Os autores das dissertações e da tese pesquisados que trabalharam com a categoria sexualidade foram Moreira (2001), Santos (2004), Orlandi (2006) e Reis (2009). Santos (2004) utilizou como subcategorias de análise a homossexualidade, a escolha sexual e o ato de tornar pública a orientação sexual homossexual do adolescente masculino.
Assim, quando abordou sexualidade, Santos (2004) recorreu a autores como Fry (1982 apud SANTOS, 2004), Fry e MacRae (1983 apud SANTOS, 2004), Foucault (1993 apud SANTOS, 2004), Costa (1995 apud SANTOS, 2004) e Weeks (2001 apud SANTOS, 2004). Esses dois últimos autores, citados por Santos (2004), enfatizaram que, com as ciências positivas do século XIX, os sujeitos passaram a ser divididos também em função de sua identidade sexual, tendo por base o que deveria corresponder ao sexo biológico – com a finalidade de procriação – para ser considerada “normal”. À vista disso, nasceram dois personagens sociais que foram
“naturalizados” pela ciência positivista: o heterossexual e o homossexual. O primeiro, como personagem principal, portador de uma sexualidade dita “normal”, e o segundo, aquele que não se deve citar.
Para Costa (1995 apud SANTOS, 2004), o evolucionismo com determinantes biológicos “naturalizava” e “universalizava” a sexualidade, normatizando e educando as práticas sexuais, interditando qualquer manifestação de sexualidade fora dos limites aceitáveis pelos padrões normais da época. Com base em Badinter (1993 apud SANTOS, 2004), Santos (2004, p. 21) afirmou que
Homens e mulheres passavam a ser identificados com sua identidade de gênero, em construções sociais que associam aos gêneros sexuais biológicos características tidas como “naturais” da personalidade de cada sexo. À mulher cabia a perpetuação da espécie, a amamentação, os cuidados com a família e a transmissão da afetividade. Ao pai, a manutenção financeira desta família, os ensinamentos “tipicamente” masculinos, como distanciamento afetivo, força para batalhas e o fornecimento do esperma para uma reprodução perfeita da família.
Em complemento a essas informações, Santos (2004, p. 26, itálico do autor) ressaltou que
As sexualidades, masculinidades, feminilidades, homossexualidades são princípios estruturantes das relações sociais e que constituem as intersubjetividades dos sujeitos, mas que não são determinantes das relações sociais e são independentes do sexo biológico dos indivíduos. Como tal, são construções históricas e sociais. Em algumas culturas, elas são mais valorizadas, em outras, menos.
Moreira (2001) e Reis (2009) trabalharam com os temas gravidez na adolescência, educação sexual, vida sexual e reprodutiva e, mais especificadamente, maternidade adolescente.
Moreira (2001) reputou como importante compreender as distinções entre o significado cristalizado de problema atribuído à gravidez na adolescência e as novas significações construídas pelas jovens e suas famílias para o acontecimento desta gravidez. Assim, de acordo com a autora, as relações entre as gerações puderam ser examinadas por meio dos vínculos familiares estabelecidos entre as bisavós, as jovens avós, as mães adolescentes e seus filhos. Dois importantes pontos em relação a essa temática ainda foram salientados por Moreira (2001, p. 23–24):
O primeiro diz respeito aos significados iguais de “problema” e “risco” atribuídos para a gravidez na adolescência entre jovens de diferentes grupos sociais com possibilidades desiguais de acesso a bens materiais e simbólicos. Nesse sentido, desconsideram-se a particularidade dos grupos sociais de referência dessas jovens e seus modos e práticas próprios de
lidar com a maternidade. [...] O outro ponto relaciona-se com a afirmação simplista da gravidez na adolescência como subproduto da pobreza.
Para a construção teórica de sua tese, Moreira (2001) a estruturou em torno de autores como Menezes (1993 apud MOREIRA, 2001), Silva (1996 apud MOREIRA, 2001), Brandão e Heilborn (2000 apud MOREIRA, 2001) e Calazans (2000 apud MOREIRA, 2001). Essa última autora citada por Moreira (2001) criticou as justificativas que defendem a gravidez na adolescência como problema, não contribuindo para a discussão do fato em si, o que leva a estigmatizar este tipo de gravidez. Ainda complementou que a discriminação social dirigida à gravidez na adolescência contribui para o aumento do grau de rejeição desta gravidez, gerando um círculo vicioso.
Moreira (2001) buscou a literatura produzida nos anos 90 com o objetivo de compreender o fenômeno da gravidez na adolescência, percebendo as formas plurais de explicação deste como “problema”. Notou que alguns dos estudos por ela pesquisados já pretendiam fornecer elementos para uma crítica do discurso sobre a gravidez considerada precoce. Deixou claro que a intenção da sua investigação era problematizar a temática da gravidez na adolescência, discutindo a construção sócio-histórica da significação de “problema” para esta ocorrência, além de outras significações construídas ao longo de gerações de mulheres para esta temática.
Seguindo o mesmo eixo temático, Reis (2009) argumentou que a ocorrência da gravidez não planejada na adolescência reflete um conjunto de variáveis inter- relacionadas, principalmente as de natureza psicossocial. Os aspectos psicossociais envolvidos são notórios, mostrando-se como um campo aberto para as investigações, especialmente quando se trata da compreensão das significações dadas pelas próprias mães adolescentes aos aspectos psicológicos e sociais que envolvem a gravidez não planejada na adolescência.
Reis (2009) fundamentou seus estudos em autores como Vitiello (1993 apud REIS, 2009), Figueiró (2001 apud REIS, 2009), Kahhale (2001 apud REIS, 2009), Maia (2001 apud REIS, 2009), Castro, Abramovay e Silva (2004 apud REIS, 2009) e Ribeiro (2004 apud REIS, 2009).
Para definir sexualidade, Reis (2009) utilizou o conceito proposto por Kahhale (2001 apud REIS, 2009), em que a sexualidade é um processo simbólico e histórico, e as significações das normas, da moral e da ética grupal tornam-se fatores de
direcionamento. Assim, a sexualidade é multideterminada, dinâmica e histórica, trazendo consequências para o plano individual e coletivo. Portanto,
Sexualidade deve sempre ser pensada e debatida a partir do campo das relações sociais, da cultura, dos valores e formas sociais de vida. Algo vivido no âmbito individual, mas cuja constituição nos sujeitos é possibilitada e caracterizada pelas normas e valores sociais, pois só assim se escapa da discussão naturalizante e/ou moralista (KAHHALE, 2001, p. 185 apud REIS, 2009, p. 41).
A influência social e cultural nas concepções e valores acerca da sexualidade para a população em geral é inegável, conforme Reis (2009), que em seu estudo compreendeu a sexualidade como construída socialmente, isto é, como um processo no qual as concepções sobre a vida sexual e afetiva são influenciadas pelo contexto cultural. A compreensão da sexualidade como um conceito amplo é importante, segundo a autora, pois favorece o entendimento de que há influência social e cultural nas concepções e valores das pessoas em geral, em especial na adolescência, em que a necessidade por agrupamentos e aceitação do grupo social se faz mais presente.
Em relação ao tema mais específico de sua pesquisa, que é a gravidez na adolescência, Reis (2009) chamou a atenção para o fato de que, em muitos estudos, esta se encontra associada a um “problema”. A autora compartilhou o pensamento de Santili-Almeida (2002 apud REIS, 2009), que frisou que essa forma de compreender a questão é um modo de olhar homogeneizado que não evidencia a complexidade e a diversidade de situações associadas à gravidez adolescente. Ainda acrescentou que:
A maioria dos estudos sobre a gravidez adolescente enfoca esse evento, quase sempre, sob uma perspectiva alarmante em termos de conseqüências sociais ou de saúde. As adolescentes são representadas, na maioria das vezes, sob a perspectiva de vítimas passivas, restringindo-se a análise apenas ao momento da gestação (SANTILI-ALMEIDA, 2002, p. 205, apud REIS, 2009, p. 52).
Reis (2009, p. 54) defendeu a ideia de que a gravidez na adolescência é
[...] um fenômeno que apresenta diversos fatores, originando enfoques múltiplos de pesquisa. Os aspectos psicossociais envolvidos são notórios e apesar da vasta literatura sobre a temática, mostra-se como um campo aberto para investigações, especialmente na compreensão das significações dadas pelas próprias mães adolescentes aos aspectos psicológicos e sociais que envolvem a gravidez não planejada na adolescência.
Orlandi (2006) abordou a subcategoria paternidade adolescente em relação a lugar paterno no cuidado dos filhos, gênero, classe social e geração. A partir da fala dos sujeitos, essa autora levantou, a posteriori, quatro outras categorias de análise denominadas por ela: “paternidade como realização do cuidado dos filhos”, “paternidade como experiência emocional diferenciada que promove o processo de constituição do sujeito”, “paternidade como status social” e “paternidade como perpetuação da espécie” (ORLANDI, 2006, p. 71).
A autora trabalhou, também, com a categoria de gênero, pontuando que o exercício da paternidade e da maternidade pode ser marcado por negociação de tarefas, delegação de lugares diferenciados entre os sexos e relações de poder entre os sujeitos que dela participam. Para ela, o estudo de gênero, na sua investigação, foi relevante, pois partiu do pressuposto de que as relações de gênero regulam as práticas sociais e legitimam as assimetrias produzidas culturalmente em meio às relações entre o masculino e o feminino.
Com o intuito de complementar sua base teórica, buscou em Scott (1990 apud ORLANDI, 2006) e Flax (1992 apud ORLANDI, 2006) algumas ideias/concepções que embasaram sua discussão sobre gênero. Segundo Flax (1992, p. 220 apud ORLANDI, 2006, p. 25), “as relações de gênero entram em qualquer aspecto da experiência humana e são elementos constituintes dela”.
Orlandi (2006) esclareceu que o objetivo dos estudos de gênero, na perspectiva de Scott (1990 apud ORLANDI, 2006), era entender o alcance dos papéis sexuais e do simbolismo sexual em diferentes períodos históricos e culturas, além de compreender o seu sentido e funcionamento em relação à manutenção da ordem social e às possibilidades de mudança desta. Orlandi (2006) ainda acrescentou que trabalhos acadêmicos pautados pela categoria de gênero têm muito a contribuir para o entendimento da paternidade, na medida em que esta se constitui como um fato social, especialmente no que diz respeito às atribuições de lugares destinados ao campo das masculinidades e feminilidades, levando-se em consideração um determinado contexto histórico e cultural.
De acordo com Orlandi (2006), o maior interesse em relação à maternidade em detrimento da abordagem da paternidade está atrelado à naturalização da relação mãe–filho e à consequente descontextualização do processo histórico- cultural de produção desta relação. Citou Trindade (1998 apud ORLANDI, 2006),
para quem o interesse focado na importância da figura materna no processo de constituição dos sujeitos é pautado pela ideologia do instinto e sacrifício materno. Também buscou os ensinamentos de Lyra (1997, p. 19 apud ORLANDI, 2006, p. 37), que complementou essa questão asseverando que:
A paternidade, quando tratada, é concebida, na maioria das vezes, sob a ótica feminina, reforçando a idéia de que são as mulheres que carregam a gravidez. Quase nunca se pergunta ao homem sobre a sua participação, responsabilidade e desejo no processo de reprodução.
Orlandi (2006) baseou-se, também, em Heilborn (1998 apud ORLANDI, 2006), Caridade (1999 apud ORLANDI, 2006) e Levandowski e Piccinini (2002 apud ORLANDI, 2006). Garantiu compartilhar da concepção de que a sexualidade é uma dimensão da vida cotidiana e, portanto, faz parte do dia a dia dos adolescentes. Consequentemente, assim como em relação às demais esferas da vida de um sujeito, “a sexualidade vivida pelo adolescente ganha a feição do contexto cultural em que se insere” (CARIDADE, 1999, p. 206 apud ORLANDI, 2006, p. 41).
Orlandi (2006) endossou a concepção proposta por Levandowski e Piccinini (2002 apud ORLANDI, 2006), os quais chegaram à conclusão que a paternidade na adolescência não necessariamente implica consequências desastrosas na vida dos sujeitos, tal como é apontado, frequentemente, na literatura acadêmica. “É claro que os jovens enfrentam dificuldades na tarefa de ser pai, mas estas dificuldades não são necessariamente intransponíveis, especialmente quando eles recebem apoio de sua família e da família da namorada/companheira” (LEVANDOWSKI; PICCININI, 2002, p. 12 apud ORLANDI, 2006, p. 45).
Orlandi (2006, p. 48), então, chamou a atenção para a pluralidade e a singularidade dos processos de constituição da adolescência e da paternidade, considerando-se a diversidade de categorias e aspectos presentes no contexto em que os sujeitos se inserem e que engendram tais processos, reafirmando que: “no que diz respeito à investigação da paternidade na adolescência, torna-se fundamental singularizar cada história de vida, contemplando-a no contexto em que cada sujeito se insere”.
No eixo temático adolescência e sexualidade, esses autores desenvolveram seus estudos tomando por base que a sexualidade não é algo natural, mas influenciada pelo contexto social no qual o indivíduo está inserido.