Eksklusivitetsavtaler

Na etapa preliminar de uma pesquisa, a condução dos procedimentos éticos é essencial para o início da coleta de dados. Dessa forma, foi realizado o processo de submissão ao comitê de ética e pesquisa da Universidade Federal de São Carlos (CEP/UFSCar) para apreciação ética junto ao CONEP, tendo aprovação o processo no ano de 2013.

Após a aprovação do comitê de ética, foi realizado levantamento junto à Secretaria de Educação do município escolhido para a pesquisa para delimitação das escolas a serem pesquisadas. Foram selecionadas àquelas pertencentes à zona urbana e próximas ao

centro da cidade. Essa escolha intencional das escolas partiu da comprovação que essas escolas são aquelas com maior número de alunos matriculados, e por isso com uma infraestrutura melhor, bem como era uma forma de garantir também que as escolas possuíssem dependências esportivas para a realização das aulas de Educação Física. Do total de 89 estabelecimentos escolares de todas as esferas administrativas, foram selecionadas as que ofereciam o Ensino Fundamental I, que foi o nível de ensino escolhido para essa pesquisa, e que ofertavam a Educação Física no seu currículo.

Durante o contato com a Secretaria de Educação e do setor de Educação Especial do município, foram obtidas informações no que concerne ao número e localização de escolas regulares municipais; identificação dos professores graduados em Educação Física do município, bem como as unidades escolares onde os mesmos ministravam suas aulas e identificações de quais escolas possuíam entre seus alunos estudantes com deficiência matriculados.

Quanto ao processo de levantamento documental, foram relacionadas um total de 14 escolas, sendo 11 públicas (municipais) e 3 privadas. Foi realizada pela pesquisadora visita in loco em cada uma das 14 escolas, sendo constatado que em várias delas, os professores responsáveis pela componente curricular Educação Física não possuíam formação na área ou sequer possuíam alguma graduação. Este fato excluiu 12 escolas, uma vez que um dos critérios de inclusão para participação na pesquisa era que o docente deveria possuir graduação em Licenciatura em Educação Física.

Dessa forma foram selecionadas 2 escolas que atendiam aos critérios de seleção da pesquisa, uma pública e uma privada localizadas em bairros centrais da cidade, pois nessas escolas os profissionais possuíam a formação superior. Todas as escolas da periferia da cidade, bem como da zona rural (povoados circunvizinhos) não possuíam professores específicos de Educação Física, sendo as aulas dessa componente curricular ministradas por pedagogos ou ainda por estagiários em processo de formação em Licenciatura em Educação Física em projetos de recreação e iniciação esportiva promovidos pelo governo estadual.

Para a liberação da pesquisa na escola pública, foi realizado contato com a Secretaria de Educação do referido município, sendo realizada reunião ordinária com a secretária de educação e apresentado à mesma o projeto de pesquisa na íntegra, o Termo de

Consentimento Livre e Esclarecido (Apêndice A) e o termo de Autorização Livre e Esclarecido (Apêndice B). O mesmo procedimento ético deu-se com o diretor da escola privada, sendo também autorizada realização da pesquisa com a assinatura dos mesmos documentos.

As escolas selecionadas serão identificadas como Escola 1 e Escola 2, sendo a Escola 1 a da rede pública municipal e a Escola 2 a da rede privada.

A escola 1 está localizada no centro do município, possui 12 salas de aula, todas climatizadas, dois pátios cobertos, uma quadra poliesportiva descoberta, sala de coordenação, direção, professores, secretaria geral, biblioteca, merenda escolar, uma sala de artes e uma sala de vídeo. Em todas as entradas das salas de aula existem rampas de acesso, por menor que fosse o desnível e todas as portas possuíam largura de 80 centímetros. Eram dois banheiros masculinos e dois femininos, ambos com 5 locais individuais para o vaso sanitário e pia coletiva.

Para a Educação Física, havia um depósito para os materiais esportivos, que estavam em bom estado de conservação e em boa quantidade, com bolas de borracha, futsal, voleibol e basquete, cordas, arcos, cones pequenos e grandes, tabuleiros de xadrez e jogo de damas. A escola encontrava-se bem conservada na maioria das dependências, somente a quadra que estava avariada no alambrado e as cestas de basquete estavam sem os aros. A pintura da quadra já era antiga, mas todas as linhas e marcações dos diferentes esportes na quadra eram visíveis. O interior da quadra não possuía barreiras arquitetônicas nem desníveis, porém o caminho a ser percorrido pelos alunos até a mesma era estreito no passeio, porém concretado, e ao lado havia um terreno arenoso. Não seria possível um aluno que utilizasse cadeira de rodas como meio de locomoção acessar a quadra de forma independente.

A escola 2 também está localizada na região central do município, possui 20 mil metros quadrados de área, 22 salas de aulas todas climatizadas e com lousa digital e projetor de vídeo, um pátio descoberto, biblioteca, auditório, sala multimídia, sala 3D, sala de recurso multifuncional destinada ao AEE, brinquedoteca, gráfica, 2 laboratórios de informática, 1 laboratório de biologia, 1 laboratório de química, 2 banheiros masculinos e 2 femininos com 6 cabines individuais de vaso sanitário e pia coletiva, salas administrativas incluindo direção e coordenação.

que conta com um campo de futebol em tamanho reduzido, pista de atletismo em tamanho reduzido, um ginásio poliesportivo coberto com vestiários, uma quadra poliesportiva descoberta, uma quadra de areia de tamanho reduzido, piscina, sala de dança e sala de lutas. Os materiais esportivos são acomodados em almoxarifado próprio, todos em excelente estado de conservação e em grande quantidade, bolas de borracha, bolas de tênis de campo e mesa, voleibol, handebol, basquete, futsal e futebol, raquetes de tênis de campo e mesa, mesa de tênis de mesa, steps, mini trampolim, cordas, cones pequenos e grandes, rede de vôlei de quadra e areia e rede de tênis de campo.

Com relação às barreiras arquitetônicas dos espaços esportivos, tanto no ginásio coberto quanto na quadra externa existe um desnível para o acesso às quadras, porém é disponibilizado rampas construídas em madeira que podem ser acopladas nos portões de acesso às quadras. O passeio das salas de aulas até as dependências esportivas é livre de barreiras arquitetônicas, bem como o acesso em todas as salas de aulas e demais espaços escolares.

Definidos os locais de pesquisa e os participantes, instrumentos e procedimentos de coleta de dados dessa pesquisa serão descritos na etapa 1, apresentada a seguir.

4.3.2 Etapa 1 – Encontrando os participantes, selecionando os instrumentos de coleta de