A partir da leitura de pesquisas a respeito de experiências históricas bastante diferentes, foi possível identificar uma série de conceitos que estruturam a análise da fronteira nas Américas:
a) Pioneiro: muito utilizada na tese turnerniana, a imagem do pioneiro remete basicamente ao colono que primeiro penetra nas terras livres a fim de se fixar e produzir. O pioneiro, então, seria não só uma espécie de desbravador, mas ocuparia territórios.105 Deste modo, o colono difere do pioneiro por não ser necessariamente apenas um desbravador. O termo colono também é comumente aplicado a situações contemporâneas.
b) Terras livres: também apresentado como “terras novas” ou “terras virgens”, este termo pode remeter à idéia de existência de espaços livres de ação humana. Contudo, esse cenário, tão recorrente nas obras que versam sobre o tema fronteiriço, está muito distante do real. Guiadas muitas vezes por pretensões etnocêntricas ou pressupostos ideológicos, as abordagens tradicionais com frequência desconsideram a ação do
105 Ver: TURNER, Frederick Jackson. The frontier in American History. New York: Dover Publications. 1996; REBORATTI, Carlos E. . Fronteras agrarias en América Latina. Scripta Vetera – edición electrónica de trabajos de publicados sobre geografía y ciencias sociales. (Reproducido de GEO CRITICA, Cuadernos Críticos de Geografía Humana. No 87, mayo de 1990). Disponível em: <http://www.ub.es/geocrit/sv-26.htm> Acessado em: 12 de junho de 2008. passim.
indígena dentro desses espaços. O termo “terra livre” é recorrente na obra de Turner. Como observado, este termo ocupa papel central dentro do discurso turnerniano e na própria idéia do que é a fronteira para esse autor.
Numa crítica a essa ideia de “terra livre”, Warren Dean pondera:
É surpreendente que a realidade de um Novo Mundo densamente povoado, castigado por doenças subitamente introduzidas, foi negada não só por aqueles que a testemunharam, mas também por todos os seus descendentes, por mais de quatrocentos anos, em interminável cadeia de cumplicidade que permitiu aos neo-europeus arrogarem-se herdeiros de uma terra vazia, uma “fronteira” ilimitada.106
Contudo, como já ponderamos sobre o trabalho de Abreu, pode-se incorrer num erro, numa visão simplista ao pensarmos que se trata de um deslize ou falta de atenção por parte de alguns dos autores que simplesmente parecem desconsiderar a intervenção indígena no espaço de fronteira. Por outro lado, muitas vezes trata-se mais de uma construção ideológica, visto que geralmente o termo “terra livre”107 pode ser empregado como ideia de uma área livre de atividades econômicas voltadas ao interesse de um governo constituído ou em fase de implantação.108
c) Sertão: o termo sertão frequentemente confunde-se com “fronteira”; esse último é empregado para delimitar áreas potencialmente ocupáveis por um esforço colonizador.109 A expressão também foi utilizada para designar espaços pouco conhecidos, como as “terras novas” e “desabitadas” já mencionadas. Contudo, o sertão
106 DEAN, Warren. A ferro e fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica brasileira. Trad. Cid Knipel Moreira. Revisão técnica José Augusto Drummond. São Paulo: Companhia das Letras, 1996, p. 80.
107 Referindo-se especificamente à construção e aplicação do termo “terra livre” no Brasil, há um trabalho de Dora Shellard Corrêa. Nele a historiadora analisa de forma crítica a trajetória de construção desse termo no Brasil, bem como chama a atenção para a extrema necessidade de se “inserir” os indígenas nesses espaços como sujeitos ativos do processo histórico. Segundo ela, “Recuperar as populações
indígenas na história significa rediscutir o processo de invasão e ocupação do território brasileiro e do estabelecimento de suas fronteiras”. CORRÊA, Dora Shellard. Historiadores e cronistas e a paisagem da
colônia Brasil. Revista Brasileira de História, v. 26, p. 63-87, 2006, pp. 4-7.
108 “A crítica a essa construção da imagem de terras desertas no Brasil não é novidade, porém, deixou
de ser acompanhada pela reconstrução do cenário. Continua-se a separar a descrição das sociedades indígenas do espaço por elas ocupado e da paisagem constituída. Consolidou-se a imagem de que havia e ainda existem áreas naturais em território hoje brasileiro. Essas representações falsas, parciais da paisagem colonial e do sertão tanto nos convencem que a reproduzimos até hoje. Ignoramos os passos iniciados por Sérgio Buarque de Holanda, o qual, desde a edição de Monções (1945), apresenta um cenário diverso, uma outra visão da fronteira”. CORRÊA, Dora Shellard. loc.cit.
109 Ver: REBORATTI, Carlos E. Fronteras agrárias em América Latina. Geo Critica, Cuadernos Críticos de Geografia Humana, nº 87, mayo de 1990.
pode ser pensado, como vimos, como o espaço que fica além da fronteira. Para Hilda Pívaro, Do ponto de vista de teoria econômica, o sertão além da fronteira, o reino da
barbárie, é uma área de terras livres em constante recessão.110 Se em algumas análises a ideia de fronteira – sobretudo aquela desenhada por Turner e muito ecoada por autores que o professaram – remete a um ambiente de renovação, bonança, esperança e vida, a ideia de sertão sugeria o espaço da morte, repleto de animais peçonhentos, índios selvagens e florestas lúgubres.111 Repleto de imagens antagônicas, o sertão configurou- se como o espaço do ilegal, da ausência de autoridade.112 Em função dessa dificuldade de se compreender a sua área, a aplicabilidade da lei nos seus domínios geralmente se apresentava de forma complexa, e, como se verá, ela não foi completamente ausente.
Essa explanação apresentada no presente capítulo se faz pertinente, visto que os termos acima apresentados são recorrentes neste trabalho, vinculando sua utilização em repetidos momentos no texto.
110 STANDNIK, Hilda Pívaro. Fronteira e mito: Turner e o agrarismo norte-americano. Disponível em: <http://cyta.com.ar> Acessado em: 10/07/2008.
111 ARAÚJO, Emanuel. “Tão vasto, tão ermo, tão longe: o sertão e o sertanejo”. IN: PRIORE, M. L. M. (Org.) Revisão do Paraíso - Os Brasileiros e o Estado em 500 anos de História. 1. ed. Campus: Rio de Janeiro, 2000. passim.
112 Ver: VELASCO, Ivan de Andrade. As seduções da ordem: violência, criminalidade e administração
da justiça, Minas Gerais, século XIX. EDUSC. Bauru – São Paulo: 2004; ESPINDOLA, Haruf Salmen.