Pontua-se, em princípio, que o fenômeno da perseguição a intelectuais e escritores já configurava prática comum nas primeiras décadas da República. Alguns deles, depois da revolta tenentista de 1924, passaram por períodos de cárcere e, em várias dessas ocasiões, o endereço prisional foi o mesmo do autor das Memórias: a Casa de Correção do Complexo Penitenciário Frei Caneca, no Rio de Janeiro1.
O primeiro período em que Getúlio Vargas ocupou o poder, chamado Governo Provisório (1930-1934), foi marcado por um golpe militar que permitiu a ele notória concentração de poderes e representou a continuidade de práticas da República Velha, que beneficiavam os interesses políticos e econômicos da elite cafeeira brasileira. À derrubada da constituição em 1931, seguiu-se a perda de autonomia estadual, com a nomeação de interventores, e os paulistas engendraram uma revolta armada.
Os opositores do governo getulista defendiam a causa constitucional e a vulnerável deflagração da Revolução Constitucionalista, em 9 de julho de 1932, deu a Getúlio, depois de uma vitória militar, o ensejo para a promulgação da Constituição de 1934. No período imediatamente anterior à prisão de Graciliano Ramos, cabe citar dois movimentos marcados por intensa polarização ideológica que povoariam a cena política de então: a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Nacional Libertadora (ALN), vinculada ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). É na ALN, corrente à esquerda, que, sob a liderança de Luiz Carlos Prestes, seria articulada a Intentona Comunista, iniciada em 1935 e derrotada em janeiro de 1936.
Com a consequente declaração da ilegalidade da ANL, o governo Vargas inicia um movimento de repressão que levou centenas de seus militantes e simpatizantes à prisão. O fantasma do comunismo daria poderes a Getúlio para obter apoio não só junto aos militares, mas também à classe média, e derrubar a Constituição de 1934, instaurando o Estado Novo (1937-1945) com a promulgação da Constituição de 1937, de caráter centralizador e autoritário. Leitor de Marx, Engels, Lenin e de clássicos russos, Graciliano Ramos não ocultava sua simpatia pela Revolução Russa de 1917 e as inclinações pelo socialismo, apesar do cargo ocupado na Instrução Pública em Alagoas. Mas prevaleciam, em suas relações sociais, a
1 O volume Literatura encarcerada, de Maria José de Queiroz, apresenta inúmeras referências históricas sobre os fatos desde o período da República Velha.
56 discrição e o temperamento arredio, como alude em carta ao crítico Oscar Mendes, datada de abril de 1935 (que integra a biografia O velho Graça, de Dênis de Moraes), sobre o proselitismo político ficcional:
O que é certo é que não podemos, honestamente, apresentar cabras de eito, homens da bagaceira, discursando reformas sociais. Em primeiro lugar, essa gente não se ocupa com semelhante assunto; depois os nossos escritores, burgueses, não poderiam penetrar a alma dos trabalhadores rurais. (RAMOS, 1992, p. 104)
A rebelião desencadeada em Natal e Recife em fins de novembro de 1935 encontraria um Graciliano trancado em casa, como refere o biógrafo, submerso na finalização do romance Angústia. Nas Memórias do cárcere, a posição do escritor ao comentar o episódio não deixa dúvidas acerca da sua descrença em relação ao sucesso do movimento, o que, inclusive, foi objeto de duras críticas do PCB por ocasião da publicação da obra.
A “escaramuça” – como se refere o escritor ao levante nas Memórias – resultaria numa violenta perseguição e repressão aos comunistas. O cerco foi, aos poucos, se fechando, em episódios aparentemente inofensivos, como uma conversa com um funcionário público, a visita de uma parente curiosa ou o bilhete de um amigo, então já clandestino, sobre a iminente prisão. Graciliano recusou-se ao afastamento voluntário do cargo ocupado no governo alagoano e foi para casa preparar a valise com pijamas e cuecas. Foi preso em 3 de março de 1936 e detido sem acusação formal ou processo até 13 de janeiro de 1937.
Estaria eu certo de não haver cometido falta grave? Efetivamente não tinha lembrança, mas ambicionara com fúria ver a desgraça do capitalismo, pregara-lhe alfinetes, únicas armas disponíveis, via com satisfação os muros pichados [...] e se quisessem transformar em obras os meus pensamentos, descobririam com facilidade matéria para condenação. (Parte 1 - III, p. 25)2
A narrativa sobre o período em que permaneceu detido apresenta ao leitor, para além de uma reformulação alicerçada no modelo realista ou eventualmente marcada pela ficcionalização, um embate ininterrupto entre a testemunha dos fatos, o sujeito violentado e o escritor determinado a construir um acesso à experiência do trauma no passado.
As referências à precariedade da escritura testemunhal sobre o cárcere, para além da dificuldade intrínseca de representação de uma situação-limite que não cessa de atormentar a
2 Os excertos das Memórias do cárcere foram extraídos da edição de 2011, da editora Record, e serão referidos com a citação da parte da obra em que estão localizados (I – Viagens; II – Pavilhão dos Primários; III – Colônia Correcional; IV – Casa de Correção) e o capítulo, seguidos da página.
57 memória do sobrevivente, convergem ainda para uma especificidade entranhada em toda a produção literária do autor, na determinação por uma indagação crítica da sociedade do seu tempo. Nas Memórias, entretanto, destaca-se uma particularidade em relação ao conjunto da obra: o estabelecimento a priori de um contrato com o leitor na recusa assumida de elaborar uma ficção. O “esgueirar-me-ei para os cantos obscuros”, acompanhado do questionamento da representação do eu – “pronomezinho irritante” – apresenta-se como firme demonstração do plano autoral.
Esses índices percorrem o longo volume, mas estão condensados de forma inequívoca no capítulo de abertura, como prólogo a dialogar com o leitor e informar o projeto. Ainda assim, não é possível se estabelecer uma separação entre os diferentes estatutos testemunhais presentes na narrativa. Se o início das Memórias aponta claramente o projeto autoral de se apresentar como sujeito desta narrativa memorialista-testemunhal, em inúmeras outras passagens a ambiguidade se instala.