É factual que as crianças continuam a ser mais afetadas pelos indicadores de pobreza e exclusão do que os adultos (Soares, 1997; Tomás, 2011)17. Por isto, as questões da pobreza adquirem relevância maior para este trabalho, permeadas por uma invisibilidade relativa da
17 De acordo com o Eurostat, em 2010, 26,9% das crianças em 21 dos 25 Estados Membros da União Europeia encontravam-se em maior risco de pobreza do que a restante população.
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pobreza infantil, já que o trabalhado assalariado e a responsabilidade pelo bem-estar das crianças se reportam ao referencial adulto (Martins, 2004). Na realidade, não é comum pensar nas crianças ou nos jovens enquanto pessoas pobres mas refletir sobre a pobreza e a proteção da infância à luz do paradigma emergente conduz à conclusão que crianças provenientes de famílias desprovidas economicamente carregam a identidade do agregado através de elementos diferenciadores (os bens materiais, o aproveitamento dos tempos de lazer, etc.).
Ao crescimento económico que se verificou no ocidente industrializado nos últimos 200 anos não se associou uma redução automática da pobreza, mesmo com mais oportunidades de emprego, consumo e riqueza. Pobreza é um termo que “resume, com efeito, todo um conjunto de exclusões e marginalidades sociais; ele denota a privação de recursos materiais e culturais que um certo momento histórico produz e define como desejavelmente acessíveis.” (Almeida et al, 1992:111). Mais, “… ser pobre corresponde, em grande parte dos casos, a ter um estatuto fortemente sedimentado, com tradução continuada não só nas condições materiais de vida mas também nas dimensões culturais e nas relações interpessoais, entre grupos e com instituições.” (1992:95).
Já exclusão social é um termo menos preciso, originalmente criado em França, referia-se a pessoas excluídas da proteção social básica, como os esquemas de seguro social (Esping- Andersen, 2002). Atualmente, o conceito define-se necessariamente tendo em consideração a noção de inclusão (Almeida, 1992) ou a pergunta excluído de quê? (Bruto da Costa, 1998), ou seja a partir de um ponto de referência. Do lugar dos integrados, os excluídos são vistos com medo, pena ou ambos. Já no início dos anos 90 João Ferreira de Almeida alertava para a heterogeneidade e transversalidade social da exclusão, para a vulnerabilidade à pobreza e para a crise do emprego, geradores de desigualdades e ainda para processos de mobilidade social descendente. Uma vez mais, esta temática não pode estar mais atualizada, com a severa crise económica e financeira que assola a segunda década do século XXI e que informa necessariamente os resultados.
Apesar de tudo, a desigualdade é algo legitimamente expectável numa sociedade, já que diferentes atores acumulam diferentes recursos materiais e sociais. A exclusão surge quando estas desigualdades se agudizam e resultam numa dialética entre aqueles que mobilizam estes recursos acumulados e aqueles que não o conseguem fazer por não os possuírem (Rodrigues et al., 1999). O conceito diverge daquele de pobreza já que o primeiro implica o reconhecimento que indivíduos, grupos ou povos vivem em situação de privação de bens essenciais para a satisfação das necessidades básicas. A exclusão social é mais
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abrangente, implica um desnível de poder entre os extremos da sociedade (Bauman, 1997), já que as sociedades marginalizam – ou excluem, no limite – indivíduos ou grupos sociais da participação no progresso económico-social, impedindo o acesso aos direitos humanos básicos (Silva, Manuela apud Lourenço, 2005). A exclusão tem um carácter cumulativo, dinâmico e persistente, fomentando processos de reprodução geracional e evolução em novas formas difíceis de romper (Rodrigues et al., 1999; Ferreira de Almeida et al., 1994). “O excluído encontra-se fora dos universos materiais e simbólicos, sofrendo a ação de uma espiral crescente de rejeição, que c ulminará na incorporação de um sentimento de autoexclusão.” (Rodrigues et al., 1999:65). Mais, nas sociedades modernas pobreza e exclusão reforçam-se mutuamente, gerando processos de identidade deficitários, por não se integrarem nas representações sociais vigentes (de trabalho ou de família) e gerando as “classes perigosas” (Rodrigues et al., 1999) em oposição aos modelos puros e ordeiros (Bauman, 1997). Esta desintegração social, económica, cultural, política reflete-se na fragilização dos laços familiares e numa “desafiliação” da sociedade (Lourenço, 2005).
Os conceitos interpenetram-se e convergem, sendo possível verificar frequentemente a sua presença em conjunto. “Ou seja, a exclusão social radica fundamentalmente na pobreza, embora não se resuma a esta: há pobres que não são excluídos socialmente dos seus contextos comunitários (sobretudo no meio rural) e há excluídos (sobretudo nos países ricos) que não são pobres do ponto de vista material.” (Lourenço, 2005:39). Rogério Roque Amaro (2003) diria que tanto exclusão quanto pobreza resultam de uma convergência de fatores sociais que não têm explicação isolada, relacionando-se, a nível macro com a sociedade na figura da ausência de oportunidades, impedindo os indivíduos ou grupos de aceder ao padrão dominante e, a nível micro, em relação com as histórias pessoais e familiares, ou seja, a fragilidades individuais. Na mesma linha de pensamento, Esping- Andersen (2002) propõe que a duração da pobreza está intimamente ligada aos níveis de pobreza, não se tratando apenas uma espiral descendente individual mas também societal. A pobreza de longa duração traz consigo uma maior probabilidade de esgota mento dos recursos familiares e de afastamento dos padrões de consumo considerados norma numa determinada sociedade.
Diversos trabalhos dão conta do agravamento das condições de pobreza, não apenas as tradicionais quanto também novas manifestações, como os desempregados de longa duração, famílias com monoparentalidade feminina ou algumas minorias étnicas, deficientes e idosos (Almeida et al., 1994) acrescendo a isto também o aumento das desigualdades entre países, classes sociais e indivíduos (Roque Amaro, 2003; Lourenço, 2005). “A erradicação da
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pobreza e a luta contra a exclusão social tornaram-se assim um dos principais desafios do desenvolvimento e dos direitos humanos do presente século.” (Lourenço, 2005:37). Importa, portanto, para esta investigação, evocar alguns trabalhos realizados em Portugal em torno da pobreza e da exclusão.
É de especial importância para esta discussão o trabalho pioneiro Exclusão social. Factores e tipos de pobreza em Portugal (Almeida et al, 1992) no qual se identificam tipos de pobreza. Sucintamente, podem ser categorizados da seguinte forma: 1) destituição: situações extremas de miséria, no limite da possibilidade de viver, caracterizados por uma incapacidade de encontrar meios de subsistência e de apoio social; 2) restrição: característica dos assalariados com baixos rendimentos e níveis fracos de escolaridade e qualificação profissional. Pauta-se pela sobrevivência quotidiana, preenchendo as necessidades básicas, muitas vezes associando a sua pobreza a um estatuto de inferio ridade social e pessoal; 3) dupla referência (imigrantes pobres): a estratégia passa por acumular capital económico, na esperança de um regresso ao país de origem, o que se revela ambíguo já que o regresso muitas vezes não se concretiza por não ser possíve l acumular o dinheiro suficiente; e porque a segunda geração perde em parte a relação com o país de origem dos pais. Apesar dos baixos rendimentos e do consumo de bens essenciais, é frequente uma ostentação no vestuário e nos acessórios como marca de um sentido de melhoria de nível de vida, e nas festividades, como meio de ligação às origens. 4) poupança: o objetivo é manter e alargar o património familiar, característica de sociedades camponesas, em extinção já aquando da redação do texto, e tem como objetivo o aumento do património. 5) convivialidade: caracteriza-se pela produção de formas exuberantes e ritualizadas de prazer convivial. São famílias de rendimentos incertos, provenientes de fontes semilegais e ilegais. Inscreve-se aqui a minoria étnica dos ciganos, cujos rendimentos são frequentemente baixos e entre a qual existem contrastes de riqueza. Encontra-se também nos bairros antigos das grandes cidades e nos bairros de habitação social. A sua maneira de viver rompe com o estereótipo do pobre; manifestam grande fechamento – até para manter algumas atividades e como modo de afirmação – o que é frequentemente visto como perigo social, levando a medidas “reeducativas” por parte do Estado. Estas pessoas valorizam os bens materiais e a abundância de comida já que o futuro é incerto e a convivialidade é precisamente viver o presente. 6) investimento na mobilidade: operários e empregados de comércio e serviços que, sendo ainda considerados pobres, se encontram próximos de uma trajetória ascendente, de sa ída da pobreza, por exemplo, proporcionando níveis de escolarização aos filhos. Perseguem-se vias para obter rendimentos.
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Os obstáculos relacionam-se com o sistema de ensino e os bens materiais que podem proporcionar aos filhos neste percurso, além da desvalorização relativa dos diplomas e da discriminação das crianças de meios populares na escola. Esta opção pelo rompimento com a pobreza é uma rejeição do passado pobre. 7) transitoriedade: conjugação de situações transitórias – desempregados resultantes da crise, jovens à procura do primeiro emprego, idosos, etc. – o sentimento é de privação relativamente a um passado recente, é uma “pobreza envergonhada”18. Os grupos de “novos pobres” eram também já uma preocupação dos autores nos anos 90 e na conjuntura atual parece que o mesmo se está a verificar. Na realidade, este trabalho adquire maior pertinência já que é visível que ainda se podem decalcar muitas destas categorias para a atualidade.
Luís Capucha (2005) propõe uma leitura da pobreza e da exclusão em dois eixos: 1) o primeiro tem num polo as estruturas e os processos societais que determinam que oportunidades se oferecem aos agentes e no outro as práticas e os quadros de interação dos agentes, associados às suas capacidades para acionar aquela oportunidades; 2) o segundo eixo distingue os fatores objetivamente exteriores aos agentes daqueles incorporados nas representações e disposições das pessoas e das comunidades. É dentro deste quadro que o autor propõe a leitura da multidimensionalidade do fenómeno. No mesmo trabalho, Capucha identifica regularidades que permitem a tipificação em categorias sociais vulneráveis, que identifica conjuntos de pessoas que partilham atributos e em relação às quais existe uma maior probabilidade de viverem situações de pobreza e exclusão. Estas categorias sociais são: 1) grupos com “handicap” específico, ou seja, pessoas com deficiência (cujas limitações
18 O trabalho de Maria dos Prazeres Lourenço (2005) decalca a tipologia proposta por Ferreira de Almeida et al. (1994) para uma leitura da realidade portuguesa. Para a presente discussão importa compreender como se integraram as crianças nestas conclusões. A autora compreendeu que as crianças pobres se integravam na categoria destituição (situações extremas de miséria, no limite da possibilidade de viver, caracterizados por uma incapacidade de encontrar meios de subsistência e de apoio social), obviamente pertencentes a famílias desestruturadas. É da sua opinião que as crianças desde cedo carregam o estigma da pobreza, sofrendo pressões para uma autonomização precoce e transportando esse estigma ao longo da vida.
Ainda acerca da realidade portuguesa, uma análise descritiva do período 1995-2001 (Bastos e Nunes, 2009) revela que as crianças em situação de pobreza se encontravam sobretudo em famílias numerosas e em agregados monoparentais, com especial persistência no primeiro caso. Os perfis socioeconómicos apontavam para famílias onde há desemprego ou inatividade. Os autores notam que a sua análise é meramente descritiva e que pretende oferecer um retrato da pobreza infantil em Portugal mas, ainda assim, consideram que os resultados são consequência da ineficiência das políticas para o seu combate, sendo sugerido que programas relativos ao emprego (de combate ao desemprego e relacionados com apoios durante períodos de desemprego) e de apoios junto das famílias mais vulneráveis são essenciais para combater a pobreza e a exclusão.
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funcionais são acrescidas de representações sociais negativas) e imigrantes (ser imigrante não é fator automático de exclusão mas muitos encontram-se em circunstâncias que os colocam sob particular vulnerabilidade como a ausência de qualificações, processos de imigração via redes clandestinas, dificuldade no acesso a serviços e direitos diversos ou processos de segregação); 2) grupos “desqualificados”, como os desempregados de longa duração, os trabalhadores com qualificações baixas ou qualificações obsoletas, os idosos e as famílias monoparentais (sobretudo femininas); 3) grupos à margem : pessoas sem-abrigo, toxicodependentes e ex-toxicodependentes, jovens em risco e detidos e ex-reclusos.
O trabalho de Cruz (2010) veio trazer a outra face da moeda, compreendendo a visão que os pobres têm sobre si mesmo e propondo uma tipologia de atitude face à pobreza e outra de posicionamento face aos benefícios sociais. A autora propõe quatro tipos de atitude face à pobreza: os conformados ativos, que assumem a sua condição como produto de fatores externos como o custo de vida, a falta de meios, fraco capital social e rede de apoio familiar deficitária; os conformados acomodados, que sentem a sua pobreza como uma inevitabilidade e apresentam uma atitude derrotada; aqueles que apresentam uma atitude de inconformismo de rutura com a pobreza, rejeitando o rótulo de “pobre”; e o falso inconformismo, apresentando características de pobreza envergonhada, colocando-se ao nível discursivo acima desse limiar mas na verdade demonstrando passividade perante a realidade. O posicionamento face aos benefícios sociais também revela quatro tipos, à volta de dois eixos, os beneficiários e os não beneficiários. Dentro dos que usufruem de benefício existem aqueles que veem o benefício como direito, assumindo-o como forma de vida e como rendimento legítimo ou, perante uma limitação dos rendimentos, como única forma possível de sobreviver; os que encaram o benefício como alternativa, ou seja, valorizando o trabalho mas o benefício apresenta-se como via para fazer face às dificuldades. No eixo dos não beneficiários encontram-se os que encaram o benefício como reivindicação, mostrando insatisfação por não usufruir e pela fraca qualidade percebida dos serviços; e uma minoria que vê o benefício como último recurso, considerando o seu usufruto estigmatizante. A autora conclui que o estatuto de assistido é alvo de uma reflexão mais informada do que o senso comum dita acerca das pessoas pobres ou excluídas. Também aqui a educação e a formação são recomendadas para a quebra dos ciclos de pobreza e para a integração nas sempre renovadas exigências do mercado de traba lho, apesar de se reconhecer que os percursos de vida e os meios de origem têm uma influência determinante. Fica também aqui
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patente que algumas políticas sociais, apesar de abrandarem os processos de exclusão podem ter efeitos nocivos, nomeadamente ao nível de apoio à habitação, criando guetos.
Falar de proteção da infância é, portanto, quase necessariamente falar de famílias sujeitas a processos de exclusão, desemprego, baixas qualificações, fracos cuidados com a saúde, desinvestimento escolar, contextos sociais diferenciados, etc., ou seja, potenciadores da pobreza. Esta invisibilidade já mencionada cabe num conceito de invisibilidade social, que abarca realidades não percebidas pelos cidadãos em geral, também com algo de invisibilidade codificada, ou seja, a haver visibilidade será uma perceção genérica (existem pobres) e não individualizada (a pessoa x é pobre) (Dornelas et al., 2010). À luz dos vinte anos que separam o primeiro trabalho coletivo acerca da pobreza e da exclusão em Portugal (Almeida et al, 1994) da presente investigação, é relevante verificar que os/as técnicos/as entrevistados/as identificam ainda hoje características de muitas destas categorias enquanto correspondentes aos pais envolvidos em processos de promoção e proteção.
Destaca-se aqui os agregados monoparentais femininos, por um lado devido à sua incidência na literatura, mais tarde na opinião dos/as entrevistados/as e, por outro, devido à ligação próxima entre exclusão social, pobreza familiar e igualdade de género (Esping- Andersen, 2002). Nestes casos, como já foi verificado, os dados apontam para graus de pobreza maiores do que noutros agregados. Do mesmo modo, diversos/as entrevistados/as para a presente investigação expressaram que muitas situações de risco ou perigo encontram- se em famílias monoparentais femininas e estão intimamente relacionadas com instâncias ou de desemprego ou de emprego precário e/ ou múltiplo e, por isso, com uma subsequente dificuldade em acompanhar os filhos. Algumas formas de combater esta exclusão seriam a promoção do emprego (a tempo inteiro e a tempo parcial) e a garantia de equipamentos de cuidado para as crianças durante o dia de trabalho. Nestes casos é proposta de Esping- Andersen (2002) que se mantenham alguns benefícios sociais, já que pode não ser possível contar com apoio do outro progenitor (ele próprio possivelmente também detentor de fracos recursos)19.
19 Esta proposta equivaleria ao que é praticado em Portugal, o Fundo de Garantia de Alimentos a Menores, uma prestação auferida pelo progenitor que tem a guarda da criança em caso de divórcio quando existe incumprimento por parte daquele que deveria pagar uma prestação mensal. “Quando a pessoa judicialmente obrigada a prestar alimentos a menor residente em território nacional não satisfizer as quantias em dívida pelas formas previstas no artigo 189.º do Decreto-Lei n.º 314/78, de 27 de Outubro, e o alimentado não tenha rendimento ilíquido superior ao valor do indexante dos apoios sociais (IAS) nem beneficie nessa medida de rendimentos de outrem a cuja guarda se encontre, o Estado assegura as prestações previstas na presente lei até ao início do efetivo cumprimento da obrigação.” (Lei n.º 75/98, de 19 de Novembro).
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A tendência tem sido, de há pouco mais de uma década a esta parte, implicar a sociedade civil no combate à exclusão até porque apesar das alterações significativas ao nível legislativo e de políticas sociais, o perfil das famílias das crianças com processo instaurado mantém-se igual ao longo do período de tempo – 2000 a 2010 – estudado por Catarina Tomás (2011). Este indicador pode levar a “questionar a insuficiência de medidas de políticas de apoio à família, que interrompam e enfrentem esta realidade.” (Tomás, 2011). Tomás (2011) socorre-se do conceito de sociedade dilemática de José Machado Pais, já que em Portugal defende-se veementemente os direitos das crianças ao nível discursivo (e, como já foi visto, também legislativo), mas parece existir uma forte restrição nas condições sociais para o seu usufruto. A explicação pode residir nas desigualdades sociais existentes em Portuga l, sendo necessário para isso recolocar sempre estas questões no quadro mais abrangente da exclusão social e da pobreza. Por isto, as políticas para a infância não podem, apesar da sua especificidade, surgir dissociadas de políticas gerais de combate à exclusão e à pobreza.
Pensar a proteção da infância à luz da pobreza e exclusão dos seus utentes suscita necessariamente questões acerca do escrutínio de quem é pobre. Ou seja, se não se exerce a mesma vigilância sobre outras classes sociais, mais hábeis e com melhores meios para ocultar situações de maus tratos ou negligência, portanto é justo questionar se se estará de facto a proteger a categoria social infância ou se se exerce esta proteção sobretudo sobre os filhos das classes perigosas.