Como abordado, a mobilidade e a acessibilidade são essenciais para a redução do isolamento e da pobreza presentes no cotidiano dos habitantes das áreas rurais. É notório que em alguns países, especialmente os mais pobres, existam esforços governamentais e o uso de donativos para melhorar o acesso rural-urbano por meio do transporte. No entanto, nota-se que os recursos direcionados para esse feito estão centrados em aspectos como a expansão da rede rodoviária. Pouca atenção é dedicada à sustentabilidade, ao desenvolvimento dos meios de transporte e a melhoria dos serviços nas estradas, ou ainda, às necessidades e opiniões dos usuários dos transportes.
Segundo Touton (2003), como resultado, apesar dos enormes investimentos despendidos para a construção de estradas, tais intervenções não têm atendido às necessidades de transporte da população rural. Deixam de lado aquelas indispensáveis para a realização de atividades de subsistência, sociais e econômicas, e as direcionadas à promoção do sustento da população. Além disso, o mercado não manifesta interesse em prestar serviços de transporte para áreas com baixa demanda e para os segmentos mais pobres da comunidade.
Touton (2003) observou que antes de qualquer outra ação, para se avaliar a necessidade de uma comunidade rural é importante levar em consideração a densidade e o nível de renda média da população. Segundo o autor, a demanda para os serviços de transporte está diretamente relacionada a esses fatores. Nesse sentido, Starkey et al. (2002) apontaram três situações gerais e contrastante do serviço de transportes rural, que envolve a relação entre a densidade de disponibilidade de transportes e da população e sua renda.
A primeira situação refere-se aquela em que a baixa densidade populacional se associa a baixa densidade de transporte, tendo por característica poucos veículos motorizados ou meios intermediários de transporte escassos. A quantidade de usuários insuficientes impede o desenvolvimento. Nela, a escolha pelos serviços de transporte está fortemente condicionada aos custos elevados e a baixa rentabilidade. Como acentuado por Starkey et
al. (2002), as pessoas têm pouco dinheiro e, portanto, fazem uso limitado do transporte
motorizado, quase raramente para viagens com fins sociais.
Na segunda situação, pormenores como a densidade da população média a alta, a agricultura irrigada, o cultivo comercial, os sistemas de comercialização eficientes e o emprego não agrícola se associam a uma densidade de transporte maior. Para Starkey et al. (2002), embora a viagem a pé seja comum, há o uso dos meios de transporte intermediários. Os serviços de transporte estão disponíveis a partir de um custo que varia de baixo a médio. O transporte motorizado é usado para ir ao hospital, escolas, para visitas ocasionais e movimentos sociais de usuários a longa distância.
A última situação relatada é a da baixa a média densidade de transporte em zonas rurais com altos rendimentos. Segundo Starkey et al. (2002), a infraestrutura de transporte é geralmente boa e as pessoas usam os transportes motorizados regularmente para ir ao trabalho, hospitais, escolas e mercados, para visitar amigos e familiares e para participar de eventos sociais e cerimônias religiosas. As viagens de longo curso são feitas de ônibus, microônibus ou comboio (Quadro 2.1).
Quadro 2.1: Situações contrastantes do transporte rural
Baixa densidade de transporte em áreas de baixa renda
(condições/circunstâncias relativamente desfavoráveis)
Maior densidade de transporte em áreas de baixa renda
(condições/circunstâncias relativamente favoráveis)
Baixa a média densidade de transporte em áreas de renda
elevada
(comparação com a renda elevada)
C ar ac te rí sti cas d a P op u laç ão e d a R en d a
População rural de baixa a média densidade
Abundância de terras, mas não necessariamente fértil Agricultura baseada na colheita tradicional de subsistência ou para
uso na pecuária Pouco emprego de origem não-
agrícola e rendas geralmente baixas
Baixa densidade de serviços básicos: água, saúde, educação e
mercado
População rural de média a elevada densidade Pouca terra disponível Agricultura envolve o cultivo de
alimentos básicos e comerciais, possivelmente com irrigação Diversos serviços rurais atendem a
população e alguma renda proveniente de serviços não-
agrícolas.
Maior densidade de serviços básicos: água, saúde, educação e
mercado
População rural de baixa a média densidade, com fortes conexões
urbanas-rurais
Agricultura com base na demanda do mercado e mecanizada Uso de diversos insumos externos
(defensivos, fertilizantes, herbicidas, corretivos) Alta renda, incluindo renda não-
agrícola
Alta densidade de serviços básicos: água, saúde, educação e
Baixa densidade de transporte em áreas de baixa renda
(condições/circunstâncias relativamente desfavoráveis)
Maior densidade de transporte em áreas de baixa renda
(condições/circunstâncias relativamente favoráveis)
Baixa a média densidade de transporte em áreas de renda
elevada
(comparação com a renda elevada)
C ar ac te rí sti cas d o Tr an sp or te Infraestrutura de transporte inadequada
Baixa propriedade de veículos Baixa diversidade de serviços de
transporte Meios intermediários de
transporte caros Serviços de transporte infreqüentes e de custo elevado
Carência de transporte regular para a execução de tarefas domésticas, sociais e econômicas
Transporte hidroviário pode ser essencial em algumas localidades
Infraestrutura de transporte adequada
Propriedade de média a elevada de meios intermediários de transporte Diversidade elevada de serviços
de transporte Meios intermediários de
transporte baratos Serviços de transporte amplamente disponíveis e de
baixo a médio custo Meios intermediários de transporte utilizados para a execução de tarefas domésticas,
sociais e econômicas Transporte hidroviário relevante
em algumas localidades
Infraestrutura de transporte adequada
Níveis moderados e elevados de propriedades de veículos motorizados e/ou de meios intermediários de transporte Elevada diversidade de serviços
de transporte
Serviços de transporte disponíveis em áreas altamente povoadas Custo do transporte rural variável
e dependente altamente da demanda
Transporte hidroviário tem pouca relevância Exe mp los d e P rob le mas Es p ec ífi cos
Isolamento dos serviços sociais e econômicos essenciais
Sobrelotação
Usuários carecem de transporte e encontram-se isolados, pois os
serviços de transporte são infreqüentes e relativamente fora
de seu alcance financeiro Operações de transporte não são viáveis devido aos elevados custos
e a baixa demanda econômica Falta de competência e de marco/estrutura regulatória no
setor de transportes Soluções para o transporte local não estão disponíveis e/ou não são
acessíveis Carência de estratégias e suporte/apoio ao transporte rural
Escasso desenvolvimento dos sistemas complementares do transporte hidroviário Sobrelotação Falta de coordenação do transporte Marco/estrutura legal e de cumprimento fracos Meios intermediários de transporte não estão incluídos no
marco/estrutura organizacional Usuários de meio intermediário de
transporte estão marginalizados por outros veículos Grupos desfavorecidos (idosos,
crianças, deficientes, desempregados) podem encontrar
o transporte inadequado e/ou inacessível (fora do alcance
econômico) Carência de estratégias e suporte/apoio ao transporte rural
Serviços de transporte rural são inapropriados devido à população
dispersa e/ou ao uso elevado de veículos privados Usuários de meio intermediário de
transporte estão marginalizados por outros veículos Grupos desfavorecidos (idosos,
crianças, deficientes, desempregados) carecem de transporte e se encontram isolados devido aos serviços infreqüentes e ao custo relativamente elevado do
serviço Carência de estratégias e suporte/apoio ao transporte rural
Fonte: Adaptado de Starkey et al. (2002)
Diante desses cenários, em anos recentes tem havido um crescente o reconhecimento de que sem uma abordagem integrada da infraestrutura de transporte e de serviço, é improvável que os investimentos em transportes sejam capazes de produzir benefícios econômicos e sociais. Conforme salientado por Starkey et al. (2002), vários estudos têm ressaltado a importância de soluções para o transporte local, com o uso de infraestruturas de transporte e serviços complementares. Governos dos países em desenvolvimento estão sendo incentivados a criar políticas favoráveis e ambientes operacionais que permitam ao setor privado desempenharem um papel importante no transporte rural.
Discorridos os temas gerais sobre o transporte rural, cabe agora tratar especificamente do objeto deste estudo, o transporte escolar rural – TER. Para tanto, a seguir, são abordados os conceitos e características e peculiaridades do TER no Brasil.