Ekstern screening

Rosa Luxemburgo (1985), em sua obra, discorda da interpretação de Karl Marx quanto à exclusividade do modo de produção capitalista. Para ela, o capitalismo precisa explorar outras formas de produção, para completar o ciclo de realização desta. Existe, portanto, uma relação de dominação entre os modos de produção, desta forma a autora não previu o desaparecimento do campesinato no modo capitalista, pois a expansão do sistema capitalista depende da existência de “setores externos” a ele. O campesinato passaria por transformações, adaptando-se ao ciclo produtivo do modo de produção dominante, mas sem necessariamente se extinguir.

(...) historicamente, a acumulação de capital é o processo de troca de elementos que se realiza entre os modos de produção capitalistas e os não capitalistas. Sem esses modos, a acumulação de capital não pode efetuar-se. Sob esse prisma, ela consiste na mutilação e assimilação dos mesmos, e daí resulta que a acumulação do capital não pode existir sem as formações não capitalistas, nem permite que estas sobrevivam a seu lado. Somente com a constante destruição progressiva dessas formações é que surgem as condições de existência da acumulação de capital. (LUXEMBURGO, 1985, p. 285).

Rosa Luxemburgo evidencia uma tentativa de preencher as lacunas deixadas pelo Capital de Marx, no que se refere à acumulação e rompe com a visão ortodoxa de admitir apenas duas classes sociais dentro do capitalismo, quando fala na coexistência de modos de produção. A autora defende a ideia de formações econômico-sociais, onde existe na realidade a predominância de um modo de produção sobre os demais. Neste caso, as trocas entre os modos de produção dentro dessa ótica seriam de relações exploratórias. No entanto, deixa claro que no capitalismo esta relação é primordial para o processo de acumulação contínuo, e que é o próprio movimento do capitalismo que gera a exploração e resistência do camponês.

Outro autor que discorda da visão ortodoxa é Alexander Chayanov (1981). Ele observou a questão do campesinato na Rússia de um prisma diferente dos demais, destacando a lógica interna da unidade familiar. Segundo ele, a organização da unidade de produção camponesa estava baseada no núcleo de trabalho familiar e no balanço trabalho-consumo.

Dessa forma, Chayanov contesta as formas de análise da produção familiar baseada no conceito de lucro e de salário.

Com efeito, o camponês ou artesão que dirige sua empresa sem trabalho pago recebe, como resultado de um ano de trabalho, uma quantidade de produtos que, depois de trocada no mercado, representa o produto bruto de sua unidade econômica. Deste produto bruto devemos deduzir uma soma correspondente ao dispêndio material necessário no transcurso do ano; resta- nos então o acréscimo em valor dos bens materiais que a família adquiriu com seu trabalho durante o ano ou, para dizê-lo de outra maneira, o produto

de seu trabalho. Este produto do trabalho familiar é a única categoria de

renda possível, para uma unidade de trabalho familiar camponesa ou artesanal, pois não existe maneira de decompô-la analítica ou objetivamente. Dado que não existe o fenômeno social dos salários, o fenômeno social de lucro líquido também está ausente. Assim é impossível aplicar o cálculo capitalista do lucro. (CHAYANOV, 1981, p. 138).

Assim, ele discorda do que havia colocado Lênin sobre a desintegração do campesinato. Para Chayanov, o que existia na verdade era uma estratégia peculiar à própria organização, o mesmo é colocado como um modo de produção diferente, que não está baseado nos pressupostos de acumulação do capitalismo. É exatamente essa peculiaridade da produção camponesa que permite a sua sobrevivência. Os preços de seus produtos não são estabelecidos a partir de um levantamento de custos, de acordo com a lógica do lucro. O campesinato sofre o preço estabelecido no mercado, e a partir desse preço a unidade camponesa define a quantidade a ser produzida, levando em consideração o balanço entre trabalho e consumo, deduzidos os preços do dispêndio material necessário à produção. Desse modo, é através da venda dos produtos que o sobretrabalho da unidade de produção camponesa é apropriado pelo capital.

Erick Wolf (1970) reforça essas conclusões de Chayanov. Na sua análise, ele acrescenta outras variáveis ao balanço trabalho-consumo, incorporando considerações a respeito dos fundos de cerimoniais e dos fundos de manutenção:

A esta altura, é importante recordar que os esforços na vida de um camponês não são regulados exclusivamente por exigências relacionadas ao seu modo de vida. O campesinato sempre existe dentro de um sistema maior. Em consequência, a quantidade de esforço que deverá ser despendido para sustentar os seus meios de produção ou para cobrir as suas despesas cerimoniais estará condicionada à maneira pela qual o trabalho na sociedade a que o camponês pertence, bem como as regras que orientam a divisão do trabalho. (WOLF, 1970, p. 22).

Para Wolf, os excedentes da produção camponesa devem ser utilizados para o fundo de manutenção que é mediado pela sociedade à qual o camponês pertence. A geração desses

excedentes exerce também influência sobre a unidade camponesa. Wolf nesse aspecto vai além de Chayanov. Uma sociedade cujo modo de produção é capitalista provoca prejuízos significativos à estrutura camponesa que terá que se readaptar a questão do poder aquisitivo para conseguir resistir.

[...] Mas onde as redes de trocas são mais abrangentes e obedecem a pressões que não levam em consideração o poder aquisitivo da população local, um cultivador terá que aumentar de muito a sua produção para obter a quantia necessária para a manutenção. Sob tais condições, uma porção considerável do fundo de manutenção do camponês poderá torna-se o “fundo de lucro” de outrem. (WOLF, 1970, p. 23).

Como os equipamentos de manutenção são gerados no setor capitalista, estão sujeitos a um controle de preços, fazendo com que a sua aquisição pela economia camponesa requeira uma quantidade crescente de produto excedente. Desse modo, o canal de comercialização se constitui em mecanismo de extração do sobretrabalho camponês representado pelo fundo de manutenção.

Outro autor que se debruçou sobre a questão do desaparecimento ou não do campesinato é Teodor Shanin. Ao analisar o aumento do número de estabelecimentos camponeses no Brasil e no México, o autor sublinha a não dissolução do campesinato e a sua integração à economia capitalista como uma forma complementar, uma espécie de acumulação primitiva contínua, integrante do sistema. Para Shanin:

Parece querer dizer que, sob certas condições, os camponeses não se dissolvem, nem se diferenciam em empresários capitalistas e trabalhadores assalariados, e tampouco são simplesmente pauperizados. Eles persistem, ao mesmo tempo em que se transformam e se vinculam gradualmente à economia capitalista circundante, que pervade suas vidas. Os camponeses continuam a existir, correspondendo a unidades agrícolas diferentes em estrutura e tamanho, do clássico estabelecimento rural familiar camponês, em maneiras já parcialmente exploradas por Kautsky. Os camponeses são

marginalizados, a importância da agricultura camponesa dentro da economia

nacional diminui, o crescimento mais lento de sua produção torna-a atrasada. O mesmo pode estar acontecendo com a posição dos camponeses dentro da “nação”. Eles servem ao desenvolvimento capitalista em um sentido menos direto, um tipo de “acumulação primitiva” permanente, oferecendo mão-de- obra barata, alimentação barata e mercados para bens que geram lucros. Eles produzem, ainda, saudáveis e tolos soldados, policiais, criadas, cozinheiras e prostitutas; o sistema pode sempre fazer algo mais de cada um deles. E, obviamente, eles, isto é, os camponeses, dão trabalho e problemas para os estudiosos e funcionários, que quebram a cabeça em torno “da questão do seu não-desaparecimento”. (SHANIN, 2005, p. 8).

Este debate que é instigado por Shanin (2005) também esteve presente na pauta dos intelectuais brasileiros. Já na década de 1950, acirraram-se os debates sobre a questão agrária, sobretudo, por causa das mudanças estruturais que aconteceram no campo, com o processo de modernização da agricultura. Entre os autores brasileiros, podem ser identificadas duas correntes sobre a questão do campesinato: uma que aponta para o seu desaparecimento em virtude do avanço do capitalismo na agricultura, e a outra que entende o desenvolvimento capitalista no Brasil como desigual e contraditório e que dá espaços para a recriação do campesinato.