Na primeira questão procuramos verificar a idade e a escolaridade dos internos, constatando-se que, dos 57 (cinquenta e sete) pesquisados 29,82% possuem 17 anos, e os demais variam entre 13 a 16 anos de idade, como se vê no gráfico abaixo:
4 9 12 15 17 0 5 10 15 20
13a 14a 15a 16a 17a
Ensino Fundamenta incompleto 93%
Ensino Médio Incompleto 7%
Gráfico 2 - Idade, por ordem crescente, dos internos no CESF.
Fonte: Pesquisa de campo fev. 2012.
Verifica-se que 56,14% dos internos estão na faixa etária compreendida entre os 16 aos 17 anos. Procurou-se saber quanto à escolaridade dos adolescentes para verificar se o fator escola tem ou não sua parcela de influencia no cometimento de atos infracionais.
Gráfico 3 - Escolaridade dos internos do CESF
Fonte: Pesquisa de campo em fev. 2012.
Pelo gráfico pode-se observar que a escolaridade dos internos é baixa, estando a maior parte situada no ensino fundamental. Conforme a pesquisa a escola ainda consegue realizar um papel social importante e na inserção social das pessoas.
Indagou-se na segunda questão acerca do que é ser jovem, obtendo-se dos entrevistados os seguintes resultados:
Gráfico 4 - Percentual de internos que responderam o que é ser jovem
Fonte: Pesquisa de campo em fev. 2012
De acordo com o gráfico acima citado, pode-se averiguar que 82,46 dos entrevistados responderam que ser jovem é uma das fases mais difíceis, é aonde a gente faz escolhas para saber o que vamos ser no nosso futuro. Já 17,54% responderam que ser jovem é aproveitar a vida.
Procurou-se, então, saber o que eles gostavam do CESF, tendo os seguintes resultados: trabalho, jogos, estudo, oficinas e salas de aula, da maneira como são tratados e de aulas de computação. O resultado foi surpreendente, uma vez que, à exceção de seis respondentes, todos os demais informaram que gostam das atividades do Centro, e como se pode notar essas atividades variam do lúdico ao profissionalizante. Eles gostam das salas de aula, das oficinas, sendo isso um forte indício de que estão predispostos a educação e à profissionalização. As razões mencionadas pelos adolescentes em relação ao que não gostam no CESF, foram: ficar no individual, de ser preso, sala de aula, falta de televisão após às 18h30min, das normas, das brigas, de alguns orientadores.
Em seguida, procuramos saber como eles se sentem em ser jovem. O resultado foi que 58% dos pesquisados responderam que se sentem felizes, contra 42% dos demais que relataram sentirem-se fracassados, discriminados pela sociedade, desanimados com o mundo, pois não tiveram oportunidades na vida. O gráfico abaixo ilustra esse fato, com cálculo sem casas decimais.
Gráfico 5 - Percentual de internos do CESF que responderam como se sentem em ser jovem
Fonte: Pesquisa de campo em fev. 2012.
Ao considerar as respostas dos entrevistados pode-se perceber que muitos relataram que não estão se sentido bem porque por enquanto não tem a liberdade para fazer o que todo jovem tem direito, como brincar, namorar, dar um abraço na mãe todos os dias, acordar e apreciar a liberdade.
Percebe-se também que o alto índice de adolescentes em conflito com a lei que estão fora da escola, isso é preocupante. Torna-se, portanto, de fundamental importância o desenvolvimento de políticas públicas destinadas a evitar à evasão escolar, como uma das formas de reduzir os índices de violência. O que também se questiona é se a escola possui programas próprios, para inseri-los em qualquer época do ano e permitindo um espaço de convivência harmônico com os outros alunos.
O Estatuto da Criança e do Adolescente veio substituir a doutrina irregular, pela doutrina de proteção integral, considerando o adolescente como um ser em desenvolvimento e que necessita de proteção especial. Contudo, os dispositivos legais para a preservação dos direitos das crianças e dos adolescentes, por si só, não são suficientes para alterar a realidade. Há necessidade de um desenvolvimento civilizatório da sociedade, que seja participativa e crie oportunidades de interação social, quebrando resistências e interferindo positivamente nas visões fragmentadas e parciais sobre o adolescente brasileiro.
Apesar de muito se falar em legislação branda ou fomentadora da impunidade, o ECA prevê medidas socioeducativas que vão da advertência à internação, aplicável ao adolescente, sendo cumprida em estabelecimento próprio para adolescentes, dentro de um
programa especial de educação escolar, profissionalizante, com assistência pedagógica e psicoterápica, tudo em consonância com critérios previamente analisados dentro dos padrões internacionalmente definidos.
A redução da idade penal de 18 para 16 anos (ou até mesmo 14 anos) tem como argumento a solução da problemática da segurança pública, contudo ignoram outras causas que levam o adolescente a praticar atos infracionais, bem como todos os avanços conquistados com o advento do ECA.
De posse dos dados levantados podemos concluir que a relação dos adolescentes com os professores que trabalham no Centro Educacional São Francisco é boa, e o convívio social entre eles é satisfatório, tendo em vista as condições em que se encontram.
Nesse sentido, verificamos ainda, que muitos adolescentes tem interesse em terminar seus estudos, com perspectivas otimistas de aprendizado, mas se tivessem ajuda e apoio da família, essa situação seria mais promissora, pois o amor materno muito facilitaria essa transição. O processo de alfabetização para eles é essencial, tendo em vista a possibilidade de resgate cultural e social.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A transição entre a infância e a idade adulta, permeada pela mudança de voz, espinhas no rosto, desabrochar dos seios e outras mudanças biológicas eram tidas como sinônimo de adolescência. Hoje, já se verifica que uma série de outros aspectos (biológicos, sociais e culturais) são estudados em conjunto, pois se verifica que culminam com o processo maturativo biopsicossocial do indivíduo.
Uma das crises da adolescência é a crise da identidade, definida como a consciência que a pessoa tem de si como um ser no mundo. É o momento em que ele olha para o passado e reflete suas perspectivas no futuro. Em outras palavras é o processo normativo de organização e estruturação do indivíduo que abarca perguntas como: o que eu penso que sou? O que os outros pensam que eu sou? O que eu penso que os outros pensam que eu sou? A solução dessa crise está no equilíbrio dinâmico desses questionamentos.
É nesse momento que ele encontra uma nova forma de se comunicar (a gíria), de se vestir e de proceder para reconhecer-se como membro de um grupo de identidades próprias e distintas do mundo dos pais e dos adultos em geral. Seus dilemas principais são: o existencial, o vocacional e o tóxico. No aspecto família, estamos vivenciando um momento de transição em que a adolescente procura ser o mediador entre seus membros e a sociedade em transmutação.
Nesse “caldo” social, surge o fenômeno da violência cujas causas são ao mesmo tempo sociais e individuais. A miséria, o desemprego, a negação dos direitos cívicos ou religiosos suscitam a agressividade; a necessidade de afirmação de si mesmo e a adoção de um modelo cultural transmitido pelo meio familiar que orientam e o sustentam.
A violência não é manifestação exclusiva do adulto, atinge o adolescente. Contudo isso não ocorre de um dia para o outro. O início dos comportamentos violentos ocorre dos 11 aos 17 anos de idade. Devemos entender a violência como o uso abusivo da força, em negação da lei, do direito e da soberania da pessoa. É cotidiana e universal; manifesta-se nas relações interpessoais e na vida dos grupos assim como no plano das nações. Daí o surgimento dos códigos sociais, regulando a vida social das pessoas. Para os adultos existe o Código Penal, o Código Civil e outras leis afins. Para crianças e adolescentes foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Nesse contexto, o Centro Educacional São Francisco adota uma série de programas para os internos, não havendo avaliações periódicas para acompanhar os resultados desses programas. Os trabalhos exercidos com a coordenação, assessores e técnicos apresentaram-se bastante interessantes, pois visualizamos o comprometimento desses profissionais com a causa, os quais avaliam que o programa, embora recente, busca criar condições para que o adolescente seja capaz de construir um projeto de vida que rompa com a prática do ato infracional, desenvolvendo a confiança e a capacidade de reflexão sobre suas vivências e dificuldades.
Nas informações destacaram os pontos positivos e negativos proporcionados pelo programa. Dos aspectos positivos apresentados pelos pesquisados, enfatizamos: a identificação do perfil dos adolescentes; a forma como os jovens são acolhidos e tratados na casa; a confiança e a aceitação que os adolescentes e seus familiares depositam nas equipes técnicas; a municipalização da aplicação da medida; o crescimento pessoal e profissional no trabalho com os socioeducandos; o efetivo acompanhamento pedagógico, social, psicológico e jurídico; a humanização dos atendimentos; a união e o entusiasmo da equipe técnica; a autonomia das equipes; os encaminhamentos; as palestras e oficinas que são ofertados; a convivência com a família; a criação de um vínculo entre a equipe técnica e os adolescentes; avaliações das atividades dos núcleos; o monitoramento exercido junto aos núcleos, cujo objetivo é avaliar o desenvolvimento do processo de inserção social dos assessorados, etc.
Sobre os aspectos negativos, destacamos: fragilidade nas articulações das redes de serviço e das parcerias; carência de iniciativas de geração de trabalho e renda para os adolescentes; limitação das políticas públicas de saúde, educação, lazer e assistência social; insuficiência de recursos financeiros e estruturais; alta rotatividade dos profissionais; espaço físico insuficiente e inadequado para consentir à demanda de adolescentes; o grande número de adolescentes atendidos (a razão adolescente por profissional não atende a exigência do Sinase, um técnico para vinte adolescentes); baixa remuneração aliada à instabilidade profissional; grande extensão da área de atuação dos núcleos; deficiência de uma rede de cooperação para os encaminhamentos; lacuna na segurança dos núcleos e nas visitas efetuadas; carência de equipamentos necessários para a realização das atividades com os adolescentes; insuficiência no número de veículos para efetivação das visitas; preconceito e discriminação sofrida pelos adolescentes, dentre outros.
Conscientes do trabalho a ser desenvolvido junto a essa clientela, pode dizer que os objetivos foram alcançados tendo em vista a investigação realizada em como vem sendo
desenvolvido o processo de alfabetização dos adolescentes infratores internos no Centro Educacional São Francisco (CESF). Dentre os objetivos específicos verificou-se que as regiões de onde se originam os adolescentes ali assistidos são precárias, e os programas e projetos em uso naquele centro é por demais satisfatórios.
É evidente que só a vontade e o desprendimento não são suficientes para a eficiência do programa. Deve haver o sustentáculo estrutural, e esse suporte encontra-se fora do alcance dos que se empenham diariamente com essa representação da sociedade. A carência de ampliação e políticas públicas por parte dos poderes, a fragilidade de uma rede sócioassistencial, a deficiência de iniciativas de geração de trabalho e renda, a inoperância do município em não permanecer com os bons profissionais, os insignificantes números de encaminhamentos, a diminuta equipe técnica, tudo isto, associado a outros fatores, leva qualquer política pública à falência, pois, em se tratando do sistema de medidas socioeducativas, este deve funcionar em rede com os demais aparelhos. Assim, para melhorar a qualidade do programa, necessita-se aperfeiçoar as políticas e garantir que os socioeducandos tenham acesso a elas, e que a sociedade compreenda o adolescente em conflito com a lei como pessoa de direito e não com discriminação.
Assim sendo, pode-se considerar o Estado como responsável pela política de bem- estar do adolescente, porém a sociedade e a família têm que se conscientizar da sua co- responsabilidade, sob pena da não realização dessa política social, que visa a resgatar a infância perdida.
Para melhorar a qualidade dos serviços do Centro Educacional São Francisco, tivemos as seguintes ideias: 1) Mais treinamento e qualificação para os funcionários; 2) Melhores condições de trabalho; 3) Material para as oficinas de trabalho; 4) Ampliação da equipe de acordo com o número de internos; 5) Espaço adequado para o desenvolvimento das atividades.
Como sugestões para redução da violência praticada por adolescentes, apresentaram as seguintes: 1) Que o governo faça sua parte para cumprimento do ECA; 2) Programas voltados para a família; 3) Educação; 4) Políticas públicas; 5) Inserção do egresso no mercado de trabalho.
Finalmente, pode-se dizer que a solução para o problema do adolescente se mostra como um desafio a ser enfrentado pela comunidade e pelas instituições governamentais, pois os recursos e ferramentas a serem utilizados requerem aprimoramento adequado à evolução
dos conflitos sociais dos quais são oriundos. A prevenção é o melhor caminho para ajudar uma família antes que ela se torne abusiva e que adote a punição corporal, a humilhação e o constrangimento como formas não recomendáveis de educar e disciplinar seus filhos.
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ROTEIRO PARA ENTREVISTA COM PROFESSORES
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Idade:
Experiência docente: Formação profissional:
Questões:
1. Que fatores seriam atribuídos como influenciadores da violência dos adolescentes?
2 Quais as dificuldades que você, como educador encontra em alfabetizar adolescentes que cumpre medidas socioeducativas?
3 Como o professor consegue despertar o interesse pela aprendizagem dos educandos que cumprem medidas socioeducativas no Centro Educacional São Francisco?
4 Como educador qual seu ponto de vista sobre os motivos que levam o educando nas medidas de ressocialização interromper sua vida escolar?
5 Em relação a estrutura ambiente nas medidas socioeducativas, o espaço para se alfabetizar é adequado?
6 Os recursos didáticos e pedagógicos do Centro Educacional São Francisco contempla: ( ) a todos ( ) parcialmente ( ) não contempla
7 Como você se sente enquanto educador, desenvolvendo aprendizado com jovens sob medidas de ressocialização?
8 Considerando a realidade cotidiano dos educandos em medidas de ressocialização, que conteúdos são trabalhados como busca de autoestima?
9 É possível alfabetizar jovens nas medidas socioeducativas em curto prazo? ( ) 45 dias ( ) 60 dias ( ) 90 dias
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1. Que fatores seriam atribuídos como influenciadores da violência dos adolescentes? 2 O que é ser jovem para vocês?
3. O que você gosta no CESF? 4 Como você se sente em ser jovem?