Empirical Methods

Nobsemináriob“ObCarnavalbdebSalvadorbebosbReflexosbnobMercadobdebTrabalho,brealizadobemb 16bdebfevereirobdeb2006,bpelabAssembléia bLegislativabdabBahia,bobsecretáriobmunicipalbdeb Economia, b Emprego b e b Renda, b Domingos b Leonelli, b mostrou b dados b alarmantes. b Segundob informaçõesbdisponíveis,bobinvestimentobdabprefeiturabebdobgovernobestadualbtotalizoubR$b20b milhões.bNobentanto,bimpostos,btributosbebvendabdebespaçosbpublicitáriosbtrouxerambdebvoltab parabosbcofresbpúblicosbapenasbR$b2bmilhões. NobRiobdebJaneiro,bsegundobdadosbdabRiotur,bobinvestimentobdabprefeiturabnobCarnavalb,bnob períodob2003bab2007,bvarioubanualmentebentreb22beb24bmilhõesbdebreais.bNãobhavia,bentretanto,b dadosbdisponíveisbparabverificarbobimpactobquebobcarnavalbcariocabtrouxebparabobaumentobdeb arrecadaçãobtributária.

No b caso b do b Recife b foi b necessário b analisar b cada b um b dos b demonstrativos b das b receitasb municipais, b mensalmente. b Em b termos b de b finanças b públicas, b os b dois b principais b impostosb municipaisbsãobobIPTUb(ImpostobPredialbebTerritorialbUrbano)bebobISSQNb(ImpostobSobreb ServiçosbdebQualquerbNatureza),bmais bconhecidobcomobISS.bÉbimprovável bquebobcarnavalb tenhabqualquerbimpactobsobrebobIPTU.bObISS,bentretanto,bpoderiabterbalgumbacréscimobemb virtudebdabprestaçãobdebserviços,bcomobosbmeiosbdebhospedagem.b

Tratava-se,bportanto,bdebumabhipótesebabinvestigarbsobrebobimpactobdabeconomiabformalizadab nasbfinançasbmunicipais.bNobentanto,bobGráficob6bmostrabque,bentreb2004beb2007,bnosbmesesb típicos b de b carnaval b (fevereiro b e b março), b ao b contrário b do b aumento b esperado, b ocorreu b umb declíniobnabarrecadaçãobdessebtributo,bembrelaçãobaosbmesesbdebjaneiro.

Gráfico 6: Recife – Arrecadação de ISS

Fonte:bElaboraçãobPrópria

Outrabformabdebimpactobdar-se-iabatravésbdobICMSb(ImpostobsobrebCirculaçãobdebMercadoriasb e b Serviços). b Apesar b de b ser b um b tributo b estadual, b o b município b recebe b uma b cota-parteb proporcionalbàsbreceitasbdosbprodutos.bNovamente,banalisandobabcota-partebdobICMSbrecebidab porbRecifebnosbmesesbdebcarnaval,bnãobsebobtémbqualquerbconclusãobdobcomportamentobdesseb tributobebdebsuabrelaçãobcombobcarnaval.bObGráficob7bmostrabisso:

Gráfico 7: Recife – Arrecadação através da Cota-parte do ICMS

Fonte:bElaboraçãobPrópria

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jud Ago Set Out Nov Dez

9.000.000,00 14.000.000,00 19.000.000,00 24.000.000,00 29.000.000,00 34.000.000,00 ISS 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 V a do re s e m R e a is

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jud Ago Set Out Nov Dez

10.000.000,00 15.000.000,00 20.000.000,00 25.000.000,00 30.000.000,00 35.000.000,00 40.000.000,00 45.000.000,00 50.000.000,00 Cota-parte do ICMS 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 V a do re s e m R e a is

PelobobservadobnosbdadosbcoletadosbnobRecife,bnãobfoibpossívelbdiagnosticarbobimpactobdob carnaval b nas b contas b públicas. b Certo b está b que b saídas b financeiras b existem. b No b entanto, b osb impostos b tradicionais b não b parecem b refletir b o b movimento b de b re-alimentação b dos b cofresb públicos.

Realizar b uma b pesquisa b sobre b os b carnavais b brasileiros, b considerando-os b como b objetos b deb política b pública, b teve b um b caráter b desafiador. b Embora b abundem b estudos b sociológicos b eb antropológicosbdessabfesta,basbrelaçõesbentrebgovernosbebcarnavalbbdificilmenteberambabordadasb comobtemáticabprincipal.bMas,baobfinalbdestebtrabalho,babsensaçãobébdebquebaindabhábmuitobab serb pesquisado, b utilizando b este b olhar b da b administração b pública b e b suab interface b com b outrasb políticasbpúblicas.b

Estudosbdebpolíticasbraciaisbpoderiambapontarbsebobcarnavalbé,bverdadeiramente,bumbmomentob nacional b em b que b as b raças b realmente b interagem, b deixando b de b lado b históricos b preconceitosb brasileiros.bSembqualquerbdúvida,bosbnegrosbdesempenharambpapelbfundamentalbnabconstruçãob dosbdiversosbmodelosbdebcarnaval.bMas,batualmente,bebembalgumasbdasbfestasbmaisbfamosasbdob país, b eles b continuam b protagonistas b do b espetáculo? b Na b Bahia, b por b exemplo, b negros b têm b ab mesmabpossibilidadebdebacessobquebbrancosbaosbblocosbdebtriobebcamarotes?bOubabelesbpersisteb destinadobobpapelbdebprestadoresbdebserviçosbàbpopulaçãobbranca?b Políticasbdebgênerobtambémbpropiciariambpesquisasbinteressantes,bquebbusquembidentificarbob papelbdasbmulheresbembtodababcadeiabprodutivabdobcarnaval.bConformebobservadobnosbdadosb sobrebobRecife,basbmulheresb–bquebdurantebabfestabbuscambgerarboubaumentarbabrendabdebsuasb famíliasb–brepresentambmaisbquebabmetadebdosbvendedoresbcadastradosbdebalimentosbebbebidas.b A b construção b simbólica b da b atuação b feminina b também b poderia b passar b por b esferas b maisb glamourosas:babpresençabdebmulheresbnabpresidênciabdebagremiaçõesbcarnavalescas,basbescolasb debsambabincluídas,bporbexemplo.bE,bcertamente,bmuitosboutrosbângulosbpodembserbexplorados,b nabanálisebdebpolíticasbdebgênero.

Outra b vertente b possível b seria b a b análise b das b festas b carnavalescas b como b processos b deb disseminação bde bpolíticas b públicas. b Depois b dab construção b dob Sambódromo bcarioca b muitasb cidadesbdecidirambcriarbseubpróprioblocalbdebapresentaçõesbcarnavalescas,bbuscandobimitar,b além bdobpadrãobde bcarnaval, bsuabestrutura bparabdesfiles. bMais brecentemente, bobmodelo bdeb Salvadorbestábsendobrecriadobembcidadesbdebdiferentesbportesbpopulacionais,bcombabrealizaçãob das b micaretas. b Abadás b e b trios b elétricos b invadem b as b cidades b em b qualquer b época b do b ano,b mostrandobabforçabdessebformatobdebcarnaval.

Nobentanto,bparecebmaisburgentebabrealizaçãobdebpesquisasbconsistentes,bcapazesbdebavaliarbeb quantificar b corretamente b a b chamada b Economia b do b Carnaval. b Todos b os b anos, b durante b osb preparativosbdabfesta,bosbveículosbdebcomunicaçãobcitambnúmerosbimpressionantes,babseremb gerados b pelas b festas. b Mesmo b o b retorno b financeiro b para b os b cofres b municipais, b através b deb

arrecadação b tributária, b é b precariamente b estimado. b A b fonte b dos b dados, b em b geral, b são b asb prefeituras be bgovernos b estaduais. b Mas,b pelob queb foib possível bobservar,b sãobraros b os b dadosb coletadosbebdivulgadosbcombobrigorbnecessário.bCriam-se,bentão,bfalsasbpercepções bsobrebab importânciabeconômicabdobcarnaval.bTalvezbumabprofícuabalternativabsejababobservação,bsobb umabperspectivabcomparada,bdebcomoboutrosbpaísesbvêmbmedindobosbimpactosbdasbchamadasb indústriasbcriativasbnabeconomia.bE,bassim,bdesenvolverbumbmodelobadequadobparabmedirbosb impactos b econômico-financeiros b dos b carnavais. b Para b isso b seria b necessária b a b parceria b entreb secretarias bdebcultura,bturismobebdesenvolvimentobeconômico b–btantobnobâmbito bmunicipalb como b no b estadual b –, b além b de b órgãos b do b governo b federal, b como b ministérios b e b institutosb especializadosb(bIBGEbebIPEA,bentreboutros).b

Osbprimeiros bpassosbnobsentidobdessabmediçãobjábforambdadosbpelobMinistériobdabCultura,b conforme b citado b anteriormente. b Mas b isso b precisa b ter b continuidade b sistemática, b visando b ab reduçãobdobaltobgraubdebfragilidadebdasbpolíticasbculturaisbembtodobobpaís.bIssobdecorre,bemb largabmedida,bdabfragilidadebinstitucionalbdosbórgãosbresponsáveisbpelabpromoçãobdabculturab nobBrasil.bÉbpremente,bportanto,bob fortalecimentobdessasbinstituições.bNobâmbitobnacional,bab despeitobdasbcríticasbàbgestãobdebFranciscobWeffort,bsuabpermanênciabnobcargobdurantebosboitob anos bdobgovernobFHCbpode bterbrepresentado buma binflexão bnessabtendência. bIgualmente, bab permanência b do b ministro b Gilberto b Gil, b no b cargo b desde b o b início b do b governo b Lula, b temb propiciadobabconquistabdebmaiorbcredibilidadebparababáreabcultural.bObquebébfundamental,bjáb quebinstituiçõesbfortesbrepresentambumbimportantebpassobparabquebasbpolíticasbculturaisbsejamb tratadasbcomobpolíticasbdebEstado.

Considerandobessebamadurecimentobrecentebnaborganizaçãobdabcultura,bnobâmbitobfederal,béb razoável b supor b que b também b na b esfera b local b isso b possa b ocorrer. b Tratar b a b cultura b com b ab importância bdevida bébdeverbdebtodobgoverno,bsejabelebfederal, bestadualboubmunicipal. bEbob exemplobdebSantosbdevebservirbcomobalertabparaboutrosbmunicípios,bpois,bapesarbdabtradiçãobeb dabrelevânciabhistóricabparababcidade,babfestabcarnavalescabfoibinterrompidabporbcincobanos,bporb umabdecisãobpolítica.bIssobdemonstrababvulnerabilidadebdebpolíticasbconstantementebsujeitasbab processosbdebdescontinuidade,bebembasa,bnovamente,babimportânciabdebdiretrizesbestáveisbnab áreabcultural.b Se,bconsensualmente,bdefinimosbabaltabrelevânciabdebpolíticasbpúblicasbdebcultura,bpodemosb pensarbigualmentebnabrelevânciabdebpolíticas bpúblicasbdebcarnaval,bnotadamentebnobâmbitob

local. b Pois b é b essa b a b esfera b de b governo, b acredita-se, b b com b maior b capacidade b de b promoverb mudançasbsignificativas,baindabquebpontuais,bnabestruturabhegemônicabfederalbebglobal.

Possibilidades bcontra-hegemônicas bexistembebdevembserbestimuladas.bAbformabcombquebasb barracas b de b comercialização b são b distribuídas b no b Recife, b estimulando b o b fortalecimento b dasb associaçõesbdebbairro,bébumbexemplobimportantebdobquebpodebserbrealizadobpelasbprefeituras,b sembnecessidadebdebgastosbvultosos.bCriarbmecanismosbquebpermitambabcoletabseletivabdeblixo,b embcondiçõesbmínimasbdebtrabalho,bebabposteriorbinclusãobdosbcatadoresbembcooperativas,béb outro.bEstimularbabutilizaçãobdosbespaçosbpúblicosbdebformabgratuitabebsembqualquerbtipobdeb discriminaçãobpromovebabcriaçãobdessabconsciênciabdebapropriação,bebnãobapenasbdurantebosb festejosbcarnavalescos.bIgualmente,batuarbembconjuntobcomboutrosbórgãosbdabadministraçãob pública,bintermediandobasbrelaçõesbdebtrabalho,bdebformababdiminuirbabdesigualdadebdebforçasb entrebosbgruposbnegociadores.

Obdesafiobparabasbprefeituras,bentão,bébidentificarbob“pacotebmínimo” bdebmedidas babseremb adotadas,bobjetivandobobaumentobdosbefeitosbeconômicosbdobcarnaval,bprincipalmentebparabasb classesbmaisbpobresbebvulneráveis,bebrespeitandobasbespecificidadesbdebcadabmunicípio.bE,bseb definimosbqueb balgunsbgovernosblocaisbpodem,bcombessasbmedidas,bmelhorarbasbcondiçõesb socioeconômicasbdosbtrabalhadores,bdefinimosbigualmentebabnecessidadeburgentebdebcriaçãobdeb mecanismos b capazes b de b desconcentrar b a b renda, b reduzindo b assim b as b desigualdadesb socioeconômicasbdobpaís.

Enquantobabimensabmaioriabdosbquebtrabalhambnobcarnavalbrecebembínfimabremuneração,bosb patrocinadores b acabam b sendo b os b grandes b beneficiários b da b festa, b com b enormes b ganhosb financeirosbnabcomercializaçãobdebseusbprodutos,bembcondiçõesbpróximasbàsbencontradasbnosb monopólios.bOsbganhosbtambémbdecorrembdabpublicidade,bcombabdivulgaçãobdebsuasbmarcas.b E,bnessebúltimobaspecto,bcombumbagravante:bosbrecursosbutilizadosbprovêm,bembgrandebparte,b debrenúnciabfiscal.bIssobsignificabquebrecursosbpúblicos bsãobaplicados bparabaumentar baindab maisbabconcentraçãobdebrenda.

Osbpatrocinadores,bquandobnãobsãobempresasbestatais,bsãobembgeralbempresasbdebgrandebporte.b Embmuitosbcasos,bempresasbmultinacionais.bObquebsignificabquebgrandebpartebdebseusblucrosb–b os b do b carnaval b incluídos b – b são b aplicados b no b mercado b financeiro b mundial. b Caracteriza-se,b

assim,bobquebDowborb(2006)bchamoubdeb“gigantescobaspiradorbdebrecursosbfinanceiros”,boub seja,babrendabébaspiradabdabcomunidade.bUmbexemplobpossível,bsebconsideramosbabatuaçãobdasb cervejarias:bgrandebpartebdabreceitabdosbvendedoresbdebbebidasbtransforma-sebautomaticamenteb emblucrobdasbempresasbque,bembpoucobtempo,bserábaplicadobemboperaçõesbfinanceirasbaobredorb dobmundo,bondebasbpossibilidadesbsejambmaisbatraentesbnaquelebmomento.bEbnada,boubmuitob pouco,brestabparabablocalidade.

Analisar b os b efeitos b econômicos b nos b municípios b e b identificar b os b maiores b beneficiários b dasb festasbpopularesbébdeverbdasbinstituições bacadêmicas.bEstabdissertaçãobpretendeubcontribuirb parabessabdiscussão.b

Finalmente,bimportabenfatizarbquebreconhecerbobdireitobàbfestabbsignificabestarbatentobparabnãob esquecerbtudobobquebobcarnavalbrepresenta,balémbdosbganhosbfinanceiros.bAsbfestasbtrazemb consigobobsentimentobdebpertencimentob–batravésbdobreconhecimentobdabhistóriabebdosbvaloresb debuma bdeterminada bcomunidade. bPromovem bobaumento bdabconscientização bdobpovo,bqueb podebsebperceberbbcomobprotagonistabdentrobdabsociedade.bEstimulambabparticipaçãobpopular,b sebhouverbcanaisbapropriados.bEnvolvembabpossibilidadebdebapropriaçãobdebespaçosbpúblicosbeb abdisposiçãobdebcompartilhá-lobcombdiferentesbpessoas.bbE,bacimabdebtudo,bcarregambembseub bojobmomentosbdebdescontraçãobebintensabalegria.