Eiendomsmeglingsforskriften § 6-3 (2)

A Escola de Chicago tratou, a partir de uma base empírica, do multiculturalismo que caracteriza a cidade moderna, com as várias etnias que a compõem, com suas tradições, línguas, hábitos e conflitos. Seus teóricos – em destaque, Lewis Mumford (a história da cultura urbana), Richard Sennett (a visão pós-moderna da cidade), Saskia Sassen (a volta ao realismo urbano) e Robert Park (nome importante desta escola) – defendiam a tese de que o fenômeno urbano precisa ser abordado com base em uma ecologia social.

Esta escola pensou a cidade como objeto privilegiado de investigação: “a cidade como laboratório social”, tendo como referência a própria Chicago dos anos de 1920. O método empírico que envolveu a sua abordagem teve como intuito buscar soluções concretas para uma cidade caótica, marcada por intenso processo de industrialização e de urbanização, na virada do século XIX para o XX.

Chicago tornou-se, nessa época, a mais importante cidade dos Estados Unidos. O crescimento demográfico, o imenso contingente imigratório, os guetos de diferentes nacionalidades geradores de segregação urbana, a concentração populacional excessiva e as condições de vida e de infraestrutura precaríssimas favoreceram a formulação, pela Escola de Chicago, da ideia da cidade como problema, dificultando a transcendência de tal realidade imediata e a articulação de um pensamento com maior grau de abstração sobre o tema.

A especificidade da abordagem ecológica – que estaria no fato de tratar a cidade isoladamente, ou seja, a existência de um urbano per se (a cidade como própria variável explicativa) – é discutível. Castells (1983) a critica e, embora não a considere como ciência e sim como ideologia, não invalida a abordagem ecológica na construção de um conhecimento específico sobre a cidade.

A cidade é concebida como uma entidade físico-territorial, empiricamente constituída e delimitada no espaço por critérios geográficos, demográficos, numéricos e político- administrativos. Robert Park identifica, no interior de uma comunidade urbana, um sistema de

forças que tende a produzir um grupamento ordenado e característico de sua população e de suas instituições (GRAFMEYER; JOSEPH, 1979).

Lewis Mumford (1895-1990), em seu livro mais conhecido, The City in History (1961), demonstra que enverou pela trilha histórica com a finalidade de, a partir de uma “cidade perfeita, multifuncional e multicultural” (de hoje), chegar à forma original da cidade (protocidades-necrópole). Ao desvendar o embrião, poderia, então, entender o que viria a ser cidade moderna (FREITAG, 2010).

Munford atribui à cidade a ruptura do nomadismo e o início da vida sedentária, lugar do plantio e da segurança, o berço da moralidade, rédeas do destino, por se tornar o lugar de novas possibilidades de sobrevivência, de organização da vida. O autor estabelece que o intercâmbio entre cidade e o campo, o entorno e a periferia, são forças dinamizadoras exógenas da cidade e que a faz existir e sobreviver (FREITAG, 2010).

Segundo Choay (2005, p. 290), Munford defende o espaço coletivo para o estabelecimento das relações:

A função básica da cidade consiste em dar uma forma coletiva ao que Martin Buber chamou justamente de relação Eu e Tu: em permitir – e até favorecer – o maior número de reuniões, encontros e competições entre pessoas e grupos variados, de modo que o drama da vida social possa ser interpretado, com os atores e espectadores podendo revezar-se em seus papéis. A função social dos espaços livres dentro da cidade consiste em permitir que os indivíduos se reúnam.

Richard Sennett (1943) tornou-se uma autoridade em assuntos referentes à vida urbana nas sociedades ocidentais. Sua produção intelectual é extensa, com uma dúzia de livros publicados desde o final dos anos 60, especialmente sobre a experiência urbana e a sua relação entre autoridade, modernidade e vida pública. Entre os seus livros, além do clássico publicado em 1972, The Hidden Injuries of Class, estão: O Declínio do Homem Público; Carne e Pedra; Respeito – A Formação do Caráter em um Mundo Desigual; A Corrosão do Caráter e A Cultura do Novo Capitalismo.

Sennetet, um dos criadores do Urban Age (Fórum de Urbanismo1), é considerado um homem de ideias polêmicas, controvertido e politicamente radical, pois adverte para as consequências imprevisíveis da sociedade informacional.

Ninguém abordou, como ele, o efeito que a atual organização do trabalho, ditada pelo mundo globalizado, pode promover sobre o caráter das pessoas e sobre a forma como agem no cotidiano, seja no trabalho, nas relações familiares e até mesmo nos momentos de lazer. Esse aspecto da vida atual está exposto em seu livro “A Corrosão do Caráter”. Nele, Sennett       

aponta a repercussão que as inovações tecnológicas e as mais recentes teorias da Administração têm sobre o caráter das pessoas. De acordo com Freitag:

Urbanidade ou vir a ser urbano significa, para Sennett, uma qualidade da cidade, capaz de promover atitudes e modos urbanos, morais e humanos entre seus moradores. Esse conceito tem para ele a conotação de polidez, refinamento, civilidade, cortesia, qualidades que teme estarem se perdendo nas cidades de hoje, em consequência das mudanças estruturais que nelas se manifestam desde a globalização (FREITAG, 2010, p. 114).

Saskia Sassen (1949) é uma das principais teóricas da globalização. Professora na Columbia University (Estados Unidos), cunhou, nos anos 1990, o termo “cidade global” e, mais recentemente, desenvolveu a ideia da “rua global”. Autora de “The Global City”, “The Mobility of Labor and Capital”, “Globalization and its discontents” ou “Sociologia da Globalização”, tem refletido, nos últimos 20 anos, sobre os impactos da globalização.

A autora analisa Nova York, Londres e Tokyo: as três grandes cidades que comandam os espaços econômicos integrados em suas respectivas áreas de influência, articulando fragmentos de espaços nacionais e regionais através das redes também globalizadas de cidades, descolando-as assim das economias nacionais ou de um caráter internacional. A essência do estudo de Sassen consiste no alerta: “a vida urbana tem sido perigosamente alterada pelos funcionários das firmas multinacionais, que chegam às grandes cidades, colonizando-as virtualmente e aprofundando o fosso já existente entre pobres e ricos” (FREITAG, 2010, p. 115).

Sassen definiu as cidades globais como centros de comando dessa economia globalizada (e fragmentada), que constituem também os principais centros de inovação na produção e consumo de novos produtos, articulando-se entre si em um processo mais cooperativo do que competitivo. Ela elaborou o seu conceito de cidade global, partindo do pressuposto de que, na era econômica atual, existem duas características distintas: a integração dos sistemas e a dispersão geográfica das atividades econômicas. Para Sassen, esta situação contribuiu significativamente para o papel estratégico desempenhado pelas grandes cidades.

As cidades não se tornaram obsoletas. Ao contrário, além de continuarem concentrando funções de comando, receberam duas outras funções: são locais de produção pós-industrial para as principais indústrias, para o setor financeiro e para os serviços especializados e são mercados multinacionais, nos quais empresas e governos podem adquirir instrumentos financeiros e serviços especializados (FREITAG, 2010).

Desse modo, as cidades globais funcionam em rede, como centros do comércio mundial e de atividades bancárias e pontos de comando, mercados globais e locais de produção para a economia da informação. São lugares-chave para os serviços avançados e para as telecomunicações necessárias à implementação e ao gerenciamento das operações econômicas globais. Além disso, as cidades constituem nós de circulação de recursos e tendem também a concentrar as matrizes das empresas, sobretudo daquelas que operam em mais de um país. Sobre a noção de cidade, Freitag acresce que:

O “ideal” para a contemporaneidade marcada pela economia global seria a cidade “global”, mas esse ideal não pode ser atingido por todas as cidades, porque nem todas pertencem ao grupo seleto das “escolhidas” para usufruir as riquezas produzidas para uma minoria de extremamente ricos. Também é preciso ressaltar que essa hierarquia não é estática. A dinâmica econômica pode destronar uma cidade das posições mais elevadas, de um dia para outro, e desterrá-la, desqualifica-la de vencedora para perdedora (FREITAG, 2010, p. 120).

Portanto, com a leitura interdisciplinar e intertextual da questão urbana, proposta por este trabalho, é possível identificar a influência fundamental que as “escolas” tiveram no pensamento urbano brasileiro, entre elas, a dos pensadores clássicos da Sociologia nos estudos urbanos brasileiros. Foi o pensamento de Marx que influenciou de forma marcante a produção sobre a cidade, quer por meio da sociologia urbana francesa, quer na visão crítica da teoria da marginalidade.

A escola francesa exerceu grande influência sobre os teóricos da cidade, urbanistas e arquitetos brasileiros, e a influência se transformou em práticas educacionais, em projetos de intervenção urbana, em planejamento e realização de cidades novas no Brasil.

Segundo Freitag (2010, p. 128), “a escola Alemã do pensamento histórico e culturalista da cidade ‘não fez’ escola no Brasil”, devido à grande influência exercida pela Escola Francesa. O grande reformador de Paris, Haussmann, teve seus procedimentos de modernização e saneamento imitados em três cidades brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo e Santos. No entanto, quem exerceu a maior influência sobre uma geração de urbanistas e arquitetos formados na década de 1930 foi Le Corbusier, especialmente no caso de Lúcio Costa. Peter Hall disse que Brasília pode ser considerada um "quase-projeto" corbusieriano, pois concretiza boa parte dos princípios consolidados na Carta de Atenas. Conforme Freitag:

Sem dúvida alguma, Le Corbusier exerceu a maior influência sobre uma jovem geração de urbanistas e arquitetos que estavam se formando na década de 1930. É bom lembrar que ele esteve pela primeira vez no Brasil em 1929, ocasião em que proferiu várias conferências em universidades brasileiras, especialmente cariocas, deixando suas sementes no Rio (FREITAG, 2010, p. 129).

Touraine, teórico dos movimentos sociais urbanos na América Latina e no Brasil, destaca-se como influência marcante tanto sobre a teoria quanto sobre a prática de planejamento e intervenção urbana no Brasil.

Henri Lefebvre influencia especialmente os geógrafos, arquitetos e urbanistas de tradição marxista, que absorvem os seus ensinamentos em currículos acadêmicos, programas habitacionais e propostas de planejamento regional. Entre os autores brasileiros mais próximos desta linha está Milton Santos, que defende a tese sobre a ocupação e a transformação do espaço urbano de Salvador em 1955. Sobre as diferenças entre os dois pesquisadores, Freitag aponta que:

A novidade de Milton Santos com relação a Henri Lefebvre consiste no fato de que Santos pensa o espaço histórico com base na experiência colonial, na vivência secular da opressão e na rebeldia latente de povos permanentemente subjugados. O direito à cidade de Lefebvre é compreendido e redefinido como o direito do colonizado, do excluído, do marginalizado de ocupar o seu espaço justo e merecido, rebelando-se contra as hierarquias impostas de fora para dentro e de cima para baixo. É por isso que vislumbra a possibilidade da ‘rebelião’ dos excluídos nos territórios que, em verdade, lhe pertencem (FREITAG, 2010, p. 139).

Milton Santos (1926-2001) foi o geógrafo que mais visibilidade deu à Geografia brasileira. Sua militância permanente em prol da cidadania e da ética extrapolou os muros acadêmicos. Produziu uma obra numerosa e complexa, abordando estudos urbanos, uma verdadeira teoria geográfica do espaço, que apresenta diferentes fases e faces e reclama ainda muita reflexão, além de outras temáticas inspiradas em epistemologia e história do pensamento geográfico. Destacou-se pela originalidade, atualidade, convicção e otimismo, defendendo os oprimidos e explorados. Segundo Freitag (2010, p. 137), “toda a sua obra política, teórica e prática consiste em minimizar o sofrimento decorrente da pobreza e expressa otimismo com relação às possibilidades de superação desse estado de coisas”.

Criou conceitos de “Espaço”, “Globalização”, “Globalitarismo”, “Pensamento único”, “Cidadania”, “Pensamento Universal” e “Experiência, sabedoria da escassez”, os quais representam alguns dos elementos teóricos que compõem o seu pensamento, alicerçados nos pressupostos teórico-metodológicos da teoria marxiana.

As pesquisas realizadas pelo intelectual Milton Santos dimensionam os fundamentos de uma nova Geografia e os conceitos elaborados por ele contribuem para a compreensão da representação real do contexto urbano, considerando a relevância de suas ideias.

Santos (1993) mostrou, em sua obra, a importância de se estudar a evolução urbana através das formas postas no espaço e como a Geografia Urbana pode nos auxiliar nesse sentido. Ele faz uma relação do tema com a prática do planejamento e as exigências da

postura de urbanidade que deve ser assumida pelo cidadão. Em sua obra, aborda a evolução espacial urbana por meio da análise de suas formas, para constatar que:

A Geografia dos processos sociais se realiza através das formas. A cidade é uma realização humana, algo que é profundamente histórico, por conseguinte é formada de um conjunto de formas naturais, de formas produzidas pelo homem, formas artificiais, formas técnicas. Então toda vida do homem na cidade, têm uma relação que não se pode esquecer com isso que o homem, ao longo do tempo, foi depositando naquele lugar, a cidade, como forma. Por conseguinte a vida urbana, se caracteriza pela utilização das formas de processos sociais (SANTOS, 1993, não paginado).

Santos (2004), no estudo da cidade, postula a existência de uma dialética espacial entre a modernidade tecnológica e as populações pobres, tratando o processo econômico sob a ótica da globalização como fábula, como perversidade e como possibilidade aberta para o futuro.

Isso também permite estudar o desenrolar da história na cidade e a própria história do país, porque a história urbana é uma sucessão ininterrupta de objetos: alguns permanecem, outros cedem lugar a novos objetos, de tal maneira que, diante de uma cidade, o que nós temos é uma espécie de acumulação de objetos de idades diferentes. Nenhuma cidade se apresenta com objetos da mesma idade. Nós temos objetos que datam de séculos e outros que são contemporâneos, que são nossos objetos antigos e objetos novos. Tudo isso junto forma a cidade e é objeto da ação humana e do processo histórico, que ora utilizam alguns objetos, ora rejeitam outros. E é por isso que a desigualdade da vida e a heterogeneidade histórica se encaixam sobre essa heterogeneidade das formas.

A Escola de Chicago exerceu também grande influência sobre os estudiosos brasileiros. A herança foi marcante, especialmente na Antropologia Urbana, que utiliza métodos e alguns conceitos da Escola de Chicago, como por exemplo, a noção de “zona moral” de Park.

Atualmente, nota-se ainda a influência de paradigmas originários da Europa e dos Estados Unidos sobre as análises voltadas para a cidade brasileira. Contudo, percebe-se o empenho de investigar e de explicar suas particularidades. A temática da globalização, por exemplo, está presente nos estudos sobre as grandes cidades brasileiras. A discussão sobre dual city, uma cidade de estrutura social polarizada, em que o espaço dos ricos contrapõe-se ao dos pobres, resultante da globalização das economias urbanas, não deixa de motivar os pesquisadores urbanos, mas há uma preocupação com os limites da aplicabilidade de tal noção.

O que se destaca como peculiar à reflexão contemporânea sobre a cidade é que ela se torna cada vez mais ampla e multidisciplinar, incrementando o leque temático da Sociologia Urbana. Segundo Freitag (2010, p. 131), “a influência das teorias e práticas urbanas

americanas no Brasil é hegemônica” atualmente. Observa-se a introdução da verticalização das construções, elevados e túneis, que privilegiam o automóvel em detrimento ao transporte coletivo público, o que resulta em congestionamento no trânsito, poluição de ar e irritabilidade dos motoristas, como atesta Freitag:

A realidade urbana, as formas de morar, trabalhar e se divertir não seguiram o modelo racionalista dos franceses e sim o modelo do planejamento urbano, tão criticado por Jane Jacobs (1961), a primeira a notar que a lógica do capital, da propriedade de territórios urbanos e o uso do automóvel são incompatíveis com a prática da cidadania e do bem-viver (FREITAG, 2010, p. 132).

Por outro lado, os preceitos da sociologia urbana francesa marcaram os anos de 1980 como pano de fundo teórico e como início dos estudos sobre as contradições urbanas, sobretudo, a grande novidade temática da década: os movimentos sociais urbanos.

Lúcio Costa (1902-1998), urbanista responsável pelo Plano Piloto de Brasília, construída a partir de 1960, defendia que o bom urbanista deveria ser aquele que coloca um pouco da cidade no campo e um pouco do campo na cidade, conforme o pensamento de Soria (criador da cidade-linear): “Realizar la vida urbana; urbanizar el campo”. A tese é de que o projeto para o Plano Piloto é simbiótico, ao procurar fundir pensamentos urbanísticos de um período, como os da cidade-linear e cidade-jardim e outros princípios da Carta de Atenas.

Assim, em relação à temporalidade individual, a ideia de Lúcio Costa é considerada como uma simbiose de aspectos formais de teorias urbanísticas, com as reminiscências de sua vivência na Europa, e caracterizada pela expressividade como o diferencial de seu projeto de Brasília, vencedor do concurso nacional. Costa propunha que a morfologia da nova capital deveria conformar-se à paisagem – a horizontalidade e a topografia deveriam ser seus elementos compositivos – da cidade e da paisagem natural, fundindo-se estética e função, na busca pelo belo da obra arquitetônica, uma atitude tanto imperativa quanto ética, para o arquiteto.

Lúcio Costa, uma das figuras de proa da arquitetura e do urbanismo no Brasil no século XX, na abordagem literária do seu pensamento sobre a civilização industrial, aparece de forma reservada em alguns poucos textos, em que se deixa entrever uma leve desaprovação ao modernismo importado, referindo-se provavelmente aos modernistas paulistas. Defendia, para Brasília, a proposição de um eventual desenvolvimento limitado e sustentado e que a cidade deveria se preservar contra uma expansão urbana que a deturparia, além do caráter dela ser cercada por espaços verdes (COMAS, 2004).

Costa, embora mostre otimismo em relação às possibilidades da era industrial, não esconde certa desconfiança em relação ao Brasil. Ele demonstra certa melancolia, quase um conformismo diante da pobreza do país, do povo inculto.

A arquitetura moderna presente na sistematização corbusiana tem elementos e atributos vernaculares brasileiros. Corbusier e Lúcio Costa se apoiam na definição racional do problema social e econômico a enfrentar, não como suficiente, mas necessário (MARTINS, 2004). Portanto, os elementos e atributos se interagem criativamente, como provam os projetos desenvolvidos individualmente por Costa (COMAS, 2004).

Oscar Niemeyer (1907), arquiteto responsável pela construção de Brasília, tem postura teórica consolidada, a qual consiste no conjunto coeso e fechado de temas que pretendiam abordar os problemas da arquitetura de modo abrangente, descritos na série de textos intitulada “Os Problemas da Arquitetura”, publicados entre 1978 e 1980. Foi criticado por introduzir os quatro elementos na arquitetura brasileira: a forma livre, a fachada de vidro, os brise-soleils e o pilotis, considerados elementos derivados dos princípios acadêmicos da vanguarda europeia, do início do século (Le Corbusier) e aplicados sem reflexão ou razão.

Niemeyer e Lúcio Costa, com a construção de Brasília nas escalas monumental, residencial, gregária e bucólica, colocaram em prática parte de seus conceitos modernistas e socialistas, mesmo diante da arquitetura moderna brasileira dirigida a classes dominantes. A falta de conteúdo humano é tida como a principal razão das suas deficiências, refletindo – como não poderia deixar de fazê-lo – no regime de contradições sociais em que vivemos e no qual ela se desenvolveu. Nesse sentido, Freitag afirma que:

Foram projetadas superquadras, concretizando parte das ideias da cidade-jardim de Howard. De início, acreditou-se poder dissolver as diferenças de classe entre operários e funcionários, fazendo-os conviver nos mesmos prédios e deixando seus filhos frequentarem as mesmas escolas públicas e os mesmos postos de saúde. Não haveria regiões mais ou menos nobres na cidade. O Estado seria dono dos blocos residenciais, postos à disposição dos funcionários de todos os níveis da burocracia estatal (FREITAG, 2010, p. 144).

Esse quadro traduz que o fazer teórico de Niemeyer foi promovido por visão externa. Ao se proceder a reflexão acerca de seus trabalhos sobre a arquitetura brasileira, nota-se que Niemeyer toma consciência de sua real importância no panorama nacional. A partir disso, tenta fazer com que sua obra seja modelar, livre das moléstias de crescimento que assolavam a arquitetura nacional. Ele deixou clara essa intenção em palestra aos estudantes da Faculdade Nacional de Arquitetura, quando também expôs seu projeto para o Museu de Caracas. Assim,

Niemeyer assume papel de destaque no panorama nacional, conferindo à sua obra o valor que ela realmente possui.

Niemeyer procura fixar seu discurso dentro deste espírito de renovação do movimento moderno no mundo, abrindo sua visão para uma abordagem inclusiva, e não exclusiva, como