Enkel deskriptiv analyse

Uma vez que são abordados os termos gerenciamento e gestão na pesquisa, vimos a necessidade de diferenciá-los conceitualmente. Com relação ao gerenciamento de resíduos sólidos, segundo o Modelo de Gestão de Resíduos Sólidos para a ação governamental no Brasil: aspectos institucionais, legais e financeiros. Projeto BRA/92/017 (1996), o termo:

Refere-se aos aspectos tecnológicos e operacionais da questão, envolvendo fatores administrativos, gerenciais, econômicos, ambientais e de desempenho: produtividade e qualidade, por exemplo, e relaciona-se à prevenção, redução, segregação, reutilização, acondicionamento, coleta, transporte, tratamento, recuperação de energia e destinação final de resíduos sólidos.

Assim, entende-se o Modelo de Gestão de Resíduos Sólidos como um "conjunto de referências político-estratégicas, institucionais, legais e financeiras capaz de orientar a organização do setor".

Consideram-se elementos indispensáveis na composição de um modelo de gestão:

 Reconhecimento dos diversos agentes sociais envolvidos, identificando os papéis por eles desempenhados e promovendo a sua articulação;

 Consolidação da base legal necessária e dos mecanismos que viabilizem a implementação das leis;

 Mecanismos de financiamento para a auto-sustentabilidade das estruturas de gestão e do gerenciamento;

 Informação à sociedade, empreendida tanto pelo poder público quanto pelos setores produtivos envolvidos, para que haja um controle social;

 Sistema de planejamento integrado, orientando a implementação das políticas públicas para o setor.

Deste modo, a composição de modelos de gestão fundamenta-se nos seguintes aspectos, que devem ser articulados: arranjos institucionais; instrumentos legais e mecanismos de financiamento.

A partir de um modelo básico de gestão de resíduos sólidos, contemplando diretrizes, arranjos institucionais, instrumentos legais, mecanismos de financiamento, e outras questões pertinentes, pode-se criar uma estrutura para o gerenciamento dos resíduos, de acordo com este modelo de gestão.

Segundo Tchobanoglous et al.,(1993) apud Schalch (2002), gerenciamento de resíduos sólidos pode ser definido como a disciplina associada ao controle da geração, estocagem, coleta, transferência, transporte, processamento e disposição dos resíduos sólidos, de acordo com princípios de saúde pública, econômicos, de engenharia, de conservação, estéticos, e de proteção ao meio ambiente, sendo também responsável pelas atitudes públicas.

Portanto, o gerenciamento de resíduos exige o emprego das melhores técnicas na busca de resolução para a questão. A solução do problema dos resíduos pode envolver uma

complexa relação interdisciplinar, compreendendo os aspectos políticos e geográficos, o planejamento local e regional, elemento de sociologia e demografia, entre outros.

Gerenciar os resíduos de forma integrada é articular ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento que uma administração municipal desenvolve, apoiada em critérios sanitários, ambientais e econômicos, para coletar, tratar e dispor o lixo de uma cidade, ou seja: é acompanhar de forma criteriosa todo o ciclo dos resíduos, da geração à disposição final, empregando as técnicas e tecnologias mais compatíveis com a realidade local.

Este ciclo começa com a coleta, considerando os diferentes tipos de fontes (domésticas, industriais, hospitalares, etc.). A coleta pode ser: seletiva, quando os materiais são destinados à reciclagem e não seletiva, quando é feito o transporte dos resíduos até os locais de disposição final ou de tratamentos (incineração, compostagem, separação, etc.).

Do processo de tratamento são recuperados alguns materiais destinados à reciclagem ou ao reaproveitamento em determinadas atividades, e produzidos novos resíduos, que são conduzidos à disposição em aterros sanitários. Os materiais da reciclagem fecham o ciclo, alimentando as diferentes fontes de resíduos.

Para um bom gerenciamento de resíduos o gestor deve buscar parcerias com: instituições públicas; regionais, subsidiárias ou representações; cooperativas de catadores; comunidade; empresas de coleta seletiva; empresas de reciclagem e com relação aos tipos de tratamento temos: triagem ou segregação de resíduos; compostagem; reciclagem e incineração.

A triagem consiste na separação manual de materiais provenientes de resíduos, para definir a possibilidade de utilização dos mesmos para outros fins, como por exemplo, para a reciclagem. A triagem somente é realizada em resíduos sólidos que podem ser reutilizados para alguma finalidade.

A compostagem é o processo biológico pelo qual a matéria orgânica existente nos resíduos é convertida em outra, mais estável, pela ação de microorganismos já presentes no próprio resíduo ou adicionados por meio de inoculantes, rica em nutrientes, que pode ser usada na agricultura ou outras formas de produção de vegetais.

Para a realização da compostagem devem-se separar os materiais orgânicos dos outros tipos de resíduos, sendo somente economicamente vantajoso, se a matéria orgânica for coletada separadamente (KELLER, 2000). Para isso é imprescindível que a separação seja efetivada na origem, ou seja, nos domicílios, daí a importância da participação da comunidade.

A reciclagem é o processo de recuperação e transformação em novos produtos, de materiais de difícil decomposição como metais, vidros e plásticos (PHILIPPI Jr., 1999). Podemos também acrescentar os materiais de fácil reaproveitamento, como por exemplo, o papel.

A reciclagem pode ser destinada à produção de materiais semelhantes aos originais, como é o caso de garrafas de vidro produzidas a partir do vidro de outras garrafas, ou ainda, para produção de materiais diferentes dos originais, como por exemplo, bancos de jardim e objetos de gramados produzidos de garrafas plásticas (MURCK; SKINNE; PORTER, 1996).

Segundo a Associação Brasileira do Alumínio – ABAL (2012) o Brasil é o campeão mundial de reciclagem de latas de alumínio, chegando a reciclar cerca de 5,5 bilhões de latas, recuperando 65% da produção nacional, superando os Estados Unidos que recuperou 63%. Isso decorre do mercado de reciclagem deste elemento estar bem estruturado, ao mesmo tempo em que a miséria da população faz com que a mesma aproveite tudo o que pode gerar renda, não sendo o resultado de uma política pública instituída.

A incineração é o processo de combustão, sob condições controladas, com enriquecimento de 50 a 150% de O2 em relação ao ar, produzindo a completa oxidação/destruição das moléculas do resíduo pelo oxigênio. As temperaturas do processo de incineração são de 900 a 1.000 ºC, reduzindo o volume do material em 75 a 95% (KELLER, 2000). As suas vantagens são: a redução volumétrica; não geração de efluentes líquidos; a destruição de substâncias é dependente de sua estabilidade térmica e não da periculosidade dos resíduos e a possibilidade de recuperação energética. As desvantagens são: elevado custo inicial; mão-de-obra especializada; problemas operacionais e de manutenção; elevado custo energético, poluição atmosférica, o que requer controle de emissões e a polêmica nacional quanto às dioxinas e furanos (que podem ser tóxicos).

Em todos os processos descritos acima, entende-se a participação social da população, como elemento fundamental para a gestão dos resíduos sólidos urbanos, uma vez que a mesma deve ser co-responsável pela gestão dos RSU, desde a sua geração até o seu destino e tratamento final.

A destinação final do RSU no Estado da Paraíba de 2010 para 2011, observada no Gráfico 05, demonstrou haver menor disposição de resíduos nos lixões, sendo estes direcionados para os aterros sanitários ou controlados.

Gráfico 03: Destinação Final de RSU no Estado da Paraíba (t/dia) Fonte: Pesquisa ABRELPE 2010 e 2011.