En begynnelse. 1881-1882 Tidsmessig avgrensning

Antes de avançar e trazer a debate o Queer e sua relação com a educação, recorreremos brevemente às bases das teorias sexuales e de gênero, especialmente da Queer. Assim, convidamos os leitores a um breve percurso nos movimentos sociais (movimentos pelos direitos das mulheres, dos negros, entre outros) iniciados primeiramente no século XX. Estes movimentos resultaram na produção da teoria Queer. A importância desta teoria se centra no fato de que ela terá sua importância nos debates dos desenhos curriculares dos dois países.

Neste sentido, Lopes D. (2004) e depois Miskolci (2015), entre outros autores, relatam que o século XX esteve caracterizado pela importância dada à sexualidade como constituinte do sujeito moderno. O fato da sexualidade ser eixo na construção do homem moderno, trouxe como consequência a proliferação e superespecialização de diferentes disciplinas tais como a “psicologia, a psicanalise e sexologia” (LOPES, 2004) que em conjunto com a massividade dos médios de comunicação fazem com que a sexualidade deixe de ser exclusiva do âmbito privado sendo agora politizada dando lugar aos “movimentos feministas, gays, lésbicos e transgêneros” (Ibid). Além disso, também, esteve caraterizado pela luta de diferentes movimentos sociais: luta

pelos direitos da população negra, movimentos feministas e especialmente, a partir da década de 60, em palavras de Lopes (2004)

Os movimentos feministas, gays, lésbicos e de transgêneros passam de uma visão meramente integrativa em relação às democracias representativas ocidentais, para contestá-la num plano mais amplo, articulando-se a propostas comunistas, socialistas, anarquistas e libertárias. (LOPES, 2004, p. 2)

E sendo assim, essa década trouxe como símbolo o fato de não apenas as classes dominantes lutarem pelos diferentes direitos reclamados, mas também, foi constituindo-se uma luta acompanhada pelas classes sociais não hegemônicas. Estes movimentos trazem consigo um aprofundamento das demandas e da tensão entre as instituições tradicionais dos Estados.15 Neste sentido, ainda Lopes nos diz que

Tanto os estudos feministas quanto os estudos gays, lésbicos e transgêneros têm um primeiro movimento de criticar representações sociais estereotipadas, os silêncios e as opressões. Essa abordagem sócio-histórica é fundamental para quebrar núcleos da misoginia e da homofobia, ao demonstrar que as diversas sociedades e os vários tempos históricos lidaram de forma bastante diversificada para além das dualidades masculino/feminino e heterossexualidade/homossexualidade. O preconceito se expressa na sociedade pela ridicularização e pelas violências; na política, ao ser considerado um tema menor diante das transformações conduzidas pelos partidos e pelos sindicatos; bem como na universidade, ao não legitimar estes estudos cm pé de igualdade com correntes de pensamento mais tradicionais. (LOPES, 2004, p., 3)

Desta forma, as teorizações sobre gênero e sexualidade mostram seus primeiros impactos ao contestar os dizeres antigos e normativos. Em decorrência, já na década de 1980, como o aparecimento do HIV/AIDS é exercido por parte dos Estados um novo processo de poder, dominação e prescrição sobre o sexo e os gêneros sexuais. Foi assim que o medo da infecção por uma nova doença -a AIDS-, que levava o sujeito doente à morte, foi instaurado.

No começo dos estudos médicos sobre o HIV/AIDS a única população considerada para as pesquisas era a dos homossexuais. Os pesquisadores entendiam esta parcela da sociedade como sendo a afetada pela infecção, portanto, excluíam todas as outras sexualidades e gêneros desta esfera da medicina. Com o decorrer do tempo, compreendeu-se que o HIV/AIDS estava presente em todas as esferas sociais e nas mais diferentes manifestações de sexualidade.

Neste contexto, os sujeitos infectados começaram a sentir a violenta exclusão do próprio grupo ao qual pertenciam. Sendo assim não eram visualizadas apenas violências (sob forma de exclusão) verticais, mas também a violência horizontal pôde ser sentida.

Essa violência trouxe como consequência o fato de que os sujeitos que eram rejeitados horizontalmente (em outras palavras, rebaixados dentro do próprio grupo, e, portanto, silenciados e invisibilizados) continuassem na luta, tomando outros caminhos. Neste interim, outros sujeitos silenciados se unem em manifestações sociais.

É assim que, com o decorrer do tempo aqueles que foram/são rejeitados tomaram para si mesmos a denominação Queer16_{, com a qual se auto referem como os estranhos, aqueles que} tentam não pertencer e/ou escapam da normalidade prescrita.

Nestes interstícios de tais lutas e reinvindicações é possível rastrear a origem das políticas e teorias Queer. Fazendo um grande recorte, nos Estados Unidos a pessoa mais representativa deste movimento foi, e até hoje continua sendo, Judith Butler. Butler tem teorizado muito e profundamente sobre a teoria Queer. Isto faz com que ela seja considerada a escritora mais proeminente da teoria. Esta teoria procura romper com o binarismo homem- mulher, feminino-masculino, hétero-homo e assim por diante, como veículo para dar voz e visibilizar os abjetos.

Na teoria Queer, portanto, busca-se o rompimento da denominação normal-anormal através da crítica aos regimes de normalização, reivindicando a diferença como positiva, na tentativa de atenuar ou descontinuar o controle e a disciplina hegemônica.

Nesta linha de pensamento, Femenías nos dirá que:

Desta maneira, a identidade sexo-gênero funciona, em um sentido, como mera ficção metafísica (marcações da autora). Em outro, como virtualmente normativo, regulativo e, com certeza, com consequência políticas [...] a identidade de sexo-gênero tem um subtexto cultural e viceversa, a conformação cultural sempre tem um subtexto de gênero" (FEMENÍAS, 2013, p. 91, grifos da autora) 17

Logo, entendemos que sexo-gênero-cultura são eixos em/de (de)construção, o que instalam uma nova possibilidade de entender identidade e diferença, talvez, de maneira mais

16 _{Ver BUTLER, J. Cuerpos que importan. 2002}

17 _{De esta manera, la identidad sexo-género funciona, en un sentido, como mera ficción metafísica. En} otro, como virtualmente normativo, regulativo y, por supuesto, con consecuencias políticas. […] la identidad de sexo-género tiene un subtexto cultural y viceversa, la conformación cultural siempre tiene un subtexto de género (FEMENÍAS, 2013, p. 91, grifos da autora, tradução nossa)

harmoniosa e respeitosa do ser humano. Na América Latina, continuando com estes estudos teóricos, sobre gênero e sexualidade, Denilson Lopes, Guacira Lopes Louro, entre outros, instalaram-se como fortes representantes no Brasil. Por sua vez, na Argentina, o grupo de Estudos de Gênero-UBA, nos anos 90, traduziram os textos de Teresa de Lauretis e Butler. Já em 1997, Carlos Figari organizou pela primeira vez, o Encuentro Queer.18

Estas vozes mencionadas acima desde sua introdução no mundo acadêmico, e em decorrência em alguns estratos sociais, foram trazidas às escolas argentinas e brasileiras. Como herança disso encontramos mudanças nas expressões dos DOs sobre o tratamento dado ao gênero e à sexualidade. Essas mudanças têm a ver com a incorporação de vocabulário, o possível efeito de sentido outro e, além disso, a possível reatualização dos significados nos dizeres dos DOs.

Com a Intenção de continuar discorrendo sobre as possíveis condições de produção, porém em um nível mais focalizado, iniciaremos pelas mudanças políticas nos governos da Argentina e do Brasil.

Não é necessário um aprofundamento sobre a história dos processos dos governos que os dois países tiveram, mas para entender o que possibilitou a nível regional a produção dos DOs, é necessária uma breve contextualização.

Uma questão da história recente, que ambos os países têm em comum, é o fato de que os dois países atravessaram um nefasto regime militar, sob a desculpa de passar por um “processo de organização nacional”. No Brasil, este regime, durou de 1964 a 1985 (ARGENTINA, 2016). Por sua vez, na Argentina, o regime militar, perdurou por oito anos, entre 1976 e 1983 (ARGENTINA, 2016). Este processo trouxe consigo muitos movimentos de resistência, especialmente no caso dos estudantes e professores, os quais com o decorrer do tempo, a queda do regime e a entrada de um novo processo democrático, mostraram seu impacto.

Outro ponto de atenção que também foi trazido através do regime militar seria a forte doutrinação sobre a higiene e o papel ocupado pelo homem e mulher nos mais diversos setores sociais. O lema neste governo parecia bem claro: heteronormatividade, patriarcado e normalidade para todos. Entraremos, a partir de agora, na história de cada um dos dois países.

Além destes dois pontos, o fato das presidências de, tanto no Brasil, com Lula, como na Argentina, com Kirchner, serem consideradas como sendo governos populistas, agregou à agenda política educação e reconhecimento das minorias silenciadas.