contra sua parte antagônica, o trabalho assalariado.
No que tange especificamente aos movimentos sindicais, o tutelamento dos sindicatos pelo Estado é um dos principais mecanismos de regulação desses movimentos. No próximo capítulo, nos deteremos nesse assunto; por enquanto, restringimo-nos a esses apontamentos para que possamos entender algumas estratégias multi-regulatórias impetradas pelo Estado, por meio da escolarização formal dos trabalhadores.
2.3.2.2 Formação de mão de obra
Como afirmamos anteriormente, o processo desencadeado pelo sistema do capital no Brasil, a partir de meados da década de 1980, e que vem se estruturando nesse início do século XXI, imprimiu características peculiares à sua economia, política e cultura, redesenhando seu cenário social e acrescentando ao cotidiano do País termos e vivências ligados à transnacionalização do capital, financerização da economia, neoliberalização das políticas sociais, globalização, flexibilização da economia e do trabalho, tercerização da mão de obra, dentre outros.
No Campo, a inserção do agronegócio e a transformação do latifúndio familiar em latifúndio empresarial apresentaram novas demandas de mão de obra. A partir da segunda metade da década de 1980, no que tange à agricultura e à sua influência na vida e no trabalho dos povos do campo,
[...] empresas transnacionais vieram para o Brasil e passaram a controlar
depois as fábricas de máquinas agrícolas, e, concomitantemente, as
agroindústrias de alimentos nos diversos setores. Tomaram o controle do mercado mundial das chamadas ―commodities agrícolas‖ – produtos agrícolas padronizáveis –, como soja, milho, arroz, trigo, açúcar demerara, café em grãos, etc. Além disso, introduziram as sementes transgênicas. [...] Nesse período, houve também uma avalanche de transferências de fábricas
de celulose do Hemisfério Norte para o Brasil, fugindo das restrições a seu caráter poluente que enfrentam nos países de origem (STÉDILE, 2011a, p. 27-28, grifos nossos).
Nesse período, três tendências marcaram a agricultura, na análise de Silva (2013): a constituição dos complexos agroindustriais, que congregam uma integração entre capitais (bancário, industrial, etc.), o que destituiu a burguesia agrária, dissolvendo-a na burguesia geral brasileira, internacionalizada, com interesses imbricados entre si, seria a primeira. A segunda refere-se à redução do papel da pequena produção, no processo de desenvolvimento capitalista, antes produtora de bens e reserva de mão de obra.
Atualmente,
as pesquisas sobre custos de vida mostram que quem alimenta o cidadão brasileiro não é mais a agricultura, é a indústria de produtos alimentícios. [...]. [e] a produção camponesa produz cada vez menos daquilo que se come. Ela é importante apenas em alguns produtos em que gradativamente decresce o peso na cesta básica, na canastra básica de consumo do operariado urbano deste país. [...], a pequena produção não está mais ligada ao circuito de alimentar a força de trabalho das grandes metrópoles brasileiras (SILVA, 2013, p. 167-168).
Por fim, a terceira tendência é a redução da sazonalidade do trabalho temporário, seja pela substituição por culturas fortemente mecanizadas, ou pela mecanização de culturas existentes, ou ainda pelo processo de combinação de culturas, o que demanda mão de obra permanente. Se no final dos anos 1970, o trabalhador temporário, em São Paulo, por exemplo, tinha um dia de trabalho para cada dia sem trabalho, nos anos 1980, essa diferença alterou-se para dois dias sem trabalho a cada um trabalhado (SILVA, 2013).
Quanto mais se concentram terras e capital nas mãos de grupos minoritários e quanto mais novas tecnologias são agregadas ao trabalho no Campo, mais formação específica baseada na lógica da produtividade – que vai além de saber ler e escrever – é exigida dos que vivem e trabalham no Campo. Nessa conjuntura, cresce a pobreza, especialmente no que tange à agricultura caracterizada pelo excesso de trabalho e insuficiência de renda.
a concentração de terras, reforçada pelo modelo modernizador, constitui-se num entrave estrutural a outro modelo de desenvolvimento, com outras formas de integração dos que trabalham e vivem no campo. A pobreza e a
miséria aumentam no campo na mesma proporção em que se internacionalizam a produção, os produtos e as relações sociais na agricultura. Aos problemas econômico-sociais do modelo concentrador, cabe acrescentar a devastação provocada pela tecnologia que lhe dá suporte (grifos nossos).
Silva (2013b, p. 214) registra o retrato da pobreza acentuada pelo modelo modernizador, ao qual Grzybowisk (2013a) se refere, sublinhando que
[...] 52,7% da População Economicamente Ativa da agricultura brasileira tinha em 1980 renda inferior a um salário mínimo da época, ou 81 dólares [...], chegando ao máximo de 72,5% no Estado do Rio Grande do Norte; [e], 12% do total da produção agropecuária brasileira, em 1980, era destinado ao auto-consumo, chegando a 35% no Estado do Piauí; 154% dos pobres que trabalham 40 horas ou mais na agricultura são empregados, sendo que, no Estado de São Paulo, o mais rico e desenvolvido do país, quase 88% dos pobres que trabalham no setor são empregados, o que indica o salário como ―raiz‖ do problema da pobreza nessas áreas.
Em 2011, Stédile (2011a, p. 28) estimava que o capital estrangeiro controlava mais de 40 milhões de hectares de terra, no Brasil. Portanto, se uma mudança se efetiva, é necessário que os sujeitos do Campo estejam ―capacitados‖ para essa nova realidade. Capacitação que viria não apenas pela ação pedagógica fornecida pela própria ação de sobrevivência e trabalho no Campo. Era preciso formar-se, também, pelos meios instituídos pela escola.
Portanto, a importância de se pensar a formação dos sujeitos dos movimentos sociais e sindicais encontra seu fundamento principal no fato de a educação, formal e não formal, constituir-se em uma questão orgânica para tais movimentos, dado que é capaz de provocar alterações nas correlações de forças sociais. Ela é orgânica porque altera a possibilidade de mudanças na posição e na capacidade de luta de tais movimentos, tanto para a transformação quanto pelo conservadorismo.
2.3.2.3 A ―captura‖ da subjetividade e ―cooptação‖ dos movimentos
Como já sublinhado, neste trabalho compreendemos a subjetividade como um processo de incorporação singular do homem coletivo no sujeito que, por sua vez, também
influência o homem coletivo (GRAMSCI, 2011). Formada no contexto real dos sujeitos, é ela, portanto, que dirige suas ações e pensamentos.
Assim o sendo, a forma como a sociedade é organizada incide direta e indiretamente sobre a formação coletiva e singular do homem, e sobre a forma como ele vive, organiza e pensa seu trabalho.
Numa sociedade orientada pelas regras e fundamentos do sistema do capital, para a realização da reestruturação produtiva via acumulação flexível, esta flexibilização incide diretamente a forma de organização do trabalho, precarizando-o tanto no que se refere à sua forma quanto ao seu conteúdo. Atinge, portanto, o próprio homem, pois tal processo
[...] atinge a ―objetividade‖ e a ―subjetividade‖ da classe dos trabalhadores assalariados. O eixo central dos dispositivos organizacionais (e institucionais) das inovações organizacionais do novo complexo de reestruturação produtiva é a ―captura‖ da subjetividade do trabalho à lógica do capital. É a constituição de um novo nexo psicofísico capaz de moldar e
direcionar ação e pensamento de operários e empregados em conformidade com a racionalização da produção (ALVES, 2011, p. 111, grifos nossos). Ainda na análise de Alves (2011, p. 111),
a organização toyotista do trabalho capitalista possui uma densidade
manipulatória de maior envergadura. Na nova produção do capital, o que se busca ―capturar‖ não é apenas o ―fazer‖ e o ―saber‖ dos trabalhadores, mas a