Uma das grandes preocupações acerca da problemática ambiental centra-se na preservação e/ou conservação da natureza e das espécies animais e vegetais. As perdas ecossistêmicas atuais motivam tais inquietações, em decorrência da progressiva destruição de habitats naturais.
O Primeiro relatório nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica (MMA, 1998), afirma ser o Brasil a nação mais rica em biodiversidade. Possui dados tão expressivos21 que, seguramente, demandam preocupações quanto ao manejo e à utilização de mecanismos de proteção dos seus variados ecossistemas.
O reconhecimento da importância da conservação da biodiversidade22 ocorre devido à certeza de alguns aspectos: suas contribuições financeiras, como base de produtos alimentares, farmacêuticos, industriais e biotecnologia; manutenção dos ciclos ambientais da Terra; valor estético para fins de entretenimento e turismo e o valor intrínseco, inerente a cada espécie (KINKER, 2002).
As primeiras iniciativas para a salvaguarda das espécies naturais, em território brasileiro, estão referendadas no Parque de Yellowstone – 1872 – nos Estados Unidos (DIEGUES, 2004; MILANO, 2002; MORSELLO, 2001). Outros parques nacionais foram criados seqüencialmente, como o Yosemite e o Sequóia, com o fito que revela a essência da filosofia norte-americana de estabelecê-los: proteger, interpretar e administrar lugares com paisagens cênicas espetaculares, com atributos naturais de grande valor, para benefício das atuais e futuras gerações de cidadãos norte-americanos (ZIMMERMANN, 2006).
A concepção que fundamenta o modelo importado de parques nacionais é a do homem enquanto agente transformador de toda a biosfera, sendo necessária a criação de áreas protegidas voltadas à conservação de ecossistemas em seu estado primitivo e intocado,
21 Possui 55 espécies de primatas (24% do total mundial), 516 espécies de anfíbios, 55 mil espécies de plantas
com flores (22% do total no planeta), mais de três mil espécies de peixes de água-doce, de 10 a 15 milhões de tipos de insetos, 467 espécies de répteis diferentes, 428 de mamíferos, 1.622 de aves e 387 de palmeiras (MCNEELY et al. apud MORSELLO, 2001).
22 “Diversidade Biológica significa a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo,
dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas” (MMA, 2000, p. 9).
protegendo da intervenção humana. Espaços em que o ser humano possa reverenciar a natureza intocada, refazer suas energias materiais e espirituais, assim como pesquisar a própria natureza (ARRUDA, 1999).
No Brasil, o primeiro Parque Nacional (PARNA) – Parque Nacional do Itatiaia (RJ) – foi criado em 1937 e, desde então, a estratégia brasileira adotada é a mundialmente difundida conservação in situ23 da biodiversidade (MILANO, 2002), baseada na criação de Unidades de Conservação, em que cada UC tem objetivos específicos, definidos em função das características dos ecossistemas e da destinação de seu uso.
É fundamental atinar que o surgimento das áreas protegidas ocorreu dentro de uma lógica de mercado impulsionada pelo desejo de satisfazer as aspirações espirituais e de lazer do homem urbano, em detrimento da necessidade de sobrevivência de diversas comunidades as quais residiam em espaços de exuberância paisagística e, ao longo dos tempos, podem ter contribuído para a situação de conservação dessas áreas.
Não ao acaso, Drummond (1997) destaca o contexto de distribuição espacial das áreas protegidas no Brasil, marcadamente situada na zona litorânea. À título de exemplificação, os cinco primeiros parques nacionais, excetuando-se o Parque Nacional do Iguaçu, foram criados a menos de 100 km do litoral brasileiro, o qual abarcava grande parte da população urbana em cidades de grande e médio portes e, desse modo, proporcionariam acesso facilitado à essas pessoas.
Andréa Zimmermann (2006) corrobora com o exposto ao afirmar que parques como os de Brasília (1959) e Chapada dos Veadeiros (1961) representaram uma interiorização das UCs, contudo sem as pretensões protecionistas dos biomas interioranos. Motivação real foi o ensejo de acompanhar a inserção administrativa do poder público em Brasília e arredores, ofertando áreas de turismo e lazer para os funcionários governamentais transferidos à capital federal nos anos subseqüentes à sua construção. Somente, a partir de 1979, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) passou a definir parques com base em critérios de representatividade ecossistêmica e de raridade relativa de paisagens e a priorizar o estabelecimento de parques em áreas pouco degradadas.
23 “Conservação in situ significa a conservação de ecossistemas e hábitats naturais e a manutenção e recuperação
de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características” (MMA, 2000, p. 9).
Em resumo, após o surgimento de Yellowstone, o entendimento acerca dos parques nacionais foi desmembrado em variados prismas. Os critérios para a definição de áreas protegidas deixaram de ser meramente cênicos, passando a destacar fatores como representatividade dos ecossistemas, necessidade de proteção da fauna e flora, dos recursos hídricos, da biodiversidade, bem como incorporando aspectos sociais. Desse modo, outras modalidades de unidades de conservação emergiram como estações ecológicas, reservas biológicas e reservas da biosfera (DRUMMOND, 1997).
Os movimentos ambientalistas do pós Segunda Guerra influenciaram essa evolução, contrapondo-se ao modelo importado de Yellowstone. Os movimentos socioambientalistas propunham novas ideologias de conservação que não opusessem “povos” e “parques”, consubstanciados nas alegações de Diegues (2004, p. 37) de que
[...] a transposição do “modelo Yellowstone” de parques, sem moradores, vindos de países industrializados e de clima temperado para países de Terceiro Mundo, cujas florestas remanescentes foram e continuam sendo, em grande parte, habitadas por populações tradicionais, está na base não só de conflitos insuperáveis, mas de uma visão inadequada de áreas protegidas.
Yellowstone incutiu o entendimento do homem como ser exterior ao ambiente natural e este como algo também exterior àquele. A noção excludente de que ambos não poderiam conviver em harmonia, ocorre por conseqüência aos processos de antropização dos habitats naturais. Essa idéia-chave não seria passível de contestação, caso todos os povos do mundo desempenhassem seu modus vivendi tais quais os das sociedades urbano-industriais, provando que a realidade de muitas populações do Terceiro Mundo opõe-se à do Primeiro Mundo.
Nesse rastro, uma nova concepção sobre a ocupação humana das UCs defendeu a possibilidade de compatibilização dos interesses das populações residentes e das correntes contrárias a sua presença. A União Internacional para a Conservação da Natureza24 afirma que as comunidades tradicionais que habitam áreas protegidas em todo o mundo podem contribuir para a sua manutenção, lançando mão dos conhecimentos adquiridos ao longo das gerações. A UICN, portanto, direcionou estratégias quanto ao controle do uso dos recursos naturais e condicionou a ocupação ao uso sustentável dos bens naturais locais, como forma de priorizar o fito maior de conservação (DIEGUES, 2004).
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Milano (2002), Dourojeanni e Pádua (2001) seguem a dimensão da incompatibilidade na coexistência de populações humanas e conservação da biodiversidade. Nesses termos, a saúde dos ecossistemas seria inadequada aos usos antrópicos e, portanto, “a essência da conservação da natureza é a defesa desta em relação às atitudes humanas, majoritariamente destrutivas” (MILANO, 2002, p. 198).
No entanto, é fundamental atinar paras as comunidades que residem no interior das UCs e as peculiaridades inerentes a cada uma. Muitas correntes apontam para a valorização da identidade dos grupos locais, dos seus conhecimentos adquiridos e transmitidos ao longo de séculos, das práticas e dos direitos de cidadania dessas populações. A proteção das unidades de conservação por meio da gestão compartilhada, da manutenção da cultura dos povos locais e da realização de atividades sustentáveis constitui um novo marco para integrar os valores naturais aos culturais, contrapondo-se à excludente e conflitante filosofia de Yellowstone.