6. KOSTNADSANALYSE
6.2. Forutsetninger
6.2.2. Effekt på offentlige trygde- og stønadsutgifter
As águas residuais tratadas contêm concentrações residuais de compostos químicos, bem como numerosos microrganismos, alguns patogénicos, em concentração variável consoante o nível do tratamento. Nos projectos de reutilização de águas residuais, os constituintes das águas residuais não removidos na ETAR devem ser tidos em consideração. Na maioria das aplicações de reutilização os riscos sanitários e ambientais decor- rentes da presença desses constituintes são considerados praticamente inexistentes, porque controlados adequadamente. A presença de alguns constituintes representa mesmo um benefício para certas utilizações. O exemplo mais característico é a fertilização proporcionada pela reutiliza- ção de águas residuais para rega, devido ao conteúdo das águas resi- duais em azoto e fósforo.
Por outro lado, os microrganismos patogénicos podem provocar doenças nos seres humanos e em animais, algumas de grande gravidade. Também certas substâncias, geralmente removidas de forma insuficiente no pro- cesso de tratamento, são perigosas para a saúde humana quando ingeri- das e, em alguns casos, também por contacto com o corpo humano. A reutilização de águas residuais não representa apenas riscos de saúde
pública e animal, pois os seus constituintes também podem afectar a ambiente. A avaliação de riscos de saúde pública e de impactes ambien- tais em projectos de reutilização de águas residuais é muito difícil, pela dificuldade na obtenção de dados fidedignos que quantifiquem a relação dose-resposta. A referida dificuldade de quantificação dos riscos torna indispensável o conhecimento aprofundado das características qualitati- vas das águas residuais tratadas e dos perigos associados a algumas dessas características.
A eventual presença de microrganismos patogénicos constitui a preocu- pação dominante em projectos de reutilização, pelo risco de a água reu- tilizada constituir um veículo de transmissão de doenças, algumas muito perigosas. Em reutilização de águas residuais tratadas torna-se, pois, im- portante o conhecimento das características epidemiológicas dos micror- ganismos patogénicos – latência, persistência e dose infectante –, bem como das vias de exposição, quer aos patogénicos quer a determinados compostos químicos. Alguns microrganismos patogénicos são hoje rotu- lados como emergentes, seja por serem desconhecidos até há poucos anos, seja por se reconhecer que as doenças por eles originadas deixa- ram de poder ser consideradas controladas, como é o caso da tuberculose. Também alguns compostos químicos são classificados como emergentes e merecedores de atenção em projectos de reutilização de águas residuais, designadamente determinados compostos formados na desinfecção com compostos de cloro, como a NDMA.
Os desenvolvimentos registados no domínio do tratamento de água per- mitem, actualmente, a eliminação praticamente completa de qualquer tipo de poluente químico e de microrganismos patogénicos presentes nas águas residuais, possibilitando a produção de água que satisfaça todos os critérios de qualidade de água para consumo humano a partir de águas residuais. Na grande maioria das aplicações de reutilização de água não é necessária a produção de água potável e o tratamento complementar para possibilitar a reutilização das águas residuais tratadas consiste na sua desinfecção e tratamento preparatório da desinfecção (essencial- mente, redução da turvação). Apesar de determinados processos de tra- tamento avançado, como a microfiltração, se terem tornado economica- mente acessíveis, constitui princípio de boa prática de engenharia procu- rar que as utilizações de reutilização do efluente de uma ETAR sejam compatíveis com a qualidade desse efluente depois de submetido a um tratamento complementar de afinação tão simples e económico quanto possível.
3.1 Objectivos do capítulo
A água pode ser reutilizada múltiplas vezes e para múltiplos usos, desde que seja tratada de modo a adquirir a qualidade compatível com esses usos e que a utilização seja economicamente viável, ambientalmente segura e aceite pela opinião pública.
O presente capítulo apresenta as utilizações de águas residuais tratadas cuja aplicação em Portugal se afigura de interesse mais provável: a rega na agricultura; a rega paisagística, onde se inclui a rega de campos de golfe, tão importante no panorama turístico e socioeconómico do país; o abasteci- mento a algumas indústrias, como a têxtil e a do papel, que assumem di- mensão significativa no tecido industrial português; a recarga de aquíferos; alguns usos ambientais e paisagísticos, como a criação de lagos de recreio ou a preservação de habitats da vida selvagem; e diversos usos urbanos que não necessitam de utilizar água tratada para consumo humano, como sejam a lavagem de ruas, a descarga de autoclismos, o combate a incêndios. A reutilização para uso potável, mesmo indirecta, por reforço do volume de uma origem de água destinada à produção de água para consumo humano, não é incluída no objecto do presente capítulo, pois não se afigura como de provável interesse em Portugal, pelo menos no futuro próximo e a médio prazo.
A reutilização de águas residuais não tratadas é totalmente excluída
do âmbito desta publicação, por constituir uma prática incorrecta, que não deve ser tolerada.
Para cada domínio de reutilização de águas residuais com interesse no nosso país é apresentada: uma breve descrição do(s) seu(s) objectivo(s), da extensão da sua prática noutros países e dos diversos factores que, de algum modo, condicionam a implementação de projectos de reutiliza- ção para essa finalidade, as características de qualidade relevantes e as principais medidas de controlo dos projectos de reutilização.