Nessa relação de poder e obediência entre o guarda e o recluso, estabelecem-se laços onde se refletem a manipulação, a lisonja, o autoritarismo, a chantagem, a cólera, o sarcasmo, o
24 desdém, a rebeldia, entre outros estereótipos. É o guarda que impõe limites, que por norma, não são facilmente aceites porque constrangem e tolhem os movimentos dos reclusos, o que propicia o surgimento de conflitos. Os guardas sabem que o “feedback” do recluso é quase sempre negativo e de rejeição. A farda, símbolo de repressão e ordem, provoca nos reclusos sentimentos negativos e hostis. Mas o recluso também sabe que precisa do guarda para resolver os seus problemas. Como diz Semedo Moreira “ (…) as mais das vezes, [a iniciativa parte] dos reclusos que chegam mesmo a solicitar os bons ofícios dos guardas (…) ” (1994:67). De um modo geral, o guarda prisional mostra compreensão para com os reclusos que demonstram humildade, respeito pela sua autoridade, vontade de cumprir as normas. Segundo E.1: “Há muitas perspetivas: é o “bacano”, é o filho da puta, é o cabra, é um bocado por aí.“
Para E.2 a opinião do recluso sobre o guarda muda consoante precise ou não da sua ajuda. Ele diz:
Têm duas opiniões: quando eles precisam o guarda é o amigo quando não precisam é o inimigo, apesar de a farda para eles ser sempre inimiga. Eles não gostam da farda, não gostavam lá fora, e não gostam aqui. Mas eles também sabem que é o guarda que lhes resolve as situações, que lhes salva a vida, eles sabem que é o guarda que está cá sempre.
E.3 é perentório na sua apreciação:
Nós somos o mal-amado, não há hipótese. Nós somos aquela figura, o primeiro embate somos nós. Muitas das vezes eles vão ao chefe, ao Diretor, e acatam, entre aspas, mas chegam á Ala e nós somos o primeiro muro e temos que ter bom poder de encaixe. Então quando estão rodeados dos outros, tentam mostrar que não têm medo dos guardas, são extremamente agressivos com os guardas, dizem que nós somos os “cabras” aqui do sítio. Eles não gostam de nós mas nós temos também que saber lidar com isso.
Segundo os guardas entrevistados, os reclusos agem de acordo com os seus interesses. Se pretendem algo do guarda, são gentis e delicados. Se a resposta áquilo que pretendem vem na forma de um “não” tudo muda. A docilidade encapuzada transforma-se em agressividade, principalmente quando o recluso se encontra rodeado dos seus pares. Os guardas tentam impor a sua autoridade, e exigir respeito e educação. Os reclusos tentam viver a vida na cadeia tal como a viviam fora dela: sem regras, sem educação e sem respeito. Acham que os guardas são condescendentes, autoritários, mesquinhos e vingativos. Como diz Goffman “Desenvolvem-se dois mundos sociais e culturais diferentes, que caminham juntos com pontos de contato oficial, mas com pouca interpenetração” (2011:20).
25 CAPÍTULO IV
4.1. O Estabelecimento prisional do Linhó
O atual Estabelecimento Prisional do Linhó, outrora designado por Cadeia Central de Lisboa24, acolheu os primeiros reclusos em 30 de Abril de 1955. Com uma capacidade para 450 indivíduos25 destinava-se a receber jovens com idades situadas entre os 21 e os 30 anos, situação que ainda hoje se mantem. O edifício projetado pelo arquiteto Raul Rodrigues Lima, responsável pela maioria das cadeias construídas durante o Estado Novo, fica situado na freguesia de Alcabideche, concelho de Cascais, junto à estrada Estoril- Sintra.
Relativamente à estrutura, esta mantem-se, tendo sido alvo de remodelações ao longo destes anos. O edifício, mantêm a forma da letra H, e é circundado por um muro de quatro metros de altura, encimado por arame farpado. A área circundante que era aproveitada no cultivo de terrenos para hortas, hoje é terra “não amanhada”, tendo-se extinguido a “brigada do campo”. Também a pedreira onde os reclusos trabalhavam foi encerrada.
O edifício é composto por 3 alas: A, B e C. Quando os reclusos dão entrada no estabelecimento permanecem na ala C, onde são sujeitos a um período de observação, findo o qual passam ao regime comum. Consoante o comportamento e adaptação às regras, se “se portarem bem” (E.1) são colocados na ala B cujas condições são semelhantes à da ala C, se “se portarem mal” (E.1) vão para a ala A. Todas estas alas têm uma sala de convívio e um bar onde os reclusos podem adquirir determinados produtos de higiene e bens alimentícios. Tal como a sala de convívio, cada Ala tem um recreio próprio onde os reclusos permanecem a céu aberto, podendo-se exercitar ou realizar jogos.
No interior do E. P., existe uma enfermaria, outrora destinada à prestação de cuidados médicos e internamentos, e que foi objeto de remodelação em 1998. Atualmente é onde se prestam pequenos curativos e onde desde há dois anos se realizam as vistas intimas. O pavilhão de segurança foi inaugurado em Junho de 2003 e destina-se a acolher os reclusos que estão sujeitos a um regime especial previsto no Decreto-Lei nº.51/201126. Em 1997 foram construídos três pavilhões destinados aos reclusos que se encontram em regime aberto. Estão localizados fora dos muros da prisão, mas próximo o suficiente para os guardas das torres os manterem sob vigilância.
Na área do ensino, e por a maioria dos reclusos ser jovem, o E.P. sempre esteve atento a essa vertente bem como à formação profissional. No seu interior existe um espaço escolar
24 Decreto-Lei nº. 39922 de 24 Novembro de 1954
25 Segundo dados da DGPSP, em 31.12.2014 a lotação é de 584 reclusos. 26 Ver Artºs.193 até 220.
26 dotado de instalações próprias27 onde são lecionadas as diversas matérias. Se em 1988 a
escolaridade ia até ao 9º.ano, atualmente o recluso pode aceder ao ensino superior. Tem ainda Cursos coadjuvados pelo CPJ, e que abrange áreas como: informática, microinformática, carpintaria, pastelaria, padaria. A padaria que continua a laborar e que à data da inauguração abastecia de pão os E. P. s mais próximos, hoje fornece apenas o próprio E.P.