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4.4.8 «Pluss-energi-bygg»

4.5 Energibruk til drift og til fremstilling

Dentro do Paraguai, havia uma estabilidade fraca, que eventualmente rompia mudando completamente a conjuntura política. Na esfera interna, duas revoluções se acometeram contra o seu Governo, sendo que nas duas vezes o Governo Imperial foi solicitado a intervir em favor da ordem, tranquilidade e segurança da capital Assunção, ameaçada pelos revolucionários. A primeira delas foi vencida e a segunda houve conciliação entre as partes.

Em 1873, a primeira revolução, e várias tentativas de golpe ocorreram durante a estadia do Barão de Araguaia e do general Mitre, capitaneada por Bernadino Caballero e outros. O Barão de Araguaia, em ofício enviado ao Governo Imperial no dia 23 de Maio de 187317, confirmou que depois de uma

conferência com o Presidente Paraguaio, general Mitre e ele, após ser exposto o estado crítico do país, agitados pela revolução, lhe foi requisitado socorro dos aliados para manter a ordem e a segurança de Assunção. (RRNE, 1873, Anexo I, p.123) De comum acordo, a ajuda foi assegurada e o acordo foi levado a conhecimento do general Barão de Jaguarão e do chefe de divisão Francisco Pereira Pinto, para o seu devido efeito em caso de necessidade. Os combates ocorreram até meados de Julho, sendo rechaçados pelas forças aliadas.

No início de 1874, o Governo do presidente Jovellanos enfrentou a segunda rebelião. Novamente uma intervenção aliada foi solicitada, como no primeiro caso para manter a ordem pública, das vidas e propriedades na capital. Por outro lado, os chefes revoltosos pediram bons ofícios ao ministro brasileiro para que pudesse haver uma solução amigável para a questão. Após vários combates, um acordo entre os revoltosos e o Governo legal foi formulado, no qual, seus principais termos davam conta da criação de um ministério de conciliação, desarmamento geral de todas as forças após a criação do mesmo e reconhecimento das despesas da guerra da revolução e indenização dos prejuízos causados pela mesma.

O acordo foi firmado, mas pouco depois houve uma grave crise e perturbou-se a harmonia duramente conquistada pelos bons ofícios. Com a ajuda do ministro Imperial, no entanto, houve nova reconciliação e o fim do processo revolucionário. A nova cena política foi dominada pelos líderes da rebelião, que receberam nomeação para algum Ministério. Em 25 de junho, Juan Bautista Gill, um dos ministros nomeados após o fim da revolução, foi eleito presidente do Paraguai, com apoio manifestado do Império. Na Argentina, em 12 de outubro,

Nicolás Avellaneda chegou ao poder, tentando desde o início o Governo Imperial atuar como conciliador entre a Argentina e o Paraguai, sem conseguir grandes avanços.

Com a ascensão de Gill no Paraguai e de Avellaneda na Argentina, as negociações ganharam uma nova dinâmica. Após o fracasso das negociações entre a Argentina e o Paraguai, foram ao Rio de Janeiro o representante argentino D. Carlos Tejedor e o paraguaio Jayme Soza. O representante brasileiro foi o Visconde do Rio Branco, autorizado a prestar apoio moral estipulado no acordo de 19 de Novembro de 1872 e a concluírem quaisquer ajustes concorrentes em matéria de acordo.

Durante o período de quatro conferências na capital do Império, os representantes Tejedor e Sosa firmaram um acordo sem a presença do Brasil, no qual o Chaco, em litígio, seria dividido entre os dois, e Villa Ocidental se conservaria Argentina, em troca das indenizações que o Paraguai deveria pagar pela guerra. O acordo firmado descontentou profundamente o Império, e em nota do Governo Imperial ao Governo Argentino assinado pelo barão de Cotegipe em 31 de Agosto de 1875, afirmava que “não teve conhecimento perfeito do ajuste concluído entre os plenipotenciários Argentino e Paraguaio.” (RRNE, 1876, p.15- 16) A nota afirma também que não teve conhecimento e nem poderia ter, uma vez que a última conferência ocorreu um dia antes do ajuste final, logo o acordo foi à revelia brasileira. A nota seguiu com um tom elevado, acima do costumeiro usado mesmo em momentos críticos, acusando a Argentina de patrocinar uma espécie de guerra de conquista, algo totalmente excluído do Tratado da Aliança, uma vez que tirava vantagens do derrotado em troca de gastos de guerra. Além disso, afirmava que o Brasil nunca havia se oposto à Argentina para reivindicar o que considerava ser seu, e o fato do Tratado entre eles não estar assinado não constituía uma desigualdade nascida no seio da aliança, mas de um “estado de cousas anormal que a República Argentina, que não intencionalmente tem creado para si e para seus aliados.” E a nota conclui que a realidade é que com exceção a ilha do Cerrito, a Argentina “já ocupa os pontos principaes do território que disputa com o Paraguay”. (RRNE, 1876, p.15-16)

A diplomacia brasileira pressionou fortemente o Presidente Gill para que desautorizasse qualquer acerto daquele tipo, e sob o argumento que seus representantes acordaram cláusulas sem o seu consentimento, optou por não ratificar o acordo. A presença de tropas brasileiras na capital e a forte influência brasileira no Governo de Assunção foram decisivas para que o desfecho não fosse contra as vontades do Império.

O impasse se prolongava com consequências sérias para o Paraguai, que com a recusa do Brasil em conceder um empréstimo, além da má relação com as autoridades brasileiras, tentou uma aproximação com a Argentina. No final de novembro já havia especulações de que o Paraguai e a Argentina estariam negociando de forma secreta, e que Villa Ocidental seria mesmo território argentino. Em dezembro, uma tentativa de golpe apoiada pelo representante brasileiro, sem o conhecimento do Governo Imperial foi um ponto sem volta nesse afastamento. Felipe José Pereira Leal, chefe da Legação brasileira em Assunção foi afastado do cargo e substituído por Antônio Araújo e Gondim, mas as relações nunca mais foram às mesmas. O presidente Gill recebeu então, apesar do receio, garantias de que o afastamento do Império não lhe seria prejudicial. A aproximação com a Argentina resultou, em 03 de fevereiro de 1876, no Tratado de Paz, Limites, Amizade e de Comércio e Navegação entre os dois Governos. (DORATIOTO, 2002, p.467-469)

O Brasil, como “prova de deferência e de espírito conciliador que muito contribuiu para o bom êxito da negociação, (...) evitou cuidadosamente tudo

quanto pudesse causar-lhe desnecessária dificuldade”, apesar de considerar que o justo seria que as novas negociações ocorressem na corte. (RRNE, 1876, p.6) O Tratado determinou o rio Paraguai como o limite entre a Argentina e o Paraguai, sendo que o território do Chaco Central e Missões ficariam mesmo com a Argentina. O restante do Chaco foi dividido em duas partes, com a renúncia Argentina das suas pretensões entre a Bahía Negra e o rio Verde. O litígio sobre Villa Ocidental continuaria e seria levada a arbitragem internacional, no entanto, ficaria sob administração argentina até que fosse decidido seu destino. As dívidas de guerra, sob as regras da aliança, foram também reconhecidas pelo Paraguai.

As tropas brasileiras se retiraram no dia 03 de junho de 1876, encerrando a ocupação e sendo tema de destaque na Fala do Trono proferida pela Princesa Isabel:

As forças brasileiras, que ocupavam a capital do Paraguai, recolheram-se ao Império. A disciplina, de que deram constante e apreciável testemunho, e os sacrifícios, que por anos suportaram, têm direito a que deste lugar, eu, em nome do Imperador e da nação, lhes dirija um voto de agradecimento e louvor. (FALAS DO TRONO, 1977, p. 439)

A independência, soberania e integridade territorial do Paraguai só foram totalmente asseguradas por um protocolo assinado em Montevidéu, no dia 30 de Julho de 187718, que determinava o prazo de cinco anos a contar da sua assinatura para que a segurança coletiva fosse mantida. (RRNE, 1877, p.3-4)