Eksperimenter og annen praktisk respons

A erosão costeira faz parte de um ciclo natural inerente ao equilíbrio do ambiente praial e quando passa a causar danos às estruturas físicas construídas ao longo do litoral gerando impactos socioeconômicos para as comunidades costeiras passa a ser tratada com uma maior ênfase por meio dos veículos de informação. Assim, buscou-se informações pretéritas sobre os impactos da erosão no município de Icapuí para se poder determinar quando o processo erosivo passou a ser mais evidente no local e assim recriar a linha do tempo do impacto da erosão e medidas de contenção do processo, além de delimitar a escala de tempo de análise apresentada nesta pesquisa.

Assim, com base no banco de dados criado, foram identificadas 46 notícias relacionadas aos problemas atrelados a erosão costeira no Estado do Ceará desde o início dos anos 2000, quando o processo se tornou mais evidente e passou a ganhar mais destaque nos jornais Diário do Nordeste e O Povo, principais veículos de circulação de notícias no Estado, foram elencados uma série de danos causados aos municípios costeiros, principalmente aqueles localizados no litoral leste.

O município de Icapuí é citado em todas, sendo alvo central em 18, ou seja, 39 % das notícias analisadas e que se encontram disponíveis em arquivos digitais, que trataram de erosão costeira no Estado abordam diretamente o município de Icapuí e o impacto causado pelos processos costeiros nas comunidades locais (Quadro 19).

O ápice da erosão costeira no Estado e principalmente em Icapuí concentra-se entre os anos de 2011 e 2014, tendo alguns danos já ocorridos em 2009. Vale ressaltar que esse volume de notícias também foi impulsionado em um período de seca extrema enfrentada pelo Estado e que naturalmente interfere na disponibilidade de sedimentos advindos de porções continentais e que deixaram de abastecer as praias devido aos vários barramentos ao longo dos rios em nossa região (PINHEIRO et al., 2000, PINHEIRO, 2001).

Quadro 19: Notícias relacionadas à erosão costeira no litoral do Ceará e em Icapuí. Em vermelho notícias que tratam diretamente de Icapuí.

Fonte: Acervo Digital dos jornais Diário do Nordeste e O povo.

As notícias destacam como causas desse processo, o aumento das ocupações muito próximas ao litoral, tal fato deve ser relacionado com o crescimento populacional no município que saltou de 13.661 hab em 1991 para quase 20.000 hab em 2017. Isto potencializa os riscos associados a influência das marés e das ondas sobre as construções na sua área de influência e como resultado cria-se a necessidade de construções de obras de proteção/contenção da erosão que também podem alterar a dinâmica litorânea, agravando ainda mais o problema (Figura 40, 41 e Gráfico 11).

Figura 40: Destruição causada pela erosão no trecho monitorado do município de Icapuí.

Fonte: imagens de arquivo Diário do Nordeste e O Povo.

Gráfico 11: Evolução das notícias relacionadas à erosão costeira e suas consequências entre os anos de 2002 e 2017.

Figura 41: Erosão no litoral das Praias de Barreiras da Sereia e Barrinha em Icapuí no início dos anos 2000.

Praia de Barreiras de Baixo Praia da Barrinha / Barra Grande

Praia de Barreiras de Baixo Praia da Barrinha / Barra Grande

Fonte: Arquivo dos Jornais Diário do Nordeste, O Povo e blog “A Cidade Icapuí”.

Vale ressaltar ainda que nesse período houve um agravamento das secas em nosso Estado, devido ao regime climático de semiaridez em que está enquadrado, baixa constância de chuvas devido ao regime de semiaridez, o que implica na diminuição do aporte sedimentar de regiões continentais para o baixo-curso dos rios, diminuindo assim o volume de sedimentos que alimenta as praias, configurando um cenário de erosão devido ao déficit sedimentar.

Como o intuito de conter o processo erosivo, em meados de 2005, Icapuí passou a elaborar o Plano de Intervenção na Orla Marítima do município de acordo com os preceitos desenvolvido através do Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima segundo as bases do Projeto Orla. Na ocasião o plano faria parte das demais ações promovidas pelo município com o intuito de promover o desenvolvimento sustentável e o ordenamento das áreas litorâneas de Icapuí, juntamente com o Plano de Desenvolvimento Local Sustentável de Icapuí (PDLSI) e o Plano de Negócios da Exploração Lagosteira.

Baseados na aplicação do Projeto Orla e apoiado na ampla tradição de participação da sociedade civil, o trabalho foi desenvolvido por uma equipe técnica local, formada por moradores da própria cidade que tiveram o apoio técnico da Prefeitura Municipal (PMI), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e da Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU), que na ocasião foram indicadas para o acompanhamento e/ou engajamento no processo executivo das ações previstas no plano. Eram objetivos a definição da área de intervenção e o consequente diagnóstico, assim foram criadas 3 unidades ao longo da Orla de Icapuí, o trecho monitorado nesta pesquisa está localizado na Unidade II (Figura 42).

Figura 42: Mapa de divisão das Unidades costeiras de acordo com o PGI de Icapuí.

Fonte: PGI ICAPUÍ, 2005.

A segunda etapa estava voltada para a descrição dos cenários de usos estabelecidos para os trechos priorizados, com perfis da situação atual, situação desejada e situação futura, além disso, também contava com a identificação dos conflitos e problemas de cada trecho, além das atividades geradoras e atores sociais e institucionais interessados.

A situação em que se encontrava a Praia de Barreiras de Baixo na época em que o plano teve seu desenvolvimento já apresentava ao longo da sua linha de costa formas pontuais de

proteção contra o processo erosivo atuante na área, por meio do perfil traçado junto à população é possível identificar a existência de estacas de madeiras, sacos de areia e blocos de rochas formando uma espécie de enrocamento já em meados do ano de 2005, evidenciando que a preocupação com tal processo já se mostrava atuante há determinado tempo e o mesmo já se mostrava como fato influente no dia a dia da comunidade da Praia de Barreiras de Baixo (Quadro 20).

Para o perfil tendencial que foi traçado em 2005 é possível notar que já se havia uma preocupação com o acesso à praia em virtude do processo erosivo e dos danos causados às residências que estavam construídas muito próximas à linha de costa na área, bem como as formas de ocupação irregulares que já se faziam presentes também nas proximidades das falésias e na sua porção superior. Tal preocupação se mostrou verdadeira em meados de 2012 até 2015 quando várias casas foram embargadas devido apresentarem riscos de desabamentos e consequentemente a praia teve seu acesso dificultado pela alta escarpa que se formou e pelos restos de construções que se encontrava na pós-praia o que dificultou certas atividades tradicionais, como a pesca (Quadro 20).

Para a situação desejada, é possível observar uma preocupação com a ordenação do litoral, com a linha de costa livre de residências e apenas com pequenos postos que serviriam como entreposto pesqueiro e quiosques para turistas e para a comunidade, além da ordenação da ocupação que se encontra na parte superior da mesma, distante 30 metros da escarpa e com escadarias de madeira que facilitariam o acesso à praia pelos habitantes mais distantes da mesma. Porém é possível observar que tal proposta ainda não foi acatada em 2015, foi instalado um enrocamento de aproximadamente 700 m na localidade, as casas que ainda se encontravam na área tendem a passar por reformas, o que já pode ser constatado durante os trabalhos de campo e consequente valorização dos terrenos nesta área (Quadro 20).

Quadro 20: Cenários estabelecidos para a Praia de Barreiras da Sereia pelo Plano de Intervenção da Orla Marítima de Icapuí – CE.

BARREIRAS DA SEREIA