Eksperimentell prosedyre for UV-målinger

O século XVII viu surgir, em Portugal, a Gazeta “da Restauração” e o Mercúrio Português, publicações que marcam o início da imprensa periódica neste país. Durante

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grande parte deste século, Portugal viveu sob o domínio de Espanha11, tendo tido, neste período (1580-1640), três reis espanhóis, Filipe I, Filipe II e Filipe III (Filipe II, Filipe III e Filipe IV de Espanha, respectivamente), e tendo sido esta uma “época de provação” para os portugueses (Silva e Hespanha, 1993, p. 22). Durante os três reinados dos monarcas espanhóis, a realidade política portuguesa sofreu modificações decisivas, salientando-se “o distanciamento da corte e o enfraquecimento do poder real,” (Saraiva, 1983, p. 19). Neste período de governo dos Filipes, as forças sociais internas tinham-se podido refazer da grave crise em que tinham caído no último quartel do século XVI. E, ao longo do seu reinado, beneficiando de alguma estabilidade, é possível dizer que se deram reais progressos, admite Saraiva (1983, p. 20). Refere Labourdette (2003, p. 289) que, no entanto, apesar de algumas vantagens que a população portuguesa reconhecia nesta união ibérica, nomeadamente numa fase inicial,

o espírito de independência, ou melhor, a hostilidade aos Castelhanos, não havia desaparecido da alma do povo português. A nostalgia de um reino de Portugal e de um império que tinha feito a sua fortuna e glória, continuava presente.

Só em 1640, com a ascensão ao trono de D. João I, se restaurou a independência e o país voltou a ser governado por um rei português. A Restauração da Independência, encabeçada pela Casa de Bragança, só foi, no entanto, possível, entre outras coisas, porque a Espanha, envolvida directamente na Guerra dos Trinta Anos12, não teve capacidade de resposta imediata à conspiração dos aristocratas portugueses que acabaria por repor o meio ibérico, anterior a 1580, e porque Filipe III se vinha mostrando incapaz

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Com a crise da sucessão ao trono, devido à morte do rei D. Sebastião de Portugal, o país passou a ser governado por Filipe II de Espanha (I de Portugal). Com o fim da linha directa de João III de Portugal, havia três hipóteses de sucessão: Catarina de Portugal, neta de D. Manuel I e esposa de João I, duque de Bragança; o seu filho adolescente, Teodósio; António Prior do Crato, igualmente neto de D. Manuel I, mas tido pela sociedade como ilegítimo; e Filipe de Habsburgo, rei de Espanha e também neto de D. Manuel I, por via feminina. Filipe II de Espanha acabou por ser reconhecido como rei de Portugal, nas Cortes de Tomar, de 1581, por ser o parente legítimo mais próximo. Depois dele seguiram-se como reis o seu filho Filipe II de Portugal (III de Espanha) e o seu neto Filipe III de Portugal (IV de Espanha). A esta sucessão de reis que governaram sobre Portugal e Espanha, deu-se o nome de dinastia Filipina. Ao todo esta dinastia durou sessenta anos.

12 _{Os espanhóis estavam a lutar em várias frentes, quando rebentou o golpe de Estado que conduziu à}

Restauração da Independência: defrontavam a França; tinham de auxiliar os católicos Imperadores do Sacro-Império nas guerras que estes travavam contra os protestantes e os franceses; eram obrigados a enfrentar as Províncias Unidas em terra e no mar; lidavam com uma tentativa independentista da Catalunha; e precisavam de afectar recursos financeiros e militares para manter não só os domínios ultramarinos mas também as possessões europeias de D. Filipe IV, designadamente no Norte de Itália e na Flandres.

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de defender e manter o seu império comercial, o que, para os portugueses, era motivo suficiente para passar a considerar desnecessária a união das duas Coroas (Labourdette, 2003, p. 290).

Assim que foi instaurado, o regime português independentista, saído da Restauração, logo procedeu à consolidação da sua posição. Para tal, procurou reorganizar administrativa, económica e militarmente o Reino, bem como desenvolver alianças com os principais inimigos da Espanha (França, Holanda, Suécia, Grã- Bretanha, etc.), de forma a ter, em caso de necessidade, apoios. Ao mesmo tempo, o novo regime iniciou várias ofensivas diplomáticas para legitimar o novo ocupante do trono, D. João IV. Tentou, também, retomar o controlo perdido de alguns dos territórios ultramarinos portugueses e conservar os que possuía. De qualquer forma, numa Europa em acentuada transformação, adivinhava-se, já na primeira metade do século XVII, que os anos áureos de Portugal tinham ficado para trás. A Guerra da Restauração, que se seguiu ao golpe de Estado, veio contribuir de forma decisiva para o enfraquecer o país, após mais de um século de descobrimentos e conquistas que haviam feito a grandiosidade da nação.

i. O sentimento de nacionalidade

Afirma Oliveira Marques (1973, p. 436) que parece não haver dúvidas de que a ideia de nacionalidade esteve por trás da Restauração da Independência em Portugal, após sessenta anos de monarquia dualista. Os cinco séculos de governo próprio permitiram que se fosse forjando e fortalecendo uma nação que rejeitava qualquer espécie de união com o país vizinho, até porque, para a maioria dos portugueses, os monarcas Habsburgos mais não eram que usurpadores, que vieram adquirir Portugal através de conquista e não de união (Oliveira Marques, 1973, p. 436). Veloso (1933, p. 273) acrescenta que “aliciante ou autoritária, a dominação castelhana nunca conseguiu apagar totalmente em Portugal a saudade da independência.”. Labourdette (2003, p. 313) acrescenta que

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o sentimento nacional era demasiado forte na alma lusitana para que um movimento favorável à independência não surgisse contra aqueles que sempre haviam considerado seus inimigos hereditários.

Valladares (2006, p. 33) reforça que “a chamada Restauração de Portugal começou no mesmo dia em que Filipe II, cabeça dos Habsburgos espanhóis, decidiu reclamar os seus direitos ao trono vago do Portugal dos Avis.”.

Houve também, da parte da França, um apelo a que os portugueses se rebelassem contra os espanhóis, com a promessa de que, se isso acontecesse, eles ofereceriam apoio diplomático e militar a Portugal (Bourdon, 1973, p. 84; Oliveira Marques, 1973, p. 439; Ramos, 2009, p. 304). No entanto, outras razões estiveram por trás da necessidade de restaurar a independência.

Uma dessas razões foi cultural. Durante os sessenta anos de domínio espanhol, a castelhanização cultural do país avançou depressa. Muitos artistas e autores portugueses fixavam residência em Espanha, aceitando trabalhar segundo os padrões espanhóis e escrevendo na sua língua. Isto levou a que se considere, erroneamente, segundo Oliveira Marques (1973, p. 437), que houve uma grande decadência cultural, a partir de 1580, quando, na verdade, os melhores valores portugueses contribuíam para a riqueza do mundo das artes e das letras do país vizinho, Espanha, e “para a magnificência do século de ouro espanhol” (Labourdette, 2003, p. 313). Além do mais, muito do espólio cultural que existia em Portugal fora levado pelos reis espanhóis para fora do país, passando a residir nos diversos palácios de Espanha (Oliveira Marques, 1973, p. 437).O esquecimento votado à cultura levou a que muitos intelectuais e escritores portugueses, “sabendo com pertinência que os seus esforços seriam vãos sem a Restauração da Independência política”, começassem a reagir contra a perda de identidade nacional (Labourdette, 2003, p. 313).

Assim, tornava-se evidente que a falta de uma corte régia, de acordo com o que conta Oliveira Marques (1973, p. 437),

prejudicou a expansão cultural dentro das fronteiras nacionais, desencorajou o florescimento de talentos, localizou e ruralizou a cultura, confinando-a a pequenos núcleos em redor de alguns bispos e nobres mais abastados.

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Também existiram razões económicas. Desde o início do século XVII, que a situação portuguesa se vinha deteriorando, remando no sentido contrário ao que era apregoado aquando da união das duas nações.13 A Rota do Cabo, que era o eixo da estrutura económica do país, deixou de constituir a fonte principal da prosperidade e das receitas e o tráfico português entre Lisboa e a Índia reduzira-se a menos de um terço, desde 1580. Explica Oliveira Marques (1973, p. 438) que as especiarias asiáticas, o ouro africano e muitos outros produtos chegavam agora à Europa também a bordo dos navios ingleses e, especialmente, holandeses. Aliás, de 1580 a 1663, os portugueses (e também espanhóis) estiveram em permanente conflito com a Holanda. Refere Labourdette (2003, p. 293) que

esta guerra era muito moderna, pois os seus desafios eram antes de mais económicos: o cravo-da-índia e a noz-moscada das Molucas, a canela de Ceilão, a pimenta do Malabar, a prata do México, do Peru e do Japão, o ouro da Guiné e do Monomotapa, o açúcar do Brasil e os escravos negros da África Ocidental.

Os holandeses queriam, segundo Labourdette (2003, p. 294) fundar um império comercial à custa dos portugueses. Em 1602, criaram a Companhia Holandesa das Índias Orientais e conseguiram, assim, melhorar a sua posição no Oriente e no negócio com os portugueses, mas provocaram desagrado nos espanhóis que tentaram, de várias formas, acabar com as relações comerciais entre Portugal e a Holanda e outras províncias dos Países Baixos (Labourdette, 2003, p. 295). Ao mesmo tempo, foram ocupando e tentando conquistar várias dependências portuguesas no Oriente e na África Oriental, nomeadamente as que lhes traziam mais vantagens comercias14. Chegaram mesmo a ocupar, durante algum tempo, parte do Brasil, o que valeu duras críticas dos portugueses à Coroa, que acusavam de não estar a fazer o suficiente para defender esta

13 _{Labourdette (2003, p. 290) menciona que, nos primeiros anos de união ibérica, os mercadores}

portugueses conheceram algumas vantagens, nomeadamente a possibilidade de negociarem nas Índias de Castela.

14 _{Labourdette (2003, pp. 299 e 300) explica que as vitórias dos holandeses foram-se sucedendo pelo}

facto de, por um lado, estes terem recursos abundantes em dinheiro e em homens e um poder naval predominante e, por outro, porque os portugueses foram passivos e negligentes na defesa dos seus domínios. O autor diz ainda que “Em tais condições de inferioridade, pode-se ficar quase espantado que os portugueses tenham conseguido conservar tantos domínios no ultramar.”. Mas depois acrescenta que “[os portugueses] tinham sobre os holandeses uma superioridade fundamental, a de uma presença secular e de um enraizamento dos seus nacionais.” (Labourdette, 2003, p. 300).

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possessão, alargando, assim, o fosso que se ia cavando entre as duas nações (Labourdette, 2003, p. 299).

Já os ingleses consideravam Portugal, o seu comércio e as suas possessões “um adversário e uma presa de monta” (Labourdette, 2003, p. 294), daí que tenham empreendido vários ataques, nomeadamente a navios portugueses, destinados a interceptar as suas linhas de comércio. Os tratados de paz que foram sendo assinados, iam garantindo alguma tranquilidade, mas sabia-se que as possessões do Oriente nunca estavam seguras.

Portugal via, assim, fugir-lhe o monopólio comercial, particularmente a partir de 1620, com graves consequências económicas para todas as classes sociais. Mesmo o tráfico atlântico (de escravos, açúcar e tabaco) declinara, devido aos ataques estrangeiros ao Brasil, às Índias Ocidentais, à costa ocidental africana e às rotas de navegação. Uma das diligências tomadas para fazer frente àqueles que procuravam apoderar-se do império português foi criar uma sociedade de comércio, à imagem do que a Holanda, a Inglaterra e mesmo Portugal já haviam feito, que protegesse, essencialmente as colónias e o comércio lá realizado, tendo sido, então, fundada, a Companhia das Índias, em 1628. No entanto, conta Labourdette (2003, p. 298) que “a insuficiência de capitais concedidos pela Coroa e a ausência de importantes investimentos privados fizeram-na ter um começo incerto e condenaram-na a uma actividade algo decepcionante. Valladares (2006, p. 43) remata, acrescentando que

a sabotagem política sofrida por esta Companhia, por parte do Conselho da

Fazenda português – que temia perder o controlo sobre o tráfico no Índico – e

por parte de Goa – cujos mercadores se queixavam do regime de monopólio imposto por Madrid –, aliada à escassez de capitais privados, acabou por ditar o fracasso da iniciativa.

Valladares (2006, p. 41) refere que “todos os territórios da coroa portuguesa tinham motivos de queixa contra Madrid” e que, desde o início do século XVII vários factores tinham vindo a contribuir para tal. Cortesão (1933, p. 319), avaliando a situação do império português do Oriente, durante o período de governação espanhola, relata que este “desaba subitamente, teatralmente, entre os anos de 1637 e 1641.” E explica que esta

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repentina catástrofe – o desabamento quase global do edifício gigantesco que havíamos levantado sobre as plagas do Índico, acompanhado, aliás, dum desmoronamento parcial, mas não menos temeroso, das colónias do Atlântico – esta, sim, abre fosso largo entre o período do domínio castelhano e o da Restauração, que se lhe segue.

Mas o autor assegura, também, e ao contrário do que muitas vezes se pensa, que, durante o período filipino, não se deu uma decadência total do Império ultramarino português, pois “o que perdemos no Oriente, e mais concretamente no Índico oriental, ganhámos no Atlântico e em África.” (Cortesão, 1933, p. 461).

No país, as coisas não corriam melhor. Os produtores sofriam com a queda dos preços do trigo, do azeite, do carvão, etc. Esta crise, agravada com o aumento constante dos impostos, afectava essencialmente as classes mais baixas, cuja pobreza aumentava, aumentando, também, consecutivamente, o descontentamento com a situação15. Segundo Labourdette (2003, p. 301) e Oliveira Marques (1973, p. 439), para a grande maioria dos portugueses da época, a causa de todos estes males era única e exclusivamente a Espanha, daí que clamassem por uma solução rapidamente. A própria Espanha entrara numa crise económica, no início do século XVII (crise esta que se repercutia em Portugal), manifestando-se, nomeadamente, na quebra da produção da prata americana, a partir de 1620, que veio também prejudicar as transacções portuguesas (Labourdette, 2003, p. 293).

O descontentamento sentido deu origem a vários motins populares, um pouco por todo o país, facilmente controlados pelas autoridades, mas servindo para demonstrar às classes superiores que as populações estavam dispostas e preparadas para um “movimento mais amplo contra o governo espanhol.” (Oliveira Marques, 1973, p. 439). Labourdette (2003, pp. 317 e 318) compreendeu estas revoltas como um sinal de alarme para Filipe IV, uma vez que o autor observa este acontecimento como um movimento para a defesa dos privilégios e das liberdades de Portugal. Também Valladares (2006, p.

15 _{Labourdette (2003, pp. 307 e 308) faz referência a uma série de motins que foram acontecendo sempre}

que se dava novo aumento de imposto. E questiona-se: “seriam estes motins manifestações de um

sentimento patriótico? Ou tratava-se simplesmente de revoltas fiscais que se inscreviam no movimento geral que atingiu toda a Europa ocidental nesta primeira metade do século XVII?” (Labourdette, 2003, p. 308). E, logo de seguida, responde: “Que o exaspero fiscal tenha desencadeado perturbações sociais, isso é inegável. (…) Por outro lado, é também evidente que em Portugal era uma autoridade estrangeira, ou considerada como tal, que exercia essa pressão fiscal insuportável. E essa pressão exasperava o sentimento nacional, que alimentava ele próprio a revolta.” (Labourdette, 2003, pp. 308 e 309).

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35) alude a este descontentamento geral que se ia sentindo. Costa (2004, p. 14) acrescenta que, tendo tido origem na revolta dos populares, o descontentamento não era apenas destes, mas também de vários ilustres portugueses. Aliás, Veloso (1933, p. 274) afirma que foi desde 1637 que “a aspiração de independência [começou] a corporizar[- se] em atitudes bem definidas.” Mas o duque de Bragança, D. João, achara o momento “inoportuno para arriscadas aventuras: não havia plano maduramente pensado, nem suficientes elementos de luta. A prudência, aliás justificada, ordenava-lhe que se alheasse do movimento.”. Labourdette (2003, p. 321) faz, ainda, referência a um descontentamento geral que se fazia sentir entre os portugueses, bastando “uma faísca para que tudo incendiasse.”.

ii. A Restauração da Independência

Oliveira Marques (1973, p. 439 e 440) salienta que o facto de a França se ter aliado a Portugal (mais interessada em enfraquecer a Espanha do que, propriamente, a ajudar Portugal) foi decisivo em todo o processo da Restauração da Independência. Este apelo a que os portugueses se rebelassem contra os espanhóis trouxe consigo a promessa de que eles ofereceriam apoio diplomático e militar a Portugal (Bourdon, 1973, p. 84; Oliveira Marques, 1973, p. 439; Ramos, 2009, p. 304; Veloso, 1933, p. 274). Veloso (1933, pp. 274 e 275) descreve como seria o apoio francês:

1.ª) o apoio francês consistiria simplesmente na conquista de todos os fortes

que defendem a entrada do Tejo; 2.ª) a França enviaria forças de terra e mar –

um exército de 13.000 homens de infantaria e cavalaria e uma esquadra de 50

navios –, que cooperariam com os portugueses no restabelecimento da

independência, nada exigindo o governo francês por este auxílio; 3.ª) a França auxiliaria Portugal na conquista de toda a Espanha, se os portugueses resolvessem empreendê-la, e ficariam pertencendo a Portugal as terras conquistadas, mesmo as que fossem exclusivamente por franceses.

Diz Veloso (1933, p. 279) que o momento se mostrava propício “a qualquer ousada tentativa.” As coisas corriam mal para a Espanha e o número de conjurados era já tão elevado que tornava muito difícil manter em inviolável segredo o que se tramava. De facto, estes estavam já organizados, segundo palavras de Veloso (1933, p. 273) num verdadeiro “partido nacional”. Lousada (2012, p. 160), por sua vez, assevera que o acontecimento decisivo que impeliu os conjurados à acção e tornou irreversível o

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movimento que conduziria à Restauração da soberania portuguesa foi a sublevação da Catalunha, ocorrida em Junho de 1640.

Assim, no final de 1638, com a promessa francesa de ajuda, uma conspiração começa a ser engendrada, por parte da nobreza. O duque de Bragança, D. João, surge como chefe natural do conluio,16por cumprir com perfeição o papel de “rei natural” dos portugueses (Costa, 2004, p. 14). No entanto, e apesar de o duque representar, nas palavras de Labourdette (2003, p. 322), toda a “legitimidade dinástica violada por Filipe II em 1580”, a Coroa de Espanha considerava-o “uma personagem insignificante, que jamais arriscaria a sua tranquilidade numa conspiração contra o poder espanhol”, ideia que saía reforçada pelo facto de este estar casado com uma espanhola, D. Luísa de Gusmão (Labourdette, 2003, p. 322). No entanto, Veloso (1933, p. 280) afirma que esta terá tido grande influência na resolução do duque, uma vez que desejava, acima de tudo, ser rainha. D. João foi sempre agindo com alguma prudência, o que não encorajava os conspiradores e só em Novembro de 1640 é que o duque dá o seu apoio formal. Na manhã de 1 de Dezembro desse mesmo ano, um grupo de nobres, dos quais Labourdette (2003, p. 323) destaca, por ter sido o mais activo, João Pinto Ribeiro, antigo juiz de fora, atacou o palácio real de Lisboa, prendeu a duquesa de Mântua17, e aclamou D. João como D. João IV, pondo fim a uma união ibérica que durou sessenta anos. O 1.º de Dezembro resume-se assim, nas palavras de Costa (2004, p. 14) a “uma revolta sem componente militar significativa, sendo as poucas forças que poderiam resistir anuladas pela surpresa e pela falta de orientação.”. Peres (1934a, p. 9) refere que “por toda a parte, sem dificuldades de maior, a nova ordem política, estabelecida pela revolução de 1 de Dezembro de 1640, era acatada”, e Veloso (1933, p. 286) menciona que a revolução triunfante “substituíra os governantes”, mas todos os que desempenhavam funções públicas de importância acabaram por aderir à nova ordem política.

16 _{D. João era neto de D. Catarina, filha do infante D. Duarte, sua legítima herdeira e candidata em 1580}

e, pelo lado paterno, estava ligado por bastardia à dinastia de Avis, visto que descendia, em linha directa varonil, de D. Afonso, conde de Barcelos e primeiro duque de Bragança, filho natural do mestre de Avis, D. João I, e, mais importante, de sua esposa, filha do herói nacional, o condestável D. Nuno Álvares Pereira (Labourdette, 2003, p. 322).

17 _{A duquesa de Mântua, ou Margarida de Sabóia, era prima direita de Filipe IV e neta de Filipe II (logo}

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D. João viria a entrar em Lisboa, dias mais tarde, a 5 de Dezembro e mesmo ainda antes da cerimónia de aclamação, conta Labourdette (2003, pp. 325 e 326) que começou a trabalhar, tomando algumas medidas de maior urgência: procurou assegurar a segurança militar do reino; criou um Conselho de Guerra, um Conselho da Fazenda; e procedeu à reconciliação nacional, permitindo que os nobres portugueses instalados na corte de Madrid regressassem à pátria.18 Lousada (2012, p. 173) acrescenta que, assim que subiu ao poder, D. João IV procurou governar com o apoio da Nação, concedendo privilégios e mercês aos vários estratos sociais: “a concessão de distinção de títulos nobiliárquicos; manutenção da garantia da acção inquisitória; a possibilidade de o povo manifestar opinião através das Cortes; a permissão da actividade financeira dos cristãos- novos.” No entanto, Costa (2004, p. 23) refere que, aclamado D. João IV, a guerra era mesmo inevitável.

Labourdette (2003, p. 324) e Oliveira Marques (1973, p. 440) contam que a notícia da mudança de regime e do novo juramento de fidelidade ao duque de Bragança se espalhou rapidamente por todo o Portugal metropolitano e ultramarino, tendo esta sido bem recebida e sem qualquer dúvida, com excepção de Ceuta, que permanecera fiel à causa de Filipe IV (Filipe III de Portugal). Saraiva (1983, p. 23) resume que a primeira década do Portugal restaurado se preencheu com a

organização para a guerra, a busca de apoio nas potências inimigas de Espanha, as diligências para conseguir que a Santa Sé reconhecesse a legitimidade da situação dinástica portuguesa e a luta entre as facções políticas desavindas.

Proclamar a separação fora, nas palavras de Labourdette (2003, p. 314) e Oliveira Marques (1973, p. 440), relativamente fácil. Difícil foi conseguir mantê-la,