En ytterligere markedsvridning?

Utiliza em diversas escalas todos os cursos d'água que obtém esta característica.

Os principais benefícios do transporte hidroviário são: menor custo operacional e muitas vezes de custo de implantação até pequeno, quando inseridos em projetos de usos múltiplos.

Seus principais reflexos estão ligados às áreas de grande tráfego que gera poluição das águas através dos combustíveis fósseis das embarcações e possíveis alterações nos traçados dos rios para melhorias na navegação. Abastecimento humano; Abastecimento industrial; Esgotos domésticos; Esgotos industriais. PESCA Esta relacionada à disponibilidade e qualidade de suas águas para a manutenção da vida animal.

A pesca pode ser enquadrada em três finalidades distintas, a primeira com fins comerciais, a segunda caracteriza-se com o lazer desporto e a terceira de pesca científica. Quando a extração da pesca respeita limites de volumes retirados seus impactos são

minimizados, mas podem sofrer grandes reflexos quando ocorre perda na qualidade das águas por outro uso.

Esgotos domésticos; Esgotos industriais; Geração elétrica.

Fo nte : Ela b o ra d o p e lo a uto r a p a rtir d e REBO UÇ AS, BRAG A, TUNDISI, 2006.

Pode-se dizer que há conflitos de interesses na maioria dos usos. Entretanto, em áreas urbanas os principais usos que geram demandas intensas e conflitos concorrentes são: abastecimento humano, abastecimento industrial, geração de energia hidroelétrica, esgotos domésticos e industriais e recreação. Nas áreas intensamente urbanizadas e industrializadas como a RMSP, o uso das águas dos rios e mananciais para abastecimento humano e industrial é atualmente prioridade.

Associando os quadros 1 e 2, nos quais são apresentados os usos que mais pressões exercem sobre os recursos hídricos pode-se afirmar que para áreas urbanas os principais usos são: abastecimento humano, industrial, geração de energia hidroelétrica, esgotos domésticos e industriais, além da recreação.

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O despejo “in-natura” dos esgotos nos rios e represas e a priorização do uso das águas para geração de energia hidroelétrica durante o século XX vêem entrando em conflito de forma intensa e interferem na disponibilidade de água para abastecimento da população. A título de ilustração, na RMSP tal problema data do final dos anos de 1960 com a construção do Sistema Cantareira, contemplando o “aproveitamento dos rios Juquery, Atibainha e Cachoeira, após incluiu a construção das barragens dos rios Cachoeira, Atibainha, Juquery (ou Paiva Castro) e Águas Claras”, (WHATELY, 2007) para abastecer praticamente 50% da população. Nesta ocasião, observa-se um conjunto de conflitos que extrapolam os interesses da Bacia do Alto Tietê, envolvendo a Bacia do rio Piracicaba, atualmente denominada Bacia Hidrográfica Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Desta forma, observa-se que, ao longo da história dos usos dos rios, a predominância de um uso sobre outro nem sempre transcorreu de maneira tranqüila. Muitas vezes tal predominância evidencia situações de conflitos, preponderando usos que em geral interessam às classes dominantes, principalmente em locais onde se faz necessário o aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos.

A á g ua te m sid o vista c o mo p ro p ulso ra d o d e se nvo lvime nto so c io e c o nô mic o . Inic ia lme nte , o s rio s e ma re s e ra m a s p rinc ip a is via s d e inte rlig a ç ã o e p e ne tra ç ã o no s te rritó rio s. O d e se nvo lvime nto urb a no d e d ive rsa s c id a d e s e sta va intima me nte lig a d o à p re se nç a d o o c e a no o u d e um rio [...] No Bra sil, o p re d o mínio d o se to r e ne rg é tic o , e m re la ç ã o à e xp lo ra ç ã o d o s re c urso s híd ric o s, a ssina la imp o rta nte s c o nflito s no uso d a á g ua [...] a tua lme nte , a p o ssib ilid a d e d a á g ua se re no va r ve m se nd o c o nsta nte me nte q ue stio na d a , uma ve z q ue a c a p a c id a d e d e re g e ne ra ç ã o te m sid o p re jud ic a d a p e la fo rma d e utiliza ç ã o e p e lo ritmo c o m q ue e ste re c urso é utiliza d o ” . (ALVIM, 2003 p .37 – 39.)

Para Fracalanza (2002), atualmente o que está em discussão são as formas de apropriação da água pela sociedade, ou seja, suas transformações concretas decorrentes das diversas atividades humanas e quais os fins que se buscam com a apropriação deste recurso.

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Essa autora afirma que a utilização múltipla dos recursos hídricos gera diversos conflitos de interesses que se associam às questões de quantidade e de qualidade do recurso a ser utilizado para desenvolver um conjunto de atividades, necessárias à sobrevivência e ao desenvolvimento da sociedade moderna. Nesse cenário, a água é vista enquanto mercadoria, perdendo valor com a sua degradação, ou ganhando como um bem a ser comercializado.

No fluxograma abaixo, (Figura 003), Fracalanza caracteriza a apropriação e a utilização do recurso hídrico para a produção social do espaço14_{, gerando perdas e ganhos nos valores dos}

mesmos, por meio dos usos múltiplos, e cujos usos podem descaracterizar outros, gerando assim conflitos para sua utilização e apropriação.

Figura 003 – Conflitos pela Criação e Perda de Valor dos Recursos Hídricos

Fo nte : FRAC ALANZA, 2002

14 _{C o nfo rme FRAC ALANZA (2002), o te rmo d e fe nd id o p o r Milto n Sa nto s e m 1977 “ fo rma ç ã o so c io e sp a c ia l” imp lic a a s}

re la ç õ e s e c o nô mic a s, so c ia is e uma a ná lise d o e sp a ç o q ue c a ra c te riza m, p o rta nto um p e río d o histó ric o . Pa ra ta nto , o te rmo “ p ro d uç ã o so c ia l d o e sp a ç o ” é o p ro d uto re sulta nte d e a ç õ e s e simulta ne a me nte p ro d uto r, um fa to r so c ia l e uma instâ nc ia so c ia l, o u se ja , é a q ue le q ue mo d ific a a na ture za b ruta tra nsfo rma nd o -se na na ture za tra nsfo rma d a .

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Outro aspecto que gera conflitos entre recursos hídricos e sociedade, enfatizado por Fracalanza (Ibidem), é a relação entre apropriação do recurso água e do espaço territorializado, ou seja, sua área de influência.

O quadro 3 apresenta, segundo Fracalanza, as relações entre apropriação da água e as transformações que incidem no espaço e interferem no recurso hídrico.

Neste quadro, a autora destaca o valor econômico gerado tanto em criação quanto em perda de valor, bem como os atores envolvidos.

Quadro 03 – Apropriação e uso da Água e do Espaço

APROPRIAÇÃO DA