Alle selskaper i konsernet
9. Regelverk mot tynn kapitalisering i Norge i lys av Statkraft
9.2 Drøfting av fradragsbegrensningsreglene i lys av Statkraft
9.2.1 Effektivitet og robusthet: begrense alle netto rentekostnader
Las mujeres españolas, portuguesas y americanas caracteriza-se como uma
produção costumbrista. Este gênero artístico faz parte da história da literatura daquele século, da produção iconográfica e teatral espanhola. O costumbrismo consagrou-se por descrever tipos sociais – mulheres e homens – em seus hábitos, costumes, usos, trajes e tradições e por apoiar-se nas experiências específicas do ambiente retratado. Foi bastante utilizado na Espanha para apresentar cenas do cotidiano e do comum, mas também para questionar e revelar conflitos nacionais vivenciados por ela na segunda metade do século XIX.
Esse gênero literário remonta aos séculos XVII e XVIII espanhóis. 62 Entre as obras desse período estão Guia y Avisos de forasteros, adonde se les enseña a huir de
los peligros que hay en la vida de la Corte, de autoria de Antonio Liñán y Verdugo em
1620, Los peligros de Madrid, por Bautista Remiro de Navarra em 1646, Recetas
morales, políticas y precisas para vivir en la Corte, de Gómez Arias em 1742, Los fantasmones de Madrid y trampas de estafermos, editado em quatro volumes por
Ignácio de la Erbada entre 1761 e 1763, e Madrid por adentro y el forastero instruído y
desengañado, livro anônimo publicado em 1784.63
As coleções costumbristas, com a particularidade de representar os hábitos e costumes, cenas e tipos, são uma especificidade das edições dos oitocentos e marcaram grande parte das produções artísticas desse momento. Na primeira metade desse século, já era possível encontrar produções com essa característica, principalmente em periódicos, e, se levados em consideração os episódios de cortes e censura à imprensa, só mesmo na outra metade é que esse gênero se propagará com mais facilidade.64
62 Cf. GARCÍA MERCADAL, Juan. Historia del romanticismo en España. Barcelona: Editorial Labor
S.A., 1943. p. 349 e AYALA ARACIL, Maria de los Ángeles. “Madrid por dentro y por fuera”, colección costumbrista de 1873. In: LISSORGUES, Yvan (ed.). Realismo y naturalismo en España en la
segunda mitad del siglo XIX. Barcelona: Editorial Anthropos, 1988. pp.135-143.
63AYALA ARACIL, Maria de los Ángeles. “Madrid por dentro y por fuera”, colección costumbrista de
1873. In: LISSORGUES, Yvan (ed.). Realismo y naturalismo en España en la segunda mitad del siglo
XIX Op. cit., pp. 136, 142 e 143.
64 Sobre as proibições editoriais e a liberdade de expressão, consultar: ARTOLA, Miguel. La burguesia
Depois da Revolução de 1868, em função da transformação social e de outras formas de fazer literatura, a produção de caráter costumbrista começou a decrescer – embora ainda tenha vigorado até parte do século XX.65
A partir de meados do século XIX, uma gama de coleções de caráter
costumbrista apareceu e ajudou a compor a produção literária espanhola, e também de
vários outros países. A primeira publicação na Espanha trata-se do livro que começou a veicular em fascículos semanais a partir de 1843, pela casa editorial de Ignácio de Boix em Madri, denominado Los españoles pintados por sí mismos, editado por Ramon Mesonero Romanos.66 A inspiração veio das publicações francesas denominadas Les
enfantes peints par eux mêmes - editada em Paris no ano de 1840 – (ilustração 2) e Les enfantes peints par eux mêmes, types, caracteres et portraits de jeunes filles (de Paris,
em 1841).67 Além desta há outra obra que apresenta a mesma perspectiva, inglesa, intitulada Heads of the people: or, portraits of the English (publicada na década de 1840)68 que também influenciou a produção espanhola (ilustração 1).
65Costumbrismo (artículo de costumbres). Disponível em <http://www.enciclopedia-
aragonesa.com/voz.asp?voz_id=4367>. Op. cit.; AYALA ARACIL, Maria de los Ángeles. “Madrid por dentro y por fuera”, colección costumbrista de 1873. In: LISSORGUES, Yvan (ed.). Realismo y
naturalismo en España en la segunda mitad del siglo XIX. Op. cit.
66 Diversos autores estudaram ou fazem referência a esta coleção, e entre eles estão: MONTESINOS,
José. F. Costumbrismo y novela: ensaio sobre el redescubrimiento de la realidad española. Valencia: Editorial Castalia, 1960.; AYALA ARACIL, Maria de los Angeles. “Madrid por dentro y por fuera”, colección costumbrista de 1873. In: LISSORGUES, Yvan (ed.). Realismo y naturalismo en España en
la segunda mitad del siglo XIX. Op. Cit.; RUBIO CREMADES, Enrique. Colaboraciones costumbristas
de los novelistas de la segunda mitad del siglo XIX. In: LISSORGUES, Yvan (ed.). Realismo y
naturalismo en España en la segunda mitad del siglo XIX. Barcelona: Editorial Anthropos, 1988;
GARCÍA MERCADAL Juan. Historia del romanticismo em España. Op.cit.; RUBIO CREMADES, Enrique. Costumbrismo y novela en la segunda mitad del siglo XIX. Disponível em: <http://www.cervantesvirtual.com/servlet/SirveObras/04695044388488372945635/p0000001.htm#I_1_> Acesso em: 07 nov. 2008.
67MONTESINOS, José F. Costumbrismo y novela: ensaio sobre el redescubrimiento de la realidad
española. Valencia: Editorial Castalia, 1960. pp. 106-107. Para este autor, em realidade, a publicação espanhola caracteriza-se em um evidente plágio da obra francesa.
68 Heads of the People: or Portraits of the English. Drawn by Kenny Meadows. With original essays by
distinguished writers. London, Robert Tyas, 1840. In: RUBIO CREMADES, Enrique. Costumbrismo y
novela en la segunda mitad del siglo XIX. Op. cit. Esta coleção inglesa encontra-se disponível para
consulta e visualização no site <http://www.archive.org/details/headsofpeopleorp00meadiala> .Acesso em: 17 nov. 2008.
Ilustração 1 - Capa da Coleção Inglesa
Em 1871, Los españoles pintados por sí mismos foi reeditado e contribuiu para o cenário literário juntamente com vários outras coleções que apareceram nesta linha. Nesse mesmo ano de 43, houve a tentativa de produção de uma obra semelhante, intitulada El álbun del bello sexo o las mujeres pintadas por sí mismas, mas não logrou muito êxito. De acordo com Cremades, somente dois escritores entregaram seus textos – Gertrudis Gómez de Avellaneda, com La dama de gran tono, e Antonio Flores, com La
colegiala.69
Essa tipologia de publicação, a saber, coleções retratando costumes, incidiu também em produções fora da Espanha. No ano de 1852, foi editada em Havana Los
cubanos pintados por sí mismos70, assim como outros países hispanoamericanos também se interessaram pelo gênero literário costumbrista. No México, apareceu o livro
Los mexicanos pintados por sí mismos por Gaspar y Roig em 1851.71
Voltando à Espanha, nas décadas de 1870 e posteriores, além de Las
mujeres españolas, portuguesas y americanas, editada por Miguel Guijarro, apareceram Las españolas pintadas por los españoles, em dois volumes publicados em 1871 e 1872, Los españoles de ogaño, também em duas partes no ano de 72, Madrid por dentro y por fuera, em 1873, Los hombres españoles, americanos y lusitanos pintados por sí mismos
e Las mujeres españolas, americanas y lusitanas pintadas por sí mismas, ambas no ano de 1882, e Madrid y advertencias de forasteros, obra de Manuel Ossorio y Bernard, escrita em 1892.72 Neste mosaico ainda aparecem as produções regionais como Los
valencianos pintados por sí mismos, editado em Valência no ano de 1859 e El álbun de Galicia, em 1897, última publicação de coleção costumbrista do século XIX.73
O gênero costumbrista carrega em seu bojo grandes nomes da literatura oitocentista espanhola. Entre eles encontra-se Mesonero Romanos, Mariano José Larra, Serafín Estébanez Calderón, Pedro Antonio de Alarcón – que escreveu, na obra aqui analisada, o artigo sobre la mujer de Granada -, Juan Valera – também colaborador
69 Enrique Rubio Cremades informa que se trata de obra rara, tendo encontrado somente um exemplar na
Hemeroteca Municipal de Madrid. CREMADES, Enrique Rubio. Costumbrismo y novela en la segunda mitad del siglo XIX. Cervantes virtual. Op. cit.
70 GARCÍA MERCADAL, Juan. Historia del romanticismo en España Op. cit., p. 361.
71RUBIO CREMADES, Enrique. Costumbrismo y novela en la segunda mitad del siglo XIX. Op. cit. 72 AYALA ARACIL, Maria de los Angeles. “Madrid por dentro y por fuera”, colección costumbrista de
1873. In: LISSORGUES, Yvan (ed.). Realismo y naturalismo en España en la segunda mitad del siglo
XIX. Op. cit., pp. 135 e 143.
com o texto retratando la mujer de Cordoba -, José Maria de Pereda, Benito Pérez Galdós, Emília Pardo Bazán, Blasco Ibañez – com uma fugaz aparição neste gênero -, Fernán Caballero, entre outros.74 São autores de romances – novelas – mas também de artigos veiculados em periódicos e revistas. Há também uma grande participação desses nomes nessas coleções de costumes e, segundo Cremades - que as define como “magnas coleções de tipos e cenas” -, essa colaboração obedece a várias razões, entre elas a remuneração lucrativa e a divulgação do nome do escritor.75 De acordo com este estudioso do tema, muitos romances, personagens, cenas e espaços descritos por expoentes da literatura espanhola surgiram ou foram inspirados nos textos escritos por eles para compor as já citadas coleções. É o caso, por exemplo, dos romances El niño de
la Bola, de Pedro Antonio Alarcón, Juanita la Larga, de Juan Valera, Fortunata y Jacinta, de Benito Pérez Galdóz, e Los pazos de Ulloa e La madre naturaleza, de
Emilia Pardo Bazán.
Os periódicos ou revistas constituíram-se nos veículos condutores que mais divulgaram e receberam esse tipo de literatura. Encontram-se produções costumbristas na revista Cartas Españolas,76 El Semanario Pintoresco Español, El Laberinto, El
Museo de las Famílias, El Museo Universal, El Imparcial, El Globo, Madrid Literario, El Eco da Europa, La Nación, La Ilustracion de Madrid e La Ilustración española y americana77 – onde os mais famosos publicavam e recebiam homenagens78 –, e também o El Álbun Pintoresco, La Iberia, La América, La Ilustración Universal 79 e outros.
Várias são as nuances que caracterizam este gênero – além de configurar-se como descrição de tipos, cenas, hábitos, costumes, trajes –, mas a questão nacional e a
74 MERCADER RIBA, Juan. El siglo XIX: historia de la cultura española. Barcelona: Editorial Seix
Barral S.A., 1957. pp. 143-144 e RUBIO CREMADES, Enrique. Colaboraciones costumbristas de los
novelistas de la segunda mitad del siglo XIX. Op. cit.; RUBIO CREMADES, Enrique. Costumbrismo y novela en la segunda mitad del siglo XIX. Op. cit. Neste artigo Rubio Cremades revela que houve um
corte entre a literatura de costumes de caráter romântico, esta que surgiu na primeira metade do século XIX, que tem como os grandes mestres deste costumbrismo romântico Mesonero, Larra e Estébanez, e o posterior desenvolvimento desse gênero, aquele praticado na segunda metade dos oitocentos e muito mais próximo - e de certa forma influenciado – do realismo literário.
75 RUBIO CREMADES, Enrique. Colaboraciones costumbristas de los novelistas de la segunda
mitad del siglo XIX. Op. cit. p. 151.
76 MERCADER RIBA, Juan. El siglo XIX: historia de la cultura española. Barcelona. Op. cit. p.143. 77 RUBIO CREMADES, Enrique. Colaboraciones costumbristas de los novelistas de la segunda
mitad del siglo XIX. Op. cit., p. 147.
78 Ao pesquisar os escritores que colaboraram com a coleção Las mujeres españolas, portuguesas y
americanas, percebe-se a presença de muitos deles escrevendo e sendo objeto de atenção nas páginas da La Ilustración española y americana.
defesa do elemento tradicional/regional são preponderantes, além do destaque para a realidade social do país ou região/ões retratada/s.
O costumbrismo, gênero de amena literatura, segundo Manuel Alonso Martínez80, foi matéria que valeu reflexão para diversos estudiosos. De acordo com Aracil, a vigência e influência dessa estética foi longa. Demonstra que o que se vê nas coleções que retratam costumes é a vida social espanhola através da descrição de determinados tipos sociais, publicações estas sempre enriquecidas com a participação de romancistas famosos. A descrição dos detalhes é a forma de expressão encontrada para - geralmente - mostrar o belo, o pitoresco, o agradável e os aspectos tradicionais da localidade apresentada.81 Para Cremades, o traço característico dos autores que escreveram a partir desse gênero é a xenofobia, perceptível na defesa da nação e da tradição nacional/regional/local. Além de retratar quadros sociais, aparecem os aspectos políticos e culturais. Mas, segundo esse pesquisador, se em Larra e outros escritores existia um fundamento ideológico para o costumbrismo, com o passar do tempo se converteu em descrição de usos e costumes, como é o caso das coleções que surgiram na década de 1870.82
Outro autor, Ballester, ao refletir sobre o costumbrismo na pintura da Catalunia, argumenta que ali vigorou uma vertente patriótica que evidenciava o caráter local e folclórico do mundo dos pastores e pescadores dessa região. Percebeu uma exaltação da pátria – tradicional e arcaica no sentido da conservação das raízes, contrária aos elementos da modernidade - e do trabalho.83 Para Mercadal, esse gênero retrata o físico e o moral e os escritores geralmente discorrem e descrevem sobre seus conterrâneos e sua terra natal.84 Areal, em sua obra Pueblos, hombres y cosas de
Castilla, dedicou-se a fazer um relato de sua viagem a Valladolid, e conta como sentiu a
viagem, os lugares por onde passou, sua percepção dos costumes, cotidiano, hábitos,
80 Assim denomina este gênero literário no artigo que escreveu para a coleção Las mujeres españolas,
portuguesas y americanas. La mujer de Burgos,Tomo I, p. 149.
81 AYALA ARACIL, Maria de los Angeles. “Madrid por dentro y por fuera”, colección costumbrista de
1873. In: LISSORGUES, Yvan (ed.). Realismo y naturalismo en España en la segunda mitad del siglo
XIX. Op. cit.
82 RUBIO CREMADES, Enrique. Colaboraciones costumbristas de los novelistas de la segunda
mitad del siglo XIX. Op. cit. A crítica deste autor é feita, inclusive, para a coleção Las mujeres
españolas, portuguesas y americanas.
83TRENC BALLESTER, Eliseo. Costumbrismo, realismo y naturalismo en la pintura Catalana de la
restauración (1880-1893). In: LISSORGUES, Yvan (ed.). Realismo y naturalismo en España en la
segunda mitad del siglo XIX. Barcelona: Editorial Anthropos, 1988.
valores e religiosidades do povo. Ao ocupar-se com o estudo dos costumes, definiu:
“son diversos aspectos de los pueblos, las personas, las casas”.85
Montesinos estudou a conexão entre esse gênero e a novela espanhola. Demonstrou que o costumbrismo, a partir de suas características e formas, esteve presente nos romances, além de ter sido educador dos gostos e da sensibilidade dos literatos. No entanto, observa que ao mesmo tempo em que essa influência se fez viável, colocou também diversos limites, em função de sua vacuidade, do gosto pelas exterioridades, deixando as novelas quase vazias de conteúdo.86
À literatura costumbrista, para Riba, pode-se atribuir diversos sentidos e características, como a tendência social, criação de tipos, almas e situações. Para ele, esse gênero manifestou-se como uma reação romântica enraizada no espírito regional e popular. Observa que no sul da Espanha surgiu uma escola de artistas antiacadêmicos e antipuristas, amantes do popular e renovadores do gênero pitoresco, com vasta raiz romântica.87
1.2.1 Costumbrismo como face do romantismo espanhol
Esse gênero não existe descolado de outros movimentos literários, há uma vinculação entre romantismo e costumbrismo. O romantismo na Espanha veio, ainda na primeira metade do século, não só ao encontro do fenômeno nacionalista, mas também proporcionar-lhe a base para se assentar. Jacob Guinsburg, importante estudioso do tema, entende que o romantismo revolucionou a conceituação e a realização de todas as artes. Não significou somente um estilo, mas configurou-se em modos de formar e traduzir qualidades e estruturas de uma obra de arte. Como escola, surgiu dentro de um tempo que necessitava de respostas à situação daquele momento. Então, pode-se vê-lo como uma emergência histórica, especialmente européia e ocidental. Para esse autor, o romantismo foi um fato histórico que assinalou na história da consciência humana, o que foi pensado e como se pensou.
(...) o romantismo, na sua propensão historicizante, aglutina as sociedades em mundos, comunidades, nações, raças que têm antes culturas do que
85 FERNÁNDEZ AREAL, Manuel. Pueblos, hombres y cosas de Castilla. Madrid: publicaciones
españolas, 1956.
86 MONTESINOS, José F. Costumbrismo y novela: ensaio sobre el redescubrimiento de la realidad
española. Op. cit. pp. 12 e 13, 135 e 136.
87 MERCADER RIBA, Juan. El siglo XIX: historia de la cultura española Op. cit., pp. 143-144. A
utilização da expressão “pitoresco”, neste contexto, constitui-se em uma reprodução da idéia e sentido dado pelo autor.
civilizações, que secretam uma individualidade peculiar, uma identidade, não de cada indivíduo mas do grupo específico, diferenciado de quaisquer outros.88
Esse movimento, concebido enquanto uma visão de mundo ajudou o espanhol a se integrar na sociedade e a alcançar sua condição humana. Vários são os autores que apresentaram o romantismo e suas relações com o processo histórico espanhol. Sob a perspectiva de Miguel Artola,
El pensamiento romántico proporciona la base en que se apoyan los movimentos nacionalistas. Todos ellos, sin excepción, se desarollan en dos etapas, la cultural en que se produce la toma de consciencia del hecho diferencial que lleva a la afirmación, según los casos, de la realidad de la unidad o pluralidad de pueblos y la política en que se llega a la reivindicación de la libertad de decisión frente a la organización estatal existente.89
A linguagem romântica passou a ser, mais que uma simples forma de se comunicar, um meio particular de expressar a sensibilidade nacional.90 O Romantismo pode ser definido como uma escola, uma tendência, uma forma, um fenômeno histórico, um estado de espírito, de acordo com J. Guinsburg91, ou como um grande movimento espiritual, segundo Nachman Falbel.92 Tem-se, como marca, a dificuldade de determinar seu início e seu fim.
Ainda de acordo com este autor, várias são as condições históricas que favorecem o início do período romântico. Entre elas, a ruptura com os valores antigos, ainda da Idade Média, e dois grandes fenômenos da história, que são a Revolução Francesa e suas derivações e a Revolução Industrial. Nesse momento, o nacionalismo começou a entrar em cena e boa parte da Europa adotou novas formas de governo, substituindo os Estados Monárquicos por Repúblicas. Ressalta que as massas passaram a participar mais das decisões políticas que tratavam do seu destino.
Para Falbel, as revoluções não se produziram sem marcar profundamente a vida social. Na França, demolindo verdades e atacando privilégios, a Revolução serviu de fundo ideológico para diversas teorias revolucionárias. Entraram em cena os “direitos do homem e da nação”, com ênfase na liberdade individual e na igualdade social. A
88 GUINSBURG, Jacob. Romantismos, historicismo e história. In: O Romantismo. São Paulo:
Perspectiva, 1978. p. 15.
89 ARTOLA, Miguel. La burguesía revolucionária (1808-1874). Op. cit. p. 338. 90 Id. Ibid.
91GUINSBURG, Jacob. Romantismos, historicismo e história. In: O Romantismo. Op. cit. p. 13.
92 FALBEL, Nachman. Os fundamentos históricos do romantismo. In: GUINSBURG, Jacob. O
França apareceu, a princípio, como um espaço de inspiração no tocante às idéias revolucionárias e consciência nacional. Logo, a admiração caiu por terra em função das decepções causadas pela prática de opressão aos outros territórios. A reação contra a invasão dos exércitos napoleônicos também significou um despertar para o nacionalismo em diversos lugares da Europa, no século XVIII.93
A Espanha também vivenciou tal conflito, ao ter que enfrentar as tropas napoleônicas em 1808. Mas, o ideal nacionalista ficou – para a Espanha e Europa toda - como algo em que se inspirar, e a liberdade, como herança concreta de toda essa movimentação. Assim, o nacionalismo e os movimentos sociais inspirados nessa revolução “incorpor[aram] e ger[aram], ao mesmo tempo, o espírito romântico”94. Esse movimento atingiu, em espaços e tempos diferentes, a Europa.
A Inglaterra, com a Revolução Industrial, abriu caminho ao avanço tecnológico e à modernização, decisivo na história da economia ocidental. O reflexo desse progresso econômico-industrial e seu caráter revolucionário refletiu também de outras formas no social, porque permitiu crescimento populacional e atingiu as consciências, criando novos desejos e visões de mundo para o homem daquele momento.95 Mas de tudo que se possa pensar sobre o romantismo, o mais relevante é que o homem passou a ser o centro de si mesmo, dando outro significado à sua existência e ao mundo.
Para J. García Mercadal, o romantismo foi historicamente um movimento revolucionário em termos sociais, políticos e filosóficos. Não significou uma moda literária, mas uma revolução geral da alma. Foi absorvido por diversos lugares, captado a partir do que era essencial para cada um. Na Alemanha, figurou como um programa nacional e, na França, como um tema sempre presente na ordem do dia, unido a uma