En presentasjon av aksjonen

Apesar de a assistência médica suplementar compor o sistema de saúde do Brasil, sabe-se ainda pouco sobre esse segmento de saúde, pois “os aspectos problematizadores desse mercado, da mesma forma que a construção conceitual e analítica do mesmo, encontram-se no nível basicamente exploratório” (ALMEIDA, 1998, p. 5). Uma das grandes dificuldades para se estudar o setor é “a precariedade de informações sobre seus usuários, e sobre as características dos vários modelos de prestação de serviços” (BAHIA, 1999, p. 45).

A assistência médica suplementar31 iniciou sua atuação no Brasil, na década de 60, com a utilização do convênio-empresa entre o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários – IAPI – e a Previdência Social. Isso ocorreu em função, especialmente, da necessidade de o IAPI solucionar problemas decorrentes da massa de trabalhadores a ele vinculados e não dispor de serviços próprios suficientes para atender a demanda (CORDEIRO, 1984).

A primeira empresa médica do Brasil foi criada em 1964 e destinava-se ao atendimento de empregados da Volkswagem de São Paulo. Assim, teve início, por meio do convênio empresa- Previdência Social, a participação do Estado junto a essa modalidade de assistência médica. A partir da criação do INPS, em 1964, quando se fundiram os IAP´s e o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência da Previdência Social – SANDU –, generalizou-se a opção pela prestação de assistência médica por particulares (CORDEIRO, 1984).

A Previdência Social transformou-se no maior comprador de serviços médicos do País, até que, em 1979, o convênio-empresa foi extinto. Segundo Bahia (1999), naquela época, observava-se que já existia um número significativo de convênios de empresas com grupos médicos, sem a mediação da Previdência. A criação da Assistência Médica Internacional Ltda. – AMIL32 –, empresa da modalidade de medicina de grupo, em 1979, demostrou a viabilidade da comercialização de planos de saúde de forma autônoma.

Sendo assim, quatro diferentes modalidades empresariais de assistência médica suplementar desenvolveram-se no Brasil: a medicina de grupo, as cooperativas médicas, os planos próprios de empresas (autogestão) e o seguro saúde, que serão examinados individualmente na sessão seguinte.

Esse segmento privado de assistência médica cresceu de forma vertiginosa no País, a partir da década de 80, a ponto de, em 1989, cobrir 31.140.000 pessoas (MENDES, 1994). A TAB. 2

31 _{Em seus primórdios, tal modalidade de assistência médica era chamada de medicina empresarial}

(CORDEIRO, 1984; SIQUEIRA, 1987).

32 _{A AMIL iniciou suas atividades em 1978, na Baixada Fluminense. Um grupo de médicos se organizou e}

passou a vender planos individuais de saúde. Desde o início, utilizou rede credenciada (ANDREAZZI, 1991). Em 2001, a empresa estava presente no Rio de Janeiro, em São Paulo, no ABC Paulista, em Alphaville, em Brasília e em Curitiba, além de todas as regiões do País por meio do seu sistema de franchising . No exterior, possuia sedes em Buenos Aires, em Miami e no Texas (Disponível em:

mostra a proporção na qual a população aderiu à assistência médica suplementar, no período 1987-1997, por modalidade empresarial (BAHIA, 1999).

TABELA 2

Número de clientes e variação no período 1987-1998, segundo modalidades empresariais Brasil - 1987, 1989, 1994/5 e 1997/8

Modalidade empresarial 1987 1989 1994/5 1997/8 Variação 87/97 Medicina de grupo 13.000.000 15.000.000 16.800.000 17.800.000 36,92 Cooperativas médicas 3.500.000 7.300.000 8.500.000 10.671.000 204,89 Planos próprios de empresas 5.100.000 7.900.000 8.000.000 8.000.000 56,86

Seguradoras 800.000 940.000 5.000.000 5.000.000 525

Total 22.400.000 31.140.000 38.300.000 41.471.000 85,18 FONTE- BAHIA (1999, TAB. 13, ANEXO II).

Nesse período de dez anos, houve um crescimento de 85,18% no número de pessoas assistidas por esse segmento de assistência médica. Pode-se dizer que esse aumento aconteceu após a reforma da saúde, da década de 80. Entretanto, o crescimento não foi proporcional nas quatro modalidades empresariais existentes. A medicina de grupo cresceu 36,92%; os planos próprios de empresas, 56,86%; o crescimento das cooperativas médicas atingiu 204,89% e o seguro-saúde cresceu 525,00%.

É importante lembrar que os dados utilizados nos estudos sobre a trajetória da assistência médica suplementar no Brasil foram aqueles fornecidos pelas próprias entidades representativas das empresas que compõem esse segmento. Sendo assim, há possibilidades de equívocos, pois se desconhece a metodologia que as referidas entidades utilizaram para tal fim.

Trabalhos publicados na década de 90 procuraram explicar o crescimento desse segmento de assistência médica. Médici (1991c) afirma que o mesmo foi decorrente de fatores tais como a queda na qualidade do atendimento público, o aumento das classes médias da população, a intensificação de relações formais no mercado de trabalho, o deslocamento de capital para as empresas de planos de saúde e seguradoras, e o modelo idealizado com o SUS X modelo real implantado no País.

Favaret e Oliveira (1990) atribuem o crescimento do setor a inovações financeiras que viabilizaram o acesso a planos privados (individual para camadas médias, empresa e caixas de empresas estatais), a baixa qualidade dos serviços públicos somada à eficiente ação das

empresas de planos de saúde e a universalização excludente promovida pelo SUS dentre outros fatores.

Já Mendes (1994) acredita que tal expansão acontece em função da crise econômica, da recessão, da ruptura de alianças que sustentam o Estado desenvolvimentista, e também porque somente os prestadores de serviços tradicionais (segmento dependente do Estado) permaneceram vinculados ao sistema público, enquanto os prestadores modernos migraram para as empresas operadoras de planos e seguros privados de saúde.

Costa (1996) considera que a assistência médica suplementar cresceu em decorrência do movimento sindical e da organização de interesses, da tendência estrutural do sistema brasileiro (atendimento diferenciado para setores organizados), de a medicina de empresa passar a ser item da agenda de discussões sindicais e do deslocamento do lugar do Estado, pois a negociação passou a acontecer de forma direta entre sindicatos e empresários.

Esses estudos apontam diversas razões para o crescimento do segmento de assistência médica suplementar, a partir da década de 80. Elas estão relacionadas a diferentes grupos sociais como a classe média, as empresas operadoras, o Estado, os prestadores de serviços, os sindicatos, os setores de baixa renda e o movimento sanitarista. Assim, há um amplo leque de interesses que direta ou indiretamente vem incentivando o crescimento desse segmento de assistência à saúde.

Essa é uma modalidade de assistência que apresenta como característica fundamental, segundo Almeida (1998, p.6), a “natureza mercantil-contratual das relações entre atores, que por sua vez confere à demanda caráter seletivo”. O modelo se baseia no pagamento pela utilização dos serviços, ou seja, na sua compra.

O segmento de assistência médica suplementar não é um conjunto homogêneo de empresas. Quatro diferentes modalidades empresariais o compõem. Estas vão desde formas tradicionais, ou seja, aquelas nas quais o usuário compra diretamente do prestador de serviços, até aquelas mais complexas que envolvem a intermediação de terceiros, e os contratos são estabelecidos entre indivíduos-familias/empresas com as empresas prestadoras de serviços. Há também os sistemas suplementares de saúde autogeridos por empresas públicas e privadas ou planos

próprios de empresas (ALMEIDA, 1998). Essas quatro modalidades empresariais são apresentadas a seguir.