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6.1 ENGELSK RETT
A nossa investigação iniciou-se pela pesquisa bibliográfica e arquivística e continou pelo trabalho de campo, pois considerámos absolutamente fundamental o contacto com os edifícios de fundação quinhentista.
A pesquisa bibliográfica assumiu grande importância para o conhecimento global do fenómeno Santas Casas da Misericórdia, história, difusão, acção assistencial e cultual e, mais concretamente, para a definição das datas de instituição das confrarias, da construção dos edifícios e registo das alterações que sofreram. Assim, procurou-se que fosse o mais sistemática possível
percorrendo os fundos da Biblioteca Nacional de Portugal, Biblioteca de Arte da Fundação Calouste Gulbenkian, Biblioteca da Faculdade de Letras e dos Serviços de Documentação da Universidade de Lisboa, Biblioteca Geral e Biblioteca da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Biblioteca da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Biblioteca da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Biblioteca João Paulo II da Universidade Católica Portuguesa, Centro de Documentação da União das Misericórdias Portuguesas e Biblioteca Nacional de Espanha.
A pesquisa arquivística incidiu sobretudo nos arquivos das próprias Misericórdias, os que se constituem como arquivos próprios e os que estão em depósito noutras instituições, que custodiam a documentação mais abundante e directa relativa à sua actividade incluindo a promoção de obras arquitectónicas.
Existe uma grande heterogeneidade nos arquivos das confrarias da Misericórdia ao nível das tutelas, estado de tratamento e acondicionamento da documentação, dimensões, número de documentos preservados, estado de conservação, cronologias e tipologias documentais, entre outros, e que pode ir do inventário informatizado ao não tratamento e acondicionamento. Noutros casos mais insólitos, a documentação está tratada e acondicionada, mas não existe inventário para consulta com correspondência entre a numeração atribuída às pastas e o seu conteúdo. Alguma documentação está já entregue a instituições arquivísticas, de natureza municipal ou distrital, que podem assegurar a preservação, difusão e acesso aos espólios documentais das Misericórdias.
A grande maioria dos arquivos das Misericórdias não estão constituídos como tal, e as condições de tratamento e conservação dos documentos e condições de consulta não são as mais adequadas para a investigação. Assim, sentimos, e não queremos deixar de o clarificar, que esta pesquisa foi condicionada pelo estado de tratamento dos arquivos, pelas características dos instrumentos de descrição documental disponibilizados ou pela sua inexistência e pela informação prestada pelos técnicos. No entanto, situação semelhante verificou- se em alguns arquivos municipais por desconhecimento dos fundos documentais em depósito.
A nossa investigação arquivística, devido à grande quantidade de arquivos e de documentação, foi orientada pelas obras Guia dos arquivos em Portugaliae Monumenta Misericordiarum (2002) e Recensamento dos Arquivos Locais e Misericórdias (1995 - 2000). Estas obras revelaram-se fundamentais para a identificação dos arquivos a consultar e para o estabelecimento de prioridades dentro da economia de tempo destinada à investigação. No entanto, no decurso da pesquisa, constatámos que estas obras apresentam algumas limitações; nomeadamente, estão incompletas, não incluem todos os distritos e em alguns casos apresentam datas extremas incorrectas. Estas limitações, no caso do Guia dos Arquivos são fruto da metodologia de trabalho que lhe está inerente (a informação é recolhida com base num contacto com a instituição, sendo que muitas desconhecem a sua realidade documental e outras não respondem) e uma excessiva dependência informativa da obra mais antiga. Destacamos apenas três exemplos; o caso de Golegã que tem como data inicial 1669 mas que tem documentação pelo menos desde 1540; o caso de Freixo que aparece como não tendo documentação mas que a mais antiga remonta a 1554; e o de Miranda do Douro cujo documento de arquivo mais antigo data de 1578 mas que aparece como 1603.
Em alguns casos não foi possível ultrapassar estas limitações, pois a grande quantidade de arquivos, tornava impraticável confirmar todas as datas apresentadas no Recenseamento e no Guia dos Arquivos. Para dificultar esta tarefa, muitos arquivos não estão tratados e os técnicos das instituições desconhecem a documentação.
Assim, e dado o âmbito da nossa investigação, primeiramente procedeu-se à consulta dos fundos com documentação quinhentista referentes a edifícios também quinhentistas. Dentro da economia de tempo já referida, não se consultaram os arquivos com documentação quinhentista correspondente a confrarias quinhentistas e a edifícios fruto de campanhas de obras posteriores. Apesar de considerarmos que esta documentação poderia ser potencialmente importante, dentro das opções a fazer em qualquer investigação com limite temporal concreto, considerámo-la não prioritária, pois alargaria em muito a pesquisa documental e não teríamos a garantia de recolher mais do que informações parcelares. No entanto, e para que este conjunto de Misericórdia e
edifícios não fique totalmente em aberto, decidimos aproveitar as referências documentais e bibliográficas publicadas referentes a Misericórdias quinhentistas com edifícios datados de épocas posteriores e Misericórdias de fundação posterior ao século XVI. Estes revelaram-se muito úteis a vários níveis para complementar o tema abordado neste trabalho, nomeadamente, para demonstrar que muitas questões e problemáticas não se restringem a um período concreto mas, prolongam-se no tempo revelando a sua estruturalidade. No entanto, e não querendo contradizer o que foi afirmado no parágrafo anterior, em algumas circunstâncias, consultou-se documentação posterior referente a edifícios quinhentistas e arquivos com documentação referentes a igrejas datadas de épocas posteriores. Estas circunstâncias estão relacionadas com factores meramente casuais; ou seja, revestiram a forma de oportunidade a aproveitar (arquivos bem organizados, facilidades de consulta, tipologias documentais existentes no arquivo).
No conjunto da documentação quinhentista privilegiámos a consulta de determinadas tipologias documentais, numa hierarquia de consulta necessária à gestão do tempo. Foram consultados sistematicamente os livros de termos e acórdãos da mesa, os livros de obra, as escrituras e os tombos; documentação que considerámos mais relevante após um atento processo de aproximação e conhecimento à natureza e características dos fundos documentais das Misericórdias.
Os livros de termos ou acórdãos registam sob a forma de actas as resoluções dos oficiais que em cada ano administram a confraria e que se reuniam em periodicidade variável, de Misericórdia para Misericórdia, para tomar as decisões mais importantes. Esta tipologia documental apresenta um grau de pormenor bastante considerável e, como tal, uma riqueza informativa relevante. No caso dos livros de acórdãos procurámos consultar também os posteriores ao século XVI (do século XVII e XVIII), pois alguns livros mais recentes, registam resumos dos acórdãos antigos mais importantes, como acontece em Torres Vedras.
Os livros de obra, bastante raros no contexto das Misericórdia para o período em causa, foram consultados de forma sistemática, pois fornecem informações
diversificadas sobre as campanhas de obras: pagamentos, recolha de esmolas, actas de decisões relativas a intervenção, entre outros.
Muitas Misericórdias guardam maços compostos por inúmeros documentos avulsos coligidos com ou sem organização cronológica ou temática, onde a tipologia documental mais comum são as escrituras. Esta são quase sempre de arrendamento, aforamento ou compra e venda; no entanto, em alguns casos junto com esta documentação surgem contratos de obra como acontece na Golegã, Lagos, Vila do Conde e Vila Ruiva o que determinou que este tipo de documentos fosse sempre consultado, nomeadamente em arquivos com tratamento arquivístico precário e independentemente da sua cronologia. Por último, destacar os tombos que, embora quase sempre posteriores ao século XVI, podiam assumir a forma de inventário autêntico dos bens de raiz, com as suas demarcações e confrontações, ou registo de documentos importantes para a gestão da confraria, como escrituras e testamentos e por isso apresentaram um particular interesse para a nossa investigação. Estes textos ao registarem e descreverem as propriedades pertencentes às Misericórdia, incluem muitas vezes, a descrição do edifício onde funciona a confraria. Muitas destas descrições permitem conhecer os edifícios antes de campanhas de obras que os alteraram profundamente, nomeadamente na sua planimetria e organização espacial e por isso o seu interesse para esta investigação, foi o caso de Viana do Alentejo e Vila Ruiva.
Num segundo momento, e sempre que não existia outra documentação ou as condições de pesquisa o proporcionaram, foram consultados os livros de receita e despesa, de menor riqueza informativa, quase sempre muito sucintos e de grande ambiguidade. O registo pode ir de: “ao pintor dez reis” a “ao pintor Afonso Martins dez reis pelo retábulo”, no entanto, faltando outro tipo de fontes escritas, estas revelam-se bastante úteis.
Em qualquer tipologia documental foram reveladoras as últimas páginas dos livros; o registo apressado e subsidiário nestas folhas, deixam antever as dinâmicas do registo escrito no período em questão, aproveitando as páginas de um livro em utilização, para assentar um acontecimento ou acto isolado: acórdão especial, pagamento extra ou contextualizado, desenho...
Ainda sobre a pesquisa documental gostaríamos de salientar que, em muitos casos, foi consultada toda a documentação do século XVI e princípios do século XVII, independentemente da tipologia documental, pois muitas vezes a organização dos registos escritos não era muito clara. No âmbito da nossa pesquisa pudemos constatar que, no contexto das Misericórdia, existem diferentes tipos de arquivos de acordo com o desenvolvimento e importância económica e social da confraria e respectiva evolução. Confrarias como Porto, Guimarães, Braga e Montemor-o-Novo que desde os primeiros anos registam um elevado grau de complexidade, com número de irmãos, actividade assistencial e bens muito consideráveis, tendem a ter uma maior especialização dos seus registos escritos – livro da irmandade ou dos irmãos, livro dos acórdãos da mesa, livro de receita e despesa…1. Por outro lado, confrarias de menores dimensões e com uma actividade e bens mais restritos têm nos anos iniciais apenas um livro, o livro da confraria, onde se concentram todos os registos escritos relevantes para a sua gestão, e que nas de maiores dimensões aparecem dispersos por vários livros. É o caso de Bragança com o Livro que há-de servir nesta Santa Casa da Misericórdia este ano que entra por dia de Santa Isabel, que servia para registar o título dos oficiais (provedor, mordomo, capelão, manposteiros), os acórdãos da mesa, o título dos pobres que se receberam, entre outros. E o do Torrão designado por Livro da confraria da Misericórdia, ano 1604-1605, que integra: auto da eleição do provedor e irmãos, auto de eleição do mordomo e escrivão, obrigação do meirinho da casa, titulo dos irmãos para servir em cada mês, titulo dos pedidores, titulo dos capelães, concerto com o médico, obrigação do sangrador, receita do meses, despesa dos meses, despesa do pão por meses, titulo do pão que a casa tem de renda, titulo do pão que recebeu, titulo do pão que se ficou a dever, titulo dos defuntos que a casa enterrou, dividas que se devem a casa. Situação semelhante, ainda que nem todos os livros incluam as mesmas rubricas, acontece nos primeiros anos de actividade em Alcobaça,
1 Um inventário seiscentista da Misericórdia de Soure refere: “tres liuros nouos de caixa, a saber hum da irmandade, outro das eleições e outro que he este da reçeita e despesa” e no
ano seguinte acrescenta um quarto: “outro de acordaons”, cfr. Arquivo da Misericórdia de Soure, D – 7 – 9 – livro de receita e despesa (1658 - 1668), fls. 10 e 27.
Arraiolos, Pavia e Monforte. Na maioria dos casos os instrumentos de descrição documental não registam esta realidade, referenciando esta documentação apenas como livro de receita e despesa.
Arquivos das Misericórdias consultados, num total de cento e quarenta fundos documentais:
Abrantes (Arq. Mun. Abrantes) Alandroal
Alcácer do Sal Alcáçovas Alcobaça
Alcochete (Arq. Dist. Setúbal) Aljezur
Aljustrel (Arq. Mun. Aljustrel) Alter do Chão Alvito Arraiolos Atouguia da Baleia Barcelos Batalha
Beja (Arq. Dist. Beja) Benavente
Borba
Braga (Arq. Dist. Braga)
Bragança (Arq. Dist. Bragança) Buarcos
Calheta (Arq. Reg. Madeira)
Caminha (Arq. Dist. Viana Castelo) Chamusca
Constância (Arq. Dist. Santarém) Coruche
Cós (Arq. Miseric. Alcobaça) Erra (Arq. Miseric. Coruche)
Estômbar Elvas
Évora (Arq. Dist. Évora)
Évora de Alcobaça (Arq. Miseric. Alcobaça)
Évoramonte Faro
Freixo de Espada a Cinta Fronteira (Bib. Mun. Fronteira) Funchal (Arq. Reg. Madeira) Fundão
Golegã Guimarães
Lagos (Arq. Mun. Lagos) Lourinhã
Lousã (Bib. Mun. Lousã) Machico (Arq. Reg. Madeira) Maiorga (Arq. Miseric. Alcobaça) Mértola (Arq. Mun. Mértola) Mogadouro
Moncarapacho Monforte Montargil
Montemor-o-Novo
Montijo (Arq. Mun. Montijo) Mora
Nisa
Óbidos (Arq. Mun. Óbidos) Pavia
Pederneira (Arq. Confraria N. Sra. Nazaré)
Peniche Portalegre Porto Redondo
Santa Cruz (Arq. Reg. Madeira) Santarém
Santiago do Cacém
Seda (Arq. Miseric. Alter do Chão) Seia
Serpa (Arq. Mun. Serpa)
Sesimbra (Arq. Mun. Sesimbra)
Setúbal (Arq. Dist. Setúbal) Soure Tarouca Tavira Tentúgal Tomar Torrão Torres Vedras Viana do Alentejo
Viana do Castelo (Arq. Dist. Viana do Castelo)
Vila Franca de Xira
Vila Real (Arq. Dist. Vila Real) Vila Viçosa
Vimieiro
Complementarmente foram pesquisados outros fundos documentais com o único objectivo de complementar as consultas nos arquivos das Misericórdias. Estas pesquisas incidiram sobretudo em fundos notariais, diocesanos, chancelarias régias.
Os registos notariais são das tipologias documentais mais ricas para a História da Arte, pois os contratos registados permitem obter diversas informações sobre determinada obra; designadamente, autoria, programa artístico, modelos, condições e método de trabalho, pagamentos, entre outros.
Os arquivos diocesanos revelaram-se igualmente bastante interessantes para o estudo da arquitectura das Misericórdias, embora numa tipologia documental específica – licenças de erecção e bênção de altares para as igrejas. Estes documentos, expedidos a pedido das Misericórdias e arquivados nos seus cartórios, encontram-se também, sob a forma de cópias trasladadas nos livros do Registo Geral dos arquivos diocesanos. Estes livros de registo de documentos expedidos integram documentação muito variada (confirmações de capelania, benefícios, priorados e vigararias, mercês de ofícios, licenças
para particulares e moradores levantarem altares em ermidas ou igrejas e licenças para se fazerem ermidas ou oratórios particulares). A cópia, na íntegra ou na parte essencial, dos actos expedidos pelo Bispo, no âmbito do governo da diocese, visava a preservação, controlo e acesso à informação, e muitos perderam-se na instituição de destino mas subsistem na diocese emissora nos livros do Registo Geral.
Relativamente às Chancelaria régias e das Ordens Militares existe um levantamento, tendencialmente sistemático, realizado e publicado pelo projecto Portugaliae Monumenta Misericordiarum. No entanto, confrontando-o com outra bibliografia, constatámos que alguns documentos que referiam as Misericórdias, embora de uma forma indirecta, não constavam do levantamento. Assim, decidimos realizar a nossa própria pesquisa alargando os termos pesquisados a todas as localidades incluídas nos índices das Chancelaria.
Ainda no Arquivo Nacional/Torre do Tombo foi bastante proveitosa a consulta de outros documentos como o Corpo Cronológico e as Memórias Paroquiais, que incluem duas perguntas com informações importantes para o nosso estudo. A “11”: “Se tem hospital, quem o administra, e que renda tem?” e a “12”: “se tem casa de Misericórdia, e qual foi a sua origem, e que renda tem; e o que houver notável em qualquer destas cousas”. Na maioria dos casos os registos são sucintos e limitam-se a responder às questões colocadas; no entanto, noutros o relato é bastante detalhado, incluindo também a descrição do edifício neste mesmo tópico ou no seguinte (pergunta “13”: “Se tem ermidas, e de que santos, e se estão dentro, ou fora do lugar, e a quem pertencem”). Outros arquivos e fundos pesquisados:
Arquivo Distrital de Braga (notariais de Barcelos e de Braga; Registo geral de Câmara Eclesiástica de Braga; Gavetas do Cabido; Juízo dos Resíduos)
Arquivo Distrital de Faro (notariais de Faro);
Arquivo Distrital de Portalegre (notariais de Portalegre e Nisa); Arquivo Distrital do Porto (notariais do distrito);
Arquivo Distrital de Santarém (notariais de Tomar, Constância e Coruche);
Arquivo Distrital de Viana do Castelo (notariais do distrito); Arquivo da diocese do Algarve;
Arquivo Histórico do Patriarcado de Lisboa;
Arquivo Nacionais/Torre do Tombo: o Chancelaria de D. Manuel I; o Chancelaria de D. João III;
o Chancelaria de D. Henrique/D. Sebastião; o Chancelaria de Filipe I;
o Chancelaria de Filipe II;
o Chancelaria Antiga da Ordem de Cristo; o Chancelaria Antiga da Ordem de S. Tiago: o Arquivo Casa Fronteira e Alorna;
o Corpo Cronológico; o Memórias Paroquiais;
Arquivo Municipal de Mogadouro (fundos das extintas Misericórdias do concelho);
Desta investigação não excluímos a documentação das Misericórdias extintas e com edifícios destruídos; embora muitos dos arquivos tenham desaparecido, mesmo que não fisicamente pelo menos do conhecimento. Para estes casos foram contactados os arquivos municipais, algumas paróquias e outras instituições que detêm a posse do imóvel, para tentar localizar essa documentação; mas na maioria dos casos não foi possível localizá-los.
Transcreveram-se para incluir esta dissertação os documentos mais relevantes de acordo com as temáticas abordadas, os inéditos e os que não sendo inéditos nunca foram alvo de transcrição. Um outro critério para a selecção das fontes a transcrever relacionam-se com a pouca acessibilidade (não apenas
geográfica) de determinados fundos arquivísticos, que incluem documentos relevantes para o conhecimento da arquitectura promovida pelas Misericórdias. Na transcrição documental foram seguidas as seguintes normas:
• transcreveram-se os documentos em linha contínua;
• respeitou-se a morfologia do texto original, mantendo-se a separação entre os parágrafos e as indicações à margem;
• colocou-se a foliação entre [ ], no meio do texto, coincidindo com o inicio do respectivo fólio;
• respeitou-se a grafia das palavras conservando o uso das consoantes e vogais dobradas, tanto no inicio como no meio das palavras, e o das letras “i”, “j”, “y”, “u” e “v”;
• respeitou-se a grafia dos numerais;
• actualizou-se o uso de maiúsculas e minúsculas nos topónimos e antropónimos;
• mantiveram-se os erros do escriba assinalando-os com [sic]; • as anotações marginais foram transcritas;
• desenvolveram-se as abreviaturas não assinalando as letras omissas; sempre que possível esses desenvolvimento fez-se de acordo com a ortografia habitual do escriba;
• recompuseram-se as palavras, separando-se de outras ou agrupando as sílabas de acordo com os critérios morfológicos actuais;
• uitilizou-se a apóstrofe nos casos de elisão; • utilizou-se o til nos ditongos nasais;
• colocou-se entre [ ] tudo o que resultou da nossa interpretação devido à ilegibilidade do texto, falta ou deterioração do suporte;
• assinalou-se as lacunas de suporte com […]; • assinalou-se a suspensão do texto com (…); • assinalou-se as dúvidas de leitura com (?);
• assinalou-se as palavras que não se conseguiram ler com [--]; • a transcrição das assinaturas foi precedida de [assinatura:];
De igual importância se revestiu o trabalho de identificação e análise detalhada de todos os conjuntos arquitectónicos das Misericórdias que integram este
estudo, incluindo os que estão referidos mas não identificados, os que perderam a sua função inicial, os que mudaram de proprietário/tutela e os que foram destruídos. Esta tarefa só possível recorrendo a um trabalho de campo sistemático, complementado quando necessário pela consulta de inventários patrimoniais, com especial relevância para a publicação da Academia Nacional de Belas Artes e para o SIPA – Inventário do Património Arquitectónico acessível em www.monumentos.pt.
Neste contexto foram analisados in loco os edifícios das Misericórdias de: Abiul Abrantes Alandroal Albufeira Alcácer do Sal Alcáçovas Alcantarilha Alcobaça Alcochete Alenquer Algoso Alhandra Aljezur Aljubarrota Aljustrel Almada Almendra Almodovar Alter do Chão Álvaro Alverca Alvito Ansião Arez Arouca Arouca Arraiolos Arronches
Arruda dos Vinhos Assumar Atouguia da Baleia Aveiro Azambuja Azinhaga Azinhoso Azurara Barcelos Batalha Beja Borba Braga Bragança Buarcos Cabeção Cacela Velha Caminha Cano Cantanhede Cardigos Castanheira do Ribatejo Castelo Branco Castelo de Vide Castro Marim Castro Verde Chamusca Coina Colares Colos Coruche Cós Crato Cuba Elvas Ericeira Estômbar Évora Évora de Alcobaça Évoramonte Faro Freixo de Espada a Cinta Fronteira
Funchal Fundão Gáfete Golegã Gouveia Guarda Guimarães Idanha-a-Nova Idanha-a-Velha Ladoeiro Lagos Lisboa Loulé Lourical Lourinhã Lousã Mação Maiorga Maiorga Medelim Melo Mértola Messejana Miranda do Douro Moncarapacho Monsanto Montalvão Montemor-o-Novo Montemor-o-Velho Montijo Mora Moura Murça Nisa Óbidos Olivença Palmela Pavia Pederneira Pedrógão Grande Pedrógão Pequeno Penamacor Penas Roias Peniche Pernes Pinhel Pombal Ponte de Lima Portalegre Portalegre Portel Portel Portimão Porto Porto Porto de Mós Póvoa e Meadas Povos Proença-a-Nova Proença-a-Velha Redondo Rosmaninhal Salvaterra do Extremo Samora Correia Santa Cruz Santarém Santiago do Cacém