En sammenligning mellom konsekvensene av brudd på NF art 6 og NS

Vimos anteriormente como o Círculo trata das noções de ideologia, de consciência e até mesmo do sujeito de forma inextrincável da concepção de signo. Discorreremos agora com mais minúcias sobre a compreensão do Círculo acerca do signo ideológico como diferente do sinal.

Para o Círculo de Bakhtin, a palavra, considerada como item de dicionário ou como unidade da língua (sistema), é tida como um sinal, enquanto que, na comunicação discursiva, na interação verbal, é um signo. Signo, na concepção do Círculo, não tem o mesmo conceito que tem na teoria saussuriana, em que o signo linguístico é uma realidade da langue que existe depositada nos cérebros dos indivíduos pertencentes à mesma comunidade, “mais ou menos como um dicionário cujos exemplares, todos idênticos, fossem repartidos entre os indivíduos” (SAUSSURE, 1999, p. 27). Na teoria dialógica do Círculo, o signo é uma realidade da interação verbal e é sempre ideológico, ou seja, sua existência e valor, por sua natureza social, são exógenos em relação à língua abstrata, portanto, estão

11 _{Cf. SOBRAL, 2007.}

imprescindivelmente ligados à enunciação. Em outras palavras, é a enunciação que transforma o sinal em signo.

Um estudo da palavra que tenha em vista também a realidade viva de que ela é parte – como no caso da proposta que defendemos –, parte da consideração dos signos ideológicos e não do sinal, pois “cada signo ideológico é não apenas um reflexo, uma sombra da realidade, mas também um fragmento material dessa realidade” (BAKHTIN/VOLOCHÍNOV, 2009, p. 33). Porém tal realidade é sempre não só refletida, mas também refratada no signo: “ele pode distorcer essa realidade, ser-lhe fiel, ou apreendê-la de um ponto de vista específico, etc.” (BAKHTIN/VOLOCHÍNOV, 2009, p. 32), o que cobra do pesquisador das Ciências Humanas um olhar sempre crítico e profundo do signo ideológico, para não reputá-lo um transparente significante da realidade.

A ideia de signo ideológico, “como a própria expressão sinaliza, ostenta dupla, inseparável e constitutiva dimensão: semiótica e ideológica” (BRAIT, 2012, p. 12, grifo da autora), mas, comparado a outros signos semióticos que são criados dentro de um domínio ideológico específico e deste permanece inseparável – Bakhtin/Volochínov (2009, p. 32) citam o exemplo “da foice e do martelo como emblema da União Soviética” –, a palavra é considerada um signo neutro, visto que não se prende a uma única função ideológica específica, “pode preencher qualquer espécie de função ideológica: estética, científica, moral, religiosa” (BAKHTIN/VOLOCHÍNOV, 2009, p. 37).

Em Marxismo e filosofia da linguagem, encontramos o sinal definido como “estável e sempre igual a si mesmo”, como uma “entidade de conteúdo imutável” que “não pode substituir, nem refletir, nem refratar nada”, por não pertencer ao “domínio da ideologia”, mas sim ao “mundo dos objetos técnicos”, como acontece com a “palavra isolada de seu contexto”. Já o signo é definido como “variável e flexível”, pertencente à enunciação, à “prática viva da língua”, portanto sempre carregado de “um conteúdo ou de um sentido ideológico ou vivencial”. Em relação ao sinal, processa-se uma identificação; ao signo, uma compreensão (“descodificação”), que é sempre dialógica e responsiva (BAKHTIN/VOLOCHÍNOV, 2009, p. 96-99).

Sobre a distinção entre sinal e signo ideológico, da maneira como é tratada em Marxismo e filosofia da linguagem, diz Tezza (2003, p. 31, grifo do autor):

Em Voloshinov a questão se coloca mais ou menos desta forma: o elemento puramente abstrato da língua, o signo saussuriano, reiterável e sempre igual a si mesmo, só pode dar conta de uma língua morta, de uma criação abstrata; é um mero código. Para Voloshinov, restará sempre um abismo

intransponível entre o signo puramente formal da língua e a sua vida concreta, e a linguística seria incapaz de ultrapassá-lo. Nos termos dele, o signo da linguística para no sinal. E a vida da linguagem só nasce depois dele. O que produz significado (ou o que dá vida concreta à palavra) não é a definição reiterável do dicionário, dentro de uma estrutura abstrata de sinais, da fonética à semântica, nem mesmo um contexto abstratamente considerado, mas o espaço entre sujeitos socialmente organizados em que a palavra real vive.

Outra característica da palavra vista como signo ideológico é a sua responsividade. Segundo Bakhtin (2011d, p. 333-334, grifo do autor): “para a palavra (e consequentemente para o homem) não existe nada mais terrível do que a irresponsividade”, [pois] “[...] a palavra quer ser ouvida, entendida, respondida e mais uma vez responder à resposta, e assim ad infinitum”. Mas essa responsividade não existe no sinal, que é inerte e limitado a um isolamento que se basta a si mesmo.

Além disso, e já adiantando a distinção entre significação e tema, concernente à questão do sentido, o que há no sinal é a univocidade em contraste com a polissemia e plurivalência vivas e contextuais do signo (BAKHTIN/VOLOCHÍNOV, 2009, p. 106).

Sendo o signo ideológico de natureza dialógica e o sinal de natureza lexicológica, nos trabalhos do Círculo, o interesse recai, portanto, sobre a palavra entendida como um signo ideológico, sobre a palavra viva, pois é esta que, em um enunciado concreto (pertencente a um gênero determinado), é plena de valores da vida dos sujeitos, visto que “a palavra entra no enunciado não a partir do dicionário, mas a partir da vida, passando de um enunciado a outros” (MEDVIÉDEV, 2012, p. 185), justamente porque o signo possui um caráter ativo e dialógico em contraste com o caráter unívoco e irresponsivo do sinal.

Contextualizando essa concepção, destacamos que, nos estudos sobre a língua latina, sempre houve uma predominância de interesse sobre a palavra como sinal (como vocábulo de dicionários) e pouca ou quase nenhuma ênfase sobre a palavra como signo ideológico. Entretanto, é justamente isto que pretendemos demonstrar aqui: que é possível e, principalmente, é relevante ver a palavra latina em seu caráter discursivo, dialógico, portanto, vivo, ideológico e axiológico. Vejamos isso, tomando como exemplo uma palavra latina.

No Novíssimo dicionário latino-português, a palavra tamen é apresentada como tendo as seguintes acepções: “entretanto, todavia, contudo” (SARAIVA, 1993, p. 1178). Em sua significação de conjunção adversativa, ou seja, em suas fronteiras puramente lexicológicas, nada há nela que possamos apontar, por exemplo, como racista. Analisando, porém, uma situação real em que esta palavra foi substituída por outra por ser considerada

racista, veremos que tal consideração não a tomou como um mero sinal, mas como um signo ideológico.

Estamos falando da divisa política PROETIOSUM TAMEN NIGRUM (geralmente traduzida como: Precioso, todavia negro / Precioso ainda que negro) que compunha, desde 1931, a bandeira de Ouro Preto-MG e que foi substituída, por uma lei municipal em novembro de 2005, por esta outra: PROETIOSUM AURUM NIGRUM (traduzida como: Precioso ouro negro), devido aquela ser considerada racista por muitas pessoas (apesar das explicações dadas por alguns de que a primeira divisa se refere às pepitas de ouro encobertas de outro metal escuro).

Tal consideração não se baseou na palavra tomada como um sinal inerte (e nem mesmo na relação puramente linguística que ela estabelece entre as palavras PROETIOSUM e NIGRUM), mas na tonalidade de racismo de raiz sociocultural presente na associação da cor negra à depreciação, que traz à memória a situação histórica de desprestígio e desvalorização a que o ser humano de pele negra foi submetido no Brasil e em várias partes do mundo, sobretudo a partir do período escravocrata da nossa história mais recente.

Este episódio real demonstra como o sentido vivencial da palavra/signo ideológico carrega valores que não são desgarrados dos valores morais, ideológico, históricos e socioculturais vigentes, além disso, revela como o preconceito à cor negra era comum no Brasil até mesmo em discursos oficiais, como neste caso da divisa PROETIOSUM TAMEN NIGRUM, e como hoje tal preconceito tem sido cada vez mais evitado por algumas parcelas da sociedade, como aquela que promoveu a troca da velha divisa pela nova. A atititude dos que promoveram essa troca surgiu de uma compreensão ativa e responsiva daqueles sujeitos ante um enunciado concreto, cujas palavras não são apenas coisas, mas sim arenas de confrontos de valores sociais vivos.

Se em um estudo do latim, considerássemos a palavra tamen daquele enunciado, dizendo tão somente que ela significava todavia, não estaríamos fazendo nada mais do que dando uma tradução, indicando uma acepção, portanto, nada mais do que reduzindo-a a um sinal de uma língua morta e perpetuando a ideia de que a palavra latina é reificada, visto que “se não esperamos nada da palavra, se sabemos de antemão tudo o que ela pode dizer, ela sai do diálogo e se coisifica” (BAKHTIN, 2011d, p. 328).

Por fim, e, de certa forma, respondendo a um excerto supracitado de Medvedev13, podemos, então, dizer que a palavra entra no enunciado e também sai dele não somente por

13 _{“A palavra entra no enunciado não a partir do dicionário, mas a partir da vida, passando de um enunciado a}

suas acepções de dicionário, mas também (e principalmente) por seus constituintes ideológicos e axiológicos, após passar de enunciado em enunciado na vida real da linguagem.

Veremos ainda, na segunda seção deste capítulo, como a distinção entre signo ideológico e sinal está entrelaçada com outros fundamentos da teoria dialógica, como, por exemplo, com o de enunciado distinto de oração e com o de sentido distinto de significação.